SEMANA DE DEBATES EMPRESARIAIS FACEPD OUTUBRO/2009

1. SEMANA DE DEBATES EMPRESARIAISFACEPD OUTUBRO/2009 AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E O FUTURO DO MERCADO APRESENTAÇÃO Prof. Dr. TERUO MONOBE

2. INTRODUÇÃO • A discussão do tema passa pela macroeconomia • Mercado financeiro é parte primordial de um país • Não se deve confundir mercado financeiro com a própria economia de um país • Nos Estados Unidos, a valorização de ações se tornou prioridade para os executivos americanos. • Necessário ver o que é Sistema Financeiro Nacional

3. SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL • Composto de instituições responsáveis pela captação de recursos financeiros, pela distribuição e circulação de valores e pela regulação deste processo. • No topo do organograma está o Conselho Monetário Nacional (CMN), presidido pelo ministro da Fazenda. Tem mais 2 membros: o ministro do Planejamento e o presidente do Banco Central. • O CMN define as diretrizes de atuação do sistema, estabelece as diretrizes gerais das políticas monetária, cambial e creditícia; regula as condições de constituição, funcionamento e fiscalização das instituições financeiras e disciplina os instrumentos de política monetária e cambial.

4. SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL • Diretamente ligados ao CMN estão o Banco Central do Brasil (Bacen), que atua como seu órgão executivo, e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que responde pela regulamentação e fomento do mercado de valores mobiliários. • Duas outras instituições estão abaixo do CMN: a Superintendência dos Seguros Privados (Susep) e a Secretaria de Previdência Complementar (SPC).

5. INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS • Instituição financeira, de acordo com a Lei 4595/64 e Lei 7492 é: • ... pessoa jurídica de direito público ou privado, que tenha como atividade principal ou acessória, cumulativamente ou não, a captação, intermediação ou aplicação de recursos financeiros de terceiros, em moeda nacional ou estrangeira, ou a custódia, emissão, distribuição, negociação, intermediação ou administração de valores mobiliários.

6. Tipos de Instituições Financeiras • Bancos Comerciais • Bancos de Desenvolvimento • Cooperativas de Crédito • Bancos de Investimentos • Soc. Crédito, Financiamento e Investimento • Sociedades Corretoras • Sociedades Distribuidoras • Sociedades de Arrendamento Mercantil • Associações de Poupança e Empréstimo • Sociedades de Crédito Imobiliário • Investidores Institucionais (Fundos, EPP, Seguradoras) • Companhias Hipotecárias • Agências de Fomento • Bancos Múltiplos • Bancos Cooperativos

7. MERCADO DE CAPITAIS • É um sistema de distribuição de valores mobiliários que proporciona liquidez aos títulos de empresas e viabiliza o processo de capitalização. • É constituído pelas bolsas de valores, sociedades corretoras e outras instituições financeiras autorizadas pelo Banco Central. • Os principais títulos negociados são ações de empresas, empréstimos tomados pelas empresas no mercado (debêntures) e demais títulos como bônus de subscrição e outros papéis.

8. Histórico do Mercado de Capitais • Até a década de 1960, os brasileiros investiam em ativos reais (imóveis) devido à inflação. • A partir de 1964, com o governo militar, houve uma reforma na economia, com reestruturação do mercado financeiro. • A Lei 4537 instituiu a correção monetária, criando a ORTN e a Lei 4595 fez a reforma bancária, o sistema de intermediação financeira e criando o CMN e o Banco Central • A Lei 4728 foi a primeira Lei de Mercado de Capitais, disciplinando o mercado e estabelecendo medidas para o seu desenvolvimento. • A Lei 6404/76 (Lei das S/As) veio modernizar as regras que regiam as sociedades anônimas • Importante foi a Lei 6385/76, a segunda Lei do Mercado de Capitais, que criou a CVM.

9. Histórico do Mercado de Capitais Desenvolvimentos mais recentes: • Internacionalização do mercado só ocorreu no final da década de 1980, por meio da Resolução do CMN 1289/87. • Só a partir da década de 1990, com a abertura da economia brasileira os investidores estrangeiros começaram a se interessar pelo mercado brasileiro • Com a entrada de empresas brasileiras no exterior, estas começaram a ser obrigadas a seguir as normas e regulamentos da SEC americana, tendo que adaptar os seus procedimentos contábeis, de transparência e divulgação de informações – os princípios da governança corporativa. • O advento de investidores mais sofisticados forçou as empresas brasileiras listadas nas bolsas nacionais a demandar aperfeiçoamento da regulamentação. • Surgiu, assim, o Novo Mercado de níveis 1 e 2 de governança corporativa pela Bolsa de Valores de São Paulo.

10. POUPANÇA E INVESTIMENTO • Poupança = Investimento • No mercado financeiro, trabalha-se com a premissa de que todo investimento deve ter: - Segurança - Liquidez - Proteção do capital - Rentabilidade vem em último lugar

11. Ativos Negociados no Mercado • Ativos Privados de Renda Variável • Ativos Privados de Renda Fixa • Ativos Públicos (Renda Fixa)

12. Ativos Privados de Renda Variável • Ações (ordinárias e preferenciais; nominativas ou escriturais) • Opções sobre ações • Operações em margem • Clube de investimento • Fundos de investimento

13. Ativos Privados de Renda Fixa • Debêntures Simples e Conversíveis • Commercial Papers • Letras de Câmbio • Bônus • Letras Imobiliárias • Cadernetas de Poupança • CDB • RDB

14. Ativos Públicos (Renda Fixa) • Bônus do Banco Central (BBC) • Notas do Tesouro Nacional (NTN) • Letras Financeiras do Tesouro (LFT) • Notas do Banco Central (NBC) • Letras Financeiras dos Tesouros Estaduais (LFTE) • Letras Financeiras dos Tesouros Municipais (LFTM)

15. CENÁRIO PRÉ-CRISE • No passado, a estrutura reguladora do sistema financeiro americano tinha como princípio a segmentação: a especialização das instituições financeiras por tipo de serviço, a transparência, e a supervisão das instituições financeiras pela autoridade central ou por instituições paralelas.

16. CENÁRIO PRÉ-CRISE (cont.) • Processo de desregulamentação do sistema americano começou na década de 1960, sendo revogada a proibição dos bancos comerciais pagarem juros sobre depósitos a vista, a autorização de criação de um mercado off-shore dentro dos Estados Unidos, e a permissão do lançamento de ADR’s ou títulos junto a investidores institucionais qualificados.

17. CENÁRIO PRÉ-CRISE (cont.) • O processo de desregulamentação atingiu também o Reino Unido e o Japão na década de 1980. • O processo teria começado um pouco antes, em 1979, indo até 1985, quando o sistema financeiro foi liberalizado. • Também houve o processo de desintermediação bancária no setor de crédito, i.e., passando a haver operações diretas entre o aplicador e o tomador, feitas através da negociação de títulos ou ações (securitização). (Nos Estados Unidos, não há necessidade de registro, como no Brasil).

18. CENÁRIO PRÉ-CRISE (cont.) • Em 1999, foi promulgada uma lei que revogava parcialmente muitos artigos da Lei de 1933 (que separava as atividades para evitar problemas de contágio financeiro entre instituições mal geridas com instituições bem geridas) • Pela nova Lei, os bancos especializados na emissão de obrigações, de futuros, de ações, passavam a poder concorrer com bancos especializados na concessão de empréstimos para a habitação ou para o consumo, e passavam também a poder concorrer com companhias de seguros.

19. CENÁRIO PRÉ-CRISE (cont.) Acordo de Basiléia I • Assinado em 1988, com aval do Banco de Compensações Internacionais (BIS) • Objetivo era regulamentar o mercado bancário mundial, fortalecer o sistema financeiro, e evitar catástrofes financeiras decorrentes de quebras de bancos comerciais. • Foi estabelecido um limite mínimo de capital (patrimônio dos acionistas) para operações de empréstimo (8%)

20. CENÁRIO PRÉ-CRISE (cont.) Acordo de Basiléia II • Assinado em 2001, com o objetivo de dar maior estabilidade ao sistema bancário internacional. • Os bancos teriam que respeitar exigências mínimas de capital, como prevenção contra risco de crédito • É um conjunto de regras para evitar a falência das empresas do sistema financeiro, pois este setor quando atingido pode derrubar a economia do país.

21. CENÁRIO PRÉ-CRISE (cont.) Pilares do Acordo de Basiléia II • Aumentar a sensibilidade dos requisitos mínimos de fundos próprios aos riscos de crédito e cobrir, pela primeira vez, o risco operacional • Reforçar o processo de supervisão quanto à suficiência de montante de capital nos bancos • Implementar uma disciplina de mercado com vista a contribuir para práticas bancárias mais saudáveis e seguras

22. CENÁRIO PRÉ-CRISE (cont.) Lei Sarbanes-Oxley (SOX) • Foi uma resposta aos escândalos de fraudes contábeis em grandes empresas como Enron e WorldCom, que afetaram a credibilidade do mercado acionário americano • O objetivo era evitar o esvaziamento dos investimentos financeiros e a fuga dos investidores causada pela aparente insegurança a respeito de governança corporativa • A Lei tem visa dar mais transparência e evitar as mais variadas formas de maquiagem em balanços financeiros. • Reforça regras para uma governança corporativa relacionada com relatórios financeiros e exige controles internos consistentes e acurados, de modo a oferecer informações confiáveis que permitam decisões gerenciais corretas e que possam dar conforto aos acionistas.

23. CENÁRIO PRÉ-CRISE • O início da crise foi bem antes de 2007 • Após os escândalos da Enron e da WorldCom, o Fed reduziu as taxas de juros para cerca de 1% ao ano. • Com isso, estimulou o comércio de imóveis, e também estimulou a criação de instrumentos de crédito para que todos pudessem comprar imóveis. • As empresas imobiliárias e os financiadores especializados começaram a ter alta demanda, inclusive as classes mais baixas, para as quais foi criada modalidade subprime.

24. CENÁRIO PRÉ-CRISE (Cont.) • Os bancos e gestores de fundos começaram a comprar esses títulos subprime – essa operação se chama securitização. • Por meio de securitização, as instituições financeiras podiam converter grupos de hipotecas residenciais em títulos colocados para investidores. • Grande parte da demanda era de investidores estrangeiros atraídos por bons juros e riscos compatíveis.

25. CENÁRIO DE CRISE (cont.) • Os dólares que saíam dos EUA para pagar importações (alto consumo) voltavam como forma de investimento. • Neste ínterim, faziam-se swaps de inadimplência de crédito e outras garantias exóticas baseadas em derivativos tornaram-se parte das garantias de ativos • Aí, depois de 2 anos, entre 2004 e 2006, a taxa de juros subiu de 1% para 5,35%.

26. CENÁRIO DE CRISE (cont.) • O mercado imobiliário americano começou a sofrer os efeitos do aumento dos juros; os preços dos imóveis começaram a cair e aumentou a inadimplência dos mutuários. • A inadimplência em empréstimos do tipo subprime – hipotecas de alto risco para pessoas com histórico ruim de crédito – atingiu níveis recordes. • A crise do subprime se espalhou para outros setores da economia, provocando baixa liquidez no mercado financeiro.

27. CENÁRIO DE CRISE (cont.) • A crise também é resultado da desregulamentação quase total dos mercados financeiros em 1999, após duas décadas de afrouxamento das regras antes rigorosas. • A busca desenfreada por dinheiro por parte dos agentes de mercado contribuiu também para a crise • A falta de supervisão regulatória e a sofisticação das finanças estruturadas, que criaram muitos desses exóticos instrumentos financeiros, todos contribuíram • A velocidade de criação de instrumentos financeiros é muito maior do que a capacidade dos reguladores de monitorar e fiscalizar. Quando não existe fiscalização, então, o caminho fica totalmente aberto.

28. CENÁRIO DE CRISE (cont.) Principais instituições financeiras em crise: • BearSearns, vendido ao JPMorganChase • FannieMae e Freddie Mac – socorridos pelo governo com $200 bilhões • Lehman Brothers – fechou por falta de compradores • Merrill Lynch – vendido ao Bankof America • Goldman Sachs e Morgan Stanley tornaram-se bancos comerciais • Wachovia, negociado com o Citigroup • Fortis – os governos da Holanda, Bélgica e Luxemburgo injetaram $16,4 bilhões e receberam 49% das ações • Bradford & Bringleyt – O Reino Unido nacionalizou a financiadora de hipotecas.

29. CENÁRIO DE CRISE (cont.) • Hypo Real Estate – instituição alemã, também de crédito imobiliário, obteve $ 69 bilhões do governo e um consórcio de bancos para salvar a instituição • Glitnir – na Islândia, o governo comprou 75% do terceiro banco local por cerca de $900 milhões • AIG Seguradora, que recebeu vultosos recursos do governo • Citigroup, que foi socorrido com bilhões de dólares pelo governo americano, dando em garantia participação acionária.

30. CENÁRIO DE CRISE (cont.) Reflexos na economia real • Paralisação nos mercados mundiais de crédito refletem na vida das pessoas • Com a circulação de dinheiro contraída e o consumo comprometido, o resultado é a contração das economias porque empresas, pessoas físicas e governos passam a encontrar dificuldade em financiar seus projetos. • Os países entram em recessão (queda do PIB). • O mercado de trabalho é afetado, o desemprego aumenta.

31. CENÁRIO DE CRISE (cont.) • Quebra de bancos considerados sólidos provoca crise de confiança • Num mundo de incerteza, o dinheiro para de circular – quem possui recursos não empresta, quem precisa não encontra financiador. • Exportadores não têm como obter financiamento das exportações • Solução é injetar liquidez (dinheiro nos mercados), com leilões de moeda e criação de linhas especiais. No caso americano, o Fed emitiu moeda e criou dinheiro virtual

32. CENÁRIO DE CRISE (cont.) Aspectos favoráveis ao Brasil na crise: • As leis do mercado financeiro não são tão liberais e permissivos • Os bancos estavam saneados a partir do Proer de FHC • Os bancos brasileiros não estavam alavancados, estavam em aderência ao Acordo de Basiléia • As operações de derivativos não eram muito elevadas, somente derivativos cambiais • Os financiamentos imobiliários são todos regulados, sendo os bancos simples agentes financeiros junto ao FGTS • Os financiamentos imobiliários não geravam títulos securitizados • As operações de crédito consignado foram feitas com lastro na aposentadoria do trabalhador • O alto volume de reservas cambiais

33. CENÁRIO PÓS-CRISE • Criação do G-20 para discutir a crise • G-20 reúne países com 85% do PIB mundial • O G-20 tinha como plano de ação combater a crise, propondo uma nova regulação do sistema financeiro internacional, um reforço da vigilância e da regulação das finanças como apoio da atividade econômica. • A primeira reunião ocorreu em dez/2008, sendo marcadas 2 reuniões em 2009 (abril e setembro).

34. CENÁRIO PÓS-CRISE Proposta de reforma do mercado financeiro • Fortalecimento da transparência e a prestação de contas mediante um aumento da informação sobre produtos financeiros complexos • Aumentar a regulação sensata mediante uma supervisão rigorosa dos organismos de qualificação de crédito • Promover a integridade (ética) ao impedir a manipulação e a fraude nos mercados financeiros, ajudar e evitar os conflitos de interesses, e criar uma proteção contra atividades ilegais • Reformar a cooperação internacional por meio de normas e leis mais consistentes e encorajar os reguladores nacionais a melhorarem sua cooperação • Reformar as instituições financeiras internacionais ao modernizar sua governabilidade e adesão de membros de modo que os países emergentes tenham mais voz

35. CENÁRIO PÓS-CRISE • No Brasil, tudo o que tinha que ser feito foi feito, mas os juros foram aumentados no primeiro instante, para depois cair • Para reduzir os efeitos da crise, o BC aumentou a liquidez (recursos disponíveis na economia), promovendo mudanças nos depósitos compulsórios das instituições financeiras. • O BC estimulou os grandes bancos a comprar carteiras de médios e pequenos, o uso das reservas internacionais em linhas de crédito, autorização para que bancos oficiais comprassem ações de instituições financeiras privadas sem licitação • Para aumentar o consumo, o governo forçou os bancos oficiais a aumentar o crédito, reduzir os juros • No setor industrial, reduziu as alíquotas de IPI nos automóveis, linha branca e materiais de construção. • Foram baixadas medidas para incentivar as exportações.

36. PERSPECTIVAS ATUAIS • Todos os países terão que rever suas estratégias de crescimento para se adaptar à perda de dinamismo da economia mundial. • Os Estados Unidos e o FMI acreditam que a única forma da economia voltar a crescer é fazer com que grandes exportadores (China, Alemanha e Japão) comecem a desenvolver o mercado interno • Os EUA conseguiram estancar a crise, combatendo a recessão e saneando o sistema financeiro, mas a dívida do governo foi às alturas. • A reforma da regulação do setor financeiro dos EUA ainda está nas idéias. O Congresso americano está com proposta para obrigar os bancos a aumentar suas reservas de capital e reforçar a supervisão do sistema.

37. PERSPECTIVAS ATUAIS (cont.) • Crescente poder ao FMI com relação à interferência nas finanças globais. • O FMI pode se tornar o provedor de reservas para os países. Isso aliviaria os problemas de países com altas reservas, caso do Brasil. • FMI está estudando novas formas de proteção financeira para ajudar países emergentes a se defenderem contra choques externos e convencê-los a deixar a política de acumulação de reservas

38. PERSPECTIVAS ATUAIS (cont.) • O Brasil pode se beneficiar com o novo papel do FMI, mas é difícil convencer as autoridades a abri mão da autonomia. • De acordo com o FMI, o Brasil vai “atiçar o apetite dos mercados de capitais por causa da solidez da sua economia” e “o problema do Brasil é administrar a abundância”. • O Instituto de Finanças Internacionais (IIF), associação que representa os maiores bancos do mundo, indica que os fluxos de capital externo privado para países emergentes vai aumentar bastante em 2010. • O Brasil pode deverá receber $64 bilhões em investimentos em 2010, sendo $30 bilhões para ações e outros títulos do mercado de capitais.

39. CONCLUSÕES • A crise global não foi uma marolinha, embora o Brasil não tenha sofrido muito • Porém, como as medidas são de cunho global, o Brasil tem que fazer a lição de casa • A receita pregada pelo FMI e pelo G-20 pode custar caro ao Brasil • Para a China consumir mais e os EUA consumirem menos, o panorama do comércio internacional vai mudar • A recuperação das economias vai ser lenta • Barreiras comerciais foram aumentadas, o que é difícil de remover de uma hora para outra

40. CONCLUSÕES • Os mercados não estão dinâmicos e isso dificulta as empresas brasileiras de atuar • O Real cada vez mais valorizado e com a perspectiva de receber mais dinheiro do exterior preocupa autoridades e empresários • Volta da estatização no Brasil, agora com o beneplácito do BNDES • Gastos públicos de péssima qualidade têm aumentado consideravelmente • O Brasil não fez a lição de casa, i.e., as reformas estruturais necessárias como a reforma tributária e a reforma trabalhista

41. CONCLUSÕES Pior ainda • O Brasil agora é um país olímpico • Vai sediar a Copa do Mundo de 2014 e nenhum estádio está em condições • Pode repetir os gastos dos Jogos Panamericanos • 2010 é um ano de eleições e estados e municípios podem detonar a Lei de Responsabilidade Fiscal • Não deverá haver mudanças na política nacional

42. OBSERVAÇÃO FINAL Fora do Contexto O Brasil não precisou sanear (as instituições financeiras), mas corre o perigo de sarneyar (as instituições nacionais).