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FACULDADE PITÁGORAS PSICOLOGIA. PSICOLOGIA FORENSE. Uma Pequena Introdução. Profª Leila Eto . Aluno : Paulo Vicente. Divinópolis 2013. DEFINIÇÕES.
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FACULDADE PITÁGORAS PSICOLOGIA PSICOLOGIA FORENSE Uma Pequena Introdução Profª Leila Eto. Aluno: Paulo Vicente. Divinópolis 2013
DEFINIÇÕES Utilizando TODAS as linhas explicativas existentes em Psicologia de modo a atingirmos a compreensão do binómio Lei-Sujeito. O objecto da Psicologia Forense será, portanto, todas as circunstâncias que ligam o Sujeito e a Lei (Viaux, 2003). Psicologia Forense - o que é? Psicologia Forense designa a aplicação da Psicologia, seus quadros teóricos e metodológicos, às questões judiciais. Termos como “Psicologia Criminal”, “Psicologia Judiciária”, “Psicologia Legal”, coexistem e devido à sua proximidade causam confusão sobre quando se deve utilizá-los. “forense” tem a sua origem na palavra latina “fórum”. "... da linguagem do Sujeito para a Lei, e a linguagem da Lei para o Sujeito"...
Já agora podemos especificar o campo de intervenção da Psicologia Criminal e da Psicologia Judiciária. • Psicologia Criminal entende-se o estudo daquilo que é crime, e só do crime, utilizando a grelha de análise psicológica. • Psicologia Judiciária, esta estuda os procedimentos legais, como por exemplo as características psicológicas das personagens do processo judicial (juiz, advogado, perito, testemunha). DEFINIÇÕES
COMO A MÍDIA OS MOSTRA … FILME: SILÊNCIO DOS INOCENTES Protagonizado por Hannibal Lester e Clarice, um psicanalista acusado de crimes brutais, e uma policial forense que procura entrar na mente do criminoso em busca de soluções de outros crimes. Seriado Americano: Criminal Minds “Mentes Perigosas”
LOCAIS DE TRABALHO DE UM PSICOLOGO FORENSE • Psicólogos que trabalham em instituições de reinserção social; • Em estabelecimentos prisionais; • Instituições de proteção e educação de menores em risco, • Instituições de apoio a vítimas, • Peritos judiciais.
PRÁTICAS DIRETAMENTE UTILIZADAS PELOS TRIBUNAIS • Exames psicológicos de autores de fatos delituosos ou criminais a pedido do Ministério Público, do Juiz de Instrução ou do Tribunal. • Exames psicológicos de vítimas (conseqüências) a pedido do MP. • Avaliação de períodos de detenção (orientação penal, preparação à orientação profissional) e pós-detenção. • Execução de perfis.
PRÁTICAS DIRETAMENTE UTILIZADAS PELOS TRIBUNAIS • Avaliação da credibilidade de testemunho (adultos e crianças vítimas). • Avaliação dos danos psicológicos e neuropsicológicosexame das famílias em conflito (divórcio, regulação do poder paternal). • Exame de menores ou adultos no quadro da proteção de menores em risco
PRÁTICAS INDIRETAMENTE UTILIZADAS PELOS TRIBUNAIS • Assistência às vítimas (intervenção no quadro da ajuda pluridisciplinar às vítimas). • Aconselhamento ou perícia de mútuo acordo em situações de perícia que envolvam indenizações. • Realização de contra-perícias (a pedido de advogados)avaliação das conseqüências da vitimização. • Tratamento dos delinqüentes em serviços médicos e psiquiátricos das prisões e centros de detenção. • Orientação de toxicodependentes nas prisões. • Intervenção em colaboração com as polícias, comitês de liberdade condicional.
EXEMPLO O promotor Francisco Cembranelli afirmou ser importante traçar um perfil dos réus, acusados de homicídio triplamente qualificado. Ele lembrou de quando Jatobá teria jogado um de seus filhos no chão e ressaltou sua instabilidade: sem amigos, abandonou a faculdade, protagonista de muitas brigas e sem independência financeira. Ao destacar várias vezes que ela atacava as pessoas, disse que Anna Carolina Jatobá era um "barril de pólvora prestes a explodir".
ESPECIALIZAÇÃO Nas aulas ministradas neste curso, o conteúdo envolve toda a teoria da psicologia forense, explicando as maneiras que um psicólogo atua nesta área jurídica. Também serão estudados casos e uma infinidade de itens que compõe essa área. · Histórico da Psicologia Forense; · Definição de Psicologia Forense; · Perícia Psicológica Forense; · Definição de Perícia Psicológica; · Base Legal da Perícia Psicológica; · Erros na Prática Pericial; · Psicólogo Forense; · Perito; · Assistente Técnico; ·Ética no Exercício da Psicologia Forense; · Contexto da Psicologia Forense; · Psicologia & Direito; · Contexto; · Periciado; · Processo da Psicologia Forense; · Caso; · Dados; · Estratégias em Psicologia Forense; · Entrevista; · Testes; · Documentos Emitidos pelo Psicólogo Forense; · Declaração; · Atestado Psicológico; · Relatório / Laudo Psicológico; · Parecer Psicológico; · Modelos de Documentos Emitidos pelo Psicólogo Forense; · Ofício de Aceitação do Encargo Perital; · Ofício de Comunicação da Impossibilidade de Servir como Perito; · Resposta aos Quesitos; · Conclusão em Parecer Psicológico; · Ofício de Depósito do Documento em Cartório; · Contrato de Prestação de Serviço; · Honorários dos Psicólogos Forenses; · Psicólogo Servidor Público; · Psicólogo Autônomo; · Cálculo dos Honorários Profissionais; · Detecção de Mentiras em Psicologia Forense; · Aparelho Detector de Mentiras; · Análise do Comportamento; · Análise do Discurso; · Responsabilidade Penal; · Imputabilidade Penal; · Semi-imputabilidade Penal · Inimputabilidade Penal; · Avaliação Da Responsabilidade Penal; · Reflexão Crítica Sobre a Medida de Segurança; · Comportamento Violento; · Dano Psicológico; · Guarda de Filhos; · Competência Parental; · Avaliação da Competência Parental; · Avaliação dos Pais; · Avaliação da Criança e do Adolescente; · Laudo da Guarda de Filhos; · Referências Bibliográficas.
BIBLIOGRAFIA • COIMBRA, José César. Algumas considerações sobre o parecer psicológico na justiça da infância e da juventude.Psicol. cienc. prof., Brasília , v. 24, n. 2, jun. 2004 . Disponível em <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-98932004000200002&lng=pt&nrm=iso>. acessos em 29 ago. 2013. http://dx.doi.org/10.1590/S1414-98932004000200002. • LAGO, Vivian de Medeiros; BANDEIRA, Denise Ruschel. A Psicologia e as demandas atuais do Direito de família.Psicol. cienc. prof., Brasília , v. 29, n. 2, 2009 . Disponível em <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-98932009000200007&lng=pt&nrm=iso>. acessos em 29 ago. 2013. http://dx.doi.org/10.1590/S1414-98932009000200007. • COSTA, Liana Fortunato etal . As competências da psicologia jurídica na avaliação psicossocial de famílias em conflito.Psicol. Soc., Florianópolis , v. 21, n. 2, ago. 2009 . Disponível em <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-71822009000200010&lng=pt&nrm=iso>. acessos em 29 ago. 2013. http://dx.doi.org/10.1590/S0102-71822009000200010. • GRANJEIRO, Ivonete Araújo Carvalho Lima; COSTA, Liana Fortunato. O estudo psicossocial forense como subsídio para a decisão judicial na situação de abuso sexual. Psic.: Teor. e Pesq., Brasília , v. 24, n. 2, jun. 2008 . Disponível em <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-37722008000200005&lng=pt&nrm=iso>. acessos em 29 ago. 2013. http://dx.doi.org/10.1590/S0102-37722008000200005. • ORTIZ, Marta Cristina Meirelles. A constituição do perito psicólogo em varas de família à luz da análise institucional de discurso.Psicol. cienc. prof., Brasília , v. 32, n. 4, 2012 . Disponível em <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-98932012000400010&lng=pt&nrm=iso>. acessos em 29 ago. 2013. http://dx.doi.org/10.1590/S1414-98932012000400010.