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Investigação Lavagem de Dinheiro

Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional. Investigação Lavagem de Dinheiro. Coordenação-Geral de Recuperação de Ativos. Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional. Como começar?. • Planejamento

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Investigação Lavagem de Dinheiro

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Presentation Transcript

  1. Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional Investigação Lavagem de Dinheiro Coordenação-Geral de Recuperação de Ativos

  2. Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional Como começar? • Planejamento “Seja qual for a empreitada – de revestir as paredes do quarto com papel a instalar o videocassete – é sempre muito mais fácil pular as etapas iniciais e passar diretamente à parte mais importante do projeto. Vamos encarar os fatos, as etapas iniciais são chatas. Mas quando se trata de algo realmente importante na vida – e nos negócios – a preparação é tudo.” (Planejamento Estratégico Paul Tiffany e Steven Peterson, Ed. Campus). “Os que não conseguem planejar planejam o fracasso” (George Hewell)

  3. Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional Plano de Ação • Cria uma visão do futuro • O cenário ao final do seu trabalho • Traça um mapa • Curso e prazo estimados • É um processo contínuo • Oportunidades e riscos • Dados novos podem alterar o curso

  4. Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional Como começar? • Crime antecedente - Volume considerável recursos - Narcotráfico - Administração Pública

  5. Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional Quem deve ser investigado? • Agente do crime antecedente: auto-lavagem • Quem de qualquer modo se envolve na dissimulação ou ocultação do produto do crime antecedente

  6. Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional Planejamento • Reunir as informações disponíveis • Copiar dados obtidos na apuração do crime antecedente • Listar informações necessárias • Dados cadastrais • Dados sigilosos

  7. Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional Planejamento • Obter outros dados cadastrais • Pessoas jurídicas • Atos constitutivos – versão completa • Pessoas físicas • Antecedentes • Policiais e judiciais • Cadastros públicos • CNIS, FGTS, ÓBITOS, REGISTRO GERAL, CPF, CNH, CGU, TCs, Companhias Telefônicas • Bens • Renavam/Detran, Cartórios de Imóveis, Incra, Marinha, Aeronáutica,

  8. Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional Finalizando a identificação de bens • Delinear prova testemunhal • Obter informações de inteligência financeira • Obtenção de dados sigilosos • Fiscais • Bancários • Cartões de Crédito • Remessas ao exterior • Interceptações telefônicas

  9. Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional Ação • Definição das pessoas envolvidas • Demonstração do patrimônio identificado • Agente do crime antecedente • Laranjas • Outras pessoas que participaram das atividades de ocultação • Incongruência entre o patrimônio e as atividades lícitas • Indícios do crime antecedente • Pedido de bloqueio com base no artigo 4º da Lei 9.613/98

  10. Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional drci@mj.gov.br61.429.8900fax 61.328.1347

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