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Participação Pública Catarina Freitas Environmental Planning Department City Council of Almada, Portugal. ... Finalidade e Objectivos. Finalidade. A finalidade desta sessão de formação é melhorar os conhecimentos dos formandos sobre processos de Participação Pública,
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Participação PúblicaCatarina FreitasEnvironmental Planning Department City Council of Almada, Portugal
... Finalidade e Objectivos Finalidade ... • A finalidade desta sessão de formação é melhorar os conhecimentos dos formandos sobre processos de Participação Pública, • … quais os conceitos por trás destes processos, • … como se devem considerar, • … como planeá-los, • … que regras devem ser seguidas… • e orientar e ajudar os formandos a desenvolver um programa de participação pública que se coadune às suas necessidades específicas.
... Finalidade e Objectivos Objectivos Identificar os principais passos na preparação de um Programa de Participação Pública; Apreender algumas ideias, regras e orientações sobre como desenvolver um Programa de Participação Publica, nomeadamente técnicas e métodos de Participação Pública; Ficar consciente dos diferentes níveis de Participação Pública;
O que é Participação Pública Porquê ?
Tópicos ... • ... Porque necessitamos de Participação Pública? • ... Qual é o contexto da Participação Pública? • ... Ideias e conceitos por trás da Participação Pública • ... Como desenvolver um Programa de Participação Pública • ... Conclusões
Tópicos ... ... Porque necessitamos de Participação Pública? ... Qual é o contexto da Participação Pública? ... Ideias e conceitos por trás da Participação Pública ... Como desenvolver um Programa de Participação Pública ... Conclusões
... as árvores todas do Planeta conseguem absorver 50 tons de CO2 por segundo ...
... a população toda da Terra produz 127 tons de resíduos por segundo ...
... a cada 20 minutos extingue-se uma espécie de animal ou planta ...
... a cada segundo descarregam-se nos mares 55 kg de petróleo...
... as reservas de petróleo do Planeta ficarão esgotadas em 65 anos...
... Porque necessitamos de Participação Pública Porque necessitamos de Participação Pública? • Todos precisamos de mudar ! (hábitos, atitudes, valores, prioridades, agenda …) • Pra podermos mudar precisamos de encontrar soluções comuns, precisamos de consensos, precisamos de agir juntos … • Para gerar consensos precisamos de perceber as perspectivas dos outros e ultrapassar as diferenças …
... Porque necessitamos de Participação Pública Precisamos de tomar consciência dos verdadeiros problemas que a humanidade enfrenta hoje… Precisamos de comunicar e informar o publico de forma precisa, completa e significativa… Precisamos de envolver a população nos processos de planeamento e tomada de decisão… Precisamos do comprometimento de todas as partes.
... Porque necessitamos de Participação Pública Precisamos de tomar consciência dos verdadeiros problemas que a humanidade enfrenta hoje… Precisamos de comunicar e informar o publico de forma precisa, completa e significativa… Precisamos de envolver a população nos processos de planeamento e tomada de decisão… Precisamos do comprometimento de todas as partes. ... Criar oportunidades atempadas, efectivas, abertas e significativas para a participação pública é de uma importância crucial …
Tópicos ... ... Porque necessitamos de Participação Pública? ... Qual é o contexto da Participação Pública? ... Ideias e conceitos por trás da Participação Pública ... Como desenvolver um Programa de Participação Pública ... Conclusões
... Qual é o contexto da Participação Pública? «a Participação Pública é gira, mas quando organizamos alguma coisa ninguém aparece» um Conselheiro Céptico …
... Qual é o contexto da Participação Pública? «No nosso Concelho não há vontade política. É assim! » um Funcionário Público Camarário…
... Qual é o contexto da Participação Pública? «Se os políticos e os decisores não preparam a nossa cidade para os desafios futuros, podemos perguntar-nos para que precisamos deles.» um cidadão …
... Qual é o contexto da Participação Pública? Ideias preconcebidas de decisores, planeadores e experts O público não quer participar (só as pessoas que são contra) … O público não sabe como participar … O público interfere nas decisões técnicas … A participação gera o caos e atrasa os projectos ... Os decisores arranjam muitas vezes informação em segunda mão sobre a opinião publica (resumos e sumários dos seus colaboradores)
... Qual é o contexto da Participação Pública? Ideias preconcebidas de e reclamações do público Publico só é consultado em fases finais dos projectos quando “90% do documento/projecto está já definido” Parceiros importantes são deixados de fora Assuntos controversos não são respondidos Informação fornecida está incompleta (“assuntos escondidos” ou “impactos subavaliados”) Problema mal compreendido com base em informação errónea
Boa informação é pré-condição necessária para se conseguir participação efectiva ! ... Qual é o contexto da Participação Pública? Ideias preconcebidas de e reclamações do público Publico só é consultado em fases finais dos projectos quando “90% do documento/projecto está já definido” Parceiros importantes são deixados de fora Assuntos controversos não são respondidos Informação fornecida está incompleta (“assuntos escondidos” ou “impactos subavaliados”) Problema mal compreendido com base em informação errónea
... Qual é o contexto da Participação Pública? Exemplo: (Uma verdade inconveniente, Al Gore) Estudo alargado levado a cabo pela Universidade da Califórnia sobre artigos (sujeitos a avaliação) publicados em jornais científicos sobre Alterações Climáticas durante os últimos 10 anos – amostra de 10%, 928 artigos. Paralelamente, outro estudo sobre Alterações Climáticas publicado na imprensa generalista nos últimos 14 anos – amostra de 4 jornais, 636 artigos.
... Qual é o contexto da Participação Pública? % de artigos em que se expressam dúvidas sobre as causas das Alterações Climáticas Exemplo: Nº de artigos avaliados publicados em jornais científicos sobre Alterações Climáticas durante os últimos 10 anos Nº de artigos sobre Alterações Climáticaspublicados em jornais generalistas nos últimos 14 anos 0% 928 626 53%
... Qual é o contexto da Participação Pública? Qual é a sociedade que queremos? Projecções sobre o consumo mundial de energia Cenário 1 Cenário2
... Qual é o contexto da Participação Pública? Cenário 1: BAU Business As Usual É o cenário que ninguém quer, mas que quase todos seguimos.
Almada (A2) 8.00 – 9.00 am Mais tráfico
... Qual é o contexto da Participação Pública? Qual é a sociedade que queremos? Projecções sobre o consumo mundial de energia Cenário 1 Cenário2
... What is the context of Public Participation Cenário 2: F4 Fazer o dobro com metade dos recursos É o cenário que (quase) todos queremos, mas que ninguém segue.
Tópicos ... ... Porque necessitamos de Participação Pública? ... Qual é o contexto da Participação Pública? ... Ideias e conceitos por trás da Participação Pública ... Como desenvolver um Programa de Participação Pública ... Conclusões
... Ideias e conceitos por trás da Participação Pública Convenção de Aarhus sobre o Acesso à Informação, Participação Publica em Tomada de Decisões e Acesso à Justiça em Questões Ambientais [Directiva Europeia 2003/4/CE] Adoptada a 25 de Junho de 1998 na Cidade Dinamarquesa de Aarhus na 4ª Conferência Ministerial de Ambiente da Europa Acordo para junção de direitos ambientais e direitos humanos Establece que o desenvolvimento sustentável apenas se pode conseguir através do envolvimento de todos os parceiros interessados
