Blocos Econômicos MERCOSUL e ALCA

1. Blocos Econômicos MERCOSUL e ALCA Charles Achcar Chelala

2. Blocos Econômicos • Tendência recente, com origens na década de 50, com a CEE – Comunidade Econômica Européia • Em 2007 fez 50 anos • Objetivos • Fortalecer conjunto de Estados próximos geograficamente • Melhor relacionamento econômico entre si • Vantagens na relação extra bloco.

3. Blocos Econômicos - Tipologia Fonte: Demétrio Magnoli, Globalização - Estado Nacional e espaço mundial, Coleção Polêmica 9ª edição,1999

4. Blocos Econômicos

5. Blocos Econômicos Blocos Econômicos nas Américas • NAFTA -North American Free Trade Agreement • ALADI - Associação Latino-Americana de Integração • MERCOSUL - Mercado Comum do Sul • CAN - Comunidade Andina (Antigo Pacto Andino) • CARICOM - Comunidade e Mercado Comum do Caribe • MCCA - Mercado Comum Centro Americano • ALCA – Área de Livre Comércio das Américas Bloco Econômico da Europa • UE - União Européia • EFTA - Associação Europeia de Livre Comércio

6. Blocos Econômicos Blocos Econômicos Asiáticos • ASEAN - Associação das Nações do Sudeste Asiático • APEC - Associação de Cooperação Econômica da Ásia e do Pacífico • CEI - Comunidade dos Estados Independentes Bloco Econômico da África • SADC - Southern African Development Community Bloco Econômico da Oceania • ANZCERTA - Acordo Comercial sobre Relações Econômicas entre Austrália e Nova Zelândia

7. União Européia

8. União Européia

9. União Européia • União Européia • 27 nações - somam o PIB de 14 trilhões de dólares • Mercado comum de bens, serviços e capital • Moeda única • Parlamento Europeu • Fim de polícias de fronteira • Mercado de trabalho comum • Ponto mais controverso

10. União Européia • União Européia • Principais dificuldades • Disparidade econômica dos novos membros • Constituição • Retorno de movimentos nacionalistas

11. Mercosul

12. Mercosul • Membros • Brasil • Argentina • Paraguai • Uruguai • Venezuela (aguardando ratificação dos parlamentos) • Associados • Bolívia, Chile, Colômbia, Equador e Peru • Observador • México

13. Mercosul • Indicadores macroeconômicos - 2006

14. Origens • 1986 - Ata de Integração Argentino-Brasileira - Programa de Integração e Cooperação Econômica • 1990 - Ata de Buenos Aires - prazo de 31.12.94 - Mercado Bi-lateral • 26.03.91 - Cria-se o Mercosul - Collor, Menen, Lacalle e Rodrigues firmam o Tratado de Assunção ( entra em vigor em 29.11.91)

15. Trajetória • 1994 - Os quatro países assinam em 17 de dezembro no Brasil o Protocolo de Ouro Preto, que ratifica o Tratado de Assunção. • 1995 - No dia 1o de janeiro entra em funcionamento a união aduaneira do Mercosul • 1996 - O Chile se incorpora como membro associado em junho e a Bolívia segue o mesmo caminho em dezembro. • 1998 - Autoridades do Brasil e Argentina começam a falar de uma moeda comum para o bloco

16. Trajetória • 1999 - Crises na Rússia, na Ásia • Desvalorização monetária no Brasil, • Basil e Argentina entram em conflito. • 2000 – 2005: relativa estagnação do Bloco • 2006 – Julho: Entrada da Venezuela no Bloco • 2007 - Fortes críticas de Paraguai e Uruguai • Dificuldades dos parlamentos em aceitar a Venezuela • 2008 – Crise econômica mundial

17. Estratégia de Implantação a) Zona de livre comércio • Entre os países membros - Bens e serviços b) União aduaneira • Mercosul com o resto do mundo c) Mercado Comum • Fluxo irrestrito de bens, serviços, capital e mão de obra • Pouco Provável

18. Fase Atual • TEC (Tarifa Externa Comum) • Média de 12% (amplitude de 0 a 20%) • Implantada em dez.95 • Lista de exceções - Produtos “sensíveis”

19. Impacto do Mercosul • Alterou o padrão de transações da região • de mil empresas comercializando entre Brasil e Argentina , passou para 10,5 mil • de US$ 1,3 bilhões (90) de exportações para a Argentina • Para mais de 14 bilhões em 2007

20. Relação comercial Brasil Mercosul

21. Relação comercial Brasil - Argentina

22. Relação comercial Brasil - Venezuela

23. Desafios • Posição da Argentina • Calçados, eletrodomésticos • Barreiras burocráticas • 800 produtos 14% da nossa pauta • Questões políticas • Problema da Venezuela • Hugo Chávez • Ratificação dos parlamentos

24. Desafios • Paraguai e Uruguai desinteressados • Por serem pequenos, perdem com o livre comércio • Grau de afetação pela crise econômica mundial • Redução de 30% (2008-2009) no comércio Brasil - Argentina

25. Conclusões e Cenários • Relação Brasil – Argentina • É o determinante do bloco • Dependência da economia argentina à brasileira • Desaceleração do ritmo da integração

26. ALCAÁrea de Livre Comércio das Américas

27. Informações básicas • Conceito • Idealizada pelos Estados Unidos, prevê fim das tarifas entre os países associados, além de outros pontos. • Participantes • Todos os países das três Américas, exceto Cuba. São 34 nações ao todo.

28. Breve Histórico • 1990 • Iniciativa para as Américas • Sugestão de George Bush (pai) • 1994 • Primeiros debates. Cúpula das Américas em Miami • Todos os 34 países concordaram com a eliminação progressiva de barreiras até 2005 • 1995 a 98 • Reuniões preparatórias (ministros de Estado) • 1998 – Definição de temas

29. Temas • acesso a mercados, • investimentos, • serviços, • compras governamentais, • agricultura, • direitos de propriedade intelectual, • subsídios, antidumping e medidas compensatórias, • políticas de concorrência e • solução de controvérsias

30. Objetivos • Objetivos • Eliminação progressiva de barreiras ao comércio e ao investimento. • Pelo menos 85% dos produtos e serviços deverão estar isentos de impostos e outras barreiras. • Cada país ou bloco econômico estabelece sua Tarifa para países de fora da ALCA (não será união aduaneira).

31. Zona de livre comércio União Aduaneira Mercado Comum União Econômica e Monetária Mercadorias Livre circulação Livre circulação Livre circulação Livre circulação Tarifa externa Definida por cada país Imposto Comum Imposto Comum Imposto Comum Capitais, serviços e pessoas Regras nacionais Regras nacionais Livre circulação Livre circulação Moeda Nacional Nacional Nacional Comunitária Diferenciação Modalidade da ALCA Profundas intervenções Fonte: Demétrio Magnoli, Globalização - Estado Nacional e espaço mundial, Coleção Polêmica 9ª edição,1999

32. Dados gerais

33. Alguns números de comércio exterior com a ALCA

34. Exportação Brasil - ALCA

35. Saldo Brasil - ALCA

36. Relação comercial Brasil - ALCA

37. Questões • A ALCA é uma questão a ser resolvida entre Brasil e EUA • Canadá e México já estão envolvidos (NAFTA) • Não uma questão para ser tratada de maneira simplista • “É a nova colonização do Brasil, etc.” • Protecionismo e livre-comércio • O que é mais interessante para o Brasil? • A questão da eficiência e da competitividade

38. Interesse dos EUA • Ocupação dos mercados • Em especial do Brasil • Redução do déficit comercial • US$ 900 bilhões de saldo negativo em 2008 • Itens mais importantes • Propriedade intelectual • Investimentos • Compra governamentais • Serviços • Comércio – produtos em geral (com restrições)

39. Interesse do Brasil • Abertura do mercado americano • Setores que somos competitivos • Questão da agricultura • Política anti-dumping e subsídios

40. Situação atual • Brasil e EUA co-presidência desde 2002 • Desde a cúpula de Miami (novembro de 2003) não se avança na construção do Bloco • Estagnou na ALCA “light” • Acordo multilateral – sob adesão • EUA optaram por tratados bi-laterais • Qual a posição de Obama? • Ainda incerta

41. Situação atual • Tendência dos principais Blocos • União Européia • Estagnada, em crise e com sérias ameaças • Mercosul • Paralisado, • Divergências entre Brasil e Argentina • Bravatas Venezuelanas • ALCA • Negociações emperradas • Retorno mundial do protecionismo • Graças à crise geral

42. FIM Charles Achcar Chelala cchelala@uol.com.br