Custo de Capital Regulatório

Custo de Capital Regulatório Thiago Costa Monteiro Caldeira 19/11/2009 Brasília - DF SRE

Remuneração do Capital Como é calculada? Aplica-se a taxa de remuneração regulatória sobre a base de remuneração depreciada. É equivalente a remunerar a parcela do capital ainda não amortizado. Aplica-se aos setores com preços/receitas regulados: - Transmissão; - Distribuição; Remuneração = Taxa de Remuneração x Base de Remuneração Depreciada (base líquida)

Custo de Capital Conceitos: -É o retorno mínimo exigido pelo acionista -É custo de oportunidade do capital • Questão principal: • RISCO – Retorno • Qual o risco associado ao setor de distribuição e transmissão de energia ? • Como calcular de forma mais objetiva possível o retorno exigido para o risco do empreendimento?

Custo de Capital • Metodologia adotada (p/ D e T): • - Custo médio ponderado de capital (WACC) • - É o mais utilizado pelo setor financeiro, no meio acadêmico e pelas empresas; • É o mais objetivo (ainda que haja muita subjetividade); • É simples. • - CAPM (Capital Asset Pricing Model) WACC rwacc: custo médio ponderado de capital rP: custo do capital próprio rD: custo da dívida P: capital próprio D: capital de terceiros ou dívida T: alíquota tributária marginal efetiva • CAPM • : retorno esperado do ativo ou carteira i (ou custo do capital próprio); • Rf : retorno do ativo sem risco (ou taxa livre de risco); • i : beta do ativo ou carteira i (ou índice do risco sistemático); • : retorno esperado da carteira de mercado; • : prêmio de risco do mercado acionário.

Custo de Capital 2º ciclo de Revisão das Transmissoras de Energia Elétrica - WACC proposto em AP= 7,94% - Audiência Pública nº. 68, de dezembro de 2008; - Revisão das Transmissoras em junho de 2009; - Previsão de encerramento em dezembro de 2009. - Quais os riscos na atividade de transmissão de energia? Estrutura de Capital; Custo de Capital Próprio; Custo de Capital de Terceiros;

Estrutura Ótima de Capital CONCEITO: É a participação de capital próprio e de terceiros que minimiza o custo de capital (alocação eficiente de capital). TEORIA: - Trade-off : o nível ótimo de endividamento das empresas seria atingido pela combinação de dois fatores que atuam como forças contrárias. Por um lado, teríamos o efeito das economias fiscais, agindo no sentido de incentivar o uso de dívidas e, por outro lado, teríamos o efeito dos custos de falência esperados, que surgem em função da maior propensão de uma empresa se tornar seriamente inadimplente diante de uma situação de alto endividamento. PRÁTICA: - Na ausência de um método teórico de cálculo, adota-se como metodologia a média da estrutura de capital de empresas comparáveis às reguladas, e que não tenham “problemas” quanto ao financiamento de recursos.

Estrutura Ótima de Capital • Metodologia para o 2º ciclo das Transmissoras: • Média da participação do capital de terceiros (Passivo Exigível/Passivo Total) do 3º ano de operação das empresas de transmissão licitadas. • Por que não adotar a estrutura de capital das empresas para as quais a revisão será aplicada? • Empresas não são totalmente desverticalizadas, ou passaram recentemente por um processo de desverticalização; • Empresas estatais possuem Balanços influenciados por características específicas, como planos de governo e políticas de dividendos. • Excessiva variação entre empresas / Ativos antigos, já amortizados.

Custo de Capital Próprio • CAPM GLOBAL: • Por que não calcular o CAPM para o mercado brasileiro? • Apenas duas empresas de transmissão “puras” têm ações listadas na Bovespa. • Mercado de ações imaturo/concentrado. Ativo livre de risco= média da taxa dos títulos do tesouro dos EUA de prazo de 10 anos, no período de 1995-2008 Prêmio de Risco (EUA) =Retorno S&P500 (6,01%) – Ativo Livre R. Risco país = EMBI + Brasil – mediana 2000/2008

Custo de Capital Próprio Risco País: Risco país = EMBI + Brasil – mediana 2000/2008 = 5,23%

Custo de Capital Terceiros CAPM da Dívida: Método Alternativo: Benchmarking financeiro: levantar o custo atual de financiamento das empresas do setor. Risco de Crédito = Média do custo do financiamento (spread) de empresas dos EUA com classificação (rating) semelhante à das empresas de transmissão brasileiras. O melhor rating das brasileiras é o Baa3 (investment grade).

Problemas • Período das Séries (Estabilidade versus Atualidade); • Média (aritmética, geométrica), Mediana; • Utilizar dados históricos ou projetar uma série (queremos o WACC que aconteceu ou o que se espera?); • Ativo livre de risco (títulos de prazo de 5, 10 ou 30 anos); • Beta: amostra de empresas; período da correlação (1/3/5 anos); • Risco país: “outlies”??; • Empresas falam em Risco Cambial, Risco Regulatório, Risco....

Resultados AP 68/2008

Custo de Capital Comparação Internacional (WACC Real pós impostos) * WACC nominal Obs.: Taxa de Remuneração = WACC real pós impostos / (1-34%)

Custo de Capital Economia Brasileira

Custo de Capital Regulatório