Prof. Dr. Gilberto Dias da Cunha Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS

1. Documentos de Planejamento Acadêmico-Institucional Plano de Desenvolvimento Institucional, Projetos Pedagógicos e Planos de Gestão Prof. Dr. Gilberto Dias da Cunha Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS Secretaria de Avaliação Institucional – SAI www.ufrgs.br/sai secsai@sai.ufrgs.br

2. Objetivos da Apresentação • Visão Geral sobre a constituição dos instrumentos de Planejamento Institucional, PDI e Plano de Gestão • Apresentação de proposta de diretrizes para a elaboração do Plano de Gestão do Reitorado 2008 -2012 • Estabelecimento das relações entre PDI, PG e procedimentos legais de recredenciamento das IES

3. Parte I A constituição dos instrumentos de Planejamento Institucional

4. Pressupostos do Planejamento Institucional • As Ciências da Administração ensinam que o planejamento das instituições deve ser efetuado em 3 níveis, a saber... • Nível Estratégico: contém as definições mais estáveis sobre o perfil da instituição no domínio tempo, como a sua missão, objetivos gerais, visão de mundo, valores cultuados, posicionamento em relação às suas congêneres, e sobre o produto das suas atividades

5. Pressupostos do Planejamento Institucional • Nível Tático: estabelece metas e objetivos da instituição num horizonte de tempo definido (geralmente, em escala anual, por afinidade com as ações fiscais), bem como a forma de organização e as diretrizes de ações necessárias para seu alcance, a par dosindicadores de desempenhoque serão utilizados na monitoração desta consecução • Metas e objetivos temporais • Indicadores de desempenho • Formas de Organização

6. Pressupostos do Planejamento Institucional • Nível Operacional: estabelece planos de ações para a consecução das metas e objetivos da instituição num horizonte de tempo definido (geralmente, curto, em relação ao horizonte de tempo do nível tático; tipicamente, dias, semanas, meses), bem como os indicadores e meios de controle sobre os processos produtivos e seus produtos. • Planos de Ação no domínio tempo • Indicadores de desempenho • Formas de controle de processos e produtos

7. Pressupostos do Planejamento Institucional • Ainda, as Ciências da Administração ensinam que os 3 níveis de planejamento institucional estão inter-relacionados em cascata... Planejamento Estratégico Desdobramento de Diretrizes Planejamento Tático Fluxo de informações Planejamento Operacional

8. Pressupostos do Planejamento Institucional

9. Pressupostos do Planejamento Institucional • Lembrando, ainda, que as Ciências da Administração ensinam também que a execução do planejado deve ser avaliada (e eventualmente o planejamento deva ser corrigido), dentro do Ciclo PDCA... • Planejar • Executar • Avaliar • Corrigir (re) Executar Processos Internos (re) Planejar Avaliar Corrigir

10. Exemplificando os Níveis de Planejamento Exemplificando, fora da área acadêmica (esportes, futebol):

11. Pressupostos do Planejamento Institucional • Qual a relação desses pressupostos do Planejamento Institucional com o PDI ? • O que é e como se compõe o PDI ? • Qual a relação do PDI com o Plano de Gestão da Reitoria ? • E qual a relação entre esses e os PPC?

12. PDI - Plano de Desenvolvimento Institucional • A composição e a estrutura do PDI estão definidas em lei: Art.16º do Decreto-Presidencial nº 5773/2006 • O PDI é o documento fundamental utilizado nos procedimentos de Avaliação Externa Institucional (AEI) • A AEI é parte integrante dos procedimentos necessários à obtenção do credenciamento das IES (ou da sua revalidação) – ver Parte IV desta apresentação

13. PDI – Plano de Desenvolvimento Institucional • O PDI é um instrumento de planejamento institucional da IES, composto por um conjunto de documentos, entre os quais, destaca-se o PPI • O PDI é imposto pela legislação educacional de modo a exigir das IES a realização do planejamento institucional em forma documental e relativamente padronizada • O PDI deve explicitar as opções filosóficas e organizacionais de interesse interno (para a gestão acadêmica e administrativa e para a auto-avaliação) e externo (para a avaliação por órgãos externos) • Também tem uma de suas origens nos pressupostos do Planejamento Institucional, sendo, de algum modo, similar ao nível de planejamento estratégicorealizado pelas instituições

14. PDI - Plano de Desenvolvimento Institucional • Refere-se à explicitação dos elementos norteadores da vida da instituição: • Missão • Explicita de que tipo de IES se trata ou o que a IES se propõe a oferecer • Explicita os propósitos maiores da IES • Explicita os sujeitos diretos e indiretos executores e receptores da ação da IES

15. PDI - Plano de Desenvolvimento Institucional • Refere-se à explicitação dos elementos norteadores da vida da instituição: • Visão de Mundo • Referencia osvalores cultuados em termos políticos, sociais, econômicos, culturais, religiosos e filosóficos que pautam os objetivos e a forma de atuação da IES • Faz alusão às características distintivas da IES, as quais constituem, por hipótese, elementos fundamentais da sua sustentação • Explicita o perfil de egresso esperado

16. PDI - Plano de Desenvolvimento Institucional • Refere-se à explicitação dos elementos norteadores da vida da instituição: • Norteamento da filosofia de condução institucional • Explicita os fundamentos a serem observados quanto aos processos decisórios da IES • Inclusive quanto à definição do perfil requerido de seus “colaboradores” • Definição dos princípios que regem aforma de atuaçãojunto àsociedadeem que se insere • Definição do foco concentrador da IES • Engloba a questão do estabelecimento doPPI (Projeto Pedagógico Institucional)

17. PDI - Plano de Desenvolvimento Institucional Exemplos de opções possíveis quanto a esses itens: • Missão da IES: Ex.: “atuar na formação de recursos humanos exclusivamente na área tecnológica” • Valores cultuados pela IES: Ex.: “formação centrada no ser humano, com base na ética e no pensamento progressista” • Visão de Mundo da IES: Ex.: “visão global, atuação regional”

18. PDI - Plano de Desenvolvimento Institucional • Exemplos de opções quanto a esses itens: • Visão de comportamento da IES em seu segmento de atuação (Educação): Ex.: “atuar com foco principal em pesquisa” “atuar com foco na formação profissional” “atuar com foco na formação de massa” • Características da cultura e do modo de atuação da IES Ex.: vanguardista vs. conservadora • Modo de atuação junto à sociedade: • Ex.: foco prioritário nas atividades educacionais • vs.foco na prestação de serviços diversos • de interesse da comunidade

19. PPI - Projeto Pedagógico Institucional • Refere-se à forma de atuação pedagógica da instituição: • Sendo instituições educacionais, a questão da forma de atuação pedagógica constitui-se num dos elementos de definição mais importantes do PDI de uma IES • Se o objeto de trabalho de uma instituição é a educação, é de se supor que a questão pedagógica esteja no foco principal de sua atenção e, portanto, do seu planejamento institucional • Assim, o PPI é o documento que explicita o foco principal da proposta de modo de atuação da IES

20. PPI - Projeto Pedagógico Institucional • Assentando-se o processo educacional, na Universidade, sobre a tríade ensino-pesquisa-extensão, o PPI deve ser marco referencial que sintetize fundamentos e diretrizes para o posicionamento institucional face... • Ao Ensino de Graduação • Ao Ensino de Pós-Graduação • À Pesquisa • À Extensão • E à inter-relação entre esses elementos

21. PPI - Projeto Pedagógico Institucional • Exemplos de opções pedagógicas das IES: • Foco “no aprendizado” vs. “no ensino” • Ensino de matiz positivista vs. construtivista • Formação baseada em atividades de ensino-aprendizado disciplinaresvs. formação baseada em projetos do tipo “aprender fazendo” • Foco das atividades de ensino-aprendizado em conteúdosvs. foco em habilidades-atitudes-competências

22. PPI - Projeto Pedagógico Institucional • Exemplos de opções pedagógicas das IES: • Formação “hands-on” vs. “cientificista” • Formação de massa vs. formação individualizada • Formação para o decidir vs. formação para o executar • Formação profissional precoce vs. opção pela formação profissional postecipada • Formação em cursos únicos vs. formação por ciclos (educação continuada)

23. PDI & Planejamento Estratégico Institucional • Até aqui, portanto, o PDI guarda estreita relação com a definição de Planejamento Estratégico Institucional, em suas definições caracterizadas pelo caráter atemporal • E enquanto atividade de planejamento estratégico, a elaboração do PDI irá exigir conhecimento organizacional sobre: • a percepção das características de ação • o histórico de atuação institucional • as origens da instituição • as formas de relacionamento com a sociedade em que atua e com as instituições congêneres

24. PDI - Plano de Desenvolvimento Institucional • Ainda, o PDI refere-se à explicitação das formas de organização da instituição: • Organização didático-pedagógica • Modos de organização e implementação dos currículos • Grau de autonomia didático-pedagógica • Formas de ingresso nos cursos • Princípios da organização do calendário acadêmico da IES • Estrutura de apoio didático-pedagógico • Mecanismos de acompanhamento do desempenho de docentes e discentes

25. PDI - Plano de Desenvolvimento Institucional • Ainda, o PDI refere-se à explicitação das formas de organização da instituição: • Organização administrativa • Modo de organização • Centralização vs. Descentralização • Estrutura organizacional baseada em que tipo de unidades? • Faculdades, centros, institutos, cursos, programas, núcleos, grupos de pesquisa • Órgãos Colegiados • Órgãos da Administração Central • Grau de autonomia administrativa • Modos de efetuação do processo decisório e suas esferas de abrangência

26. PDI - Plano de Desenvolvimento Institucional • Ainda, o PDI refere-se à explicitação das formas de organização da instituição quanto aos seus “recursos” materiais: • Gestão de recursos de infra-estrutura e patrimônio em geral • Utilização, grau de acesso e modos de manutenção de prédios, laboratórios, bibliotecas, áreas de estudo, áreas livres

27. PDI - Plano de Desenvolvimento Institucional • Ainda, o PDI refere-se à explicitação das formas de organização da instituição quanto aos seus “recursos” humanos e econômico-financeiros: • Planos de gestão dos “colaboradores” • Planos de gestão para o corpo docente • Planos de gestão para o corpo técnico-administrativo • Estrutura econômico-financeira • Formas de sustentação • Relação entre receitas, despesas e investimentos • Oportunidades conjunturais • Necessidades estruturais e conjunturais

28. PDI - Plano de Desenvolvimento Institucional • Refere-se, ainda, à explicitação do plano de ação da instituição dentro da dimensão tempo: • Proposta de oferta de seus “produtos” (de graduação, pós-graduação, pesquisa e extensão) na dimensão tempo • Tipos de cursos e projetos a serem oferecidos ou desenvolvidos • Explicitação de razões de oportunidade e adequação da oferta • Explicitação de recursos a prover e gerir para que esta oferta seja concretizada

29. PDI & Planejamento Tático Institucional • Este segundo bloco de definições do PDI, previstas em lei, guarda estreita relação com a definição de Planejamento Tático Institucional, em sua caracterização de variação no domínio tempo • E enquanto atividade de planejamento tático, a elaboração do PDI irá exigir conhecimento organizacional sobre: • a estrutura de funcionamento organizacional • a disponibilidade de recursos • a contextualização conjuntural • propostas dos atuais dirigentes / mandatários, em todos os níveis • contextos externos à IES

30. PDI, Estatuto e Regimento da IES • Respeitadas a legislação vigente, a seguir, é o PDI o principal balizador do conteúdo do Estatuto e do Regimento da IES, porque é suposto conter todos os princípios e fundamentos sobre o seu funcionamento Legislação PDI Estatuto Fluxo de Informações Desdobramento de Diretrizes Regimento

31. Plano de Gestão Reitoral • O plano de gestão reitoral não tem uma definição formal prevista em lei maior, mas é um documento tipicamente exigível dos administradores de quaisquer tipos de instituição • No caso da UFRGS, não há definição explícita da composição do Plano de Gestão, mas há referências sobre... • o seu prazo de envio ao CONSUN (6 meses após o início da gestão) • mecanismos de sua aprovação

32. Plano de Gestão Reitoral • De qualquer modo, é senso comum que o plano de gestão reitoral refere-se ao modo como será efetuada a gestão pelo dirigente durante o período de tempo previsto para a sua atuação • Portanto, o Plano de Gestão tem dimensão temporal • Assim sendo, o Plano de Gestão guarda compatibilidade com as definições de Planejamento Tático e Planejamento Organizacional

33. Plano de Gestão Reitoral & Órgãos da Reitoria • Do Regimento da Universidade: Art. 36 - O Regimento Interno da Reitoria definirá as Pró-Reitorias, dentro dos limites legais, sendo suas atribuições básicas: • I - formular diagnósticos dos problemas da Instituição nas respectivas áreas; • II - elaborar as propostas de política de atuação nas respectivas áreas; • III - coordenar as atividades dos órgãos responsáveis pela execução da política de cada área.

34. Planejamento Institucional: PDI, PPI e PGR Atemporalidade Temporalidade Planejamento Estratégico PDI (princípios fundamentais) PPI Comunidade Universitária PDI (estrutura e organização da IES) Planejamento Tático Plano de Gestão (princípios) Administração Central Planejamento Operacional Planos de Ações Demais Órgãos AD

35. Planos de Gestão: dificuldades na elaboração • Se o planejamento institucional deve ser feito “em cascata” a partir no nível estratégico, a falta das definições deste nível poderiam afetar a elaboração dos planos de gestão? • Em princípio, sim! • Solução: buscar definições vigentes ou sugeridas por outros documentos válidos, como o Estatuto e o Regimento da IES, além de, eventualmente, pesquisar princípios expressos em suas resoluções internas.

36. Parte II Diretrizes para a elaboração do Plano de Gestão Reitoral

37. Plano de Gestão: elementos de incidência Elementos do Estatuto e do Regimento + Resoluções Internas Disponibilidades Gerais de Recursos Visão de Mundo da Administração Central Contexto Geral Interno da IES Plano de Gestão Reitoral Contexto Geral Externo à IES Contexto Específico Interno da IES Contexto Específico Externo à IES Contexto Específico Interno aos diversos Órgãos Contexto Específico Externo aos diversos Órgão Demandas, Anseios e Necessidades de Mudanças

38. Plano de Gestão: elementos de incidência • Elementos do Estatuto, do Regimento e das Resoluções internas: • Atribuições e esfera de atuação dos órgãos, unidades • Contexto geral externo à IES: • “Aperto financeiro” devido à crise econômica mundial, instabilidade conjuntural • Contexto específico externo à IES: • Governo Federal: Programa Reuni e Expansão Universitária do Sistema das IFES • IES privadas em crise financeira no RS

39. Plano de Gestão: elementos de incidência • Contextos específicos externos aos órgãos: • Exigências legais, normativas externas e internas na área de atuação do órgão • Oportunidades de estabelecer linhas de ações devido a situações constatadas • Contexto geral interno da IES: • Resistências a mudanças • Estruturação universitária desvinculada de princípios preconizados pela atual legislação e pelas modernas visão de gestão • Contexto específico interno da IES: • Conflitos advindos do processo eleitoral • Processo político de discussão do PDI

40. Plano de Gestão: elementos de incidência • Contextos específicos internos aos órgãos: • Potencialidades, forças e fragilidades encontradas • Disponibilidades e necessidades de recursos do órgão • Anseios por mudanças (inclusive, oriundas da visão dos próprios integrantes do órgão) • Demandas da comunidade por mudanças • Disponibilidades gerais de recursos: • Espaço Físico • Pessoal: corpo técnico permanente e corpo de apoio eventual • Equipamentos, bens, acervos • Disponibilidades orçamentárias para aplicações diversas

41. Plano de Gestão: elementos de incidência • Princípios gerais advindos da Visão de Mundo dos mandatários eleitos (proposta eleitoral): Programa “A Universidade que Queremos” • Compromisso com a Educação pública e gratuita sob a égide da responsabilidade social • Engajamento na expansão universitária • Engajamento nas políticas de inclusão social, de forma proativa • Manutenção da qualificação acadêmica • Compromisso com a realização de mudanças na forma de condução e atuação da IES • Compromisso comas políticas públicas para educação, ciência, tecnologia e inovação, sintonizadas com o momento do País • Contemplação da pluralidade da IES

42. Plano de Gestão: elementos de incidência • Princípios gerais advindos da Visão de Mundo dos mandatários eleitos (proposta eleitoral): Programa “A Universidade que Queremos” • Compromisso com a gestão democrática • Atenção e responsividadeàs demandas da comunidade universitária, respeitando as diversidades • Ênfase na interação com a sociedade, instituições públicas e privadas, organizações não-governamentais, o setor produtivo e o mundo do trabalho • Ênfase à elaboração de ações integradoras, transversais, com soluções convergentese visão de conjunto • Compromisso com o aperfeiçoamento da infra-estrutura institucional

43. Plano de Gestão: elementos de incidência • Princípios para linhas de ações oriundas da Visão de Mundo dos mandatários eleitos (proposta eleitoral): Programa “A Universidade que Queremos” • Ampliação do número de cursos e de vagas na graduação e na pós-graduação • Incremento da capacidade de liderançaem inovação científica e tecnológica • Ampliação da difusão dos conhecimentos e tecnologias desenvolvidos • Introdução de novas tecnologias de ensino na graduação e pós-graduação

44. Plano de Gestão: elementos de incidência • Linhas de Ação propostas pelos mandatários eleitos (proposta eleitoral): Programa “A Universidade que Queremos” • Proposição de 4 eixos fundamentais de linhas de ação (ver detalhamento no documento): • Expansão Qualificada das Atividades Acadêmicas • Ampliação com Inclusão em todas as Áreas da Universidade • Planejamento, Gestão e Infra-Estrutura Institucional • Desenvolvimento da Comunidade Universitária

45. Plano de Gestão: elementos de incidência • Programa “A Universidade que Queremos” • Linha de Ação 1: Expansão Qualificada das Atividades Acadêmicas • Meta 1: Expansão da graduação em atendimento a necessidades da sociedade (com 5 ações listadas) • Meta 2: Expansão da pós-graduação (7) • Meta 3: Expansão do ensino fundamental e técnico (2) • Meta 4: Expansão da pesquisa (4) • Meta 5: Expansão da extensão (7)

46. Plano de Gestão: elementos de incidência • Programa “A Universidade que Queremos” • Linha de Ação 2: Ampliação com Inclusão em todas as Áreas da Universidade • Meta 1:Inclusão no ensino (6) • Meta 2: Inclusão na pesquisa e inovação (4) • Meta 3: Inclusão na extensão (5) • Meta 4: Expansão do Desenvolvimento e Inovação Tecnológica (4)

47. Plano de Gestão: elementos de incidência • Programa “A Universidade que Queremos” • Linha de Ação 3: Planejamento, Gestão e Infra-Estrutura Institucional • Meta 1: Otimização do planejamento e da gestão • Ação 1: Elaboração do PDI (+ 10 ações) • Meta 2: Aperfeiçoamento da infra-estrutura institucional (5)

48. Plano de Gestão: a contribuição dos Órgãos • O que é necessário fazer com relação às linhas de ação, metas e ações específicas propostas pelo Programa “A Universidade que queremos” ? • I) É necessário procurar contemplar e, certamente, não violar os princípios gerais estabelecidos e, é claro, a legislação maior - legislação em geral, e, em especial, a do sistema educacional e a interna à IES (Estatuto, Regimento, Resoluções). • II) É necessário que cada órgão analise cadalinha de ação, cadametae cadaação específicae veja de que modo as mesmas relacionam-se com a sua esfera de ação ! • II) Havendo relação sensível, é necessário fazer menção às mesmas no plano de gestão do seu órgão !

49. Plano de Gestão: Constituição e Elaboração • Pressuposto: A elaboração do Plano de Gestão do Reitorado 2008-2012 deverá contemplar, em primeiro lugar, a observância da compatibilidade com o Programa “A Universidade que queremos”. • Proposta de estruturação do documento: • Tópico I: Descrição Geral da IES Caracterização do tipo de IES quanto aos seguintes elementos: • Princípios sobre as quais se assenta (extrair do Estatuto, do Regimento e da análise de elementos históricos da instituição) • Princípios e Conjuntura da Organização administrativa • Princípios e Conjuntura da Organização didático-pedagógica

50. Plano de Gestão: Constituição e Elaboração • Estruturação do documento: • Tópico II: Contextualização da IES na Elaboração do Planejamento • Contexto geral externo à IES • Contexto específico externo à IES • Contexto geral interno da IES • Contexto específico interno da IES • Disponibilidades gerais de recursos • Tópico III: Plano Geral do Reitorado 2008-2012 • Inserção do Programa Eleitoral “A Universidade que queremos” , inclusive, quanto aos princípios gerais,linhas de ação, metaseações específicaspropostas