José Roberto Goldim junho/2004

1. Bioética e Intervenções Genético-Moleculares José Roberto Goldim junho/2004

2. Joaquim Clotet A Ética tem por objetivo facilitar a realização das pessoas. Una Introducción al tema de la Ética - 1986

3. Aspectos Sociais Aspectos Psicológicos AspectosReligiosos AspectosProfissionais Aspectos Educacionais ÉticaAdequação ou Inadequação da Ação AspectosAssistenciais Aspectos Científicos Aspectos Biológicos Aspectos Econômicos Aspectos Políticos Aspectos Legais Aspectos Morais

4. Modelo baseado na Complexidade Fatos + Circunstâncias Conflito ou Dilema Ético ReferencialTeórico Casos Referenciais Alternativas Conseqüências

5. Conflito Adequação das Intervenções Genético-Moleculares

6. Fatos Genética como nova fronteirada medicina

7. Fatos Genética como fator determinanteda vida do indivíduo

8. Circunstâncias Aspectos Morais ...considerar a clonagem terapêutica como um dever de solidariedade para as futuras gerações. C. Petitnicolas e M. Perez. Les Enjeux du clonage thérapeutique. Le Figaro 19/01/2002 Os nossos vindouros têm o direito a que lhes seja deixado um planeta intacto, não têm o direito a novas curas miraculosas. Hans Jonas (1968) Ética, medicina e técnica. Lisboa: Veja, 1994:139.

9. Circunstâncias Aspectos Sociais Pesquisa de Opinião Publicizada EUA 1992 n= 1000 1- Quanto Conhece de terapia gênica? Muito - 3% Bastante - 10% Pouco - 26% Quase nada - 60% Não sabe - 1% 2- Conhecendo o que é terapia gênica, deve continuar a ser pesquisada/utilizada? Continuar - 89 % Parar - 8 % Não sabe - 3 %

10. Circunstâncias Aspectos Sociais Estados Unidos - 2002 56% clonagem terapêutica 13% clonagem reprodutiva Reino Unido - 2002 46% clonagem terapêutica 12% clonagem reprodutiva Porto Alegre - 2001 (ACT) 62% clonagem terapêutica Porto Alegre – 2002 (CLONAID) 25% clonagem reprodutiva

11. Circunstâncias Aspectos Psicológicos Gerar expectativas positivas sem uma comprovação Impossibilidade de transpor esta tecnologia a curto prazo em nível assistencial

12. Senso Comum Tecnologia Ciência Tecnologia Tecnologia Ciência Tecnologia Senso Comum Circunstâncias Aspectos Científicos Conhecimento Geração e Aplicação Tecnociência

13. Alternativas Individual Familiar Sociedades Humanidade Biosfera Existentes Prováveis Possíveis Presentes Passadas Futuras

14. Conseqüências Moratória MITabril de 1974 Berg P, Baltimore D, Boyer HW, Cohen SN, Davis RW, Hogness DS, Nathans D, Roblin R, Watson JD, Weissman S, Zinder ND. : Potential biohazards of recombinant DNA molecules. [Letter] Science, 1974 Jul 26; 185(148):303. Conferência de Asilomar fevereiro de 1975

15. Conseqüências Possibilidade de novas alternativas terapêuticas Imprevisibilidade de danos risco desconhecido Destruição dos embriões gerados como parte do processo Comercialização de embriões

16. Referencial Teórico Direitos Humanos Princípios (deveres prima facie) Beneficência Negativa: evitar o Mal – Dano (Risco) Positiva: fazer o Bem – Benefício Respeito à pessoa Privacidade Veracidade Auto-determinação Voluntariedade – Supra-rogação Justiça Proteção ativa aos vulneráveis Impedir duplo-standard Individuais (1ª Geração) Vida Liberdade Não-discriminação Coletivos (2ª Geração) Saúde Educação Assistência Social de Estado (3ª Geração) Solidariedade Ambiente Relação Risco/Benefício Confiança Controle Social

17. Beneficência Bem do Indivíduo Acesso a exames diagnósticos Acesso a tratamento Acompanhamento Bem da Família Direito de não saber (Veracidade) Acesso a exames diagnósticos Aconselhamento diretivo ou não diretivo Neutralidade vs. Imparcialidade Bem da Sociedade Rastreamento de populações Relação custo/efetividade Relevância científica

18. Respeito à Pessoa Privacidade Situações de Risco Familiares de pacientes Funcionários da Instituição Princípio da Precaução Alunos e Estagiários Medicina Ocupacional A existência de risco de um dano sério ou irreversível requer a implementação de medidas que possam prevenir a ocorrência do mesmo. Seguradoras e Imprensa Pesquisa e Auditoria em Biobancos, inclusive prontuários

19. Respeito à Pessoa Veracidade Direito à verdade Dilema não é revelar ou não a verdade Como e quando revelar a verdade Direito de não saber

20. Respeito à Pessoa Auto-determinação Genoma humano como propriedade inalienável de cada pessoa e patrimônio comum da humanidade. UNESCO Autonomia e Auto-determinação Interdependência e Solidariedade

21. Justiça Acesso às informações Imprensa leiga Periódicos científicos Restrição de acesso à informação gerada Acesso à assistência genética Diagnóstico pré-natal, doenças de aparecimento tardio, por demanda Terapêutica custo presente vs. custo contínuo Acesso aos Bens Gerados Patenteamento vs. Restrição de Uso Descoberta  Invenção

22. Justiça Não discriminação conceito raça etnia

23. Justiça • Medidas de Proteção Ativa aos Vulneráveis • Exclusão Protetora • Redução da Voluntariedade • Restrição à Espontaneidade • Restrição à Liberdade • Redução da Autonomia • Redução da Capacidade • Redução da Auto-determinação • Suscetibilidade • Fragilidade • Desigualdade • Proteção Adicional

24. Justiça • Impedir duplo-standard • Padrões diferenciados • Idade • Raça • Cor da pele • Origem Geografia Nível econômico • Educação • Cultura

25. Casos Relacionáveis • Caso Jesse Gelsinger • 1981-1999 • deficiência de ornitina transcarbamilase (OTC) Dr. James Wilson • Institute for Human Gene Therapy (IHGT) da Universidade da Pennsylvania/EUA, e Genovo, Inc • Falhas no Consentimento Informado • Conflito de Interesse • Exposição indevida de voluntário sem benefício • Exclusão protetora de eventuais beneficiários

26. Casos Relacionáveis Clonagem 1996 Ian Wilmut ovelha Dolly Células-tronco embrionárias 1998 James Thomson células tronco embrionárias humanas John Gearhart células-tronco fetais humanas 2001 Robert Lanza clonagem de embrião humano para fins terapêuticos

27. Conflito Adequação das Intervenções Genético-Moleculares

28. Ética Ética Aplicada Ética Inserida na Prática www.bioetica.ufrgs.br