Linha de Crédito INVESTE QREN

1. Linha de Crédito INVESTE QREN FIN-EN Meeting SharingMethodologieson Financial Engineering for Entreprises Lisboa, 26 Setembro de 2013 António Gaspar Administrador da SPGM

2. Enquadramento e sintese • Linha de financiamento ao investimento empresarial aprovado no QREN, promovida pelo Ministério da Economia, por força da conjuntura económica particularmente adversa para as empresas, que enfrentam dificuldades acrescidas no acesso ao crédito, e protocolada com 10 bancos e as 4 SGM. • Objetivo • Apoiar as empresas na implementação dos projetos aprovados no âmbito dos Sistemas de Incentivos do QREN. • Constitui uma resposta aos constrangimentos detetados, sendo um estímulo à execução e conclusão dos projetos de investimento ainda em aberto. • Pretende reforçar as opções resultantes da reprogramação estratégica do QREN. • A gestão global da linha será assegurada pela SPGM, entidade gestora da linha (EGL), participando o Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional (IFDR) no acompanhamento, supervisão e avaliação da sua aplicação.

3. Montante global e linhas especificas COMPETE 714 M€ Impulso Jovem 100 M€ PO Algarve 8 M€ 1 000 M€ PO Lisboa 29 M€ Iniciativa Valorizar 100 M€ PO Açores 21 M€ PO Madeira 28 M€ Dotação financeira: € 500 milhões: empréstimo quadro Estado Português + BEI (QREN EQ) € 500 milhões: Bancos aderentes

4. Montante global e linhas especificas • Linha Específica “Jovem”: visa a concretização da medida de apoio ao investimento direcionada para as empresas, no âmbito da Iniciativa Impulso Jovem – Plano Estratégico de Iniciativas à Empregabilidade Jovem e de Apoio às PME; • Linha Específica “Valorizar”: visa a concretização da iniciativa Valorizar, no âmbito do Programa Criar Valor com o Território, iniciativa com vista ao desenvolvimento de um programa de políticas públicas integradas de estímulo à atividade económica produtiva de base regional e local; • Linha Específica “Regiões Autónomas - Açores”: visa o financiamento de operações aprovadas no âmbito dos sistemas de incentivos QREN do Programa Operacional FEDER da Região Autónoma dos Açores; • Linha Específica “Regiões Autónomas - Madeira”: visa o financiamento de operações aprovadas no âmbito dos sistemas de incentivos QREN do Programa Operacional FEDER da Região Autónoma da Madeira; • Linha Específica “Lisboa”: visa o financiamento de operações aprovadas no âmbito dos sistemas de incentivos QREN e SIAC do Programa Operacional FEDER da região de Lisboa; • Linha Específica “Algarve”: visa o financiamento de operações aprovadas no âmbito dos sistemas de incentivos QREN e SIAC do Programa Operacional FEDER da Região do Algarve; • Linha Específica “COMPETE”: visa o financiamento de operações aprovadas no âmbito dos sistemas de incentivos do Programa Operacional Fatores de Competitividade e dos Programas Operacionais FEDER das Regiões do Norte, Centro e Alentejo, bem como no âmbito dos SIAC do Programa Operacional Fatores de Competitividade.

5. Carateristicas principais beneficiários • Empresas beneficiárias dos sistemas de incentivos QREN e entidades beneficiárias de projetos conjuntos do: • Sistema de Incentivos à Qualificação e Internacionalização de PME (SI Qualificação PME); • Sistema de Apoios a Ações Coletivas (SIAC), designadamente entidades públicas com competências específicas em políticas públicas no domínio empresarial, associações que com aquelas primeiras tenham estabelecido parcerias para a prossecução de políticas públicas, associações empresariais e centros tecnológicos; • Que tenham operações aprovadas no âmbito destes sistemas, não concluídas, ou com uma execução inferior a 40% à data de Dezembro de 2011; • Que não se encontrem em situação de dificuldade financeira, entendendo-se por isso possuírem capitais próprios inferiores a metade do capital social, terem perdido mais de um quarto do capital social nos últimos 12 meses (aplicável para empresas que tenham iniciado atividade há mais de 3 anos) ou reunirem as condições para serem objeto de um processo de insolvência; • Que não tenham incidentes não justificados ou incumprimentos junto da Banca e das SGM, ou registando incidentes os mesmos deverão estar justificados ou regularizados na data da aprovação da garantia mútua e na data de emissão dos contratos; • Que tenham a situação regularizada junto da Administração Fiscal e da Segurança Social à data da contratação do financiamento; • Que não sejam objeto de processos de recuperação de montantes indevidamente pagos no âmbito do QREN.

6. Montante global e linhas especificas • Investe QREN • Montante global: 1 000 milhões euros • Montante máximo por empresa: 4 milhões euros • Prazo financiamento: até 8 anos • Período de carência: 2 anos • Garantia Mútua: até 50%

7. Processo de candidatura Não PME e SIAC Empresa Banca 1.2. Apreciação com base em informação prestada pela entidade candidata. Aprova? 1.1. Envio de pedido para apreciação da Banca. NÃO SIM 2. Banca remete candidatura através de Formulário de Candidatura à EGL. 1.3. Banca transmite simplesmente ao cliente a sua decisão no caso de recusa. 3. A EGL confirma ou não à Banca o enquadramento . EGL NÃO SIM 4. A Banca comunica à Empresa a aprovação da operação após confirmação de enquadramento por parte da EGL.

8. Processo de candidatura PMe Empresa Banca 1.2. Apreciação com base em informação prestada pela entidade candidata. Aprova? 1.1. Envio de pedido para apreciação da Banca. NÃO SIM 2. Banca remete a candidatura 1.3. Banca transmite simplesmente ao cliente a sua decisão no caso de recusa. SGM Não Aprova 3.2. A SGM envia carta de aprovação e pré-enquadramento da EGL à Banca. Aprova 5. A Banca comunica à Empresa a aprovação da operação após confirmação de enquadramento por parte da EGL. 3.1. Envia à EGL os elementos para aferir o pré-enquadramento da operação no protocolo EGL 4. A EGL confirma por via eletrónica à Banca e SGM o enquadramento da operação.

9. Processo de candidatura Otimização de processo operativo • Dispensa de pedido de enquadramento da EGL. A Banca limita-se a remeter a candidatura à SGM, competindo a esta assegurar o enquadramento junto da EGL. • A gestão e tratamento das candidaturas feito exclusivamente através do PortalBanca permite: • À Banca ter acesso aos Circuitos e Procedimentos atualizados, bem como eventuais documentos operacionais necessários à candidatura, no próprio Portalbanca; • O envio de todos os anexos necessários à candidatura; • Controlo dos prazos de resposta, quer da Banca, quer da SGM; • Maior segurança no processo, pelo facto da Banca e SGM não terem que gerir as candidaturas através de e-mail. • Com a comunicação de aprovação da SGM é enviado o pré-enquadramento da operação junto da EGL. • Aquando da validação da candidatura por parte da SGM, é enviado um e-mail à Banca com identificação da tipologia da operação, bem como do prazo de decisão da SGM.

10. Evolução da linha (i)

11. Evolução da linha (ii)

12. Evolução da linha (iii)

13. Evolução da linha (iV)

14. Evolução da linha (V)

15. ANÁISE COMPARATIVA COM PRODUTOS CONCORRENTES Vantagens Constrangimentos • Para a Banca, fácil acesso a liquidez • Para os beneficiários, para além de taxas competitivas, incorpora um instrumento de gestão de risco de taxa de juro relevante no momento atual e atentas as maturidades dos empréstimos • Para a Banca, maior complexidade no processo de verificação de elegibilidade e na operativa decorrente da gestão da componente do empréstimo QREN

16. Obrigado! www.spgm.pt