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Luciana Tolstenko Nogueira. EVOLUÇÃO DAS POLÍTICAS DE SAÚDE NO BRASIL. COMO SE CONSTITUI UMA POLÍTICA. POLÍTICA – é uma tentativa de resolução/regulação de situações que se apresentam como problemas públicos nas comunidades.
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Luciana Tolstenko Nogueira EVOLUÇÃO DAS POLÍTICAS DE SAÚDE NO BRASIL
COMO SE CONSTITUI UMA POLÍTICA • POLÍTICA – é uma tentativa de resolução/regulação de situações que se apresentam como problemas públicos nas comunidades. • PROBLEMAS PÚBLICOS – problemas/situações que interferem na disponibilidade dos meios de viver dos sujeitos sociais.
DETERMINANTES HISTÓRICOS ENVOLVIDOS NO PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS NO SETOR DE SAÚDE NO BRASIL
DETERMINANTES HISTÓRICOS • 1500 até o primeiro reinado: Não dispunha de nenhum modelo de atenção à saúde; Recursos provenientes da terra (plantas e ervas) e curandeiros;
DETERMINANTES HISTÓRICOS • Com a vinda da família real ao Brasil:
DETERMINANTES HISTÓRICOS • Com a vinda da família real ao Brasil: Rio de janeiro como centro das ações sanitárias; Doenças vindas com os navios do exterior; Febre amarela, cólera e a varíola;
DETERMINANTES HISTÓRICOS • Com a vinda da família real ao Brasil: 1850: atribuições sanitárias às juntas municipais, controle de navios e saúde de portos – controle sanitário mínimo; População da corte foi vacinada contra varíola;
DETERMINANTES HISTÓRICOS • Com a vinda da família real ao Brasil: Necessidade da criação das escolas de medicina – Rio de Janeiro (1813) e Bahia ( 1815); Em 1829 foi criada a Imperial Academia de Medicina e a junta de higiene pública;
DETERMINANTES HISTÓRICOS • Com a vinda da família real ao Brasil: Médicos concluem que as enfermidades cariocas eram causadas pelos “miasmas”; Realidade: ricos buscavam assistência na Europa; pobres buscavam curandeiros;
DETERMINANTES HISTÓRICOS • Com a vinda da família real ao Brasil: A população tinha medo dos hospitais - Santas Casas de misericórdia; Brasil – fama de país mais insalubre do planeta.
DETERMINANTES HISTÓRICOS • Início da república (1889) até 1930
DETERMINANTES HISTÓRICOS • Início da república (1889) até 1930 Interesses agrícolas agrários, economia agroexportadora; Falta de modelo sanitário eficiente; Ocorriam epidemias (varíola, febre amarela, tuberculose e sífilis) e endemias rurais, doença de Chagas, malária);
DETERMINANTES HISTÓRICOS • Início da república (1889) até 1930 Intervenção campanhista (repressivo) para combate à febre amarela no RJ; Erradicação da febre amarela no RJ; Núcleo de pesquisa da coletividade – a epidemiologia;
DETERMINANTES HISTÓRICOS • Início da república (1889) até 1930 O trabalho como capital – a medicina assume o papel de guia do Estado; Área científica – medicina pública, medicina sanitária, higiene ou saúde pública.
DETERMINANTES HISTÓRICOS • Início da república (1889) até 1930 Choque de idéias entre a medicina tradicional e a moderna – surgimento dos conceitos da bacteriologia e da fisiologia ( Louis Pasteur e Claude Bernard);
DETERMINANTES HISTÓRICOS • Início da república (1889) até 1930 “Assim [...] a Revolução Pasteuriana permitiu que se construísse dentro do setor saúde e mesmo nos outros setores da sociedade uma relação exclusiva entre as doenças e um campo muito específico de conhecimento: a biologia. Esse paradigma determinou uma hegemonia da prática da biomedicina na sociedade ocidental, a partir do século XX” (Brasil, [s.d.])
DETERMINANTES HISTÓRICOS • Início da república (1889) até 1930 Médicos ocupam cargos importantes na administração pública – compromisso para o saneamento da cidade; Revolta da vacina (vacina anti-varíola);
DETERMINANTES HISTÓRICOS • Revolta da Vacina
DETERMINANTES HISTÓRICOS • Revolta da Vacina Intervenção médica recebida com desconfiança e medo pela população; Os agentes sanitários eram acompanhados pela vigilância policial que muitas vezes agia com violência; Em 1904 o Congresso Nacional aprova a obrigatoriedade da vacina contra a varíola;
DETERMINANTES HISTÓRICOS • Revolta da Vacina Impressionados com a dimensão da revolta o governo revogou a obrigatoriedade da vacina, tornando-a opcional para todos os cidadãos
DETERMINANTES HISTÓRICOS • “Enquanto a economia brasileira esteve dominada por um modelo agroexportador, assentado na monocultura cafeeira, o que se exigia do sistema de saúde era, sobretudo, uma política de saneamento dos espaços de circulação das mercadorias exportáveis e a erradicação ou controle das doenças que poderiam prejudicar a exportação” (Mendes, 1999).
DETERMINANTES HISTÓRICOS • Início da república (1889) até 1930
DETERMINANTES HISTÓRICOS Reforma promovida por Oswaldo Cruz:
DETERMINANTES HISTÓRICOS Reforma promovida por Oswaldo Cruz: Registro demográfico; Laboratório para diagnóstico etiológico; Fabricação organizada de produtos profiláticos para uso em massa.
DETERMINANTES HISTÓRICOS • Carlos Chagas 1920: Carlos Chagas: propaganda e educação sanitária (luta contra tuberculose, lepra e doenças venéreas).
Política de saúde: modelo do sanitarismocampanhista • O modelo do sanitarismocampanhistafoibaseado: na força da autoridade; no caso da intervenção médica, significa autoridade da competência; exclui a consulta ou diálogo com aqueles julgados ignorantes. Ex. sociedade civil. (Luz, 1982, Costa, 1985)
DETERMINANTES HISTÓRICOS • Anos 30 Governo populista e autoritário de G.V; Regulamentação da justiça do trabalho e homologação da Consolidação das leis trabalhistas (CLT); Transição demográfica (aumenta expectativa de vida, predomínio das doenças da pobreza).
DETERMINANTES HISTÓRICOS • Período dos anos 30 aos anos 60 Em 1930 cria-se o Ministério da Educação e Saúde Pública; Em 1953 cria-se o Ministério da Saúde; Em 1956 cria-se DNERU (Dep. Nac. Endemias Rurais);
DETERMINANTES HISTÓRICOS • Período dos anos 30 aos anos 60 Políticas de saúde: Lei orgânica da Previdência e expansão da assistência médico-hospitalar; Em 1963 os trabalhadores rurais foram incorporados aos IAP’s (FUNRURAL);
DETERMINANTES HISTÓRICOS • Era Vargas Expansão dos benefícios; Institutos de Aposentadoria e Pensões (1934); Previdência como mecanismo de controle dos trabalhadores (política compensatória); Salário Mínimo, Jornada de Trabalho.
DETERMINANTES HISTÓRICOS • Período dos anos 30 aos anos 60 • Sistema Médico-Previdenciário • Seguro Social • Dicotomia • Lei Eloi Chaves • Caixas de Aposentadoria e Pensões • Voltada para o trabalhador urbano • Empresas de Estrada de Ferro
DETERMINANTES HISTÓRICOS • Período de 64 80
DETERMINANTES HISTÓRICOS • Período de 64 a 80 Criação do INPS (Instituto Nacional da Previdência Social) em 1966. - Hospitalocêntrico; - Centralizado; - Privatizante; - Empresas de serviços médicos (pré pagamento).
DETERMINANTES HISTÓRICOS • Período de 64 a 80 Em 1978: - Criado o INAMPS (Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social). - Alma-Ata – Saúde para todos até o ano de 2000. Serviços primários. - Criado o SINPAS (Sistema Nacional da Previdência e Assistência Social).
DETERMINANTES HISTÓRICOS • Período de 80 a 88 Fim do regime militar. Movimento da reforma sanitária organiza a VIII Conferência Nacional de Saúde, com ampla participação da sociedade organizada. Criação da AIS – Previdência, educação e saúde em 1982.
DETERMINANTES HISTÓRICOS • Período de 80 a 88
DETERMINANTES HISTÓRICOS • Período de 80 a 88 Houve uma diminuição das doenças epidêmicas principalmente nos grandes centros do sudeste e sul do Brasil. A preservação da saúde acontecia precariamente.
“ Sempre fui adversário da tese de que a política é a arte do possível. Para mim é a arte de ampliar os limites do possível, ou seja, é a arte de avançar no impossível”. José Serra, 2002.
BIBLIGRAFIA • Costa NR 1985. Lutas urbanas e controle social. Ed. Vozes, Petrópolis. • Luz MT 1982. Medicina e ordem política brasileira. Graal, Rio de Janeiro, 218 pp.