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FETAG-PB. O QUE É O CRÉDITO FUNDIÁRIO. É um programa do governo federal que possibilita o acesso a terra a trabalhadores e trabalhadoras rurais sem terra ou com pouca terra, por meio de crédito para a aquisição de imóveis rurais e investimento em infraestrutura.
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O QUE É O CRÉDITO FUNDIÁRIO • É um programa do governo federal que possibilita o acesso a terra a trabalhadores e trabalhadoras rurais sem terra ou com pouca terra, por meio de crédito para a aquisição de imóveis rurais e investimento em infraestrutura. • É uma ação complementar à reforma agrária, uma vez que financia a aquisição de imóveis que não podem ser desapropriados.
O QUE PODE SER FINANCIADO • Aquisição de terra • Imóveis com até 15 módulos rurais ou áreas superiores, quando declaradas produtivas pelo INCRA, imóveis com titulo legítimo e legal de propriedade, além de outros documentos que comprovem a regularidade da terra,... • Investimentos em infra-estrutura produtiva e social • Estruturação produtivas, construção das moradias, abastecimento de água e energia elétrica, mecanismos de convivência com a seca e recuperação de áreas degradadas, contratação de ATER,.....
QUEM PODE PARTICIPAR • Trabalhadores rurais sem terra, preferencialmente os assalariados, parceiros, posseiros e arrendatários, que comprovem, no mínimo, cinco anos de experiência na agropecuária; • Agricultores proprietários de imóveis cuja área não alcance a dimensão da propriedade familiar.
FETAG/PB FETAG-PB – FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DO ESTADO DA PARAÍBA IVANILDO PEREIRA DANTAS ASSESSOR TÉCNICO (83) 3241-1192 ivanildo@fetagpb.org.br