Proposta de um modelo de comunicação democrática

1. Proposta de um modelo de comunicação democrática Rodrigo Jacobus: rodrigojacobus@gmail.com Bruno Lima Rocha: blimarocha@gmail.com

2. Rádios comunitárias • emissora de rádio FM que opera em baixa potência e cobertura restrita (potência limitada a um máximo de 25 watts ERP, antena não superior a 30m e alcance máximo de 1 km); • voltada para o desenvolvimento local: propõe-se ao exercício da cidadania, pois é um canal de comunicação inteiramente dedicado aos interesses da comunidade; • possibilita a divulgação de idéias, manifestações culturais, artísticas e folclóricas, tradições e hábitos sociais, serviços, atividades educacionais, etc.; • área de atuação: centros urbanos e áreas rurais – bairros, vilas, distritos e povoados.

3. Restrições à rádio comunitária • não pode ter fins lucrativos nem vínculos de qualquer tipo, tais como: partidos políticos, instituições religiosas, etc.; • não pode, em hipótese alguma, inserir propaganda comercial, a não ser sob a forma de apoio cultural, de estabelecimentos localizados na sua área de cobertura; • Não podem operar em rede; • Essencialmente, deve observar os princípios estabelecidos na Lei 9.612/98, Decreto 2.615/98 e Portaria 191/98.

4. Quadro comparativo com a rádio comercial

5. Como fazer uma rádio comunitária? • Somente as fundações e as associações comunitárias sem fins lucrativos, legalmente constituídas e registradas, com sede na comunidade em que pretendem prestar o serviço, cujos dirigentes sejam brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos, maiores de 18 anos, residentes e domiciliados na comunidade; • A fundação/associação candidata a prestar serviço de RÁDIO COMUNITÁRIA, não deverá, de forma alguma, ter ligação de qualquer tipo e natureza com outras instituições.

6. Autorização • formulário “Demonstração de Interesse” (MC); • Aviso de Habilitação no Diário Oficial da União; • 45 dias para apresentar a documentação destinada à seleção das que podem receber autorização, segundo o “Manual de Orientação”; • pagar encargos à ANATEL; • ANATEL indica o canal (freqüência) apropriado, respeitando um limite de 4 km entre as emissoras (para evitar interferências); • emissão de uma licença (OUTORGA); • A autorização para a execução do serviço; • A outorga valerá por dez anos, podendo ser prorrogada apenas se a entidade executar o serviço de forma apropriada. verwww.mc.gov.br

7. Técnica

8. Rádio via Internet • Dois computadores com banda larga: • um para envio de áudio a um provedor próprio para hospedagem de rádio virtual; • Um para retorno (recebimento do sinal), para controle da qualidade final (opcional); • Programas: Edcast (antigo oddcast v3) ou SHOUTcast Server (para o streaming – funciona como um transmissor via web) www.oddsock.org/tools/edcast (bom tutorial embill.dissonante.org/site/index.php?arquivo=comofazer) / baixaki.ig.com.br/download/shoutcast.htm

9. Rádio via Internet • Uma conta em um servidor de Rádio Web, como, por exemplo, www.giss.tv.com ou http://www.listen2myradio.com/index.php ; • um microfone; • músicas ou gravações em formato mp3 ou ogg e/ou aparelho de som conectado ao PC para tocar CD, fita K7, vinil, etc; • No caso das rádios comunitárias, a estrutura do estúdio pode ser aproveitada. É só procurar uma saída geral de áudio da mesa de som e conectá-la ao PC com os cabos corretos.

10. ABRAÇO • ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA • Surge em 1996: necessidade de unificar a luta das rádios comunitárias na defesa da liberdade de expressão e fortalecimento da resistência à ação repressiva do Estado; • Rede ABRAÇO: canal de integração. http://www.abracors.org.br/index.php

11. Cenário em Porto Alegre freqüência padrão: 87.9 OUTORGADAS • Rádio Nonoai FM (Nonoai) http://www.radiononoai.com.br/ • Rádio Lomba do Pinheiro (Lomba do Pinheiro) • Rádio Ipanema Comunitária (Ipanema) http://www.ipanemacomunitaria.com.br/ • Rádio Obirici (Passo da Areia) • Rádio Glória (Glória)

12. Cenário em Porto Alegre SEM OUTORGA • Rádio Vila Nova FM (89.9 – Vila Nova) • RCB Belém Velho (87.9 – Belém Velho) • Quilombo FM (101.6 – Restinga) • A Voz do Morro (88.3 – Morro Santana) http://avozdomorro.blogspot.com/ • Rádio Santa Isabel FM (91.7 - Viamão) http://www.viamaohoje.com.br/rsifm/

13. A VOZ DO MORRO (FM 88.3) PROGRAMAÇÃO: • 14hs - Mães e Filhas (Sábado) • 15hs - 490 Crew (Sábado) • 16hs - Late na América (Sábado) • 18hs - Show da Noite (Sábado) • 20hs - Koisarada (Sábado) • 14hs - Zona Livre (Domingo) • 16hs - Repórter Popular (Domingo) • 17hs - Raízes do Sul (Domingo) • 19hs - Lokomotiva (Domingo) • 21hs - Arquivo Morto (Domingo)

14. Instalação

15. Instalação

16. Oficina de Formação

17. Oficina de Formação

18. Aniversário da Rádio

19. Aniversário da Rádio

20. Aniversário da Rádio

21. Aniversário da Rádio

22. Aniversário da Rádio

23. Aniversário da Rádio

24. Aniversário da Rádio

25. Aniversário da Rádio

26. Aniversário da Rádio

27. SANTA ISABEL (FM 91.7) PROGRAMAÇÃO (segunda a quinta): Amanhecer na Querência: Pampa, Querência e Gaitaço por Roberto Kellerman e Manoel Bagual 05:00 as 08:00 hsInformação, utilidade pública, música tradicionalista para tornar seu amanhecer mais alegre e vibrante.

28. SANTA ISABEL (FM 91.7) PROGRAMAÇÃO (segunda a quinta): Bom Dia Comunidade por Joveline Rodrigues 08:00 as 10:00 hsDe segunda a quinta-feira, das 8 as 10 da manhã, Joveline Rodrigues com sua simpatia leva noticias, curiosidades, serviços à comunidade e muito mais.

29. SANTA ISABEL (FM 91.7) PROGRAMAÇÃO (segunda a quinta): Agora é que São Eles por Rodrigo Ojeda 10:00 as 12:00 hsMúsica, informação, notícias curiosas, utilidade pública, horóscopo e muita alegria no programa mais animado das manhãs de Viamão.

30. SANTA ISABEL (FM 91.7) PROGRAMAÇÃO (segunda a sexta): O Prato é o Esporte por Toninho Melo 12:00 as 13:00 hsEsporte local tratado com o respeito que nossos craques merecem.

31. SANTA ISABEL (FM 91.7) PROGRAMAÇÃO (segunda a quinta): Show da Tarde por Rafael Paz 13:00 as 16:00 hsMúsica, informação e muita alegria na voz mais poderosa do Rádio de Viamão.

32. SANTA ISABEL (FM 91.7) PROGRAMAÇÃO (segunda a sexta): No Embalo por Miro Rodrigues 16:00 as 18:00 hsMúsica, informação e muita alegria na voz mais poderosa do Rádio de Viamão.

33. SANTA ISABEL (FM 91.7) PROGRAMAÇÃO (segunda a sexta): Viamão Caboclo por Carlos Cesar das 18:00 as 20:00 hsMúsica de raiz na voz calma e  inigualável de Carlos Cesar.

34. SANTA ISABEL (FM 91.7) PROGRAMAÇÃO (segunda a quinta): Coisas do Coração por Rafael Paz das 22:00 as 00:00 hsMúsica, poesia, sua história de amor, características do ouvinte e muito romance no ar. 

35. SANTA ISABEL (FM 91.7) PROGRAMAÇÃO (sexta-feira): Rio Grande História e Canto por Nei Rodrigues 20:00 as 22:00 hs programa sócio-cultural regado a uma boa música gaúcha.

36. SANTA ISABEL (FM 91.7) PROGRAMAÇÃO (sexta-feira): Espaço Comunitário por Professora Ducarmo 08:00 as 10:00 hsInformação, utilidade pública, música tradicionalista para tornar seu amanhecer mais alegre e vibrante.

37. SANTA ISABEL (FM 91.7) PROGRAMAÇÃO (sexta-feira): Mateando com a Resistência por Bruno Lima Rocha 10:00 as 12:00 hsInformação, utilidade pública, música tradicionalista para tornar seu amanhecer mais alegre e vibrante.

38. SANTA ISABEL (FM 91.7) PROGRAMAÇÃO (sexta-feira): Terra Nativa por João Batista 21:00 as 23:00 hsInformação, utilidade pública, música tradicionalista para tornar seu amanhecer mais alegre e vibrante.

39. SANTA ISABEL (FM 91.7) PROGRAMAÇÃO (Sábado) 06:00/09:00 Fogão a Lenha 09:00/12:00 Campo e Cidade 12:00/13:00 Tempo de Decisão 13:00/15:00 100% Tchê 15:00/17:00 Sul em Canto 17:00/18:00 Radionovela 18:00/20:00 Caminhos do Pampa 20:00/22:00 A Musica da Santa Isabel 22:00/00:00 Fora de Controle

40. SANTA ISABEL (FM 91.7) PROGRAMAÇÃO (Domingo) 06:00/09:00 Cepa Gaúcha 09:00/10:00 Santa Missa 10:00/13:00 Assim Canta o Rio Grande 13:00/16:00 Domingueira 16:00/18:00 Camperiando 18:00/20:00 De Estância em Estância 20:00/22:00 Panelão 22:00/00:00 Sintonia do Amor

41. Instalação

42. Instalação

43. Instalação

44. Links interessantes para outras rádios comunitárias (interior do RS) • Radio Comunitária 97.9 (Frederico Westphalen) http://www.comunitaria.com.br/ • Sintonnia FM 102.9 (Bagé) http://www.sinttoniafmdebage.com.br/ • Rádio Comunitária 105.9 (Sta Cruz do Sul) http://www.radiocomscs.org.br/

45. Audiovisual de baixo custo • Combinação de som e imagem; • Equipamento: Câmera (celular, câmera digital), computador (para edição); • Veiculação: Televisão Comunitária, Internet (You Tube) exibições públicas (escolas, centros comunitários, etc); • Promoção através de mostras, festivais, organizados e veiculados em universidades/faculdades e escolas.

46. 1991 - aldeia xavante dePimentel Barbosa • O cacique Warodi, junto com os anciões da aldeia, planejou uma série de performances que sabia que interessariam a antropóloga Laura Graham; • Ela realmente fotografou e gravou em áudio e vídeo os pronunciamentos de Warodi, que sempre os concluía pedindo à antropóloga que levasse suas palavras ao outro lado do oceano; • Laura acabou por discutir com a comunidade a importância de criar um arquivo audiovisual para as futuras gerações e - detalhe importantíssimo - incentivou que os próprios xavante operassem a câmera.

47. 1991 - aldeia xavante dePimentel Barbosa • A aldeia transcendeu a intenção original do projeto Vídeo nas Aldeias, ideado em 1987 pela ONG CTI (Centro de Trabalho Indigenista). Até então, o registro da vida indígena era sempre realizado por jornalistas, antropólogos e cineastas não-índios; • Uma interessante forma de uso do vídeo foi sua incorporação ao warã, tradicional reunião dos homens adultos ao amanhecer e ao entardecer que busca soluções de consenso para problemas da aldeia. Quando acontecia de um líder xavante ser chamado a reuniões fora da aldeia, ele se sentia melindrado em decidir algo que não teria passado pelos outros. A gravação da reunião, posteriormente exibida no warã, permitia que todos tivessem conhecimento dos temas debatidos. Na aldeia citada continua havendo apenas um aparelho de TV, de forma que a recepção de conteúdo audiovisual sempre ocorre coletivamente, contribuindo para perpetuar suas tradições; • Esta aldeia xavante destacou-se por buscar utilizar os modernos meios de comunicação para levar sua cultura ao conjunto da população brasileira, participando de CDs de Milton Nascimento e Sepultura, gravando seu próprio CD, filmando um documentário, expondo fotografias e realizando espetáculos de canto e dança; • Desta forma, adaptavam aspectos de sua tradição aos formatos dos produtos culturais aos quais a sociedade está habituada, garantindo que não haveria interferências no caráter xavante da mensagem.

48. Meios Impressos – Visão do Alto • Rosana Cabral Zucolo e Ana Cristina Spannenberg, da Faculdade Social da Bahia, junto ao Corte Grande, uma área de ocupação no bairro de Ondina, Salvador; • A Faculdade procurou em 2002 três comunidades do Corte - Alto de Ondina, Baixa da Alegria e Pedra da Sereia -, apresentando a idéia de publicar jornais-laboratório feitos pelos alunos de Jornalismo nos quais os moradores pudessem se expressar; • Os assuntos a serem abordados nos jornais são sugeridos pelos moradores e debatidos com toda a comunidade, de forma a realmente refletir sua visão de mundo. Inicialmente, foram criados dois veículos, Comunidade Alegria (para a Baixa da Alegria) e Visão do Alto (Alto de Ondina);

49. Meios Impressos – Visão do Alto • Como se constatou que as pautas e as reivindicações dos dois grupos eram semelhantes, os próprios moradores optaram pela unificação da proposta no Visão do Alto; • Infelizmente, a produção do veículo vem enfrentando problemas. Autoridades e representantes de empresas concessionárias de serviços públicos, muitas vezes, deixam de atender os alunos-repórteres por não serem da grande imprensa. Em função disso, o lúcido editorial da edição nº 3 do Visão, intitulado Quem Impede que a Informação Chegue Até Você?, denuncia a prática.

50. QUEM IMPEDE QUE A INFORMAÇÃO CHEGUE ATÉ VOCÊ? • Editorial da edição nº 3 (ano 2) de Visão do Alto, jornal comunitário experimental produzido pelos alunos do 3º semestre do curso de Jornalismo da Faculdade Social da Bahia (junho de 2004) e distribuído nas comunidades do Alto de Ondina, Travessas Manoel Rangel e Pedra da Sereia (Salvador, BA). Professores responsáveis: Rosana Zucolo e Ricardo Mendes. • "Não tenho interesse em fornecer informações a jornal pequeno ou a pessoas físicas!". A afirmação, pasmem, é de funcionários públicos. Repetidas vezes os repórteres de Visão do Alto ouviram representantes de empresas que exploram concessões públicas ou autoridades - que são pagas para agir em benefício da população - negar informações importantes para entendermos por que, por exemplo, um bairro não tem posto de saúde, ou como ter acesso a um programa social. Tem gente que bateu o telefone na cara de repórter. • Todo ano, ingressam, no mercado de trabalho baiano, jornalistas que são profissionalizados nas sete instituições de ensino superior (só na capital). Elas oferecem o curso de Comunicação Social para a preparação de profissionais qualificados, conscientes das responsabilidades de quem escolheu o jornalismo como área de atuação. • As universidades e faculdades estabeleceram uma metodologia de ensino que exige o exercício mais básico de cidadania: cobrar responsabilidades e checar informações antes de levá-las a público. Para produzirem o material, os alunos-repórteres têm, muitas vezes, que se dirigir a determinados órgãos a fim de obter a confirmação ou explicação de dados apurados pela redação do jornal.