Organizações Internacionais História e Práticas

1. HERZ e HOFFMANN Capítulos 1 e 2 OrganizaçõesInternacionaisHistória e Práticas IsabelaOttoniPenna do Nascimento graduandaemRelaçõesInternacionaispelaUniversidade de Brasília

2. OrganizaçõesInternacionais: Definição e História Capítulo 1

3. O quesão as OrganizaçõesInternacionais? • OIG’s (organizações intergovernamentais internacionais) • ONGI’s (organizações não governamentais internacionais) • Atuam como formas e/ou mecanismos de estabilização do sistema mundial anárquico

4. Mecanismos de estabilização do sistemainternacional: • Arranjos ad hoc • Multilateralismo • Regimes internacionais • Segurança coletiva • Balanço de poder • Alianças militares • Zonas de influência • Estabilidade hegemônica • Concerto de Estados • Direito Internacional • Práticas diplomáticas • Cultura Internacional

5. As OIG’s • Formadas por Estados • Caráter permanente • Criadas a partir de decisões estatais • São atores, fóruns globais, mecanismos de cooperação, legitimam decisões.

6. São atores porque passam a adquirir autonomia em relação aos Estados-membro e passam a elaborar projetos e políticas • Possuem personalidade jurídica • Possuem burocracia permanente • Disseminam e monitoram informações

7. Podem coagir outros atores a respeitarem normas através de pressões, sanções ou uso de força militar • Favorecem a legitimação de normas e regras • Participação voluntária, porém, o corpo de representação costuma ser amplo

8. ONGI’s • Privadas e voluntárias • Formas de realização da cooperação internacional. • Formadas para prover serviços específicos

9. Relações cada vez mais densas entre OIG’s e ONGI’s: mais conferências internacionais, mais relações entre ambas as partes

10. O funcionáriopúblicointernacional • Secretariados são criados a partir da necessidade da geração de uma burocracia, uma memória institucional e organização de uma agenda. • São cidadãos de seus países de origem, porém servem a interesses da instituição a qual fazem parte

11. História das OI’s • A maioria das OI’s atuais é recente, criadas a partir da segunda metade do séc XX • Antecessor moderno: Concerto Europeu • Passaram a ter maior importância no séc XIX • Origens na Antiguidade Clássica

12. Pré-requisitospara o desenvolvimento de OIG’s (Claude, p.21) : • Existência de Estados soberanos • Fluxo de contatos significativo entre eles • Reconhecimento pelos Estados dos problemas provenientes de sua coexistência • Necessidade da criação de métodos e instituições para regular suas instituições

13. Cooperação: o dilema do prisioneiro “Dois suspeitos, A e B, são presos pela polícia. A polícia tem provas insuficientes para os condenar, mas, separando os prisioneiros, oferece a ambos o mesmo acordo: se um confessar antes do outro, o primeiro obtém a liberdade; caso os dois confessassem no mesmo dia, ambos teriam uma pena menor; caso nenhum confessasse, ambos seriam libertados. Cada prisioneiro faz a sua decisão sem saber que decisão o outro vai tomar, e nenhum tem certeza da decisão do outro. A questão que o dilema propõe é: o que vai acontecer? Como o prisioneiro vai reagir?” • A solução mais favorável só aconteceria se ambos cooperassem • - Porém, em um ambiente competitivo, os atores racionais tendem a tomar decisões egoístas • - Dessa forma, as instituições – visto a repetição e disponibilidade de informações – estimulam a estratégia de colaboração entre os atores, gerando vantagens cooperativas.

14. Contribuiçõesteóricaspara o estudo de OI’s Capítulo 2

15. Realismo • Os Estados como principais atores; • Sistema internacional anárquico; disputa de poder; • Não conferem importância a atores não estatais; • OI’s como instrumentos que podem ser usados pelos Estados para atingirem seus objetivos nacionais

16. Liberalismo • Atores racionais (foco nos Estados) e crença no progresso • OI’s e o Direito Internacional são formas de geração de mais cooperação e mais ordem no sistema internacional • OIG’s como incentivadoras da criação de bens públicos • Preocupação com a esfera doméstica

17. Funcionalismo • Relação entre a cooperação e a segurança internacional • Crescente interdependência • Sistema de paz (MITRANY): a cooperação internacional vem para satisfazer necessidades internas do Estados, como o bem-estar social • Transnacionalização das relações sociais

18. Neofuncionalismo • Processo gradual de integração, parte de pequenas áreas • Papel centra às OI’s, agentes ativos do processo de cooperação • Associação da área técnica com a área política

19. Marxismo • Foco nas relações econômicas • Estrutura do capitalismo como crucial para o entendimento das OI’s • As OI’s (numa visão de Lênin) seriam formas de imposição imperialismo hegemônica • A anarquia internacional não é uma característica natural do sistema • OI’s seriam reprodutoras do modo de produção vigente

20. PerspectivaCosmopolita • Existência de valores universais • Déficit democrático • Ofusca a distinção entre a sociedade doméstica e a internacional • Visão universalista da humanidade • ONG’s como parte de um movimento para a formação de uma cidadania global

21. Construtivismo • Tudo é socialmente construído • Influência da sociologia • Os atores não existem em separado do ambiente, da cultura • As OI’s são construídas pelos outros atores do sistema • Como fórum de discussão, as OI’s podem tomar papel de atores centrais no sistema