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A SAÚDE DA POPULAÇÃO BRASILEIRA. Autor: Luc Louis Maurice Weickx 1º Tesoureiro – AMB Adaptação: Newton Barros 2º Vice-Presidente - AMB. SAÚDE DA POPULAÇÃO BRASILEIRA Brasileira . VISÃO GERAL. OBJETIVO. GERAR REFLEXÕES E BALIZAR AÇÕES DA AMB 2011-13.
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A SAÚDE DA POPULAÇÃO BRASILEIRA Autor: Luc Louis Maurice Weickx 1º Tesoureiro – AMB Adaptação: Newton Barros 2º Vice-Presidente - AMB
SAÚDE DAPOPULAÇÃO BRASILEIRA Brasileira VISÃO GERAL OBJETIVO GERAR REFLEXÕESE BALIZAR AÇÕES DA AMB2011-13
MAS, QUE POTÊNCIA É ESTA ?!? JANEIRO 2012BRASIL – 6ª ECONOMIA MUNDIAL 67º PAÍS EM COBERTURA DE SANEAMENTO84º IDH EM 187 PAÍSESDESIGUALDADES SOCIAIS CAMPEÃO EM INCIDÊNCIA DE HANSENÍASE na frente de Nepal e Timor LesteTUBERCULOSEDENGUE1,9% DA PRODUÇÃO CIENTÍFICA INTERNACIONAL
SANEAMENTO BÁSICO 36%|1992 46,77%|2006 49,44%|2007 55,1%|2011 % DAS CIDADES BRASILEIRAS COM REDE DE ESGOTO
DESIGUALDADES SOCIAIS MUDANÇAS NOS ÚLTIMOS 20 ANOS ENTRE 1994 E 2010 > 50 MILHÕES DE PESSOAS FORAM INCORPORADAS À CLASSE C (RENDA DOMICILIAR ENTRE R$ 1,000 E 4,500) VÃO MIGRAR PARA SAÚDE SUPLEMENTAR?
SAÚDE DA POPULAÇÃO BRASILEIRA VISÃO DO CIDADÃO N° DE BRASILEIROS QUE CONSIDERAM A SAÚDE COMO PRINCIPAL PROBLEMA DO PAÍS : FINAL 201028% 3 MESES DE DILMA31% JANEIRO 201239% PESQUISA DATAFOLHA 25/01/2012
SAÚDE DA POPULAÇÃO BRASILEIRA RECEITA RECURSOS 24,22%S SUPL. 75%SUS PAGA 44% PAGA 56% EM 1995 61 vs 39% IDEAL 60% OU 70% vs 40% OU 30%
SAÚDE DA POPULAÇÃO BRASILEIRA RECEITA RECURSOS 24,22%S SUPL. 75%SUS GASTO TOTAL COM SAÚDE EM RELAÇÃO AO PIB8,4% A 8,8% DO PIB(283,6 BI EM 2009) QUANDO IDEAL 9,7% DE PAÍSES DESENVOLVIDOS
SAÚDE DA POPULAÇÃO BRASILEIRA RECEITA RECURSOS 24,22%S SUPL 75%SUS GASTO PER CAPITA AO ANO R$ 650 R$ 835 OU US$ 2.332 FINLÂNDIAUS$ 2.500 FRANÇA E CANADÁ US$ 385 VS RIBAS Fo JM – ABCD ARQ BRAS CIR DIG 2011; 24: 189-90FPS, OUTUBRO 2007INTERFARMA 2011
ORÇAMENTO DO GOVERNO FEDERAL PARA A SAÚDE BILHÕES DE REAIS 80 71 62,5 59,8 54,1 45 32,9 16 MAIS ESTADOSE MUNICÍPIOS NECESSIDADE 100 BI DO FEDERAL 2011 120 BI 150 BI PÚBLICO MINISTRO NECESSÁRIO + 45 BI 2012
ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA 2012 2.2 TRILHÕES DO GOVERNO FEDERAL APENAS 3.85% SERÃO PARA A SAÚDE = 3.5% DO PIB = 1.82 reais / habit, dia
FEVEREIRO 2012 ANÚNCIO (ANUAL) DE CORTES NO ORÇAMENTO DO GOVERNO PELOS MINISTROS DA ÁREA ECONÔMICA NO VALOR DE 55 BILHÕES DE REAIS A MAIOR PREJUDICADA FOI A SAÚDE QUE PERDE 5.4 BILHÕES
EMBORA SEJA A 14° CARGA TRIBUTARIA DO MUNDO ÁREA ECONÔMICA DO GOVERNO NÃO ACEITA EVOLUÇÃO DO ORÇAMENTO DA SAÚDE DE ACORDO COM AUMENTO DA ARRECADAÇÃO NACIONAL EM 2000 GASTO FEDERAL COM A SAÚDE ERA ± 10% DA RECEITA HOJE ± 7% MESMO COM O CRESCIMENTO DA POPULAÇÃO! POUCO VOLTA PARA A POPULAÇÃO!
SAÚDE DA POPULAÇÃO BRASILEIRA O PACIENTE - 12% DA RENDA DA POPULAÇÃO MAIS POBRE É CONSUMIDA COM REMÉDIOS - A CARGA TRIBUTÁRIA PARA MEDICAMENTOS É MAIOR QUE OS IMPOSTOS PARA DIAMANTES E PRODUTOS VETERINÁRIOS MÉDIA DE 27,5% A 34% - GASTO C/ MEDICAMENTOS (2006) PRIVADO : 79,26% PÚBLICO : 20,74%
AVALIAÇÃO DO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE PELA POPULAÇÃO BRASILEIRA: 61% QUALIDADE É “PÉSSIMA OU RUIM” 28% QUALIDADE É “REGULAR” 10% QUALIDADE É “ÓTIMA OU BOA” MAS 48% CONSIDERARAM O ÚLTIMO ATENDIMENTO COMO “ÓTIMO OU BOM” PESQUISA CNI – IBOPE Jan. 2012
MAIORES QUEIXAS DA POPULAÇÃO BRASILEIRA: • - GARGALO NO POSTO DE SAÚDE E NO ESPECIALISTA • FALTA DE MÉDICOS
RECURSOS FINITOS X GASTOS CRESCENTES A) SUBFINANCIAMENTO : • GASTO TOTAL COM SAÚDE: 8.4 A 8.8% DO PIB • X 9.7% DE PAÍSES DESENVOLVIDOS • GASTO PER CAPITA: US$ 385 PRIVADO 60% PÚBLICO 40% FEDERAL ESTADUAL MUNICÍPIO 2500 DA FRANÇA E CANADÁ 2332 DA FINLÂNDIA X
RECURSOS SÃO FINITOS SUBFINANCIAMENTO ESPERANÇA ERA A REGULAMENTAÇÃO DA EC 29 + 30 a 35 bi + 3 bi
RECURSOS SÃO FINITOS X • GASTOS EM SAÚDE • ASSISTÊNCIA INTEGRAL • DESDE ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL ATÉ • TRANSPLANTE • CRESCEM 15 A 20% AO ANO • NOVAS TECNOLOGIAS E MEDICAMENTOS DE • ALTO CUSTO (BIOLÓGICOS) • JUDICIALIZAÇÃO • SUCESSO EM 90% • DESVIO DE RECURSOS PÚBLICOS • 3.2 BI EM 2011
DESAFIOS NASCIMENTOS POR MULHER DA TAXA DE FECUNDIDADE : QUEDA DE 21.9% EM 10 ANOS (PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO SEXUAL NAS SALAS DE AULA) (INTRODUÇÃO DE NOVOS MÉTODOS ACO) • IPEA • UNICEF • IBGE • GALLO, JHS • Rev. bioet, 2011
DESAFIOS DA TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL ÓBITOS < 5 ANOS A CADA 1000 NASCIDOS VIVOS META: QUEDA DE 58% • IPEA
DESAFIOS POPULAÇÃO COM MAIS DE 60 ANOS DOENÇAS CRONICO-DEGENERATIVAS • GASTOS COM IDOSO COM > 70 ANOS • AUMENTAM 6 VEZES EM • RELAÇÃO A INFANCIA NO BRASIL • COMO PROLONGAR O TEMPO DE VIDA • COM QUALIDADE? • IPEA • UNICEF • IBGE
DESAFIOS - EPIDEMIA DO CRACK • MATA MAIS DO QUE TODAS AS EPIDEMIAS VIRAIS SOMADAS • 1% DA POPULAÇÃO BRASILEIRA • ESTARIA DEPENDENTE DA DROGA • 2 MILHÕES DE BRASILEIROS • Nº DE ATENDIMENTOS PELO SUS DE USUÁRIOS DE • DROGAS – ALCOOL : • 2003 = 25.000 2011 = 250.000
DESAFIOS - OBESIDADE EPIDEMIA DO SECULO XXI SOBREPESO OBESOS • HOJE 1.6 bi 400 mi • 2015 2.3 bi 700 mi • USA ESTIMA GASTO DE 147 bi US$ / ANO • POR DOENÇAS RELACIONADAS A OBESIDADE
DESAFIOS ACIDENTES DE TRÂNSITO 100 BRASILEIROS MORREM A CADA 24 HORAS
27.827 PESSOAS AINDA AGUARDAM POR UM TRANSPLANTE NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE TEMPO DE ESPERA POR UM ORGÃO CAIU 23% EM UM ANO Nº TRANSPLANTES EM 2011 23.397 QUASE 8% DOS ENXERTOS FEITOS NO MUNDO GRANDE PROPORÇÃO DE MORTES ENCEFÁLICAS POR ACIDENTES DE TRÂNSITO E ARMAS DE FOGO DOADORES + - -
AÇÕES POSITIVAS DO GOVERNO • FARMÁCIA POPULAR 90% + 10%, COM OFERTA DE ACO • GENÉRICOS • LEI SECA • PSF: RESOLVE 80 A 90% • UPAS 24 HS “DESOSPITALIZAM” • VACINAS GRATUITAS • TRATAMENTO DA AIDS • ERRADICAÇÃO DA PÓLIO • MAIOR EXECUTOR PÚBLICO DE TRANSPLANTES DO MUNDO • SAMU • NOVOS MODELOS DE GESTÃO (MAIS ÁGEIS) EXEMPLO PARCERIAS PÚBLICO – PRIVADAS (OS) CONFLITO DE OPINIÃO ENTRE AS ENTIDADES MÉDICAS SÃO PAULO
AÇÕES EM CURSO DO GOVERNO • MAPA NACIONAL SANITÁRIO: • SUS VAI MAPEAR 500 REGIÕES DE SAÚDE • DIAGNOSTICA NECESSIDADES E INFRA-ESTRUTURA OFERTADA • CONTRATO DE GESTÃO C/ METAS ESPECÍFICAS PARA CADA REGIÃO • MONITORA CUMPRIMENTO • CARTÃO NACIONAL DE SAÚDE SUS E PRONTUÁRIO ELETRÔNICO • ESTIMULAR JOVENS MÉDICOS RECÉM-FORMADOS A SE FIXAR • EM MUNICIPIOS DISTANTES E CARENTES • PROVAB • BONUS 10% PARA CONCURSO DE RESIDENCIA • AUMENTAR NÚMERO DE MÉDICOS • PCCS PARA MÉDICOS, MAS PONTUAL • PORTARIA INTERMINISTERIAL MS/MEC Nº 1001 / out 2009 • PROGRAMA PRÓ-RESIDENCIA PARA Nº ESPECIALISTAS • BOLSAS EM ESPECIALIDADES E REGIÕES • DEFINIDAS PELOS GESTORES DO SUS PUNIÇÃO PRÊMIO
SAÚDE DA POPULAÇÃO BRASILEIRA COMO PENSAM ALGUNS MAIS RADICAIS DO GOVERNO ? FOLHA DE SÃO PAULO 08 DE MARÇO 2012 GOVERNO FEDERAL QUER AUMENTAR O NÚMERO DE MÉDICOS NO BRASIL VIA AUMENTO DE VAGAS NAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS E PARTICULARES VIA PARCERIAS COM HOSPITAIS “EXCELÊNCIA” PARA CRIAÇÃO DE SUAS ESCOLAS VIA INCENTIVO A ENTRADA DE MÉDICOS DE PAÍSES VIZINHOS META 2012 2020 2,5 MÉDICOS POR 1000 HABS 1,8 MÉDICOS POR 1000 HABS
PROJETO DIRETRIZES • EMBASAMENTO CONTRA A JUDICIALIZAÇÃO • TABELA SUS • USAR CODIFICAÇÃO DA CBHPM • PROJETO DE LEI “REVALIDA” • TRANSFORMAR EM LEI A PORTARIA MEC • COMBATE REVALIDAÇÃO AUTOMÁTICA PARA ALGUNS • PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR AMB – OAB • PEDE A REVISÃO IMEDIATA DA EC 29 • OU SEJA, OS 10% DA RECEITA FEDERAL
SAÚDE DA POPULAÇÃO BRASILEIRA VISÃO DO MÉDICO
SAÚDE DA POPULAÇÃO BRASILEIRA VISÃO DO MÉDICO QUANTOS SOMOS?
SAÚDE DA POPULAÇÃO BRASILEIRA VISÃO DO MÉDICO QUANTOS SOMOS? Out 2011 1970 SALTO DE 530% 58.994 MÉDICOS 271.788 MÉDICOS POPULAÇÃO BRASILEIRA 190.7 MILHÕES 1.95 MÉDICOS POR 1000 HABITS CRESCEU 104.8% 16.800 VAGAS EM ESCOLAS MÉDICAS
SAÚDE DA POPULAÇÃO BRASILEIRA VISÃO DO MÉDICO QUANTOS SOMOS? • EM NÚMERO ABSOLUTO DE MÉDICOS • 1º CHINA > 2º INDIA > 3º EUA > 4º RÚSSIA > 5º BRASIL > 188 PAÍSES • - MAIS METADE DOS MÉDICOS ESTÃO NO SUL E SUDESTE
O MÉDICO QUEM SOMOS? FEMINIZAÇÃO DA MEDICINA 2009 HÁ MAIS MULHERES QUE HOMENS NOS NOVOS REGISTROS DO CFM 2009 E 2010 MAIORIA DOS FORMADOS SÃO MULHERES
O MÉDICO QUEM SOMOS? JUVENIZAÇÃO GRANDE CONCENTRAÇÃO DE JOVENS MÉDICOS DOS 24 AOS 40 ANOS DECORRENTE AO CRESCIMENTO DE FORMANDOS A PARTIR DOS ANOS 80
O MÉDICO QUEM SOMOS? ESCOLAS MÉDICAS DEVE CRESCER + PQ 25 DAS 77 AINDA NÃO FORMARAM SUAS TURMAS 2014 2009 2011 2000 EXPECTATIVA OUTRAS 20 ABERTURA DE 77 ESCOLAS DEVEM ABRIR 185 ESCOLAS 16.876 VAGAS DAS VAGAS SÃO PRIVADAS 58.7% “E HÁ UMA FORTE TENDENCIA DO MÉDICO FIXAR MORADIA E LOCAL DE TRABALHO NA CIDADE ONDE FEZ SUA GRADUAÇÃO OU RESIDÊNCIA Pesquisa Demografia Med no Brasil CFM, 2011
TENTATIVA DE MANTER A QUALIDADE DAS ESCOLAS MÉDICAS • EXAME NACIONAL DE DESEMPENHO DE ESTUDANTES • ENADE 2008 • IDENTIFICOU 17 ESCOLAS • COM NOTA INF A 7 • REVISÃO DOS PRÉ-REQUISITOS • 4 LEITOS POR VAGA, PS, RESIDENCIA, AMBULATORIO • VISITA LOCAL ÀS 17 ESCOLAS (POR 2 anos) • SESU CONCORDOU E REDUZIU 43% DO Nº DE VAGAS • EM VÁRIAS ESCOLAS MÉDICAS • CNE RECOMENDOU QUE SE RESTAURE O Nº DE VAGAS • PREVIAMENTE EXISTENTES EM • 7 UNIVERSIDADES PRIVADAS • FALTA ANALISE • DO MIN. MERCADANTE MAS FEVEREIRO 2012
O MÉDICO QUEM SOMOS? PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA 2010 3.500 PROGRAMAS DE RM RECONHECIDAS PELO MEC OFERTA DE 28.500 VAGAS (DE R1 a R6) TÍTULO DE ESPECIALISTA 55,1% MÉDICOS ESPECIALISTAS 44,9% MÉDICOS GENERALISTAS
SAÚDE DA POPULAÇÃO BRASILEIRA SAÚDE SUPLEMENTAR • 2048 OPERADORAS DE SAÚDE CADASTRADAS • 3% DETEM 51% DE TODO O MERCADO • CAMPEÕES DE RESULTADOS : BRADESCO > SULAMERICA > PORTO SEGURO • COBREM 46.6 MILHÕES DE BENEFICIÁRIOS • 23% DOS USUÁRIOS ESTÃO EM PLANOS • CONSIDERADOS RUINS PELA ANS • FSP 12 AGOSTO 2009 • POPULAÇÃO COBERTA POR PLANOS E SEGUROS DE SAÚDE • TEM 4 VEZES MAIS MÉDICOS QUE OS QUE TEM SUS EXCLUSIVO • A MAIORIA DOS PLANOS (> 70%) É CUSTEADA POR EMPRESA • A APOSENTADORIA TRAZ O FIM DO BENEFÍCIO • JUSTAMENTE QUANDO AS PESSOAS GASTAM MAIS • COM SAÚDE E TEM A RENDA DIMINUIDA • NÃO CONTRIBUI COM DESCONTOS OU REEMBOLSOS • NA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA
SAÚDE SUPLEMENTAR QUEM EXPLICA? - RENUNCIA FISCAL PODE DEDUZIR DO IR AS DESPESAS C/ PLANOS DE SAÚDE - MUITOS PACIENTES RECORREM OU SÃO “EMPURRADOS” PARA O SUS PARA MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO E CIRURGIAS NÃO COBERTAS PELOS PLANOS DE 2000 A 2009 PLANOS NÃO PAGARAM 339 MILHÕES POR INTERNAÇÕES HOSPITALARES NO SUS SE COBRASSE TB ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS : > 2 BI - PLANOS PRIVADOS PARA O FUNCIONALISMO PÚBLICO COM DINHEIRO PÚBLICO
O MÉDICO NOSSOS CONFLITOS NA ASSISTÊNCIA SAÚDE SUPLEMENTAR • NA ESCOLA MÉDICO APRENDEU QUE UMA BOA ANAMNESE • É 70% DE UM ATENDIMENTO • AQUI LHE PEDEM CONSULTAS RÁPIDAS • CONVENIO SEMPRE BUSCA • - “EMPACOTAR” OS HONORÁRIOS MÉDICOS • - OU PAGAR POR PERFORMANCE • PESQUISA APM : • SE A CONSULTA FOR R$ 35 • O MÉDICO RECEBE 8,65 REAIS • DESCONTANDO DESPESAS E IMPOSTOS
O MÉDICO NOSSOS CONFLITOS NA ASSISTÊNCIA SAÚDE SUPLEMENTAR “RALOS” NOS CUSTOS DOS ÚLTIMOS 30 ANOS PARA JUSTIFICAR HONORÁRIOS MÉDICOS HONORÁRIO NOVAS TECNOLOGIAS MÉDICO MEDICAMENTOS ALTO CUSTO