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GUIA DE REFERÊNCIA PARA CÁLCULO DE COTAS DE PLANOS DE BENEFÍCIOS. Silvano Costa Barbosa CTN e CTRC-Sul - ABRAPP. Nº s Previdencia Complementar no Brasil. Fonte: Previc’s Report / Mar/2014. Nº s Previdencia Complementar no Brasil. Evolução quantitativa dos planos por modalidade.
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GUIA DE REFERÊNCIA PARA CÁLCULO DE COTAS DE PLANOS DE BENEFÍCIOS Silvano Costa Barbosa CTN e CTRC-Sul - ABRAPP
Nºs Previdencia Complementar no Brasil Fonte: Previc’sReport / Mar/2014
Nºs Previdencia Complementar no Brasil Evolução quantitativa dos planos por modalidade Fonte: Previc’sReport / Mar/2014
Nºs Previdencia Complementar no Brasil Evolução percentual dos planos por modalidade 762 69,78% 352 32,23% 410 37,55% 330 30,22% Fonte: Previc’sReport / Mar/2014
Subsidiar as EFPCs de informações para a escolha do melhor método. Atenda a sua necessidade.
1) Introdução CONTROLE DE SALDO DE CONTAS CONTRIBUIÇÃO VARIÁVEL CONTRIBUIÇÃO DEFINIDA BENEFÍCIO DEFINIDO (PERFORMANCE)
2) Definição de Cota e sua aplicação Cota = fração do patrimônio
2) Definição de Cota e sua aplicação Contribuições da patrocinadora Contribuições dos participantes Retorno líquido Investimentos Saldo de Conta "Poupança para aposentadoria"
R$ Contrib. Patroc. Compras de Cotas) R$ Retorno invest. (Rentabilidade) R$ Contrib. Particip, (Compras de Cotas) Pagamentos dos benefícios (Vendas de Cotas)
2) Aplicação / Operações Compras de Cotas (C) Vendas de Cotas (V) Receitas (R) Despesas (D)
3) Dif. Cotas Previd. e de Invest. COTA DE INVESTIMENTO COTA PREVIDENCIAL
3) Dif. Cotas Previd. e de Invest. Base de cálculo Cota Previdencial Cota Investimento (+) DISPONÍVEL TOTAL (+) DISPONÍVEL CARTEIRA (-) EXIGÍVEL OPERACIONAL (-) EXIG. OPER. DOS INVEST. (-) EXIGÍVEL CONTINGENCIAL (-) EXIG. CONTING. INVEST. OU, OU, PL CONTÁBIL PL DA CARTEIRA DE INVESTIMENTO EMPRÉSTIMO E IMÓVEIS FORA DA CUSTÓDIA
3) Dif. Cotas Previd. e de Invest. Algumas operações não são captadas pelo cálculo da Cota de investimento. Despesas Administrativas custeadas pelo retorno dos investimentos dos Planos de benefício; Taxa de administração / Asset “PGA”; Provisões para contingências passivas.
3) Dif. Cotas Previd. e de Invest. CPC 25 – PROVISÕES, PASSIVOS E ATIVOS CONTINGÊNTES Item 29 – Quando solidária, a parte assumida pela outra parte é tratada com Passivo Contingente. Obrigação presente Evento passado Provável a saída de benefícios econômicos Item 53 – Quando for PRATICAMENTE CERTO o reembolso pela outra parte para o pagamento da obrigação, o ativo poderá ser reconhecido. Prazo ou valor incerto
4) Periodicidade do cálculo (Mensal X Diária) Uma alternativa largamente conhecida e utilizada no mercado de previdência complementar é a apuração da cota com periodicidade mensal, 100% dos dados computados no período. Cota diária demonstra uma excelência administrativa e necessita de reflexão sobre as limitações operacionais de cada EFPC e relação CUSTO X BENEFÍCIO.
5) Regras validação para o fechamento da cota PL FDO ADM FDO INV. FDO PREV. SALDO DE CONTAS
6) Cálculo por segmento “Perfil” por plano Cenário 83 EFPC 26%
6) Cálculo por segmento “Perfil” por plano Modelo Clássico contempla três perfis: Fluxo primário controlado segundo a escolha do participante.
6) Cálculo por segmento “Perfil” por plano Controle do fluxo primário perfis: $ COTA Cons. $ COTA Cons. $ COTA Agr.
7) Contribuições a receber (Competência) Resolução CNPC nº 8, de 31/10/2011 Sem Resultado
8) Valores monetários e não monetários Contribuições em atraso e contrato de dívidas Adição à rentabilidade dos investimentos. Motivo: se as contribuições já tivessem sido recebidas, estas já estariam aplicadas e produzido rendimentos.
8) Valores monetários e não monetários Provisões para Contingências Caso a patrocinadora assuma total ônus de ações movidas contra o plano, a EFPC registraria o valor a receber de igual valor. Dedução da rentabilidade dos investimentos. Motivo: dado a possibilidade de saída de recurso para pagamento desse compromisso futuro é necessário reservar recursos para honrar o compromisso.
Agradeço a oportunidade e a atenção de todos! Silvano Costa Barbosa CTN e CTRC-Sul de Contabilidade silvano@elos.org.br (48) 2107-7514