X SEMINÁRIO NACIONAL DE BIOCOMBUSTÍVEL

X SEMINÁRIO NACIONAL DE BIOCOMBUSTÍVEL Deputado Federal Ciro Pedrosa Comissão de Minas e Energia Câmara dos Deputados BIOCOMBUSTÍVEIS NO BRASIL Abril/2009

PRINCIPAIS BIOCOMBUSTÍVEIS NO BRASIL • ETANOL • BIODIESEL • BAGAÇO DE CANA (calor e eletricidade) • CARVÃO VEGETAL (pequenas siderúrgicas) • OUTROS: biogás e resíduos florestais, agrícolas e industriais

0.238 10 6 tep 11.741 10 6 tep Mundo Matriz Energética Renováveis: 12.9% OUTRAS FONTES RENOVÁVEIS BIOMASSA Fonte: Ministério de Minas e Energia HIDRÁULICA PETRÓLEO Brasil 2007 BIOMASSA CARVÃOMINERAL PETRÓLEO GÁS Renováveis: 46.0% (cana-de-açúcar: 16.0%) HIDRÁULICA GÁS NUCLEAR CARVÃOMINERAL

Milhões de tep renováveis MUNDO BRASIL Comparação de Matriz Energética BIOMASSA HIDRÁULICA NUCLEAR CARVÃO MINERAL GÁS PETRÓLEO

Matriz do Setor de Transportes(% e tep) * ** * Organização para Cooperação Econômica de Países em Desenvolvimento **Diretiva de energia renováveis, proposta pela Comissão Europeia em janeiro de 2008, é uma ferramenta fundamental na redução de emissões de carbono da UE Fonte: Ministério de Minas e Energia

ETANOL NO BRASIL PROÁLCOOL • Maior programa mundial em Etanol • Lançado em 1975 • Mistura de álcool anidro na gasolina para aumento de octanagem. Bastante competitiva • Põe termo à utilização de tetraetilchumbo no Brasil • Em 1993 a Lei nº 8.723 estabeleceu o percentual obrigatório de 20% a 25% de álcool anidro na gasolina • A Lei nº 8.723/93 estabeleceu limites de emissão máxima do motor • Mais de 5 milhões de veículos flex-fuel (etanol hidratado, gasolina ou qualquer mistura deles) • 1,1 milhões de veículos exclusivamente a etanol puro

Produção de Etanol Fonte: UNICA

ProduçãoBrasileira de Etanol (milhões de galões) Fonte: USDA/FAZ/ATO/São Paulo

Evolução das Misturas de Etanol no Brasil Fonte: J. A. Puerto Rica (2007)

Produção de Cana-de-Açúcar e FatosMarcantes Exportação de Etanol Veículos Flex-Fuel Lei nº 8.723, 1993 (22%+/- 2% e 1% de tolerância) t o n s ano Centro-Sul Brasil Nordeste Fonte: UNICA

Inclusão Social pela Agricultura Familiar • Emprego para 250.000 famílias • A área necessária é de cerca de 1,5 milhão de ha • Uso de pequenas áreas na propriedade, aproveitamento de entressafras e de regime de consórcio com culturas alimentares • Uso da torta para alimentação animal ou adubação (mamona) nas propriedades. • 10 empresas já certificadas ou com projetos aprovados

Aspectos Socioeconômicos 16 mihões de carros a gasolina com 25% de etanol Mais de 5 milhões de carros flex fuel 70.000 fazendeiros 395 destilarias 1 milhão de pessoas 1,1 milhão de carros a álcool Obs: de 1992 a 2003, as vagas de trabalho na colheita de cana foram reduzidas em 33%, de acordo com o PNAD (Pesquisa Nacional de Amostras Domiciliares)

Custo de Produção do Etanol (US$/litro) US$/L Cana-de-açúcar Brasil Cana-de-açúcar Tailândia Cana-de-açúcar Austrália Milho Estados Unidos Cereais União Européia Fonte: Dieese, 2007

Etanol (hidratado e anidro) e VendasInternas de Gasolina m i l l l i o n l i t e r s gasoline ethanol Fonte: UNICA

Preços de Etanol e Gasolina (litro) Álcool Hidratado (20,1 MJ/litro) Gasolina (27 MJ/litro) *Lei nº 9.718/1998 (modificado pela Lei nº 11.727/2008).

Novas Destilarias de Álcool até 2012 (cerca de 50)

Biodiesel no Brasil BIODIESEL

PotencialdaBiomassa para Geração de Eletricidade • Bagaço de cana pode gerar 80 kWh por tonelada • Investimentos podem ser recuperados em 3 a 4 anos • Cogeração pode ter importante impacto na renda dos produtores de álcool (25-28%) • Bagaço, pontas e folhas podem proporcionar grandes quantidades de energia Fonte: Nastari, P. M. - 2005

Potencial do Bagaço e Folhas para Geração de Eletricidade x 1000 M W m é d i o s Fonte: UNICA

LEI nº 11.097 / 2005 • Introduziu o BIODIESEL na matriz energética brasileira • Estabeleceu um percentual mínimo obrigatório de 2% de biodiesel no diesel a partir de 2008: 840 milhões de litros por ano • Estabeleceu um percentual mínimo obrigatório de 5% de biodiesel no diesel a partir de 2013: 2,1 bilhões de litros por ano • Royalties de petróleo e gás podem financiar projetos de P&D na área de biocombustíveis

Resolução CNPE nº 2 / 2008 • Estabeleceu um percentual obrigatório de 3%: 1.26 bilhões de litros por ano

Lei nº 11.116 / 2005 - Regime especial de tributação de PIS/PASEP e COFINS - Produtores de Biodiesel têm que ser autorizados pela ANP - Registro especial na Secretaria da Receita Federal - Define o valor do PIS/PASEP e COFINS - Criou o SELO COMBUSTÍVEL SOCIAL Decreto nº 5.297

Pilares do Programa de Produção e Uso do Biodiesel no Brasil

Marco Legal do BIODIESEL no Brasil • B2 obrigatório a partir de 2008 (800 milhões de litros) • B5 obrigatório a partir de 2012 (2 bilhões de litros) • Comercialização permitida para refinarias e distribuidoras. Proibida venda direta a consumidores finais e postos • Política tributária diferenciada em função da região, matéria-prima, presença da agricultura familiar ou a combinação destes fatores • Padrão de qualidade do biodiesel estabelecido, sem restrição de rota tecnológica • Autorização da Agência Nacional de Petróleo, gás e Combustíveis Renováveis ao produtor de biodiesel

Marco Legal do BIODIESEL no Brasil • Registro especial do produtor de biodiesel junto à Receita Federal/Ministério da Fazenda • Concordância da ANFAVEA com o B2 • Linha de financiamento especial para Biodiesel • Criação do Selo Combustível Social • É includente.

Selo Combustível Social Concedido a produtores de Biodiesel que: • Comprem matéria-prima da Agricultura Familiar em percentual mínimo de: • 50% do NORDESTE e SEMI-ÁRIDO • 10% da região NORTE e CENTRO-OESTE • 30% da região SUDESTE e SUL • Façam contratos negociados com os Agricultores Familiares, constando, pelo menos: • O prazo contratual • O valor de compra e critérios de reajuste do preço contratado • As condições de entrega da matéria-prima • As salvaguardas de cada parte • Identificação e concordância de uma representação dos agricultores que participou das negociações • Assegurem assistência e capacitação técnica aos agricultores familiares

Pilares do Programa de Produção e Uso do BIODIESEL no BRASIL DESAFIO Implantar um Programa Energético autossustentável, considerando: PREÇO, QUALIDADE E GARANTIA DE ABASTECIMENTO PROPICIANDO GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA COM SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL

Produção de Biodiesel

DESAFIOS para Regulamentação da Produção e Uso do BIODIESEL no Brasil • Política de INCLUSÃO SOCIAL • Aproveitamento das oleaginosas de acordo com as diversidades regionais • Segurança para o abastecimento do novo combustível • Garantia de qualidade para o consumidor • Busca de competitividade frente ao diesel de petróleo.

Certificação dos Biocombustíveis.Solução ou Barreira? Com a diretiva europeia de dezembro de 2008 que determina a adoção de 10% de biocombustíveis nos transportes até 2020: • Significa um aumento de 20% na utilização de biocombustível • Abre oportunidade ímpar para o Brasil • Cuidados para não ser usada como disfarce para barreiras na nossa exportação

CONCLUSÃO BIOCOMBUSTÍVEL no Brasil deu certo e tem muito o que crescer. Precisa de cuidados e atenção no zoneamento e de pesquisas para continuar os avanços econômicos, sociais e ambientais.

FONTES • A ENERGIA DA CANA DE AÇÚCAR: Isaías de Carvalho Macedo • BIOCOMBUSTÍVEIS NO BRASIL: Paulo César Ribeiro Lima, Ph.D. Consultor da Câmara dos Deputados • BIODIESEL NO BRASIL: Edna de Cássia Carmélio • BIOENERGIA: Andrew Campell, Regina Simões e Thales Gonçalves • www.agenciabrasil.gov.br • www.biodiesel.gov.br • www.biodieselbr.com • NewFrontiersofEthanol: TheEnergyChallangers for the 21th century - UNICA

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