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PLANO TERRITORIAL DE CADEIAS PRODUTIVAS. MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL DECOOP. AGRICULTURA FAMILIAR E SUA RELEVÂNCIA NA ECONOMIA BRASILEIRA. OBJETIVO GERAL DO PLANO
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PLANO TERRITORIAL DE CADEIAS PRODUTIVAS MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL DECOOP
AGRICULTURA FAMILIAR E SUA RELEVÂNCIA NA ECONOMIA BRASILEIRA
OBJETIVO GERAL DO PLANO Fazer um desenho de um plano para o desenvolvimento de cadeias produtivas prioritárias e sua organização nos territórios, de forma a fornecer aos agricultores familiares um instrumental importante para ampliarem seu grau de governança sob essas cadeias.
ELABORAÇÃO PARTICIPATIVA Equipe Técnica Agricultores Familiares Art. Territorial Outros Parceiros
ANTECEDENTES • PTDRS • Estudos Propositivos • Planos Safras Territoriais
O QUE SÃO CADEIAS PRODUTIVAS? • Pode-se definir de maneira simplificada uma cadeia produtiva como sendo: “um conjunto de elementos que interagem em um processo produtivo para oferta de produtos e/ou serviços ao mercado consumidor”. De maneira geral, uma cadeia de produção agroindustrial pode ser dividida em três grandes macrosegmentos: -Produção de matérias-primas e produtos primários; -Transformação, beneficiamento e agregação de valor; -Comercialização de produtos finais e consumo.
SUB-SISTEMA DE PRODUÇÃO ATIVIDADES COMPONENTES DO SUB SISTEMA SAÍDAS ENTRADAS - Trabalho - Terra - Equipamentos - Energia - Insumos . Sementes . Mudas . Adubos . Rações . Produtos Veterinários . Agrotóxicos - Serviços de Mecanização - Serviços de Transporte Interno - Produto ´In Natura` ou Beneficiado, para: - Mercados Locais - Distribuidores para outros mercados - Sub – sistema de processamento. PRODUÇÃO ANIMAL - Pecuária: Peq, Med, Gde - Pesca Artesanal - Aqüicultura Beneficiamento Primário, nas Unidades de produção LAVOURAS TEMPORÁRIAS USO DE PLANTAS PERMANENTES - Horta; - Pomares - Cultivos de Grãos, Raízes, etc - Lavouras permanentes • Manejo da Vegetação natural • Silvicultura
SUB-SISTEMA DE PROCESSAMENTO SAÍDAS ENTRADAS ATIVIDADES COMPONENTES DO SUB SISTEMA - Produtos processados para sub sistemas de comercialização. - Sub produtos para destinos diversos. - Edificações e Equipamentos - Trabalho - Energia e Água - Insumos . Produtos Químicos . Material de Embalagem . Complementos do Receituário . Combustíveis e Lubrificantes . Peças de Reposição - Serviços de Manutenção TA T A T A AGROINDUSTRIAS COMUNITÁRIAS* CENTRAIS DE CLASSIFICAÇÃO E EMBALAGEM* (ENTREPOSTOS) AGROINDUSTRIAS DE MAIOR ESCALA (NAS ÁREAS URBANAS OU EM PONTOS ESTRATEGICOS NAS ARÉAS RURAIS)* * Inclui processamento de produtos animais: abatedouros, frigoríficos, resfriamento / congelamento, etc. A= Armazenamento T= Transporte
SUB-SISTEMA DE COMERCIALIZAÇÃO ATIVIDADES COMPONENTES DO SUB SISTEMA SAÍDAS ENTRADAS - Armazéns (Temperatura Ambiente ou Frio) - Meios de Transporte (Temperatura Ambiente ou Frio) - Instalações e Equipamentos de Classificação e Embalagem e/ou Expedição - Material de Embalagem - Mercado Varejista Local; - Mercados Institucionais: públicos ou privados - Mercados Extra-Territoriais, Inter-Estaduais e Nacionais. - Exportação. CLASSIFICAÇÃO E EMBALAGEM FINAL ARMAZENAMENTO (TEMPERATURA AMBIENTE OU FRIO) PONTOS DE VENDA DISTRIBUIÇÃO (EXPEDIÇÃO DOS PRODUTOS E SUB PRODUTOS)
Ambiente Institucional Cultura, Tradições, Conhecimento, Costumes, Regras, Leis T1 T3 T4 T5 T2 Armazém Produção Agropecuária Insumos Agroindústria Distribuição Consumidor Atacado/Varejo Ambiente Organizacional e Tecnológico Associações, Cooperativas, EMBRAPA, BB, EMATER, Universidades Fluxo de produto Fluxo de dinheiro e de informação
O ENTENDIMENTO DO CONCEITO DE CADEIAS PRODUTIVAS POSSIBILITA: 1. Visualizar a cadeia de forma integral; 2. Motivar o estabelecimento de redes de cooperação; 3. Identificar gargalos e elementos faltantes; 4. Certificar as vantagens em cada segmento a serem exploradas.
MATERIALIZAÇÃO DE UMA CADEIA PRODUTIVA • A materialização de uma cadeia produtiva acontece em espaços concretos de um território que vão desde as unidades familiares até as atividades que se desenvolvem em suas cidades polo. • É importante mapear as atividades e espaços onde essas atividades se materializam de forma a compreender como o conjunto de empreendimentos sob gestão dos agricultores familiares compõe os diversos elos da cadeia em questão.
OBSERVAÇÕES a) Qual o conjunto de atividades necessárias em cada espaço para materializar e otimizar o funcionamento da cadeia? b) Desse conjunto de atividades, o que já existe, qual seu estado atual e o que é necessário complementar para a otimização da cadeia? c) Onde é possível encontrar apoio (arranjo institucional) para materializar o desenho ideal? d) Entre as necessidades diagnosticadas, qual é a hierarquia de prioridades?
AS ETAPAS DO PLANO TERRITORIAL DE CADEIAS DE PRODUÇÃO COOPERATIVA 1ª Etapa –Sensibilização e definição das cadeias prioritárias e municípios envolvidos; 2ª Etapa – Levantamento de dados da cadeia produtiva; 3ª Etapa – Análise dos dados e diagnóstico da cadeia; 4ª Etapa – Definição das metas do Plano e o Arranjo Institucional necessário; 5ª Etapa – Gestão e monitoramento do Plano.
1ª ETAPA – SENSIBILIZAÇÃO E DEFINIÇÃO DAS CADEIAS PRIORITÁRIAS Na reunião inicial de trabalho: – Elencar as cadeias produtivas por ordem de prioridade; – Definir quais os municípios e atores sociais do território estarão incluídos no programa; – Definir agenda de trabalhos.
CADEIAS PRIORITÁRIAS - Ser definidas a partir dos eixos estabelecidos no PTDRS; - Número de produtores e de municípios envolvidos; - Potencialidades de beneficiar um maior número de pessoas; - Existência de ações concretas e viáveis para promover o desenvolvimento da atividade (viabilidade técnica e financeira); - Possibilidade de implementar as ações com as políticas públicas disponibilizadas; - Disponibilidade de índices técnicos e econômicos que permitam o estabelecimento de metas físicas e financeiras.
2ª ETAPA - LEVANTAMENTO DE DADOS DA CADEIA PRODUTIVA • É o momento de conhecimento da atual realidade produtiva e comercial das atividades referentes à cadeia produtiva. • Esta etapa será desenvolvida por meio de dados secundários e primários.
DADOS SECUNDÁRIOS – Algumas informações históricas, culturais, geográficas, sociais e econômicas sobre o território; –Algumas informações gerais sobre a cadeia produtiva a ser desenvolvido o plano; –Ações propostas nos PTDRS, EPs e PSTs referentes aos respectivos programas; –Número de produtores familiares que se dedicam ao produto selecionado, por município; –Área colhida, produção e valor da produção ou efetivo do rebanho e quantidade e valor da produção, por município.
DADOS PRIMÁRIOS • Fluxo Anual e Tecnológico da Produção; • Insumos Demandados e Produtos gerados; • Arranjo Organizacional e Institucional; • Desafios e Potencialidades; • Principais Problemas e Como Resolvê-los; • Perfis do Público Consumidor.
3ª ETAPA – ANÁLISE DOS DADOS E DIAGNÓSTICO DA CADEIA PRODUTIVA • Nessa etapa do trabalho, as atividades consistem em fazer uma avaliação preliminar dos sub-sistemas e seu nível de articulação no território (horizontal e vertical). • Esse diagnóstico será de grande utilidade tanto para o estabelecimento das metas do programa e sua gestão, quanto para a elaboração de projetos prioritários no território posteriormente.
INTEGRAÇÃO HORIZONTAL • Adequação às características locais para a produção: solos, clima e recursos hídricos; • Tamanho dos estabelecimentos familiares; • Disponibilidade de força de trabalho familiar; • Dimensão e aspectos qualitativos do mercado; • Utilização local de subprodutos, de modo a diminuir a dependência de insumos externos; • Ações associativistas para a produção.
INTEGRAÇÃO VERTICAL • Estratégias dos atores nos 3 sub-sistemas; • Recursos – humanos e materiais – existentes; • Suprimento da demanda por insumos; • Principais produtos e sub-produtos da cadeia e seu fluxo de produção; • Impactos ambientais do processo produtivo; • Descrição do processo de transformação dos produtos da cadeia e sua organização; • Atendimento das normas sanitárias; • Entre outras...
4ª ETAPA – DEFINIÇÃO DAS METAS DO PLANO PRODUTORES A SEREM ATENDIDOS • Após a estimativa do número de produtores que constitui o universo, será definido o percentual a ser atendido, a cada ano, com cada uma das ações propostas para serem realizadas nas unidades familiares. • Essa estimativa é realizada por município selecionado e para o total do território.
METAS FÍSICAS • Atividades de apoio ao desenvolvimento dos três sub-sistemas: a) quantas são necessárias; b) quantas existem; c) quantas precisam ser implementadas; d) quantas precisam ser melhoradas e/ou ampliadas.
METAS FINANCEIRAS Estabelecer consensos sobre os custos unitários de cada atividade prevista, p. ex.: - Para custear 1 há de determinado cultivo; - Para implantar 1 hec de plantações permanentes; - Para implantar apiários com X colméias; - Para custear um rebanho com X cabeças; - Para instalar uma casa de mel básica; - Para implantar um laticínio para a queijos com X litros/dia.
DEMANDA POR ATER • Considerando o número de produtores a serem atendidos a cada ano, deverá ser estimada a demanda por técnicos para atuar na assistência técnica aos produtores do território, com base nos parâmetros usados pela SAF/MDA e pelo INCRA. • Simultaneamente, calcula-se os técnicos já disponíveis, de modo a estimar os que serão necessários.
Cajucultura - Território Mato Grande/RNDistribuição das Atividades
Cajucultura - Território Mato Grande/RNDistribuição das Atividades
Cajucultura - Território Mato Grande/RNDistribuição das Atividades
Cajucultura - Território Mato Grande/RNDistribuição das Atividades
5ª ETAPA – GESTÃO E MONITORAMENTO DO PTCP • Essa etapa ocorre após a elaboração do Plano em si, e tem o objetivo de fazer com que as ações propostas realmente se operacionalizem em busca dos objetivos anteriormente traçados. • Essa etapa deve ser planejada em 3 partes distintas porém amplamente dependentes:
1.ª) DEFINIÇÃO DOS ATORES ENVOLVIDOS E SEUS PAPÉIS: • Estabelecer responsáveis pela execução de cada meta descrita, bem como as suas atribuições; • Promover a negociação e articulação política com o maior número de atores institucionais e parceiros potenciais para a implementação das ações específicas; • Definir como será a organização das informações e a prestação de contas do andamento das operações, os projetos prioritários, etc.
2.ª) ELABORAÇÃO DA AGENDA DE EXECUÇÃO INTEGRADA: • Elabora-se, na forma de agenda, um cronograma conjunto, definindo-se responsabilidades coletivas para a sua execução integrada. • Para cada projeto e ação definidos são especificados prazos, metas, responsáveis, recursos necessários e as suas fontes de origem. • A execução do projeto deve respeitar o detalhamento negociado e caso seja necessário promover alguma alteração, esta deve ser realizada de comum acordo.
3.ª)MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS AÇÕES DO PLANO: • Trata-se do acompanhamento da execução da Agenda de Execução Integrada e, em um âmbito mais geral, do andamento e cumprimento das metas do próprio Plano. • Deve fornecer elementos para a análise qualitativa e quantitativa das fases de elaboração e execução dos programas e metas do Plano. • Instrumentos e procedimentos com essa finalidade: Assembléia Geral, Grupos de Trabalho, Câmaras Técnicas, Equipe de Monitoriae Avaliação, entre outras.
CONSIDERAÇÕES FINAIS • A priorização de determinadas cadeias produtivas não remete a uma especialização na produção familiar do território. • Deve-se sempre permitir que o programa mantenha-se aberto para produtos e serviços inovadores que possam surgir. • A segurança alimentar no território também não pode ser deixada de lado. • O respeito ao meio ambiente no processo produtivo é outro preceito fundamental que baliza a atuação do MDA. • A redação final do Plano deve ser bem clara e em uma linguagem de fácil entendimento para que seja compreendido pelo máximo possível de pessoas que o possam fazer uso.
OBRIGADO!!!SANDRO PEREIRA SILVADECOOP/SDT/MDAsandro.silva@mda.gov.br(61) 2191 - 9875 8152 - 7644