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X Conferência Municipal de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes VIII Conferência Municipal Lúdica “Pedro Henrique Higuchi ”. Estrutura. TRANSPORTE: contratação está em curso. Termo de Referência propõe que os ônibus possam fazer paradas.
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X Conferência Municipal de Direitos Humanos de Crianças e AdolescentesVIII Conferência Municipal Lúdica “Pedro Henrique Higuchi”
Estrutura TRANSPORTE: contratação está em curso. Termo de Referência propõe que os ônibus possam fazer paradas. Observação: está em discussão com SME e SMADS disponibilização de mais ônibus para os atendidos nos respectivos serviços, complementando eventuais faltas nas regiões.
Estrutura Metodologia, sistematização, registro fotográfico e audiovisual, com fornecimento de material pedagógico.
Estrutura ALIMENTAÇÃO Questionamentos feitos em 06/08: 1) viabilidade do uso dos cartões em diversas regiões; 2) responsabilidade das comissões regionais com a prestação de contas; 3) responsabilidade das comissões regionais com a qualidade e responsabilidade da alimentação servida às crianças e adolescentes. Reflexões feitas na SMDHC/SGAF: 1) comissões regionais não devem ser as responsáveis pela qualidade da alimentação servida; 2) tipo de contratação é novo, pode ser mais demorado do que o normal, eventuais questionamentos internos e externos (impugnação) 3) Tribunal de Contas pode questionar caso as regionais não atinjam os números previstos de participantes.
Estrutura ALIMENTAÇÃO Proposta definida: Contratação de empresas para servir nas Conferências Regionais: Café da Manhã, Almoço e Café da Tarde. Pontos negativos apontados e soluções pensadas: Historicamente alimentação chega às regionais com atraso e nem sempre é de boa qualidade – Incluir no termo de contrato multa por atraso, multa se alimentação não chegar em boas condições de armazenamento, bem como realizar pregão por lote. Lotes: Leste – 17 Conselhos Tutelares Norte – 6 Conselhos Tutelares Sul – 13 Conselhos Tutelares Centro-oeste – 8 Conselhos Tutelares
Material de divulgação Cartaz A3 Folder Serão entregues às Comissões Regionais - previsão de disponibilização em setembro. Documentos base, material gráfico, Carta Aberta e demais documentos pertinentes: serão incluídos no Botão de Participação Social e no site do CMDCA.
Calendário Conferências Regionais: outubro e novembro de 2014; Conferência Municipal: fevereiro ou março de 2015 – data proposta pela Comissão Central: 05,06 e 07 de março de 2015; Prazos foram definidos na Reunião Ordinária do CMDCA/SP em 04/08/2014.
Encaminhamentos • 15/08: Prazo para envio dos calendários regionais, indicando data, local e estimativa de participantes em cada uma das conferências regionais; • 20/08: Prazo para envio de nome de dois representantes da Comissão Regional para otimizar comunicação com a Comissão Central (Ponto Focal) – Nem todas as comissões enviaram estes dados no prazo anterior – 11/8
Contatos • cmdca@prefeitura.sp.gov.br • Reuniões da Comissão Central de Organização das Conferências DHCA: todas às 3ª feiras, das 10 às 12:30 horas, no CMDCA.