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Portal dos Convênios Um novo modelo para gestão das Transferências Voluntárias da União

Portal dos Convênios Um novo modelo para gestão das Transferências Voluntárias da União. SLTI/MP Brasília, out/2008. Roteiro da apresentação. Histórico Distribuição das Transferências Voluntárias O novo Sistema para Gestão de Convênios diretrizes e pressupostos

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Portal dos Convênios Um novo modelo para gestão das Transferências Voluntárias da União

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Presentation Transcript

  1. Portal dos ConvêniosUm novo modelo para gestão das Transferências Voluntárias da União SLTI/MP Brasília, out/2008

  2. Roteiro da apresentação • Histórico • Distribuição das Transferências Voluntárias • O novo Sistema para Gestão de Convênios • diretrizes e pressupostos • características funcionais e técnicas • fluxo operacional • Portal dos Convênios • Suporte operacional • Pontos de atenção

  3. Histórico • Existência de Problemas • Exigência do modelo em relação a RH • Iniciativas • LDO 2002 em diante • Sistema de Gestão de Convênios - SICONV • Dificuldades operacionais • Esforço combinado entre MP e órgãos de controle • Acórdãos do TCU • Formação do Grupo Interministerial • Decreto 6.170, de 25/07/2007 • Portaria 127, de 29/05/2008

  4. Distribuição das Transferências Voluntárias em 2007 - por tipo de instrumento

  5. Distribuição das Transferências Voluntárias em 2007 - Por esfera administrativa

  6. Transferências Voluntárias - 2007

  7. O novo Sistema para Gestão de Convênios - SICONV PORTAL DOS CONVÊNIOS SICONV

  8. Diretrizes e pressupostos • Ênfase na transparência à Sociedade • Redução do custo operacional • Atender a todo o ciclo das transferências • Facilidades para fiscalização e controle • Simplificação/agilização de procedimentos • Padronização • Forte interoperabilidade com demais sistemas estruturadores

  9. Características funcionais Registro de dados relevantes; destaques: • plano de trabalho detalhado, inclusive custos previstos • recursos transferidos e a transferir • status do cronograma de execução física • indicação dos bens adquiridos, serviços ou obras executados • licitações realizadas e ofertas de todos os licitantes • nome, CPF e localização dos beneficiários diretos • discriminação das despesas executadas por fornecedor • formulário destinado à coleta de denúncias

  10. Fluxo operacional Publicação Celebração Execução Prestação de Contas Encerramento

  11. Módulos da Celebração Propostas CREDENCIA PROPONENTE CADASTRA PROPONENTE CONVENENTE ELABORA PROPOSTA INCLUI PLANO DE TRABALHO INCLUI PROJETO BÁSICO GERAR CONVÊNIO UGTV Programas CONCEDENTE ANALISA / SELECIONA PROPOSTAS PUBLICA E REGISTRA NO SIAFI GERAR EMEPNHO DIVULGA PROGRAMA GERAR CONTA Concedente gera número de convênio e UGTV Concedente empenha e comanda abertura de conta corrente Quando aplicável, o convenente registra o projeto básico. O concedente publica extrato no DOU e transfere dados do convênio ao SIAFI Credenciados apresentam sua documentação em Unidades Cadastradoras. Efetiva o Cadastramento Convenente registra o plano de trabalho detalhado caso este não tenha sido incluído anteriormente Os programas detransferência são registrados no Portal Interessados credenciam-se no Portal para obtenção de senha inicial Propostas são elaboradas e registradas no Portal Concedente analisa e seleciona as propostas que serão atendidas Descrição Desenvolvido Em desenvolvimento

  12. Módulos da Execução e da Prestação de Contas DEPOSITA CONTRAPARTID OBTV PRESTAÇÃO DE CONTAS CONVENENTE REGISTRA LICITAÇÃO / COTAÇÃO REGISTRA CONTRATO PAGAMENTO FORNECEDOR EFETUA EVENTOS TA/PRORROGA TRANSFERE PARCELA ACOMPANHA E FISCALIZA ANALISE DA PRESTAÇÃO TCE CONCEDENTE O concedente analisa e aprova ou não a Prestação de Contas No caso da não aprovação das contas parcial ou total, o concedente encaminha o processo para abertura de TCE O convenente complementa o registros do sistema com a relação de bens e serviços, a GRU do saldo, atestes, e demais documentos O convenente registra, quando aplicável, os contratos realizados Concedente Acompanha e fiscaliza O convenente fiscaliza, registra os documentos contábeis e comanda o pagamento por meio de integração com os bancos OBTV O concedente transfere parte ou todo o recurso para a conta do convênio O convenente deposita e registra a contra-partida O convenente registra os licitantes e o resultado da licitação ou, no caso de ONG, registra a cotação prévia. O concedente, se necessário, altera o convênio Descrição Desenvolvido Em desenvolvimento

  13. Caros Amigos, A Prática é um professor excepecional

  14. Perguntas, Sugestões e Considerações convenios@planejamento.gov.br

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