FIOCRUZ 09 de abril de 2012 Rio de Janeiro/RJ

1. Saneamento Básico: Diagnóstico Setorial e PerspectivasManoel Renato Machado FilhoDiretor de Desenvolvimento e Cooperação Técnica FIOCRUZ 09 de abril de 2012 Rio de Janeiro/RJ

2. ESQUEMA GERAL Diagnóstico Setorial Necessidades de Investimento Agenda Governamental Resultados Síntese dos Desafios

3. 1. Diagnóstico Setorial

4. Melhoria do acesso aos serviços de saneamento no Brasil. De 2000 (CENSO) a 2010 (CENSO): Abastecimento de água: 77,8% - 82,9% (rede geral) Esgotamento Sanitário: 62,2% - 67,1 % (rede + fossa) Resíduos sólidos: 79% - 87,4% (coletado diretamente ou indiretamente) 1. Diagnóstico Setorial SANEAMENTO NO BRASIL: SITUAÇÃO GERAL

5. 1. Diagnóstico Setorial TRATAMENTO DE ESGOTOS(Em volume M3/dia)Fonte: PNSB 2000 e PNSB 2009 • Distribuição de Água: 44 – 61 milhões M3/dia ; • Tratamento Esgotos: 5,1 – 8,4 milhões M3 /dia • Coleta-se 32,5% - 20,1% do volume distribuído; • Trata-se 35,3% - 68,8% do volume coletado e • Trata-se 11,7% - 14,8% do volume distribuído.

6. 1. Diagnóstico Setorial LOCALIZAÇÃO DAS CARÊNCIAS NO TERRITÓRIO Fonte: Censo 2000 e Censo 2010 Fonte: Censo 2000 e Censo 2010

7. 1. Diagnóstico Setorial SANEAMENTO: SITUAÇÃO GERAL EM ÁREAS URBANAS Censo 2000 - Censo 2010 • Cobertura por rede geral de água: 89,8% - 91,9%; • Coleta por rede geral de esgotos: 56% - 64,1%; • Coleta de resíduos sólidos urbanos: 92,1%- 97,4%; • No entanto, a evolução da cobertura não veio acompanhada da redução do déficit absoluto. * Resultados preliminares do Censo Demográfico de 2010

8. 1. Diagnóstico Setorial Déficit Cobertura Urbana Água Censo 2000 - FIBGE

9. 1. Diagnóstico Setorial Déficit Cobertura Urbana Esgotos Censo 2000 - FIBGE

10. 1. Diagnóstico Setorial LOCALIZAÇÃO DAS CARÊNCIAS Distribuição do déficit de abastecimento de água por classe de rendimento domiciliar* População que recebe até 3 salários mínimos concentra 69% do déficit urbano de acesso aos serviços de abastecimento de água por rede geral Fonte: Censo 2010

11. 1. Diagnóstico Setorial LOCALIZAÇÃO DAS CARÊNCIAS Distribuição do déficit de esgotamento sanitário por classe de rendimento domiciliar* População que recebe até 3 salários mínimos concentra 76% do déficit urbano de acesso ao esgotamento sanitário (rede geral + fossa séptica) Fonte: Censo 2010

12. 1. Diagnóstico Setorial LOCALIZAÇÃO DAS CARÊNCIAS Acesso simultâneo aos serviços de saneamento*: apenas 62,6% da população encontra-se nessa situação Fonte: PNAD 2009 *Abastecimento de água por rede geral, esgotamento sanitário (rede ou fossa) e lixo coletado Salários Mínimos

13. 1. Diagnóstico Setorial ABASTECIMENTO DE ÁGUA (organização da prestação dos serviços) 21,9% da População 596 Municípios 73,6% da População 3.852 Municípios 4,5% da População 179 Municípios Universo: 146,4 milhões de habitantes 4.627 Municípios * Inclui prestadores microregionais Fonte: SNIS 2008

14. 1. Diagnóstico Setorial ESGOTAMENTO SANITÁRIO (organização da prestação dos serviços) 67,1% da População 1.072 Municípios 28,4% da População 355 Municípios 4,5% da População 41 Municípios 74,9 Milhões de habitantes atendidos 1.468 Municípios * Inclui prestadores microregionais Fonte: SNIS 2008

15. 1. Diagnóstico Setorial Qualidade dos serviços – SNIS 2008

16. 1. Diagnóstico Setorial CAPACIDADE DE GESTÃO • Multiplicidade de órgãos intervenientes : • 9 órgãos com atuação direta e significativa na área de saneamento básico e ambiental: MCIDADES, MI, FUNASA/MS, MTUR, CODEVASF, MMA, ANA, BNDES e CAIXA • Dificuldades de coordenação das iniciativas • Histórico de ausência de cooperação e mesmo de competição por atribuições e recursos • Natureza multissetorial e multifuncional das iniciativas de saneamento: • Qual olhar deve predominar: Saúde pública, desenvolvimento urbano, desenvolvimento regional ou meio ambiente e recursos hídricos? • Deficiências de recursos humanos e materiais

17. 1. Diagnóstico Setorial CAPACIDADE DE GESTÃO • Modelo de alocação de recursos complexo e de responsabilidades compartilhadas entre pelo menos cinco instâncias distintas: • MCIDADES – Formulação da Política, Desenho dos programas, Normatização da implementação, gestão orçamentária e financeira, seleção das iniciativas, supervisão da execução e avaliação • CAIXA – Análise técnica dos empreendimentos, contratação, verificação de conformidade licitatória, aferição da execução, realização dos pagamentos e análise das prestações de contas; • Estado/Município – Responsável direto pela execução dos recursos • Prestador dos Serviços – Elaboração dos projetos técnicos, obtenção do licenciamento ambiental e da titularidade da área, realização das licitações e contratação das empresas executoras, fiscalização da execução, aferição da qualidade e da conformidade, apresentação da prestação de contas, recebimento dos produtos e operação dos sistemas • Empresa Executora – contratada para execução de obras, fornecimento de materiais e/ou prestação de serviços

18. Baixa racionalidade alocativa, dispersão dos recursos e baixa governabilidade sobre sua execução % de emendas 1. Diagnóstico Setorial CAPACIDADE DE GESTÃO – EMENDAS PARLAMENTARES

19. 1. Diagnóstico Setorial CAPACIDADE DE GESTÃO Sem informação

20. 1. Diagnóstico Setorial CAPACIDADE DE GESTÃO Total Selecionado PAC 1 (R$) - 36,2 bi 8% Data de Referência: mar/12

21. 1. Diagnóstico Setorial CAPACIDADE DE GESTÃO PAC 1 - % de execução financeira Data de Referência: mar/12

22. 1. Diagnóstico Setorial CAPACIDADE DE GESTÃO PAC 1 - % de execução financeira Estados e Cias Estaduais Capitais Demais Municípios Data de Referência: mar/12

23. 1. Diagnóstico Setorial CAPACIDADE DE GESTÃO PAC 1 - % de execução financeira * Outras Modalidades: Inclui Manejo de Resíduos Sólidos, Estudos e Projetos e Desenvolvimento Institucional Data de Referência: mar/12

24. 1. Diagnóstico Setorial Resumo do Diagnóstico • Os déficits estão concentrados em três segmentos do território (áreas rurais, zonas urbanas de municípios pequenos e cidades integrantes de regiões metropolitanas); • Os déficits atingem de maneira mais intensa os estratos populacionais de menor renda; • A prestação dos serviços está concentrada no setor público; • A prestação dos serviços apresenta graves problemas de qualidade • A capacidade de implementação distribui-se de forma desigual no território • Deficiências de gestão

25. 2. Necessidades de Investimento

26. 2. Necessidades de Investimento Universalização dos Serviços de Água e Esgotos • Segundo estudos do MCidades/SNSA - 2002, para universalizar o acesso aos serviços públicos de saneamento básico são necessários investimentos de 268 bilhões de reais - Água e Esgoto – R$ 258 bi e RSU 10 bi - ao longo de vinte anos (em valores atualizados); • Para atingir essa meta será necessário investir 0,45% do PIB a cada ano. Considerando-se que o PIB cresça, em média, 4% a.a., tem-se que os investimentos deveriam variar de 9 bilhões no início a 18 bilhões de reais no final do período; • O PPA 2004 – 2007 previu investimentos Federais da ordem de R$ 6,75 bilhões/ano, restaram R$ 2,25 bilhão/ano para serem financiados pelos operadores, Governos Estaduais e Municipais. • Com o PAC 2007 – 2014 previu-se investimentos federais diretos em saneamento de R$ 8 bi/ano entre 2007 e 2010 e de R$ 11,2 bi/ano de 2011 - 2014

27. 2. Necessidades de Investimento Universalização dos Serviços Distribuição Temporal dos Recursos 9 bilhões R$ 18 bilhões R$ 2004 2024

28. 2. Necessidades de Investimento GASTO PÚBLICO EM SANEAMENTO – FEDERAL PAC PAC 2** **Valores preliminares *Previsão Obs: Valores atualizados pelo IGP-DI Dez/2011

29. 2. Necessidades de Investimento • INVESTIMENTOS EM SANEAMENTO 2003 – 2006 • Gasto Federal + Contrapartida (13%) = R$ 14 bilhões • Investimento direto dos operadores (SNIS) = R$ 7,3 bilhões • Investimentos de Estados e Municípios = R$ 2,5 bilhões • Investimentos acoplados a Programas Habitacionais = R$ 910 milhões (de 3% em Produção e 20% em Programas de Urbanização de Favelas- R$ 34,2 bilhões) • INVESTIMENTOS TOTAIS 2003 A 2006 – R$ 24,7 BILHÕES

30. 2. Necessidades de Investimento • INVESTIMENTOS EM SANEAMENTO 2007 – 2010ESTIMATIVA • Gasto Federal + Contrapartida (10%) = R$ 43,7 bilhões + R$ 4,4 bi • Investimento direto dos operadores (SNIS) = R$ 4,5 bilhões (07/08) + R$ 4,5 (projeção 09/10) • Investimentos de Estados e Municípios (empréstimos externos) = R$ 3,2 bilhões • Investimentos acoplados a Programas Habitacionais = R$ 3,75 bilhões (de 3 a 20 do gasto total federal da habitação – R$174,6 bi) • INVESTIMENTOS TOTAIS 2007 A 2010: R$ 64,1 BILHÕES

31. 2. Necessidades de Investimento • Investimentos em Saneamento 2011 – 2014 • Estimativa • Gasto Federal + Contrapartida (10%) = R$ 45,2 bilhões + 4,5 bilhões • Investimento direto dos operadores (SNIS) = R$ 8,8 bilhões (projeção – média dos dois últimos anos x 4) • Investimentos de Estados e Municípios = R$ 2,8 bilhões (média dos últimos 8 anos x 4) • Investimentos acoplados a Programas Habitacionais = R$ 9,6 bilhões (3 a 20% do gasto total federal em habitação) • Investimentos Totais 2011 a 2014 – R$ 71 bilhões

32. 2. Necessidades de Investimento Brasil - Estimativa Investimentos em Saneamento 2003 – 2014 R$ 2003 – 2014 R$ 159,8 bilhões Para Universalização de Água e esgotos faltariam investimentos da ordem de R$ 108 bilhões entre 2015 e 2024 - R$ 12 bi/ano

33. 2. Necessidades de Investimento • RESUMO • Recursos alocados permitem continuar perseguindo a universalização em áreas urbanas até 2028 UNIVERSALIZAÇÃO DEPENDE: • Continuidade da priorização do setor • Eficiência alocativa: equilíbrio entre OGU x FIN • Capacidade de gestão/execução dos tomadores e prestadores de serviços • Política diferenciada para os mais pobres. É possível universalizar sem subsídios?

34. 2. Necessidades de Investimento INVESTIMENTOS CONTRATADOS PARA O SANEAMENTO (Só MCidades) 2003 - 2006 2007 - 2009

35. 3. Agenda Governamental

36. 3. Agenda Governamental Agenda Governamental: Objetivos Perspectiva de ampliação Alcançar a universalização Políticas estratégicas Aumentar a eficiência

37. 3. Agenda Governamental Desafios • Agenda de Qualificação do Gasto Público (Melhoria na gestão dos serviços) • Aplicação suficiente e contínua de recursos • Implementação da Política Nacional de Saneamento Básico e do Marco Regulatório do setor – Lei 11.445/2007

38. 3. Agenda Governamental PAC Saneamento X Desafios O PAC Saneamento foi concebido como o instrumento governamental para enfrentamento dos desafios setoriais. Inserido no contexto de um Plano Nacional de Desenvolvimento dirigido a recuperação da infraestrutura e aumento do ritmo de expansão da economia. Fortemente alavancado por investimentos públicos.

39. 3. Agenda Governamental PAC - FORMULAÇÃO Etapa em que são elaboradas alternativas de intervenção em resposta a problemas que constem na agenda política. Inclui a identificação das alternativas e a definição de prioridades. São definidos os objetivos da política pública, marcos jurídico, administrativo e financeiro (envolve a formalização da decisão) • Adoção de medidas que impedem que os recursos sofram contingenciamento (inclusão no PPI) • Ampliação do volume de recursos orçamentários • Ampliação e estímulo de crédito ao setor público e privado (resoluções CMN) • Ampliação do efetivo de recursos humanos responsáveis pela gestão • Simplificação dos instrumentos licitatórios e mecanismos de transferências de recursos (de voluntárias para obrigatórias)

40. 3. Agenda Governamental PAC – Qualificação dos Gastos Alocação dos Recursos • Eficiência Alocativa fundamentada em critérios técnicos mínimos articulados em torno da construção de um pacto federativo (três níveis de Governo) para execução ágil e qualificada dos empreendimentos. • Aposta em mecanismos de cooperação federativa. • Método de Seleção • Demanda livre • Pre-seleção técnica • Pactuação Federativa em mesa de negociação

41. Condicionantes para acesso aos recursos: Eficiência, Eficácia e Sustentabilidade: Prestador de serviços organizado no formato de Autarquia ou Companhia ou Contrato de Programa/Concessão vigente Política de recuperação de custos implantada. Ex: tarifas Retomada de obras paralisadas anteriormente financiadas Adequada operacionalização dos empreendimentos anteriormente financiados – Avaliação pós-obra em preparação Restrições a projetos de ampliação da produção de água em sistemas com perdas elevadas (+ 40%) 3. Agenda Governamental PAC – Qualificação dos Gastos Critérios Para Alocação dos Recursos

42. 3. Agenda Governamental PAC – Qualificação dos Gastos Aperfeiçoamento do Processo de Seleção de Empreendimentos • Critérios Previamente Estabelecidos • Critérios Territoriais • Municípios das Regiões Metropolitanas de Belém/PA, Fortaleza/CE, Recife/PE, Salvador/BA, Rio de Janeiro/RJ, Belo Horizonte/MG, São Paulo/SP, Campinas/SP, Baixada Santista /SP, Curitiba/PR, Porto Alegre/RS e RIDE/DF; • Capitais de estados; • Municípios das Bacias do Rio São Francisco, NE Setentrional e Rio dos Sinos • Critérios Técnicos • Avançado estágio de planejamento e preparação técnica - projeto básico ou executivo desenvolvido e disponível • licença ambiental prévia concedida ou em processo de concessão • Definição da área de intervenção - titularidade e regularização fundiária em curso • Verificação prévia do estágio de preparação do projeto (PAC_2) • Conformidade de custos das propostas (PAC_2)

43. 3. Agenda Governamental PAC – Qualificação dos Gastos Critérios de Seleção do PAC 2 Investimentos em habitação, saneamento, mobilidade urbana, pavimentação e equipamentos sociais e urbanos serão definidos, a partir do diálogo com Estados e Municípios *São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife, Salvador, Fortaleza, Curitiba, Campinas, Belém e Santos

44. 3. Agenda Governamental PAC_2- Aplicação Suficiente e continua de recursos RECURSOS PARA SANEAMENTO BÁSICO 2007 a 2014 * Considera Valores de Investimento ** Considera Valores de Repasse Data de Referência: mar/12

45. 3. Agenda Governamental PAC 2 – Caracterização dos Investimentos Data de Referência: mar/12

46. 3. Agenda Governamental PAC - IMPLEMENTAÇÃO É a fase em que é colocada em prática a decisão política - as atividades planejadas são colocadas em ação. Constitui-se na organização do aparelho administrativo e dos recursos humanos, financeiros, materiais e tecnológicos necessários para executar a política pública. • Poucas modificações nas estruturas de implementação já existentes • MCid responsável pela gestão • Órgãos operadores responsáveis pela operacionalização • Entes federados responsáveis pela execução e prestação dos serviços • Definição dos critérios para seleção e priorização dos beneficiários (OGU X Empréstimos) “regras do jogo”, modalidades priorizadas, estratégias de operacionalização, método de seleção • Reuniões com entes federados..

47. 3. Agenda Governamental PAC - Melhorias operacionais • Dispensa do CAUC para acesso a recursos do PAC; • Alocação prévia de recursos na conta do empreendimento; • Inversão das fases de pagamento e aferição; • Redução de contrapartidas de Estados e Municípios; • Uniformização de procedimentos técnicos entre OGU e Financiamento; • Ampliação dos prazos para prestação de contas; • Utilização de recursos federais para: • Elaboração de Estudos de concepção, Projetos básicos e executivos de engª; • Gerenciamento das obras; • Aquisição dos terrenos

48. 3. Agenda Governamental PAC - MONITORAMENTO Acompanhamento e registro regular das atividades necessárias à implementação e execução dos programas. Deve ser realizado em todas as fases da política pública. É o processo de supervisão da execução de uma atividade, visando a efetuar correções e assegurar o alcance dos objetivos. • Diversas instâncias de monitoramento • Comitê Gestor do PAC – CGPAC, Grupo Executivo do PAC - GEPAC • Salas de situação (acompanhamento do cumprimento dos prazos, gerenciamento dos riscos, coordenação e articulação das atividades dos ministérios) • MCidades (sistematização, análise e crítica das informações para o monitoramento estratégico; identificação dos obstáculos à execução e proposição de medidas mitigatórias) • Órgãos operadores (procedimentos operacionais para acompanhamento da execução e geração de informações) • Videoconferências, reuniões com proponentes, GGI • Possibilidade de correção dos rumos e aprendizado

49. 3. Agenda Governamental PAC 1 – Obras Paralisadas – 2007/2008 Data de Referência: out/11

50. 3. Agenda Governamental PAC 1 – Obras Paralisadas – 2007/2008 • Caracterização Data de Referência: out/11