Vitória, maio de 2005

1. Capacitação dos multiplicadores para PPAs Municipais Modelo de Gestão da União e o roteiro de elaboração do PPA para Municipios Vitória, maio de 2005

2. Modelo de Gestão Sumário • O modelo de gestão do PPA • Conceitos básicos e o Decreto nº 5.233, de 06 de outubro de 2004 • Elaboração do PPA para Municípios – pontos críticos e esclarecimentos do roteiro

3. Modelo de Gestão Processo de Elaboração do PPA Como implantar o programa de governo? Programa deGoverno

4. 5 3 30 374 Modelo de Gestão Programa de Governo “UM BRASIL DE TODOS” Orientação Estratégica Estratégia de Desenvolvimento Megaobjetivos Dimensões Desafios Programas Ações de Governo

5. Estratégia de Desenvolvimento Modelo de Gestão • Emprego + desconcentração da renda + inclusão social; crescimento ambientalmente sustentável e redução de desigualdades regionais • Dinamizar o mercado de consumo de massa e a expansão competitiva das atividades superadoras da vulnerabilidade externa • Valorização da identidade e da diversidade cultural, fortalecimento da cidadania e da democracia

6. Megaobjetivos 5 3 Dimensões Modelo de Gestão Dimensão social MEGAOBJETIVO I Inclusão social e redução das desigualdades sociais 10 Desafios Dimensões econômica, ambiental e regional MEGAOBJETIVO II Crescimento com geração de trabalho, emprego e renda, ambientalmente sustentável e redutor das desigualdades sociais 11 Desafios Dimensão Democrática MEGAOBJETIVO III Promoção e expansão da cidadania e fortalecimento da democracia 9 Desafios

7. MEGAOBJETIVO I Inclusão social e redução das desigualdades social 1. Combater a fome visando a sua erradicação e promover a segurança alimentar e nutricional, garantindo o caráter de inserção e cidadania 2. Ampliar a transferência de renda para as famílias em situação de pobreza e aprimorar os seus mecanismos 3. Promover o acesso universal, com qualidade e equidade à seguridade social (saúde, previdência e assistência) ... 10. Ampliar o acesso à informação e ao conhecimento por meio das novas tecnologias, promovendo a inclusão digital e garantindo a formação crítica dos usuários ... Modelo de Gestão Lei nº. 10.933/04 - PPA 2004-2007 ANEXO I DESAFIOS

8. 30 374 Desafios Programas Modelo de Gestão Programa Objetivo + Indicador Problema Ações A 1 A 2 A 3 Causas C 1 C 2 C 3 SOCIEDADE (PESSOAS, FAMÍLIAS, EMPRESAS)

9. PPA Programa ... Programa ... Programa ... Programa C Programa B Programa A OBJETIVO+ INDICADOR OBJETIVO+ INDICADOR OBJETIVO+ INDICADOR OBJETIVO+ INDICADOR OBJETIVO+ INDICADOR OBJETIVO+ INDICADOR PROBLEMA PROBLEMA PROBLEMA PROBLEMA PROBLEMA PROBLEMA AÇÕES AÇÕES AÇÕES AÇÕES AÇÕES AÇÕES CAUSAS CAUSAS CAUSAS CAUSAS CAUSAS CAUSAS SOCIEDADE: PESSOAS, FAMÍLIAS, EMPRESAS Os Programas no Plano Plurianual Programa N CADU

10. PROBLEMA OBJETIVO + INDICADOR AÇÕES CAUSAS Desafios Programas SOCIEDADE: PESSOAS, FAMÍLIAS, EMPRESAS Conceitos Básicos Estruturação do Programa a partir do PROBLEMA Programa A1 C1 A2 C2 A3 C3

11. OBJETIVO: Erradicar a prática de exploração do trabalho escravo PROBLEMA: Existência de trabalho escravo no Brasil SOCIEDADE (Público-Alvo): Trabalhadores submetidos à condição análoga a de escravos Estruturação do Programa a partir do PROBLEMA Programa “Erradicação do Trabalho Escravo” AÇÕES CAUSAS A1 –Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo C1 –Fiscalização insuficiente para proibir a prática do trabalho escravo A2 –Capacitação de Recursos Humanos para a Prevenção e a Repressão ao Trabalho Escravo C2 –Inadequada atuação do judiciário para punição de responsáveis (impunidade) A3 – Implantação de Vara do Trabalho Itinerante nos Estados A4 – Pagamento do Seguro-Desemprego ao Trabalhador Resgatado de Condição Análoga à de Escravo C3 –Insuficiente assistência posterior por parte do Estado para quem é libertado do trabalho escravo A5 – Atendimento ao Trabalhador Libertado de Trabalho Escravo

12. PROBLEMA Compatível com Orient.Estr.Governo Adequada ao Gerenciamento Objetivo Setorial Compatível com Missão Institucional Compatível com Recursos Disponíveis Outros Fatores Conceitos Básicos Qual a Escala Adequada do meu Problema/Programa?

13. Conceitos Básicos PROGRAMA Elemento central da integração do planejamento, orçamento e gestão PLANEJAMENTO ORÇAMENTO PROGRAMA GESTÃO

15. Entendendo o PPA

16. Ciclo de Planejamento Avaliação Participação Revisão dos Programas Monitoramento Impacto na Sociedade Execução dos Programas Problema ou Demanda da Sociedade Planejamento expresso em Programas 16

17. Objetivo + Indicador Causas C 1 C 2 C 3 SOCIEDADE (PESSOAS, FAMÍLIAS, EMPRESAS) Conceitos Básicos Estrutura dos ministérios Programa ? Plano de Gestão PPA 2004-2007

18. Plano de Gestão PPA 2004-2007 Decreto nº 5.233, de 06-10-2004

19. Plano de Gestão PPA 2004-2007 Decreto nº 5.233, de 06-10-2004 Instrumentos • Uma síntese do que o programa faz; associado a • uma lista dos principais eventos (resultados físicos e financeiros) que ocorrerão até 31 de dezembro de 2005. Plano Gerencial = Sistemas de informações (SIGPlan e Infrasig) (art.4º)

21. Conceitos Básicos Onde encontro os conceitos?

22. Conceitos Básicos www.planobrasil.gov.br

23. Conceitos Básicos www.planejamento.gov.br

24. Conceitos Básicos www.sigplan.gov.br

25. Convergência de Prioridades Sincronização PPA Estadual PPA Federal Plano de Desenvolvimento Sustentável do Território: • Participação da sociedade • Diagnóstico • Visão de futuro • Programação (ações, prazos, prioridades, responsáveis, etc.) Sociedade PPA/LOA Municipal Planejamento Integrado PLANO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTEGRADO

26. Capacitação dos multiplicadores para PPAs Municipais Modelo de Gestão da União e o roteiro de elaboração do PPA para Municipios Muito Obrigado! Carlos Eduardo Lacerda Veiga Tel.: (61)- 4294662 carlos.veiga@planejamento.gov.br Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos

27. Informações: Modelo de Gestão do Plano Plurianual Secretário: Ariel Pares ariel.pares@planejamento.gov.br Diretora: Mariana Meirelles Guimarães mariana.guimaraes@planejamento.gov.br (61) 429-4080 Diretora: Beatrice Valle beatrice.valle@planejamento.gov.br (61) 429-4080 Gerente: Carlos Veiga carlos.veiga@planejamento.gov.br (61) 429-4352