SECRETARIA NACIONAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA ECONOMIA SOLIDÁRIA NO PPA

1. SECRETARIA NACIONAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA ECONOMIA SOLIDÁRIA NO PPA

2. ECONOMIA SOLIDÁRIA NO PLANO PLURIANUAL

3. PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 • PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL SUSTENTÁVEL E ECONOMIA SOLIDÁRIA • OBJETIVOS: • Fortalecer a institucionalidade da política nacional de economia solidária, a articulação federativa e a integração das políticas de promoção das iniciativas econômicas solidárias nos processos territoriais sustentáveis e solidários de desenvolvimento. • Fomentar e fortalecer empreendimentos econômicos solidários e suas redes de cooperação em cadeias de produção, comercialização e consumo por meio do acesso ao conhecimento, crédito e finanças solidárias e da organização do comércio justo e solidário.

4. PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL SUSTENTÁVEL E ECONOMIA SOLIDÁRIA METAS: • Aprovar o novo marco legal da economia solidária e do cooperativismo de trabalho • Manter e atualizar informações de 30 mil organizações de economia solidária • Criar e implantar o Sistema Nacional de Economia Solidária e fortalecer as instâncias de participação • Promover a integração das políticas de economia solidária em 100 processos territoriais de desenvolvimento • Implementar a inserção de 9 mil empreendimentos econômicos solidários no Sistema Nacional de Comércio Justo e Solidário • Realização de campanhas educativas para divulgação da economia solidária e promoção do consumo responsável e solidário

5. PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL SUSTENTÁVEL E ECONOMIA SOLIDÁRIA METAS: • Criar e fortalecer 200 redes de produção e comercialização • Incluir 200 comunidades nas finanças solidárias • Certificar os produtos e serviços de 5 mil empreendimentos econômicos solidários no Sistema de comércio Justo e Solidário • Promover a formação e capacitação social e profissional de 10.000 trabalhadores para a economia solidária • Promover a incubação, assessoria técnica e o fomento direto a 1,5 mil empreendimentos econômicos solidários

6. PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL SUSTENTÁVEL E ECONOMIA SOLIDÁRIA INICIATIVAS: • Aprovação do marco legal nacional da Política Pública de ES • Atualização e aperfeiçoamento do marco legal do cooperativismo • Atualização, manutenção e ampliação do Sistema de Informações em Economia Solidária - SIES • Disseminar os princípios da economia solidária, do comércio justo e do consumo consciente • Implantação de espaços multifuncionais com agentes de desenvolvimento solidário para promoção do desenvolvimento local • Implantação do Sistema Nacional de Economia Solidária • Implantação e funcionamento do Sistema Nacional de Comércio Justo e Solidário • Ações intersetoriais para o fortalecimento do cooperativismo social

7. PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL SUSTENTÁVEL E ECONOMIA SOLIDÁRIA INICIATIVAS: • Certificação de produtos e serviços com garantia de origem social e ambiental • Desenvolvimento e disseminação de tecnologias sociais apropriadas à ES • Formação de trabalhadores, agentes, formadores e gestores públicos • Implantação e consolidação de Bancos Comunitários de Desenvolvimento, Fundos Rotativos Solidários e apoio ao Cooperativismo de Crédito Solidário • Incubação, fomento, assessoramento técnico e apoio a empreendimentos e suas redes e cadeia de produção, comercialização e consumo • Promoção da adequação das políticas de crédito às exigências e características dos empreendimentos econômicos solidários • Promoção do acesso às compras governamentais para produtos e serviços • Promoção e fortalecimento de feiras, espaços fixos e bases de serviço para comercialização de produtos e serviços da economia solidária

8. PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 • PROGRAMA RESÍDUOS SÓLIDOS • OBJETIVOS: • Ampliar o acesso aos serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos de forma ambientalmente adequada, induzindo a gestão consorciada dos serviços e a inclusão socioeconômica de catadores de materiais recicláveis. • METAS: • Fomento e fortalecimento de 500 cooperativas/associações e redes de cooperação de catadores de materiais recicláveis para atuação na coleta seletiva e nas cadeias da reciclagem • Incrementar 100 redes de comercialização de materiais recicláveis coletados pelas associações de catadores • Viabilizar infraestrutura para 280 mil catadores

9. PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 • PROGRAMA RESÍDUOS SÓLIDOS • INICIATIVA: • Apoio e fomento às associações, cooperativas e redes de cooperação de catadores de materiais recicláveis por meio de formação, assessoria técnica, infraestrutura e logística em unidades de coleta, triagem, processamento e comercialização de resíduos. • DIRETRIZES: • Identificar os catadores que atuam nos principais pontos de coleta, triagem e separação de resíduos e incluir no CADUN (Busca Ativa). • Prioridades aos consórcios públicos que participarão do programa Brasil Sem Lixões. Também serão priorizados os municípios que participarão do Programa Recicla Brasil. • Definir as principais demandas dos catadores e as ações necessárias no período de transição (saída dos lixões), levantando os interesses de trabalho dos catadores (coleta seletiva, reciclagem, logística reversa).

10. PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 • PROGRAMA RESÍDUOS SÓLIDOS • DIRETRIZES: • Mobilizar os catadores para participar de cursos de qualificação profissional, especialmente os oferecidos no âmbito do PRONATEC. • Ofertar formação para autogestão (economia solidária; cooperativismo; saúde do catador; gestão; meio ambiente; logística reversa etc.). • Ofertar Assessoria Técnica e incubação para constituição/fortalecimento de empreendimentos de catadores de materiais recicláveis, com o objetivo de contratação de associações e cooperativas. • Também devem ser fomentados empreendimentos econômicos solidários que contemplem outros elos da cadeia produtiva de resíduos sólidos, como os de transformação de material. • Viabilizar equipamentos e infraestrutura para os novos empreendimentos. • Apoiar as ações de parcerias com os municípios pra prestação de serviços (coleta seletiva) e para viabilização de outras demandas (habitação).

11. PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 OUTROS PROGRAMAS COM INICIATIVAS DE APOIO À ECONOMIA SOLIDÁRIA

12. CONTATOS Ministério do Trabalho e Emprego Secretaria Nacional de Economia Solidária senaes@mte.gov.br (61) 3317 – 6533