Controles + G estores : uma agenda comum ?

1. Controles + Gestores:uma agenda comum? IX Encontro CONACI, Belém, set2013

2. Serviços públicos e democracia • Serviços de qualidade ~ legitimidade do Estado • Serviços de qualidade ~ cidadania • Expectativas da sociedade sobre Estado: não só probidade; desempenho

3. Tendências para os próximos anos (Kelman, 2007) • Mensuração e gestão do desempenho • Contratualização de resultados • Colaboração interorganizacional • Poder de escolha ao usuário e competição • Reformas orçamentárias em direção à eficiência

4. “A mensuração de desempenho não é um fim em si mesmo; só tem sentido se utilizada para melhorar o desempenho organizacional.” (R.Behn)

5. Paísesda OCDE • Concessão de flexibilidades de gestãocomocaminhoparamelhoria de desempenho: • diferenciação das regras • RH, orçamento, compras… • confiança no gestorpúblico + compromisso com resultados + incentivos

6. Bresser Pereira, 1995 • Substituir a desconfiança generalizada no administrador público por um certo grau de confiança baseada no monitoramento de resultados

7. Enfrentando os riscos (Blair) • Grandes burocracias tendem a evitar o risco “falhas que resultam da assunção de riscos são mais severamente punidas do que falhas resultantes da inação” • Sem experimentação, não há inovação setor público deve poder experimentar; nem todo erro deveria se tornar um escândalo

8. Noção central:accountability • Prestação de contas permanente sobre recursos e critérios • Comunicação de resultados • Transparência • Responsabilização

9. Tipos de controle • Do controle de polícia (sistemático, minucioso, sobre conformidade, exercido por controladores) • Ao controle por alarme de incêndio (quando necessário, exercido também por stakehorlders e interessados)

10. controvérsias • metas: outputs x outcomes? • Aprender ou punir? • Remuneração variável atrelada a resultados? • “gaming in a target world” (Hood) • Diferenças entre setores(saúde x educação...) • Dificuldades com streetlevelbureaucrats

11. gaming • “a plethora of unintended, negative consequences are documented. Teachers are teaching the test; ambulances are waiting outside of the hospital to improve response times; waiting lists are reduced by creating waiting lists for waiting lists; follow up visits are cancelled; delayed trains are wrongly registered as broken and ‘creative accounting’ is abound ...” (Van Dooren, 2008)

12. problemas • Gaming • Dificuldadeparacalibrar as metas • Visão dos órgãos de controle • Processoorçamentário • Meta como um fimemsimesmo

13. Enfrentando os problemas • Fatores que minimizam os problemas: sentido de missão; qualidade da liderança; comunicação • Nem tudo é gaming. Também há gaming burocrático. • Vantagens são maiores do que os problemas • Aprendizado e melhoria contínua

14. Os controles como promotores de serviços públicos de qualidade • Acompanhar desempenho global da organização x missão • Compreender os desafios • Conhecer o estado da arte (Brasil e mundo) • Apoiar inovação • Defender flexibilidades e transparência

15. regina.pacheco@fgv.br