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44ª Assembleia Nacional XVIII Exposição de Experiências Municipais em Saneamento 07 de maio de 2014 – Uberlândia/MG. Diretrizes para a avaliação da prestação dos serviços de água potável e esgotamento sanitário. Normalização - conceitos.
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44ª Assembleia Nacional XVIII Exposição de Experiências Municipais em Saneamento 07 de maio de 2014 – Uberlândia/MG Diretrizes para a avaliação da prestação dos serviços de água potável e esgotamento sanitário
Normalização - conceitos • Atividade que consiste nos processos de elaboração, difusão e implementação de normas. • Proporciona importantes benefícios, como a adequação dos produtos, processos e serviços às finalidades para as quais foram concebidos. • Tem por objetivo: • comunicação • simplificação • proteção ao consumidor • segurança • economia • eliminação de barreiras comerciais • facilitação de cooperação técnica
Níveis de Normalização Mais exigente (Restritiva) Menos exigente (Genérica) INTERNACIONAL NACIONAL REGIONAL EMPRESARIAL
O que significa a sigla ISO International Organization for Standardization (inglês) Organização Internacional para Padronização (português) • É uma organização não governamental, para auxiliar na normalização de todas as regiões do mundo • É composta pelos principais organismos de normalização de cada país No Brasil → ABNT
Normas internalizadas pela ABNT • ABNT NBR ISO 9001 - Sistema de Gestão da Qualidade (Requisitos). • ABNT NBR ISO 14001 – Requisitos de Sistemas da gestão ambiental – (Requisitos). • ABNT NBR ISO 26000 - Diretrizes sobre Responsabilidade Social. • ABNT NBR ISO 31000 - Gestão de riscos - Princípios e diretrizes. • ABNT NBR ISO/IEC 17025 - Requisitos gerais para a competência de laboratórios de ensaio e calibração.
Normas da Série NBR ISO 24500:2012 Voltada aos serviços de água e de esgoto. É composta pelas seguintes normas técnicas: Diretrizes para a avaliação e para a melhoria dos serviços prestados aos usuários (abastecimento e esgotamento) ISO 24510 Diretrizes para a gestão e avaliação dos prestadores de serviços de esgotamento sanitário ISO 24511 Diretrizes para a gestão e avaliação dos prestadores de serviço de abastecimento de água potável ISO 24512
Estrutura da Série NBR ISO 24500:2012 ISO 24510 ISO 24511 ISO 24512 Termos e definições comuns para a série 24500
Exemplo de requisito NBR ISO 24512:2012 • 5.3 - Gestão de recursos • Os prestadores de serviços de água potável possuem muitos recursos. Exemplos de recursos a serem gerenciados incluem: • pessoal (recursos humanos), • materiais e equipamentos (ativos móveis, por exemplo, peças de reposição, veículos e produtos químicos), • recursos financeiros (receitas, despesas, reservas e investimentos), e • recursos naturais (por exemplo, direitos sobre a terra e a água).
Medição e Monitoramento - indicadores Exatidão e confiabilidade das informações • Para compor os indicadores, a confiabilidade da fonte de dados e a exatidão dos dados devem ser avaliadas em cada variável • Mensuração quantitativa e qualitativa • Acompanhamento das melhorias • Definição de metas e prazos • Aplicação do ciclo PDCA: planejar, fazer, checar e agir
Medição e Monitoramento - indicadores Exatidão e confiabilidade das informações Exatidão avalia os erros na medição / Confiabilidade avalia a capacidade do banco de dados
Resultados e Conclusão As Normas da série NBR ISO 24500 • Auxiliarão nos processos de planejamento e avaliação de desempenho dos serviços de água potável e de esgotamento • Poderão e deverão ser utilizadas no esforço de aperfeiçoamento das informações para o cálculo dos indicadores de desempenho • Poderão ser utilizadas no esforço de aperfeiçoamento do atual SNIS e sua evolução para o SINISA
Resultados e Conclusão As Normas da série NBR ISO 24500 • Poderão ser usadas pelas entidades reguladoras como guia para a edição de normativas que estabeleçam: • padrões e indicadores de qualidade da prestação dos serviços • aspectos relacionados às dimensões técnica, econômica e social da prestação dos serviços, nos termos da Lei Federal nº 11.445/2007 • Não serão certificáveis • Indicarão recomendações para melhoria dos serviços • Facilitarão o benchmarking entre os prestadores
Engº Alessandro Siqueira Tetzner Gerente de Gestão da Qualidade e Relações Técnicas - Sanasa Diretor de Assistência Técnica aos Municípios - Assemae Fones: (19) 3735 5263 / (19) 7819 2525 gestao.qualidade@sanasa.com.br