Avaliação Tecnológica em Saúde e Gestão da Incorporação de Tecnologias no Brasil

1. Avaliação Tecnológica em Saúde e Gestão da Incorporação de Tecnologias no Brasil Seminário sobre Economia da Saúde Dezembro 2006 Letícia Krauss (Núcleo ATS ENSP/FIOCRUZ-UFRJ)

2. Esquema do Processo de Planejamento e Gestão de Serviços de Saúde Intervenção ( programa, procedimentos,tecnologias) para a melhoria da Qualidade* dos serviços e sistemas de saúde Diagnóstico preliminar dos problemas de Saúde (necessidades) e Serviços de Saúde (necessidades) Avaliação da Intervenção * Efetividade, custos e equidade

3. Números e taxas de Tomógrafos em países desenvolvidos: 1986-8 No. Tomógrafos Tomógrafos p/milhão hab País 1986 1988 1986 1988 USA 3000 4991 12.8 21.7 Japan 3300 5448 27.5 44.3 France 264 350 4.7 6.3 West Germany 423 595 6.9 9.8 Netherlands 45 83 3.2 5.7 England 149 204 2.7 3.6 Números e taxas de Ressonâncias Magnéticas em países desenvolvidos: 1986-8 No. RMs RMs por milhão hab. País 1986 1988 1986 1988 USA 110 1150 0.5 5.0 Japan 10 256 0.1 2.0 France 29 34 0.5 0.6 West Germany 41 91 0.7 1.5 Netherlands 2 7 0.1 0.5 England 14 28 0.3 0.5

4. Modelo de Utilização de Serviços de Saúde, Saúde e Alocação de Recursos $$$ Oferta Necessidade Percepção da DemandaUtilização de Saúde Necessidade ?Saúde

5. EFICÁCIA é “a probabilidade de benefícios, para indivíduos de uma população definida, de uma tecnologia médica aplicada a um problema médico determinado, sob condições ideais de uso” (OTA/USA). Ref: Ensaios clínicos controlados e outros estudos controladosEFETIVIDADE é o mesmo que eficácia exceto queas avaliações são feitas sob “condições médias de uso” (OTA/EUA).

6. COBERTURA EFETIVA COBERTURA CUSTO-EFETIVA Cobertura comtecnologias efetivas Cobertura com tecnologias críticas EFETIVIDADE NA COBERTURA EFICIÊNCIA NA COBERTURA EQUIDADE

7. A Lógica da Produção de Serviços vs a Lógica da Produção de Saúde Aumento da alocação de recursos ou da produção de serviços não implica em aumento do nível de saúde. (idem para equalização) - c/ produção de saúde a. Já gasto - s/ produção de saúde $ Setor Saúde b. A ser investido ? Saúde

8. AVALIAÇÃO TECNOLÓGICAé asíntesedo conhecimento produzido sobre as implicações da utilização das tecnologias médicas. SÍNTESE JUÍZO DECISÃO

10. AVALIAÇÃO TECNOLÓGICA SÍNTESE! Dimensões Eficácia (terapia)/ Acurácia (diagnóstico) Segurança / Efeitos Adversos Efetividade ( e “grande efetividade”) Custo - efetividade Impacto (população) Equidade Ética Outros valores sociais

11. Um fluxograma parcial da Avaliação Tecnológica em Saúde Elaboração de Diretrizes Clínicas Efeitos na Saúde Custos da atenção à saúde Decisões sobre Registro e Financiamento AVALIAÇÃO TECNOLÓGICA EM SAÚDE

12. Metodologias para a AVALIAÇÃO TECNOLÓGICA • Revisão Sistemática (metanálise) • Análise de decisão e • Análises Micro-Econômicas (custo-efetividade/utilidade)

13. Revisão Sistemática – conceito A revisão sistemática combina e sintetiza os resultados observados por vários estudos relativos à mesma tecnologia ou conjunto tecnológicoutilizando protocolo que objetiva evitar que seja distorcido o tamanho do efeito da tecnologia.

15. ANÁLISE DE DECISÃO Ajuda a identificar e a estruturar as alternativas de atenção relevantes. Árvore de decisão: as probabilidades de sucesso de cada tecnologia (metanálises), são registradas no ramo correspondente a cada alternativa. Efeito final: estimativa da probabilidade de sucesso analisado para cada alternativa considerada. Intervenções correspondentes a cada alternativa tb desencadeiam custos; daí, a árvore ser usada como base para a análise custo-efetividade.

16. O QUE CARACTERIZA UMA AVALIAÇÃO ECONÔMICA ? IntervençãoA Conseqüências e Custos Escolha Intervenção B Conseqüências e Custos 1. Considera não apenas os custos das intervenções mas também suas conseqüências (benefícios, problemas de segurança). Ca - Cb/Ea - Eb 2. Considera alternativas, que são comparadas, assumindo escassez de recursos.

17. CUSTO-EFETIVIDADE ESTIMADO DE INTERVENÇÕES MÉDICAS COMUMENTE USADAS Custo/Ano de Vida • Intervenção (dólares de 1993) • Triagem para hipertensão • Homens com 40 anos 27.519 • Mulheres com 40 anos 42.222 • Triagem através de Teste de Esforço com Eletrocardiograma • Homens com 40 anos 124.374 • Mulheres com 40 anos 335.217 • Aconselhamento médico para o abandono do tabagismo • 1% de taxa de abandono, homens com idade entre 45 e 50 anos 3.777

18. CUSTO-EFETIVIDADE ESTIMADO DE INTERVENÇÕES MÉDICAS COMUMENTE USADAS • Lovastatina em Baixa Dose para Colesterol Alto • Sobreviventes masculinos de infarto agudo do miocárdio, • idade entre 55-64, nível de colesterol 250 2.158 • Sobreviventes masculinos de infarto agudo do miocárdio, • idade entre 55-64, nível de colesterol <250 2.293 • Mulheres hipertensas não fumantes, idade entre 35-44 957.751 • Cirurgia de Revascularização Miocárdica com Enxerto • Doença dacoronária esquerda 8.768 • Doença monovascular com angina moderada 88.087 • Unidades de Terapia Intensiva Neonatal • Bebês entre 1000-1500 gramas 10.927 • Bebês entre 500-999 gramas 77.161

19. Pontos de Vista assumidos pela avaliação Na avaliação micro-econômica, não só os custos mas as conseqüências a serem consideradas dependem do ponto de vista assumido pela avaliação_ governo, sociedade, paciente/família, indústria_ o qual deve ser explicitado. Gasto de recursos dos pacientes/familiares, inclusive o gasto de tempo, não é em geral considerado pelo custo contábil, mas pela avaliação econômica (ponto de vista da sociedade).

20. Transferibilidade de Resultados de ATSs/ACEs O resultado de uma análise custo-efetividade estrangeira poderá ser bastante diferentedaquele obtido no Brasil: • efetividade baixa em comparação com a de países desenvolvidos, ou seja, ocorre um diferencial maior entre eficácia e efetividade; • custos diferentes (diferenciais de preços nos elementos de custos, p ex. RH)

21. Monitoramento do Horizonte Tecnológico – cont. • A 1ª fase da ATS, chamada de monitoramente do horizonte tecnológico, deve ocorrer antes do processo de registro local e objetiva identificar e selecionar tecnologias novas, ou com nova indicação, e tecnologias emergentes que sejam potencialmente de grande importância para o sistema de saúde. • É uma avaliação precoce e preliminar, limitada, devendo descrever o novo método/tecnologia e especificar o grau de evidência disponível sobre ele até o momento. Deve ser preparada por especialista em ATS em colaboração com especialistas das áreas clínicas e básicas (SBU, 2005).

22. Registro Exige-se para o registro de medicamentos en Brasil: - o comprovante de registro no país de origem e respectiva bula; - que seja anexado “a bibliografia sobre o produto e a literatura pertinente” + “trabalhos que venha a considerar necessários à avaliação da documentação científica”.

23. Articulação Registro-Designação-Financiamento • Perspectiva de registro (inclusive via escaneamento de horizonte) de uma tecnologia relativamente complexa • Induz a designaçãode serviços para a difusão inicial, objetivando estimar a efetividade e os custos da tecnologia, ampliando-se a ATS preliminar, feita no momento do registro, e subsidiando a. tomada de decisão sobre financiamento b. planejamento/gerência da difusão em maior escala e incorporação (requerimentos operacionais, características da curva de aprendizado).

24. Política de Cobertura O processode inclusãona Tabela de Procedimentos cobertos (financiamento) deve utilizar critérios ou metodologias de ATS pré-estabelecidosno sentido de constituir uma política de cobertura baseada em evidências

25. Política de incorporação de tecnologias baseada em evidências • A política de difusão e incorporaçãode tecnologias do MS, visando maximizar ganhos potenciais de equidade e eficiência, deve • ser baseada em evidências científicas, • considerar o ponto de vista da sociedade e • contemplar não só os mecanismos relativos ao registro, designação e financiamento (revisão de tabela SUS/ANS) mas também a elaboração /difusão/ implementação de diretrizes clínicas, e • ter em conta as barreiras políticas e operacionais associadas a esses processos.