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“ CIDADÃO, SUJEITO HISTÓRICO NA CONSTRUÇÃO DE SUA SAÚDE E BEM ESTAR (FELICIDADE) ”. I – INTRODUZINDO SAÚDE-SUS II – CLAREANDO CONCEITOS: CIDADÃO, SUJEITO HISTÓRICO, ATOR III – PARTICIPAÇÃO DO CIDADÃO NA SAÚDE COMO INDIVÍDUO
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“CIDADÃO, SUJEITO HISTÓRICO NA CONSTRUÇÃO DE SUA SAÚDE E BEM ESTAR (FELICIDADE) ”
I –INTRODUZINDO SAÚDE-SUS II – CLAREANDO CONCEITOS: CIDADÃO, SUJEITO HISTÓRICO, ATOR III – PARTICIPAÇÃO DO CIDADÃO NA SAÚDE COMO INDIVÍDUO IV - PARTICIPAÇÃO DO CIDADÃO NA SAÚDE COMO COLETIVO NA GESTÃO PARTICIPATIVA
ONDE QUERO CHEGAR? BEM-ESTAR CF 193 ? COMO VOU? INIQUIDADE: GERAL E DE SAÚDE ? ONDE ESTOU?
SAÚDE É VIVER MAIS E MELHOR 6 GILSON CARVALHO
SAÚDE É VIVER MAIS E MELHOR VIVER MAIS: … A LINHA DO TEMPO…VIVER MELHOR: … A LINHA DA QUALIDADE
SAÚDE É VIVER BEM E MORRER BEM VELHINHO E, SE FICAR DOENTE, SARAR LOGO E SEM SEQUELAS
SUS LEGAL TUDO PARA TODOS IGUAL E INTEGRAL COM PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE FAZENDO AÇÕES DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO
SUS LEGAL SAÚDE DIREITO DE TODOS E DEVER DO ESTADO FUNÇÕES: REGULAR, FISCALIZAR,CONTROLAR, EXECUTAR OBJETIVOS: 1) IDENTIFICAR CONDICIONANTES E DETERMINANTES; 2) FORMULAR A POLÍTICA ECONÔMICA E SOCIAL PARA DIMINUIR O RISCO DE DOENÇAS E OUTROS AGRAVOS; 3) ASSISTÊNCIA POR AÇÕES DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE, EDUCAÇÃO, TRANSPORTE, MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO DIRETRIZES E PRINCÍPIOS: ASSISTENCIAIS UNIVERSALIDADE – IGUALDADE (EQUIDADE) – INTEGRALIDADE – INTERSETORIALIDADE – RESOLUTIVIDADE – ACESSO A INFORMAÇÃO – AUTONOMIA DAS PESSOAS – BASE EPIDEMIOLÓGICA GERENCIAIS REGIONALIZAÇÃO – HIERARQUIZAÇÃO – DESCENTRALIZAÇÃO – GESTOR ÚNICO – COMPLEMENTARIDADE E SUPLEMENTARIDADE DO PRIVADO –FINANCIAMENTO – PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA CONDICIONANTES E DETERMINANTES ECONÔMICO E SOCIAL : EMPREGO, RENDA, CASA, COMIDA, LAZER, EDUCAÇÃO, TRANSPORTE, MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO
PRODUÇÃO DO SUS EM 2012 4 BI DE AÇÕES (11 MI POR DIA) 900 MI DE EXAMES 11 MI INTERNAÇÕES 3,3 MI CIRURGIAS 11 GILSON CARVALHO
GASTO PÚBLICO SAÚDE 2012 FEDERAL – 80 BI ESTADOS -45 BI MUNICÍPIOS – 50 BI TOTAL – 175 BI (3,9% DO PIB – R$902 PC) 13 GILSON CARVALHO
ÍNDICE EJ & RG GASTO PÚBLICO BRASILEIRO-DIA COM SAÚDE - 2012 R$2,47 POR DIA 14 GILSON CARVALHO
II – CLAREANDO CONCEITOS: CIDADÃO, SUJEITO HISTÓRICO, ATOR, PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE
TUDO COMEÇA PELO DEVER-DIREITO CONSTITUCIONAL: “TODO O PODER EMANA DO POVO QUE O EXERCE POR MEIO DE REPRESENTANTES ELEITOS (Democracia Representativa) OU DIRETAMENTE” (Democracia Participativa) CF – ART.1 § ÚNICO
gilson carvalho “CIDADÃO É AQUELE QUE TEM CONSCIÊNCIA DE DEVERES E DIREITOS E PARTICIPA ATIVAMENTE DA SOCIEDADE” BETINHO
“TUDO O QUE ACONTECE NO MUNDO, NO MEU PAÍS, NA MINHA CIDADE OU NO MEU BAIRRO, ACONTECE COMIGO. ENTÃO EU PRECISO PARTICIPAR DAS DECISÕES QUE INTERFEREM NA MINHA VIDA. UM CIDADÃO COM SENTIMENTO ÉTICO FORTE E CONSCIÊNCIA DA CIDADANIA, NÃO DEIXA PASSAR NADA, NÃO ABRE MÃO DESSE PODER DE PARTICIPAÇÃO” HERBERT DE SOUZA - BETINHO
SUJEITO HISTÓRICO CIDADÃO É, E DEVE SER CONSIDERADO: • RAZÃO DE SER, • SUJEITO E NÃO OBJETO... • PROTAGONISTA, • O QUE FAZ A AÇÃO E NÃO O QUE RECEBE A AÇÃO • O QUE COMANDA A AÇÃO DO ESTADO: ESCOLHE OS GOVERNANTES, DEFINE O QUE FAZER E CONTROLA SE FEITO FOI
ATOR PRINCIPAL OU COADJUVANTE? ATOR PRINCIPAL • JAMAIS APENAS UM COADJUVANTE PARA COMPOR A CENA, MONTAR A CENA OU FIGURAR DE BOCA FECHADA SEM MANDO E SEMPRE COMANDADO, SUBMISSO... • JAMAIS APENAS AQUELE QUE SÓ APARECE EM ALGUNS POUCOS QUADROS DA VIDA, COMO FIGURANTE, PARA FAZER NÚMERO ... COMO O DE VOTOS
PARTICIPAÇÃO DO CIDADÃO NO MUNDO SE FAZ PELA: AÇÃO (O FAZER DO SER HUMANO: FAZER BEM O QUE SE TEM QUE FAZER) PROPOSIÇÃO (SER PROPOSITIVO: DESCOBRIR E MOSTRAR SAÍDAS) CONTROLE (CONTROLAR SOCIEDADE E ESTADO: PARA AMBOS SEREM A FAVOR DAS PESSOAS, DOS CIDADÃOS)
PARTICIPAÇÃO DO CIDADÃO NO MUNDO AÇÃO (O FAZER DO SER HUMANO: FAZER BEM O QUE SE TEM QUE FAZER) PROPOSIÇÃO (SER PROPOSITIVO: DESCOBRIR E MOSTRAR SAÍDAS) CONTROLE (CONTROLAR SOCIEDADE E ESTADO: PARA AMBOS SEREM A FAVOR DAS PESSOAS, DOS CIDADÃOS)
PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA SAÚDE “É ASSEGURADA A PARTICIPAÇÃO DOS TRABALHADORES E EMPREGADORES NOS COLEGIADOS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS EM QUE SEUS INTERESSES PROFISSIONAIS OU PREVIDENCIÁRIOS SEJAM OBJETO DE DISCUSSÃO OU DELIBERAÇÃO.”CF, ART.10 “COMPETE AO PODER PÚBLICO ORGANIZAR A SEGURIDADE SOCIAL COM BASE NOS SEGUINTES OBJETIVOS: ...CARÁTER DEMOCRÁTICO E DESCENTRALIZADO DA ADMINISTRAÇÃO, MEDIANTE GESTÃO QUADRIPARTITE, COM PARTICIPAÇÃO DOS TRABALHADORES, DOS EMPREGADORES,DOS APOSENTADOS E DO GOVERNO NOS ÓRGÃOS COLEGIADOS.”CF 194,VII “AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DEVEM SER ORGANIZADOS, ENTRE OUTRAS COM A SEGUINTE DIRETRIZ:… PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE”CF198
III PARTICIPAÇÃO DO CIDADÃO NA BUSCA DE SAÚDE INDIVIDUALMENTE
CIDADÃO PRÓ-ATIVO PODE PERMANECER PRÓ-PASSIVO E SE NEGAR À PRÁTICA DE PARTICIPAR PROFISSIONAIS E SERVIÇOS DE SAÚDE PODEM NEGAR E SE FECHAR À PARTICIPAÇÃO
CIDADÃO PRÓ-ATIVO ATOR PRINCIPAL BUSCANDO PARTICIPAR CUIDANDO DE SUA SAÚDE SERVIÇOS E PROFISSIONAIS DE SAÚDE CONQUISTANDO O INDIVÍDUO PARA QUE PARTICIPE INDIVIDUAL E COLETIVAMENTE MÃO DUPLA: UMA BUSCA E OUTRA OPORTUNISA
CIDADÃO: ATOR PRINCIPAL DUAS FRAGILIDADES QUE SE ENCONTRAM SERVIÇOS E PROFISSIONAIS DE SAÚDE
CIDADÃO PARTICIPA INDIVIDUALMENTE COMO ATOR PRINCIPAL PRÓ-ATIVO: ACESSANDO AÇÕES E SERVIÇOS CONHECENDO, ENTENDENDO E RESPEITANDO AS REGRAS DE ACESSO (TEMPO, LOCAL, CONDIÇÕES) E PROPONDO NOVAS OU MODIFICAÇÕES RELATANDO SEU ESTADO DE SAÚDE COM O MÁXIMO DE PRECISÃO SOLICITANDO EXPLICAÇÕES SOBRE SUA DOENÇA, SEUS EXAMES, SUA TERAPIA
PROFISSIONAIS E SERVIÇOS OPORTUNIZAM A PARTICIPAÇÃO DO CIDADÃO: GARANTINDO TEMPO E LUGAR PARA: ACOLHIMENTO NA UNIDADE ATENDIMENTO SUFICIENTE E DE BOA QUALIDADE ACOLHIMENTO NO PONTO DE ATENDIMENTO DEIXAR À VONTADE CUMPRIMENTAR OUVIR A QUEIXA EXAMINAR PEDIR DETALHAMENTOS EXPLICAR EXAMES E TERAPIA COLOCAR-SE À DISPOSIÇÃO
IV- PARTICIPAÇÃO DO CIDADÃO NA SAÚDE COMO COLETIVO NA GESTÃO PARTICIPATIVA
CONSENSOS & DISCENSOS NA PARTICIPAÇÃO DEMOCRATISMO ANÁRQUICO X DEMOCRACIA PARTICIPATIVA ONDE TODOS FAZEM/CUMPREM REGRAS COMPOSIÇÃO CONSELHO: 3 SEGMENTOS X 4 SEGMEN. CONSELHO APROVA e CONTROLA PLANO x GESTOR EXECUTA PRESIDENTE: GESTOR/PRESTADOR/PROFIS. x PRESIDENTE: O USUÁRIO CONSELHEIROS PERPÉTUOS X RODÍZIO DEMOCRÁTICO DESPACHANTE DE SUA TURMA X GUARDIÃO IGUALDADE ANIMOSIDADE X NEGOCIAÇÃO CONSELHO PARTIDÁRIO X CONSELHO DO TODO GESTOR PERMITE CONSELHO X GESTOR GARANTE O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO.
HISTÓRIA DA PARTICIPAÇÃO NA SAÚDE 2012 – LC 141 CONSELHO: APROVA APRECIA DELIBERA AVALIA EMITE PARECER CONCLUSIVO AUXILIA FISCALIZAÇÃO DO LEGISLATIVO 47