Elaboração de Diretrizes de DHE Ricardo Zanatta Machado Chefe da Divisão Técnica SNPC/DEPTA/SDC

1. Elaboração de Diretrizes de DHE Ricardo Zanatta Machado Chefe da Divisão Técnica SNPC/DEPTA/SDC

2. BASE LEGAL • Lei 9.456/97: “Art 4º [...] §2º Cabe ao órgão responsável pela proteção de cultivares divulgar, progressivamente, as espécies vegetais e respectivos descritores mínimos necessários à abertura dos pedidos [...]” • Ata 1978 = Decreto nº 3.109/99: “Art. 7º, 1, A proteção será concedida após um exame da variedade em função dos critérios definidos no artigo 6. Esse exame deverá ser apropriado a cada gênero ou espécie botânico.”; • Ata 1978 = Decreto nº 3.109/99: “Art. 6º, 1, O obtentor gozará da proteção prevista na presente Convenção quando forem observadas:” • a) (Distinguibilidade); • b) (Novidade (fixo)); • “c) A variedade deve ser suficientemente homogênea, tendo em conta as particularidades da sua reprodução sexuada ou da sua multiplicação vegetativa. • d) A variedade deve ser estável nas suas características essenciais, [...]”

5. IMPORTÂNCIA • Identificar características apropriadas para os testes de DHE; • Características a serem observadas; • Fornecer padrões de D, H e E; • Guia prático detalhado para harmonizar os exames de DHE, bem como as respectivas descrições das cultivares; (inclusive internacionalmente); • Aceitação mútua do relatório de DHE (minimizar custos de exame para autoridades individuais); e

6. UPOV • Documento TGP/1/3: Introdução Geral ao Exame de DHE, e Desenvolvimento de Descrições Harmonizadas de Cultivares • “2.2.1. Quando a UPOV estabelecer Diretrizes de DHE específicas para uma determinada espécie, ou outro(s) grupo(s) de cultivares, estes representam uma abordagem acordada e harmonizada para o exame de novas cultivares.” • Documento TGP/7/1: Desenvolvimento de Diretrizes de DHE

7. ELABORAÇÃO DIRETRIZES NA UPOV • 257 Diretrizes adotadas (“Test Guidelines”) • Cerca de 60 em discussão nas reuniões de 2009(revisões / novas diretrizes)

8. Pela UPOV • Diretamente ao Comitê Técnico pelo estado-membro • Diretamente ao Comitê Técnico por organização observadora Proposição • Total de solicitações • Nº de países que receberam solicitações • Nº de solicitações estrangeiras recebidas • Importância econômica • Intensidade das atividades de melhoramento (↑ ou ↓?) Aprovação Proposta Alocação das discussões • Qual(is) subgrupo(s) (TWP) da Upov discutirá • Ex: milho (TWA e TWV) Preparação do “rascunho” • Expert responsável • Subgrupo de experts interessados Consideração da proposta • Pelo TWP ao Comitê Técnico • Pelo Comitê Técnico ao Comitê Editorial • Adoção da Diretriz de DHE DESENVOLVIMENTO DE DIRETRIZES NA UPOV

12. ELABORAÇÃO DE DIRETRIZES NO BRASIL Demanda dos obtentores Busca UPOV Busca outros países Busca outras fontes (IPGRI, etc.) Reunião com melhoristas Brasil Publicação no DOU

15. CONTEÚDO DE UMA DIRETRIZ DE DHE • Objeto • Amostra viva • Execução dos ensaios de DHE • Legendas • Instrução para preenchimento da Tabela de descritores • Tabela de descritores • Observações e figuras • Chaves para estádios de desenvolvimento

16. CONTEÚDO DE UMA DIRETRIZ DE DHE • Objeto • Amostra viva • Execução dos ensaios de DHE • Legendas • Instrução para preenchimento da Tabela de descritores • Tabela de descritores • Observações e figuras • Chaves para estádios de desenvolvimento

17. 1. OBJETO • Diretrizes são específicas para cada espécie, porém: • Tipos e subespécies dentro de uma espécie Rabanete Negro (R. sativus L. var. niger e longipinnatus) X Rabanete (R. sativus L. sativus) Vigna unguiculata subsp. sesquipedalis

18. 1. OBJETIVO • Algumas espécies do gênero

19. 1. OBJETIVO • Todas as espécies do gênero (contém cvs interespecíficas) Chrysantemum spp.

20. 1. OBJETIVO • Algumas espécies de alguns gêneros (contém cvs. interespecíficas e intergenéricas)

21. CONTEÚDO DE UMA DIRETRIZ DE DHE • Objeto • Amostra viva • Execução dos ensaios de DHE • Legendas • Instrução para preenchimento da Tabela de descritores • Tabela de descritores • Observações e figuras • Chaves para estádios de desenvolvimento

22. 2. AMOSTRA VIVA • Depende: • P/ países que conduzem DHEs (material p/ o teste) • Forma de propagação da espécie; • Quantidade de plantas para compor o ensaio; • Probabilidade de condução de ensaios suplementares a serem realizados pelo SNPC; • Sanidade, representatividade da cultivar.

23. CONTEÚDO DE UMA DIRETRIZ DE DHE • Objetivo • Amostra viva • Execução dos ensaios de DHE • Legendas • Instrução para preenchimento da Tabela de descritores • Tabela de descritores • Observações e figuras • Chaves para estádios de desenvolvimento

24. 3. EXECUÇÃO DOS ENSAIOS DE DHE • Número de ciclos de crescimento (1 a 2); • Local (geralmente 1); • Número de plantas para compor ensaio (6 a 600); • Número de repetições (2 ou mais); • Quantas plantas avaliar; • Método de observação.

25. Trigo Cada teste deve incluir aproximadamente 2000 plantas, que devem ser divididas em 2 ou mais repetições Maçã Cada teste deve incluir no mínimo 10 plantas

26. CONTEÚDO DE UMA DIRETRIZ DE DHE • Objeto • Amostra viva • Execução dos ensaios de DHE • Legendas • Instrução para preenchimento da Tabela de descritores • Tabela de descritores • Observações e figuras • Chaves para estádios de desenvolvimento

27. 4. LEGENDAS • (*) • Características que fazem parte da exigência mínima da UPOV; • Importantes para harmonização internacional da descrição da cultivar; • DEVE compor as diretrizes de todos países • Exceto quando as condições ambientais não permitem.

28. 4. LEGENDAS • (a); (b); (c) ... • Explanação adicional para várias características;

29. 4. LEGENDAS • (+) • Explanação adicional ou figura/desenho;

30. CONTEÚDO DE UMA DIRETRIZ DE DHE • Objeto • Amostra viva • Execução dos ensaios de DHE • Legendas • Instrução para preenchimento da Tabela de descritores • Tabela de descritores • Observações e figuras • Chaves para estádios de desenvolvimento

31. 5. INSTRUÇÕES PARA PREENCHIMENTO Planta: altura Muito baixa 1 Baixa 3 Média 5 Alta 7 Muito alta 9 Planta: altura Baixa 3 Média 5 Alta 7 Opções 1 a 9 1 2 3 4 5 6 7 8 9

32. 5. INSTRUÇÕES PARA PREENCHIMENTO Vagem: cor Amarela 1 Verde 2 azul esverdeada 3 roxa 4 Opções 1 a 4 1 2 3 4

33. 5. INSTRUÇÕES PARA PREENCHIMENTO Planta: hábito de crescimento Ereto 1 Semi-ereto 3 Horizontal 5 Opções 1 a 5

34. CONTEÚDO DE UMA DIRETRIZ DE DHE • Objetivo • Amostra viva • Execução dos ensaios de DHE • Legendas • Instrução para preenchimento da Tabela de descritores • Tabela de descritores • Observações e figuras • Chaves para estádios de desenvolvimento

35. 6. TABELA DE DESCRITORES • As características a serem escolhidas devem: • Resultar de um dado genótipo ou combinação de genótipos; • Ser suficientemente consistente e repetível em um dado ambiente; • Exibir suficiente variação entre cultivares para estabelecer “Distinguibilidade”; • Ser capaz de precisa definição e reconhecimento; • Permitir o preenchimento da exigência de uniformidade; • Permitir o preenchimento da exigência de estabilidade.

36. 6. TABELA DEDESCRITORES • Valor comercial: • Característica não precisa ter, necessariamente, valor comercial; • Características de valor comercial: • Podem ser usadas se preencherem os requisitos • Produtividade, qualidade • São importantes objetivos dos programas melhoramento • Nem sempre são apropriadas para descrição (DHE)

37. 6. TABELA DE DESCRITORES

38. 6. TABELA DE DESCRITORES Seleção de caracteristica: percepção do melhorista/mudança de paradigmamelhoramento x diferenciação

39. 6. TABELA DEDESCRITORES • Características morfológicas: • Planta (forma, altura, largura) • Caule (diâmetro, comprimento) • Folha (comprimento, largura) • Flor • Fruto (forma) • Semente (forma, tamanho) • Raiz

40. 6. TABELA DEDESCRITORES • Características fisiológicas/bioquímicas: • Ciclo de florescimento; • Ciclo total; • Conteúdo de certa substância; • Reação a peroxidase (soja); • Esterilidade. • Características especiais: • Resistência a produtos químicos (herbicidas); • Resistência a doenças; • Novos tipos de características: • Marcadores moleculares.

41. 6. TABELA DEDESCRITORES • Tipos de expressão das características: • Qualitativas (QL); • Quantitativas (QN); • Pseudo-qualitativas (PQ).

42. 6. TABELA DEDESCRITORES • QUALITATIVAS • São aquelasexpressas por estágios descontínuos; • Que são auto-explicativos e de significado independente; • Todos os estágios são necessários para descrever toda a amplitude da característica e todas as formas de expressão podem ser expressas num único estágio; • A ordem dos estágios não é importante; • Como regra sãocaracterísticas não influenciadas pelo ambiente; • (ex: ploidia: diplóide (1), triplóide (2), tetraplóide (3)).

43. Soja: Cor de flor Branca (1) Roxa (2)

44. 6. TABELA DE DESCRITORES • QUANTITATIVAS • Expressão abrange todas as faixas de variação, de um extremo ao outro. A expressão pode ser registrada numa escala linear unidimensional, contínua ou discreta. • A amplitude de expressões é dividido em um número de estágios para fins de descrição (ex: comprimento da haste: muito curto (1), curto (3), médio (5), longo (7), muito longo (9)). • A divisão tem como objetivo prático permitir uma distribuição ímpar ao longo da escala. • Não possui grande poder discriminatório. Os estágios de expressão devem se diferenciar significativamente.

47. 6. TABELA DE DESCRITORES • PSEUDO-QUALITATIVA • A faixa de variação é ao menos parcialmente contínua, mas variando em mais de uma dimensão. • Ex: Forma: oval (1), elíptica (2), circular (3), obovada (4)) • Não pode ser adequadamente descrita por apenas definir os dois extremos de uma escala linear. • De modo similar às QL (descontínua) – portanto PQ – cada expressão individual necessita ser identificada adquadamente para descrever a variação das características

50. 6. TABELA DEDESCRITORES Ordem cronológica das características (botânica) • Folha (lâmina, pecíolo, estípula) • Inflorescência • Flor (cálice, sépala, corola, pétala, estame, pistilo) • Fruto ou grão (colhido) • Sementes (material submetido) • Plântula • Planta inteira • Raiz • Sistema radicular ou órgãos subterrâneos • Caule (caule principal, ramos)