Departamento de Desenvolvimento Energético Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético

1. Minas e Energia Ministério de Minas e Energia Panorama da Eficiência Energética no Brasil Regulamentação da Eficiência Energética em Edificações “Building Envelope Energy Efficiency Technology Cooperation Departamento de Desenvolvimento Energético Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético Paulo Augusto Leonelli Presidente do CGIEE Coordenador do GT-Edificações São Paulo, 01 de Novembro de 2011

2. Tópicos abordados • Visão geral: política e o planejamento energético brasileiros • Sumário das principais ações de EE no Brasil • Marco regulatório: a Lei de Eficiência Energética 10.295/01 • Principais políticas públicas e programas de eficiência energética • Resultados obtidos até 2010 • O Plano Nacional de Eficiência Energética – PNEf • Eficiência Energética em Edificações • Conclusões

3. Política Energética Brasileira - I • Segurança Energética • Modicidade Tarifária • Universalização do Atendimento • Expansão ao Mínimo Custo considerando a Variável Ambiental • Respeito aos Contratos Existentes • Fortalecimento do Planejamento

4. Política Energética Brasileira - II • Diversificação da Matriz: Uso de Energias Renováveis • Integração Nacional • Fontes Energéticas Nacionais, Renováveis e Competitivas • Desenvolvimento Tecnológico Nacional • Integração Sul-Americana

5. Matriz Energética Nacional 5 NãoRenovável Renovável Fonte: Resenha Energética Nacional 2010 (MME)

6. EFICIÊNCIA ENERGÉTICA Produtos Visão Estratégica Estudos de Longo Prazo (até 30 anos) Plano Nacional de Energia (PNE) Matriz Energética Nacional (MEN) Estudos de Médio Prazo (15 anos) referências diretrizes Visão de Programação Estudos de Curto Prazo (até 10 anos) PDE Planejamento da Expansão

7. Consumo (TWh) 2030 Sistema 928,0 Autoprodução 116,3 Total 1044,3 Consumo (TWh) 2019 Sistema 710,3 Autoprodução 79,2 Total 789,5 Consumo (TWh) 2009 Sistema 431,2 Autoprodução 35,0 Total 466,2 Eficiência Energética Potencial de Mercado: 7 ~10% Projeções de Consumo de Eletricidade Nossa meta: Reduzir ~10% a demanda em 2030 106 TWh

8. Políticas Públicas e Programas de Eficiência Energética • PBE –Lançado em 1984 • Aplicado a fabricantes e fornecedores • PROCEL – Lançado em 1985 • CONPET – Lançado em 1991 • PEE da ANEEL– Lançado em 2000 • Aplicado às distribuidoras de energia • Lei 10.295 (Lei da Eficiência Energética) – Outorgada em 2001

9. Articulação entre PBE, Selos e a Lei de Eficiência Energética Lei de Eficiência Energética no 10.295 (17/10/2001) Programa Brasileiro de Etiquetagem PBE Selo de Eficiência Energética Índices Mínimos de Eficiência Energética ou máximos de consumo específico

10. Lei da Eficiência Energética - Resultados Equipamentos Regulamentados (2002 a 2010) • Motores Elétricos de Indução Trifásicos – Decreto nº 4.508/2002 Programa de Metas – Portaria Interministerial nº553/2008 • Lâmpadas Fluorescentes Compactas – Portaria Interministerial n° 132/2006 Programa de Metas – Portaria Interministerial nº 1008/2010 • Refrigeradores e Congeladores - Portaria Interministerial n° 362/2007 Programa de Metas – Portaria Interministerial nº 326/2011 • Fogões e Fornos a Gás - Portaria Interministerial n° 363/2007 Programa de Metas – Portaria Interministerial nº 325/2011 • Condicionadores de Ar - Portaria Interministerial n° 364/2007 Programa de Metas – Portaria Interministerial nº 323/2011 • Aquecedores de Água e Gás - Portaria Interministerial n° 298/2008 Programa de Metas – Portaria Interministerial nº 324/2011 • Reatores Eletromagnéticos para LVSAP e VM – Portaria Interministerial nº 959/2010 • Lâmpadas Incandescentes – Portaria Interministerial nº 1007/2010

11. Resultados do PROCEL

12. PNEf – Plano Nacional de Eficiência Energética Desafio: visão de longo prazo Diretrizes e premissas • Projeção do Potencial de Conservação de EE • 15 Macro Linhas de Ação propostas • Integração com o PNE 2030 e PDE 2019 • Aproximadamente 100 colaboradores diretos • Mais de 78 contribuições na consulta pública • Aprovado pela Portaria nº 594 (18/10/2011) • Indústria, Transportes. Educação • PROCEL, CONPET, PBE • Edificações, Iluminação pública • Saneamento, Aquecimento solar, • P&D, Medição e verificação, • Parcerias internacionais e • Financiamento. • Plano de Ação • Aprovado GT pela Portaria nº 601 (20/10/2011) • Impactos Estimados da Lei de EE • 20% das metas, somente com os 8 equipamentos atualmente regulamentados!

13. O Setor de Edificações no Brasil

14. Etiquetagem de Edifícios • A etiqueta poderá ser outorgada para: • Novas Edificações • Edificações Existentes • PRÉ-REQUISITOS PARA ETIQUETAGEM: • área construída mínima de 500m2 ou • atendida por tensão igual ou superior a 2,3 kV

15. Etiquetagem de Edifícios • A ENCE pode ser parcial ou geral: • Etiquetas parciais: • Envoltória • Envoltória + Sistema de Iluminação • Envoltória + Sistema de Condicionamento de ar • Etiqueta geral: • Edifício completo • (envoltória + iluminação + cond. ar + bonificação)

16. Etiquetagem de Edifícios • Duas etapas do processo de implementação da etiqueta: • 1ª etapa - Avaliação de projetoetiquetagem: é emitida uma etiqueta atestando o nível de eficiência do projeto • 2ª etapa - Avaliação do edifícioInspeção: após os sistemas instalados, com o alvará de conclusão, é realizada pelo organismo de inspeção acreditado, para outorga de uma etiqueta que ficará exposta no edifício

17. Resultados em Edificações Eficientes 54 Etiquetas Residenciais 18 Etiquetas Comerciais 1316 Técnicos treinados Método de Avaliação de Edificações 12 Laboratórios Selecionados Rede R3E 27 Profissionais treinados Para a Inspeção de Etiquetagem Software Cadastro Prédios Públicos Projeto Eficiência e Sustentabilidade na Esplanada Case CGU Eficiência Energética de edifícios Convênio CEB Eficiência no Sistema de Iluminação - Edifício MME

18. O país evoluiu bastante na regulamentação da eficiência energética das edificações, acompanhando tendência mundial. Diversos casos de sucesso existem e podem ser replicados. O Brasil já dispõe de infra-estrutura que permite partir para novos patamares em EEE, embora seja necessário ampliar a rede de OIA´s. A Etiquetagem das Edificações é um processo ainda relativamente complexo, que será simplificado à medida em que novos empreendimentos forem etiquetados. Capacitação, Credenciamento de Consultores e Divulgação!!!! Enquanto o processo não estiver consolidado, a estratégia voluntária é preferível à compulsória! Compartilhar experiências dinamiza o programa. Conclusões

19. Eficiência Energética em Edificações • Mais Informações : • Procel Edifica: (21) 2514 4738 • www.procelinfo.com.br/etiquetagem_edificios

20. Grato pela atenção! MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA http://www.mme.gov.br