Mulheres Trabalhadoras

1. Mulheres Trabalhadoras OIT – Turim 2007

2. No Brasil, as desigualdades de gênero e raça não são fenômenos que estão referidos a "minorias" ou a grupos específicos da sociedade.

3. Desigualdades de Gênero e Raça no Brasil • segundo os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), as mulheres representam 43% da População Economicamente Ativa (PEA) no Brasil • os negros (de ambos os sexos) representam 46% • Somados, correspondem a aproximadamente 70% da PEA (60 milhões de pessoas).

4. Mulheres Negras • As mulheres negras, por sua vez, correspondem a mais de 15 milhões de pessoas (18% da PEA) • apresentam uma situação de sistemática desvantagem em todos os principais indicadores sociais e de mercado de trabalho.

5. A taxa de participação das mulheres no mercado de trabalho brasileiro continua aumentando, mas ainda está marcada por uma forte diferença em relação à taxa de participação dos homens

6. A taxa de desemprego de mulheres e negros é sistematicamente superior à de homens e brancos e a taxa de desemprego das mulheres negras é quase o dobro da dos homens brancos.

7. Os rendimentos das mulheres são sistematicamente inferiores aos dos homens, inclusive quando comparamos níveis similares de escolaridade. • os trabalhadores negros de ambos os sexos recebem em média a metade (50%) do que recebem o conjunto dos trabalhadores brancos de ambos os sexos. • as mulheres negras recebem apenas 39% do que recebem os homens brancos (ou seja, 61% a menos).

8. O que vimos

9. cresceu o número de mulheres como chefes de família, ampliou-se a inserção de mulheres em cargos de chefia, incluiu-se mais cláusulas de gênero e de igualdade de oportunidade nas pautas de negociação coletiva e nos acordos formados em algumas categorias profissionais

10. Cresceu o ingresso das mulheres na educação desde o ensino fundamental à universidade

11. Porém, estes avanços não têm se traduzido em uma maior igualdade entre homens e mulheres no que se refere à eqüidade de gênero.

12. Ainda verifica-se a segmentação ocupacional, as barreiras de acesso, permanência e promoção no emprego, maior dificuldade de oportunidade à qualificação profissional e ascensão aos postos de trabalho mais qualificados e hierarquicamente superiores e aos cargos de chefia.

13. Em nosso país, o rendimento médio das mulheres ocupadas continua sendo cerca de 65% da remuneração média masculina e são responsáveis pelo sustento de aproximadamente 1/3 das famílias no Brasil.

14. Esta situação fica mais agravada quando se inclui o componente racial. • É grande a participação de mulheres negras no trabalho doméstico sem registro em Carteira de Trabalho, sem proteção e sem garantia de direitos trabalhistas e sociais.

15. Mesmo as negras estando em maior proporção no emprego doméstico, os dados do rendimento médio hora (ou seja, descontada a jornada de trabalho) indicaram que as não-negras ganharam mais do que as negras.

16. Repete-se neste setor, predominantemente feminino marcado pela mão de obra de baixa escolaridade, a discriminação entre negros e não-negros.

17. Trabalhadora Rural • No que se refere às trabalhadoras do campo, a exploração e a discriminação se revelam na falta de acesso à posse da terra – mesmo quando esta está garantida por lei.

18. É importante destacar que, apesar das mulheres terem maior escolaridade do que os homens - as mulheres ocupadas possuíam, em 2003, 7,8 anos de estudo contra 6,8 anos dos homens ocupados, seus rendimentos ainda são inferiores aos dos homens, são mais numerosas em setores menos prestigiados socialmente e expostos a piores condições de trabalho, se comparados aos redutos masculinos.

19. As mulheres e o movimento sindical • participação sindical inferior aos dos homens se compararmos com a sua inserção no mercado de trabalho • isto é verificado tanto na composição do quadro de associados, quanto nas diretorias sindicais • no quadro de associados, a presença das mulheres é maior nos sindicatos de trabalhadores urbanos do que nos sindicatos de trabalhadores rurais.

20. As mulheres e a representação política • 46 mulheres na Câmara dos Deputados • 9 no Senado • 6.555 vereadoras nas Câmaras Municipais • 123 nas Assembléias Legislativas

21. Poder Executivo • 3 mulheres governadoras: • Wilma de Faria (PSB), Yeda Crusius (PSDB) e Ana Júlia (PT) • 406 prefeitas

22. Poder Judiciário • 7 Ministras no STF, STJ, TST e TSE de nosso país

23. 1º escalão do governo federal • temos a representação política das mulheres através de duas ministras e duas secretárias com status de ministras.

24. As mulheres participando, construindo e transformando • A presença das mulheres nos espaços públicos e de poder vem quebrando a naturalidade criada e mantida pela ideologização de que tais espaços são masculinos, com alterações significativas nas relações sociais e nas estruturas de poder.

25. As mulheres na CUT

26. O processo de organização das mulheres no movimento sindical é anterior a criação da Comissão Nacional sobre a Mulher Trabalhadora da CUT, no II CONCUT (Congresso Nacional da CUT-1986).

27. Chegaram as trabalhadoras urbanas e rurais, colocando questões da problemática feminina para os sindicatos e para o novo sindicalismo com a perspectiva da autonomia e liberdade sindical

28. Naquele congresso, aprovou-se a vinculação da Comissão Nacional Sobre a Mulher Trabalhadora à Secretaria de Política Sindical, em nível nacional, estadual e regional, por entender-se que as especificidades das mulheres deveriam ser tratadas do ponto de vista da ação sindical.

29. Prioridades naquele momento • estimular a organização das mulheres nas CUT's Estaduais e CUT Nacional; • capacitar, através de cursos de formação sindical específicos para mulheres, • definiu, ainda, como plano de luta a campanha nacional "creche para todos".

30. I Encontro Nacional Sobre a Mulher Trabalhadora da CUT - 1988 • Este Encontro discutiu e elaborou um plano de lutas das mulheres que foi apresentado e aprovado no III CONCUT

31. institui o dia 12 de outubro como o Dia Nacional de Luta por Creche. • iniciou-se, também, o debate sobre o problema social do aborto • e a CUT definiu que assumiria a luta contra todas as formas de discriminação à mulher no mundo do trabalho e na sociedade, bem como, o fortalecimento da Comissão Nacional e das Comissões Estaduais.

32. II Encontro Nacional Sobre a Mulher Trabalhadora - 1991 • preparou a intervenção das mulheres no IV CONCUT. • surgem as primeiras discussões acerca das ações afirmativas – medidas para corrigir as desigualdades entre os sexos no movimento sindical cutista.

33. IV CONCUT - 1991 • decisão sobre as cotas de participação das mulheres nos cargos diretivos. • deliberação de luta pela descriminalização e legalização do aborto.

34. Entre o IV CONCUT e a VI Plenária • intensa mobilização e sensibilização de dirigentes sobre necessidade de ampliar a presença feminina na direção da Central, colocando como alternativa um percentual para inclusão das mulheres nos cargos de poder • momentos de grandes debates e convencimentos

35. aprovou-se percentual de cotas mínimas de 30% e máximo de 70% de participação para ambos os sexos nas instâncias da Central • resultando em um fortalecimento da política de gênero na Central.

36. V CONCUT • implantação das cotas na direção da Central de no mínimo 30% de participação de mulheres, • incorporou em seu Estatuto, a resolução de ampliação para as suas instâncias verticais e horizontais.

37. 7ª Plenária Nacional da CUT-1995 • lançada a Campanha "Cidadania: Igualdade de Oportunidades na Vida, no Trabalho e no Movimento Sindical”, • objetivo: contribuir com o fim da opressão à mulher trabalhadora, através de estratégias de ações que concretizassem, na prática, a igualdade de direitos para as mulheres no mundo do trabalho.

38. Eixos da campanha • valorização do trabalho feminino, • qualificação profissional no contexto da Reestruturação Produtiva, • salário igual para trabalho igual • estruturação da Comissão Nac.e Estaduais Sobre a Mulher Trabalhadora, • organização das mulheres nos ramos de atividades.

39. 8º Congresso Nacional da CUT – 2003 • cria a Secretaria Nacional sobre a Mulher Trabalhadora – SNMT, após 17 anos de organização das mulheres no âmbito sindical

40. 5 eixos de atuação • combater todas as formas de discriminação na sociedade, no mundo do trabalho e no movimento sindical; • intervir nas políticas públicas; • organizar as mulheres na CUT; • fortalecer interface com todas as políticas e projetos da CUT; • fortalecer articulação com o movimento sindical internacional, movimentos sindicais e ONG´s na defesa dos direitos das mulheres.

41. Violência contra a mulher • campanha nacional violência contra a mulher – tolerância nenhuma • a divulgação da campanha extrapolou o interior do movimento sindical cutista, difundindo-se em outras redes de rádio, televisão e jornais do país.

42. na 11ª Plenária Nacional da CUT realizada em maio de 2005, foi aprovada a manutenção da campanha de combate à violência contra a mulher.

43. Saúde da mulher e os direitos reprodutivos • o direito de decidir sobre o seu corpo, • a descriminalização do aborto, • melhores condições de atendimento à saúde da mulher e suas especificidades,

44. garantir a transversalidade de gênero no debate das políticas de saúde do trabalhador, tanto no que se refere aos acidentes de trabalho, como nos impactos das condições de trabalho sobre a saúde física e mental de ambos os sexos, • elaboração de propostas de políticas públicas na perspectiva das especificidades femininas.

45. Participação nas políticas públicas • Comissão Tripartite de Igualdade de Oportunidades e de Tratamento (Ministério do Trabalho e Emprego); • conferências municipais, estaduais e nacional para a elaboração do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres (SEPM-PR); • Comissão Tripartite para revisão da legislação sobre a interrupção voluntária da gravidez;

46. Conselho Nacional dos Direitos da Mulher – CNDM; • Comissão Interestadual da Saúde da Mulher –CISMU (Ministério da Saúde)

47. Obrigada pela atenção Rita Evaristo