Rio de Janeiro, 09/09/2012

1. Brasil: PotênciaPetrolíferaemConstrução - Estratégias de Conteúdo Local e P&D Rio de Janeiro, 09/09/2012

2. Para Pensar…

3. Estratégia do Conteúdo Local Fluxo de Investimentos • Embarcações • Sondas de perfuração • Plataformas de produção • Engenharia Básica • EPC • Profissionais treinados • Investimentos • Bens & Serviços • Tecnologia

4. Estratégia do Conteúdo Local Internalização do Investimento • Estratégia • Planejamento • Regulação • Produtividade • Competitividade • Sustentabilidade • Educação • Tecnologia/Inovação • Incentivos • Infraestrutura

5. Estratégia do Conteúdo Local • Diagnóstico - características locais: • Economia & Política • Potencialidades e gaps (indústria, infraestrutura, RH, ensino, tecnologia) • Conhecimento das bacias sedimentares • Definição da estratégia: • Foco nos segmentos • Modelagem do CL • Implementação da regra: • Monitoramento constante • Amadurecimento do modelo Stakeholders

6. Compromisso de aquisição de bens e serviços locais em bases competitivas. O Conteúdo Local Definição: Objetivos: • Desenvolvimento da indústria local de bens e serviços • Desenvolvimento tecnológico • Criação de empregos • Desenvolvimento da economia

7. EstruturaInstitucional MME CNPE Definição das Políticas Definição das Estratégias Monitoramento e Fiscalização Implementação Regulamentação ANP Relaçãocontratual (CC, CCO, PSA) Relaçãocontratual (CC,CCO,PSA) Operadores Relaçãocomercial Relaçãocomercial Mercado Fornecedor

8. Origem dos Compromissos de Conteúdo Local • Rodadas de Licitações. • Mais de 3500 blocos oferecidos em 21 bacias sedimentares • Mais de 730 blocos arrematados • Todos com compromissos de Conteúdo Local

9. As Regras de Conteúdo Local Conteúdo Local foi exigido em todas as Rodadas Rodada 7 a 10 Estabelecidas ofertas min. e máx Certificação de Cl por 3ªparte Cartilha de CL definida como ferramenta de cálculo de CL Rodada 1 a 4 Livre ofertas de CL Incentivos para atividades específicas Rodada 5 e 6 Estabelecida ofertas mínimas de CL Eliminação dos incentivos

10. Compromissos de CL nos contratos de concessão * Pre-sal * Blocos terrestres

11. Fiscalização de Conteúdo Local Procedimentos: • Verificar o cumprimento do conteúdo local contratual com aplicação de penalidades quando metas contratuais não forem cumpridas. • Multas podem ser elevadas, pois são proporcionais ao investimento local não realizado. • 1ª a 4ª Rodadas: mais de 60 blocos fiscalizados sem multas. • 5ª e 6ª Rodadas: mais de 80 blocos fiscalizados, cerca de R$50 milhões em multas pagas.

12. Investimentos Locais Declarados – Fase de Exploração

13. Regulamentação do CL • O Contrato de Concessão: Cláusula 20 • Garantir aos fornecedores brasileiros condições amplas e equânimes de concorrência em relação aos fornecedores estrangeiros. • Incluirfornecedoreslocaisemsuassolicitações de propostascomerciais. • Asseguraraosfornecedoreslocais tempo adequadoparaapresentação das propostas de acordo com as boas • práticasdaindústria de P&G. • Nãosolicitarqualificaçõestécnicas de fornecedoreslocaisalém das exigidas dos fornecedoresestrangeiros. • Monitorar o mercado local e buscarinformaçõessobrefornecedoresdacadeia de suprimentos local junto à enidades e associações (ONIP/CadFor).

14. Exigências de CL a partirda 7ª Rodada

15. O Futuro do Conteúdo Local

16. O Futuro do Conteúdo Local Bacia de Campos Bacia de Santos ~ 60 plataformas Mapa esquemático Mapa esquemático A produçãobrasileira de óleoemáguasprofundas é aproximadamente 25% daprodução global. A província do Pré-Sal poderáaumentarsignificamenteessepercentual. Se comprovada as previsõesda ANP, o Brasilprecisaráinvestirfortementeeminfraestrutura (plataformas, gasodutos, óleodutos, portos, navios, aço, etc.).

17. Recursos de P&D dos Contratos de Concessão Pressupostobásico: A ANP definirááreastemáticasrelevantespara a indústriabrasileira de petróleo e gás A origem dos recursos • 1% do faturamentobruto dos campos com produçãoextraordináriaserãoaplicadosematividades de P&D activities emáreastemáticasrelevantesparaossetores de O&G e biocombustíveis • Ondeosrecursosserãoaplicados • No mínimo 50% emUniversidades e Centros de Pesquisa • Até 50% eminstalaçõespróprias do Concessionário e suascontratadas Obrigação de investimentos em P&D (1998 – 2010) R$ 5,2 Bilhões

18. A Evolução dos Recursos de P&D 1% do faturamento dos campos com produção extraordinária ~ R$ 5,2 bilhões Previsãoacumulada de investimentos (2011-2020) ~ R$ 15 bilhões

19. Recursos de P&D (2006 – 2010) Investimentos em laboratórios Infraestrutura e Recursos Humanos Qualificação Investimentos em P&D por empresa

20. Investimentos em P&D Poucas áreas com investimento em P&D pela indústria Lacunas em investimentos em P&D pelas Universidades e Centros de Pesquisa Lacunas de investimentos em P&D

21. Considerações Finais • Medidas de competitividade. • Monitoramento dos níveis de CL para geração de elementos indutores de políticas de desenvolvimento; • Indústria empreendedora com foco em inovação; • Investimentos em P&D e aproximação da indústria com as universidades; • Fomento a formação de clusters de pesquisa com geração de spin-offs de empresas de bases tecnológicas. • Aumento da produtividade da cadeia supridora num ambiente com IDH crescente.

22. Transparência Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) • Lei de Acesso à Informação: • www.acessoainformacao.gov.br/sistema • O SIC presencial da ANP, localizado no Escritório Central da Agência no Rio de Janeiro, também receberá os requerimentos de informações com base na Lei. Se preferir, você pode levar o formulário preenchido. Os formulários estão disponíveis na área Arquivos Relacionados, do lado direito da página. A ANP também disponibiliza os sistemas de Dúvidas Frequentes e o sistema de busca que podem ajudar você a ter acesso rápido a diversas informações sobre as atividades da Agência. LocalizaçãoAvenida Rio Branco, 65, Centro.CEP: 20.090-004, Rio de Janeiro/RJ.Dúvidas e orientações / ContatosPara pedir orientações e esclarecer dúvidas, use o telefone ou o correio eletrônico indicados abaixo. Estes canais não serão utilizados para encaminhar pedidos de informação previstos na Lei de Acesso à Informação.Telefone: 0800 970-0267e-mail: sic@anp.gov.br Horário de atendimentoSegunda a sexta-feira, das 9h às 17h. Autoridade da ANP responsável pelo monitoramento da implementação da Lei:Luciana Gonçalves de Mattos Vieira.

23. Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP Coordenadoria de Conteúdo Local (CCL) Marcelo Mafra Borges de Macedo Av. Rio Branco, 65 - 17º andar - Rio de Janeiro – RJ – Brasil Tel.: (55 21) 2112-8550 / (55 21) 2112-8535 sic@anp.gov.br 0800 970-0267 www.anp.gov.br