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REPÚBLICA

REPÚBLICA. Maríusso. REPÚBLICA VELHA. Aspectos políticos: Predominância SP – MG (70% do tempo! Seis mandatos!) e insatisfação das oligarquias periféricas Federalismo X Centralismo Mandato de 4 anos sem reeleição sucessiva Instabilidade sócio-política

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REPÚBLICA

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Presentation Transcript

  1. REPÚBLICA Maríusso

  2. REPÚBLICA VELHA • Aspectos políticos: • Predominância SP – MG (70% do tempo! Seis mandatos!) e insatisfação das oligarquias periféricas • Federalismo X Centralismo • Mandato de 4 anos sem reeleição sucessiva • Instabilidade sócio-política • Revolta da Armada: Custódio de Mello X Floriano • Revolta da Vacina (RJ): re-urbanização (Pereira Passos) • Revolta da Chibata (RJ): fim dos castigos (João Cândido)

  3. REPÚBLICA VELHA • Instabilidade sócio-política (continuação) • Revolução Federalista (RS): reação das oligarquias • Guerra de Canudos (BA): messianismo e monarquismo • Guerra do Contestado (PR e SC): messianismo agravado pela atuação da BRC e BLC; descaso do governo • Cangaço (NE): miséria e mandonismo dos coronéis • Revolta do Forte de Copacabana (RJ, os “18 do forte”): jovem oficialidade (tenentes) contra oligarquia • I Grande Guerra: Brasil na Entente contra Alemanha

  4. REPÚBLICA VELHA • 1894 – 1898: Prudente de Morais • 1898 – 1902: Campos Sales • 1902 – 1906: Rodrigues Alves • 1906 – 1909: Afonso Pena • 1909 – 1910: Nilo Peçanha (vice) • 1910 – 1914: Hermes da Fonseca • 1914 – 1918: Venceslau Brás • 1918 – 1922: Epitácio Pessoa • 1922 – 1926: Arthur Bernardes • 1926 – 1930: Washington Luís

  5. REPÚBLICA VELHA • Questões de limites: diplomacia em ação! • Questão de Palmas: BR X ARG • Questão da Ilha da Trindade: BR X ING • Questão do Acre: nunca aconteceu! BR X BOL • Questão do Amapá: BR X FRA • Questão Pirara: BR X GUIANA INGLESA • Economia: dependência do café! • Funding Loan (1898)/Convênio de Taubaté (1906)

  6. REPÚBLICA VELHA • Crise econômica: Encilhamento (Rui Barbosa) • Emissionismo descontrolado: inflação e instabilidade • Ciclo da Borracha (AM): estimulado pela expansão da indústria automobilística; encerrou-se com a invenção da borracha sintética. • Cultura: Semana de Arte Moderna de 1922

  7. REPÚBLICA VELHA • Crise de 1930: eleições para presidente em meio à crise. Washington Luís (ligado a SP) apóia Júlio Prestes (SP), e desagrada MG, que esperava apoio a Antônio Carlos (governador de MG); surge a Aliança Liberal: MG + PB + RS; • Getúlio Vargas + João Pessoa: oposição com apoio dos tenentes • Prestes vence com fraude e João Pessoa é assassinado: golpe militar depõe WL e empossa Vargas!

  8. ERA VARGAS • Governo Provisório (1930 – 1934) • Vargas gradualmente concentra poderes em suas mãos; nomeação de interventores nos estados (no PR: Manoel Ribas) • Revolução Constitucionalista (SP – 1932) • Tentativa da velha elite oligárquica de recuperar o poder perdido na revolução de 1930; • Vargas derrota os paulistas e sai fortalecido. • 1933: Ascensão do nazismo na Alemanha! • Convocação da Assembléia Nacional Constituinte • Primeira mulher eleita: Carlota de Queiroz (RJ)

  9. ERA VARGAS • Governo Constitucional (1934 – 1937) • Nova constituição outorga poder a Vargas até 1938 (por isso “governo constitucional”) • Promulgada, liberal, bacaninha! • Voto universal (incluindo feminino), secreto – EXCLUEM-SE OS ANALFABETOS! • Justiça Eleitoral (vinculada ao judiciário) • Justiça do Trabalho (férias remuneradas, sindicatos “livres”)

  10. ERA VARGAS • Constituição de 1934 (continuação) • Liberdade de opinião, crença, imprensa e associação; • Mantém o federalismo, mas diminui a independência financeira dos estados para fortalecer o poder federal • Ensino: responsabilidade do estado! • Surgem princípios para um “plano nacional de ensino”

  11. ERA VARGAS • Partidos políticos novos: • AIB (Ação Integralista Brasileira): Plínio Salgado • Inspiração fascista! Uniformização e disciplina. • Lema: “Deus, Pátria e Família” • Saudação: “Anauê” • Símbolo: ∑ (sigma)

  12. ERA VARGAS • Partidos políticos novos: • ANL: Aliança Nacional Libertadora (Luís Carlos Prestes) • Adesão dos tenentes; luta contra a corrupção e o domínio das oligarquias centrais; anti-fascista. • 1935: Prestes lidera a Intentona Comunista (RN), que fracassa, mas reforça o discurso de Vargas sobre a “ameaça comunista”; Vargas começa a agregar a classe média ao seu redor.

  13. ERA VARGAS • 1937: divulgação da descoberta do “Plano Cohen”, suposto plano comunista para tomar o poder no Brasil; Vargas cancela as eleições alegando “perigo nacional”, cancela a constituição de 1934 e outorga nova carta, a constituição de 1937 (chamada de “Polaca”). • Inicia-se o Estado Novo, ou Ditadura Vargas.

  14. ERA VARGAS • Estado Novo (1937 – 1945) • Extinção do Senado, substituído por um “Conselho Nacional” – 1 membro de cada estado + 10 membros indicados pelo governo. • Extinção da Câmara dos Deputados, substituída por um “Parlamento Nacional” – até 10 membros de cada estado eleitos indiretamente pela Assembléia Legislativa local. • Censura • Pena de morte • Fim da autonomia dos estados.

  15. ERA VARGAS • Vargas governa por decreto. • Culto à imagem em estilo fascista: desfiles, out-doors, cartazes, propaganda oficial no rádio (“Hora do Brasil”, hoje “Voz do Brasil”) • Atividade de governo febril! Entre 1939 e 1944: • Salário Mínimo • CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) – jornada de 44 horas, 13º. Salário, descanso semanal, estabilidade após 10 anos... • DIP • IBGE • DASP • FGV • CNP • DNER • CSN • CVRD • FNM • IAA • IMate • IPinho (...)

  16. ERA VARGAS CUIDADO! Bom governo? A obrigação do governo não é fazer tudo isso PRESERVANDO a liberdade???

  17. ERA VARGAS • BRASIL NA II GUERRA!! • Vargas tinha simpatia evidente pelo eixo, e permanece neutro até 1941. • Conferência de Países Sulamericanos (RJ) condena o ataque japonês a PearlHarbor. Brasil rompe com o eixo contra a vontade de Vargas, que “profetizou” os ataques alemães contra o Brasil (22 navios afundados e milhares de mortos!).

  18. ERA VARGAS • BRASIL NA II GUERRA!! • 22/08/1942: Brasil declara guerra à Alemanha. • Vargas tira vantagem da situação e negocia com os EUA o financiamento para Volta Redonda em troca da permissão do uso das bases aero-navais do Nordeste (Natal e Fernando de Noronha) • 28/01/1943: FEB, logo depois FAB • Brasil manda bem na Itália!!

  19. ERA VARGAS • As vitórias brasileiras fortalecem o exército e a derrota nazista evidencia a ditadura de Vargas. As forças armadas passam a contestar o autoritarismo de Vargas, que cria o Novo Código Eleitoral para parecer mais liberal. • Seu apelo popular é muito forte (“Pai dos Pobres”)! • “Queremismo”: movimento popular que pregava a convocação de uma nova Assembléia Nacional Constituinte sob comando de Vargas. • 29/10/1945: General Góis Monteiro força a abdicação.

  20. POPULISMO • Partidos do Novo Código: • PTB • PSD • UDN • PCB • Eleições 1945: Vitória do Gen. Eurico Gaspar Dutra (aliança PTB – PSD)

  21. POPULISMO • Governo Dutra (1946 – 1951) • Nova Constituição (1946) • Voto secreto, universal e direto, EXCLUEM-SE OS ANALFABETOS. • Mandato de 5 anos • Congresso pode instalar CPI • Isonomia; fim da censura • Direito de greve limitado. • Influência dos EUA e de Guerra Fria: PCB ilegal!

  22. POPULISMO • Governo Dutra (continuação) • Abertura de mercado: défcit industrial (incapacidade de competir); falências. • O discurso nacionalista de Vargas se inflama! • Plano SALTE (Saúde, ALimentação, Transporte, Energia) – sem resultados expressivos. Exceção: Via Dutra • 1948: ESG (cópia dos “War Colleges” dos EUA) • Vargas candidato; crítica a Dutra (“entreguismo”)

  23. POPULISMO • Governo Vargas II (1951 – 1954) • Nacionalismo (BNDES) • Apelo trabalhista: Goulart ministro do trabalho • 01/1954 - “Polêmica do mínimo”: Jango sugere 100% de aumento! Recusada, a proposta divide opiniões. • OPOSIÇÃO IMPLACÁVEL DA IMPRENSA! • 1953: CNP vira PETROBRÁS. Auge do nacionalismo e da oposição dos EUA.

  24. POPULISMO • 5/8/1954: crime da Rua Toneleiros (RJ) – atentado contra Carlos Lacerda, principal opositor de Vargas. Morre o major Rubem Vaz, da Aeronáutica. Cresce a pressão sobre GV, inclusive das forças armadas. Após a reunião de 23/08, GV se suicida! Game over! • Desespero e comoção. Lacerda precisa fugir.

  25. POPULISMO • Crise de 1955: • Café filho (vice) assume e procura governo de conciliação. Convoca eleições. Principal candidato:JK (PSD) – vitória fácil da chapa JK + Jango (PSD + PTB) • Café Filho se afasta por problemas de saúde; • Assume o presidente da Câmara, Carlos Luz (UDN), que planeja não entregar o poder; • General Henrique Lott dá “golpe preventivo” e depõe Carlos Luz; alega garantir a posse constitucional; • Assume o presidente do Senado, Nereu Ramos (PSD)

  26. POPULISMO • Governo JK (1956 – 1961) • Presidente “Bossa Nova” • “50 anos em 5” • Plano de Metas: 31 objetivos em 5 setores (Energia, Transporte, Alimentação, Indústria de Base e Educação) • Meta-síntese: Brasília (prevista desde 1891) • DESENVOLVIMENTISMO

  27. POPULISMO • O processo de desenvolvimento proposto por JK provoca endividamento crônico, evasão de divisas e inflação. • GEIA: indústria automobilística (Ford, GM, Willys, VW, Simca)

  28. POPULISMO • Governo JK (continuação) • Fortalecimento da Petrobrás • Usinas de Furnas e Três Marias • CNEN • SUDENE • Rodovias Belém – Brasília, Goiânia – Brasília, BH – Brasília • Conciliação: Revoltas de Jacareacanga e Aragarças (anistia)

  29. POPULISMO • Polarização sócio-política:

  30. POPULISMO • Eleições 1960: surge Jânio Quadros • Campanha denunciando a corrupção e a “promiscuidade” das relações entre o governo e a iniciativa privada no governo JK • Moralismo, demagogia, dramaticidade. Político teatral, fenômeno de popularidade. • Eleições desvinculadas: Chapa “Jan-Jan” = Jânio (UDN) + Jango (PTB)

  31. POPULISMO • Governo Jânio Quadros (01/1961 – 08/1961) • Confusão política e perda de tempo • Leis esdrúxulas (ex: proibição do biquíni nas praias) • Arrocho econômico: simpatia do FMI • Inflação descontrolada • Aproximação com o bloco comunista (?): Jango na China, condecoração de Che Guevara

  32. POPULISMO • Renúncia em 25 de agosto de 1961: tentativa de golpe? • Crise sucessória! Jango estava na China, e os militares lançam o “Manifesto dos Ministros das Armas”, em 30/08/1961: “(...) as forças armadas manifestam a absoluta inconveniência, na atual situação, do regresso ao país do vice-presidente, sr. João Goulart(...)” – assume Ranieri Mazzili

  33. POPULISMO • Leonel Brizola (PTB – RS) lança a “Campanha da Legalidade”: garantir a posse de Jango significa garantir a democracia. Risco real de uma guerra civil! • Solução: Emenda Plínio Salgado (2/09/1961) • Implantação do Parlamentarismo: redução dos poderes do chefe do executivo e criação do cargo de 1º. Ministro. Jango assume, mas não governa. • Previsão de plebiscito confirmatório em 1963.

  34. POPULISMO • Governo Jango (1961 – 1964) • 1ª. Fase: Desordem geral - 3 primeiros ministros em dois anos (Tancredo Neves, Brochado da Rocha e Hermes Lima). Caos econômico. • Plebiscito em janeiro de 1963 resulta em vitória do presidencialismo. Jango reassume os poderes que a constituição de 1946 lhe garantia. Política nacionalista e reformista.

  35. POPULISMO • Governo Jango (1961 – 1964) • 2ª. Fase: Plano de Reformas de Base – combate à inflação, estímulo ao crescimento, restrição ao capital estrangeiro. • Reforma agrária • Taxação sobre grandes fortunas • Limitação das remessas de lucros das multinacionais ao exterior

  36. POPULISMO • Governo Jango (continuação) • UNE, JUC, CGT, Ligas Camponesas: apoio a Jango, exigindo o aprofundamento das reformas • Militares, udenistas, conservadores: oposição às reformas (“cheiro de comunismo”) • 13/03/1964: “Comício das Reformas”, na Central do Brasil • 19/03/1964: “Marcha da Família com Deus pela Liberdade”

  37. POPULISMO • Governo Jango (continuação) • Exército dividido: soldados e praças apoiavam as reformas e defendiam mudanças; oficiais da ESG planejam o golpe. • 31/03/1964: Golpe em MG (gen. Olímpio Mourão Filho + governador Magalhães Pinto) • Adesão de SP, RS e RJ (Guanabara) • Goulart foge em 1º. /04/1964. Mazzili assume novamente.

  38. DITADURA MILITAR • 9/04/1964: Ato Institucional no. 1 • Comando revolucionário aumenta seus poderes e decide que o Congresso elegerá o próximo presidente. • Gen. Humberto de Alencar Castelo Branco é escolhido (chefe do comando revolucionário e comandante das forças armadas), e defende a obediência à constituição, opondo-se ao grupo “Linha-Dura”. Pretendia a erradicação do comunismo.

  39. DITADURA MILITAR • Governo Castelo Branco (1964 – 1967) • Criação do SNI • Cassações em massa (mais de 300 em 60 dias) • PAEG – corte nos gastos, aumento de impostos, abertura ao capital estrangeiro, restrição ao crédito e arrocho salarial. Negociação de novos empréstimos com o FMI – medidas impopulares! • Correção monetária e indexação dos salários.

  40. DITADURA MILITAR • Governo Castelo Branco (continuação) • Fim da estabilidade no emprego; criação do FGTS • BNH • Embratel – DDD • Manutenção do calendário eleitoral – prévias apontavam para vitórias importantes da oposição (PSD) nos estados!

  41. DITADURA MILITAR • Governo Castelo Branco (continuação) • AI 2: Bipartidarismo (AReNa) e MDB); eleições indiretas para presidente • AI 3: eleições indiretas para governadores dos estados e prefeitos de capitais e cidades grandes • Leis de Imprensa e Segurança Nacional: fechamento do Congresso • AI 4: reabre o Congresso e o transforma em Assembléia Constituinte (absorve os AIs).

  42. DITADURA MILITAR • Governo Costa e Silva (1967 – 1969) • Eleito indiretamente pelo Congresso • AI 5: Fim das garantias e liberdades civis • Fechamento do Congresso • Fim do Habeas Corpus • Estado de Sítio • Corresponde aos interesses da Linha-Dura. • Simpatia dos EUA pelo regime pela lógica de combate ao comunismo.

  43. DITADURA MILITAR • Costa e Silva se afasta por motivos de saúde. Após breve governo da Junta Governativa, o Gen. Emílio Garrastazu Médici assume a presidência. São os “Anos de Chumbo”. • Recrudescimento da censura e da repressão. • CIEx, CISA, CENIMAR, SNI • DOPS e DOI-CODI – os “porões da ditadura” • Torturas, desaparecimentos, atentados, empastelamento de redações de jornal.

  44. DITADURA MILITAR • Governo Médici (1969 – 1974) • “Milagre Brasileiro”: crescimento recorde da economia – 10% a 14% ao ano! • Entrada de capital estrangeiro e empréstimos inflam os números da economia. • Ministro Delfim Netto: “É preciso fazer o bolo crescer para depois dividir.” – desigualdade social e concentração de renda atingem números assustadores! A dívida externa cresce em PG!

  45. DITADURA MILITAR • Governo Médici (continuação) • Campanha política: “Pra frente Brasil!”; “Brasil: ame-o ou deixe-o!”; “Ninguém segura este país!” • Tri-campeonato (Copa do México, 1970) • Obras faraônicas (Transamazônica, Usinas de Angra, estádios monumentais em plena Caatinga...) • Guerrilha: Caparaó, Vale do Ribeira, Araguaia • Contra-cultura: teatro, filosofia, MPB, HQ

  46. DITADURA MILITAR • Governo Médici (continuação) • Reforma do Ensino (Lei 5692/71) • Ênfase no ensino técnico; esvaziamento das Ciências Humanas • Achatamento do salários, alta do custo de vida. • 1973: Crise do Petróleo – OPEP quadruplica o preço do óleo leve - quebradeira geral! – Fim do “Milagre”! Fica a dívida!

  47. DITADURA MILITAR • Governo Ernesto Geisel (1974 – 1979) • Promessa de abertura política “lenta, gradual e segura”; desgaste da Linha-Dura; • Reconvocação de eleições estaduais antevêem a derrota do regime. • “Lei Falcão”: propaganda limitada • “Pacote de Abril” de 1977: senadores biônicos e mudanças na proporcionalidade de representação

  48. DITADURA MILITAR • Governo Ernesto Geisel (continuação) • Resistência da Linha-Dura à abertura • Morte de Wladimir Herzog e Manuel Fiel Filho nos porões do DOPS. • Geisel afronta a Linha-Dura e demite o General Ednardo Melo por desobediência e, posteriormente, o General Sylvio Frota por conspiração.

  49. DITADURA MILITAR • Governo João Figueiredo (1979 – 1985) • Continuidade da abertura (“É pra abrir, eu mandei abrir! Quem não quiser abrir, eu prendo e arrebento!”) • Crise econômica avassaladora: 2ª. Crise do Petróleo (1979) e moratória do México (1982) dificultam a renegociação da dívida brasileira. • A inflação atinge pobre; o rico é protegido pelas aplicações financeiras. • 1981: bombas no Rio-Centro – últimos sinais de vida da Linha-Dura.

  50. DITADURA MILITAR • Governo João Figueiredo (continuação) • Liberdade partidária para fragmentar a oposição (surgem PMDB, PT, PTB e outros); AReNa vira PDS. • Eleições 1982: a oposição ganha espaço (SP, MG e RJ), mas o Colégio Eleitoral elegeria o presidente. • “Diretas Já!” – pressão sobre o Congresso, mas a Emenda Dante de Oliveira é derrotada.

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