SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL GERÊNCIA DA FAMÍLIA PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA

1. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL GERÊNCIA DA FAMÍLIA PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA

2. OBJETIVO GERAL: • Promover a inclusão social das famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social, construindo meios e condições para o desenvolvimento auto-sustentável e recuperação de auto-estima.

3. TIPO DE ATENDIMENTO: • Abordagem Comunitária: Visitas domiciliares para averigüação cadastral, denúncias anônimas (das escolas, agentes de saúde, telefonemas para central) e os próprios usuários no atendimento, situações de infreqüência escolar, todas são tratadas com responsabilidade e agilidade por parte do programa; • Abordagem Escolar: Visitas as escolas para comprovar situações de infreqüência, obter informações das famílias e identificar problemas existentes que durante a atualização cadastral não consegue ser identificado; • Abordagem Individualizada: atendimento as famílias que se dirigem a central para fazer cadastro, atualizar cadastro, tirar dúvidas com relação ao pagamento do benefício;

4. CARACTERÍSTICAS DO PÚBLICO BENEFICIÁRIO: • Famílias em situação de vulnerabilidade social com renda per capita até R$ 120,00; • Mês outubro de 2007 o Programa Bolsa Família beneficiou 5146 (cinco mil cento e quarenta e seis) famílias sendo que possuímos um universo de 11033(onze mil e trinta e três reais) famílias cadastradas no CadÚnico. • Valor Mensal Aproximado R$ 300.000,00

5. Estatístico de Janeiro a Setembro de 2007 • Atualização Cadastral – 1428 • Atendimentos Diversos – 738 • Cadastros Novos – 338 • Visitas Domiciliares e Escolares - 213

6. DIFICULDADES NA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA • Cobertura do Programa Bolsa Família no município. (PNAD (Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio) do IBGE, atualizada em 2004 mostra um quantitativo de 4004 famílias pobres no município de Florianópolis, atingimos a meta e não temos previsão para expansão de bolsas. • Duplicidade e Migração dos Cadastros do PETI, Programa Agente Jovem, Bolsa Escola, Auxílio Gás, Bolsa Alimentação, Cartão Alimentação, tendo em vista, que esse processo ainda não foi concluído.

7. FACILIDADES NA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA • Integração dos programas remanescentes Bolsa Escola, Auxílio Gás, Cartão Alimentação, Bolsa Alimentação, mais eficiência e transparência nos gastos públicos, visto que o benefício é pago diretamente às famílias por meio de cartão bancário; • Gestão do benefício sob responsabilidade do município; aumentando muito a autonomia e diminuindo a burocracia para os beneficiários; • Aumento no repasse de material informativo através do Portal do Ministério do Desenvolvimento Social, e-mails, documentos postados e principalmente na qualificação dos técnicos,

8. PRINCIPAIS PARCERIAS * Governo Federal - Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome - Responsável pela liberação e pagamento do benefício; * Secretaria Municipal de Saúde – Realização de reuniões e encontros visando aproximação e aprimoramento no acompanhamento da condicionalidade da saúde, tendo em vista o papel importante dos agentes comunitários na implementação do programa; * Caixa Econômica Federal - Aperfeiçoamento contínuo no SIBEC – Sistema de Benefícios ao Cidadão e sensível melhora no diálogo com as prefeituras proporcionou otimização do trabalho e do tempo dos profissionais do Programa Bolsa Família;

9. PRINCIPAIS PARCERIAS * Secretaria de Educação – Disposição de 1 Pedagogo do quadro efetivo com a responsabilidade de acompanhar a frequência escolar, fazendo mediação junto às escolas e a Secretaria de Educação. Comprometimento no repasse integral da frequência escolar na data prevista, tanto na esfera municipal quanto estadual. * Programa de Atenção Integral a Família/PAIF - Centro de Referência de Assistência Social/CRAS - Visando garantir a proteção social o PAIF articula-se com o Programa Bolsa Família: → Promovendo a inserção das famílias e seus membros nos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais e das demais políticas existentes no município;

10. →Mobilizando as redes e recursos da comunidade com vistas ao maior desenvolvimento e inclusão das famílias; →Promovendo a autonomia das famílias, através de cursos de capacitação profissional e da inclusão produtiva, podemos citar um exemplo desta parceria o Projeto Piloto de Inclusão Produtiva desenvolvido no Centro de Referência de Assistência Social/CRAS Central abrangendo todo o maciço do Morro da Cruz, que no período de 2006 formou 157 usuários em seus cursos destes 71 eram beneficiários do Programa Bolsa Família. →Considera-se uma prática inovadora porque os cursos realizados são mapeados com base na Pesquisa de demanda do mercado, realizada pela FECOMÉRCIO/SC; respeita os interesses e aptidões dos usuários que preencheram o cadastro no Programa de Atenção Integral à Família/PAIF e preserva as características culturais através da realização de cursos também nas áreas de turismo, culinária de frutos do mar, mecânica de motores marítimos, etc.