1ª SEMANA CNEN DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA

1. 1ª SEMANA CNEN DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA Gestão e Execução Orçamentária: Uma Nova Sistemática Institucional

2. Roteiro • Comparar a Atual estrutura de Programação Orçamentária com a utilizada até 2007, apreciando de forma crítica os motivos da mudança, situando a Administração neste contexto; • Debater acerca do conceito de cada uma das Ações CNEN da área Administrativa; • Analisar o processo de obtenção e distribuição de recursos orçamentários (Proposta Orçamentária); • Apresentar a execução orçamentária da Administração no qüinqüênio 2004 – 2008, identificando os itens de funcionamento mais relevantes; • Apresentar sucintamente os principais sistemas utilizados pela Administração no que concerne ao planejamento, orçamento e execução. 2

3. Estrutura de Programação 2007 180 inserções

4. Estrutura de Programação 2007

5. Estrutura de Programação 2007

6. Estrutura de Programação 2007 Dificuldades para Gestão Orçamentária • Ausência de padronização entre a programação das Unidades Gestoras; • Confusão conceitual classificação programática e classificação da despesa; • Número excessivo de inserções no Programa de Trabalho; • Dificuldades para planejar e programar; • Impossibilidade de acompanhar a execução orçamentária; • Improvisação na execução; • Distanciamento dos Institutos.

7. Estrutura de ProgramaçãoModelo Centrado no Gerenciamento de Programas FUNÇÃO SUBFUNÇÃO PPA PROGRAMA PROJETO AÇÃO ATIVIDADE LOA OPERAÇÃO ESPECIAL PRODUTOS E SERVIÇOS PLANO INTERNO CNEN

8. F1 F2 SF A SF C SF B SF D SF E Programa “Casa” Programa Nacional de Atividades Nucleares Modelo de Relações Função x Sub-Função x Programa Função “Pai” Sub-Função “Filho”

9. Estrutura de Programação

10. Estrutura de Programação

11. Orçamento Fiscal Orçamento da Seguridade Social Orçamento Fiscal Ciência e Tecnologia Previdência Social Ciência e Tecnologia Encargos Especiais Estrutura de ProgramaçãoOrçamento CNEN Orçamento CNEN

12. Estrutura de Programação Função Função Subfunção Subfunção C I Ê N C I A E T E C N O L O G I A Desenvolvimento Científico Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia Difusão do Conhecimento C&T

13. Estrutura de Programação Função Função Subfunção Subfunção C I Ê N C I A E T E C N O L O G I A S E G U R A N Ç A P Ú B L I C A Policiamento Defesa Civil Informação e Inteligência Desenvolvimento Científico Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia Difusão do Conhecimento C&T Defesa Civil

14. Estrutura de Programação Função Função Subfunção Subfunção C I Ê N C I A E T E C N O L O G I A A D M I N I S T R A Ç Ã O Planejamento e Orçamento Administração Financeira Controle Interno Defesa Civil Administração Geral Administração Geral Tecnologia da Informação Desenvolvimento Científico Tecnologia da Informação Formação de RH Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia Formação de RH Normalização e Fiscalização Difusão do Conhecimento C&T Normalização e Fiscalização Administração de Receitas Administração de Concessões Comunicação Social 3

15. Estrutura de Programação Função Função Subfunção Subfunção S A Ú D E Atenção Básica Assistência Hospitalar e Ambulatorial Suporte Profilático e Terapêutico Vigilância Sanitária Administração Geral Desenvolvimento Científico Vigilância Epidemiológica Tecnologia da Informação Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia Alimentação e Nutrição Formação de RH Difusão do Conhecimento C&T Normalização e Fiscalização Alimentação e Nutrição Atenção Básica C I Ê N C I A E T E C N O L O G I A Defesa Civil 15 4

16. Estrutura de Programação Função Função Subfunção Subfunção T R A B A L H O Proteção e Benefício ao Trabalhador Relação de Trabalho Empregabilidade Fomento ao Trabalho Administração Geral Desenvolvimento Científico Tecnologia da Informação Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia Formação de RH Difusão do Conhecimento C&T Normalização e Fiscalização Alimentação e Nutrição Atenção Básica C I Ê N C I A E T E C N O L O G I A Defesa Civil 16 Proteção e Benefício ao Trabalhador

17. Estrutura de Programação Função Função Subfunção Subfunção E D U C A Ç Ã O Ensino Fundamental Ensino Médio Ensino Profissional Ensino Superior Educação Infantil Educação de Jovens e Adultos Educação Especial C I Ê N C I A E T E C N O L O G I A Desenvolvimento Científico Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia Difusão do Conhecimento C&T Defesa Civil Administração Geral Tecnologia da Informação Formação de RH Normalização e Fiscalização Alimentação e Nutrição Atenção Básica 17 Proteção e Benefício ao Trabalhador Educação Infantil

18. Estrutura de Programação Função Desenvolvimento Científico Função Subfunção Subfunção R E L Ç Õ E S E X T E R I O R E S Relações Diplomáticas Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia Difusão do Conhecimento C&T Cooperação Internacional Administração Geral Tecnologia da Informação Formação de RH Normalização e Fiscalização Alimentação e Nutrição Atenção Básica C I Ê N C I A E T E C N O L O G I A Defesa Civil 18 Proteção e Benefício ao Trabalhador Educação Infantil Cooperação Internacional

19. Estrutura de Programação - CNEN Função Prog. C I Ê N C I A E T E C N O L O G I A Programa Nacional de Atividades Nucleares Desenvolvimento Científico Função de Origem Subfunção Área Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia Ciência e Tecnologia TÉCNICA Difusão do Conhecimento C&T Segurança Pública Defesa Civil ADMINISTRATIVA Administração Geral Administração Tecnologia da Informação Formação de RH Normalização e Fiscalização Alimentação e Nutrição Saúde Atenção Básica Trabalho Proteção e Benefício ao Trabalhador Educação Infantil Educação Cooperação Internacional Relações Exteriores

20. Funcionamento dos Laboratórios AÇÃO PPA Gestão e Administração do Programa Programa Nacional de Atividades Nucleares Ações de Informática Capacitação de Servidores Plano Interno Assistência Médica e Odontológica Auxílio Transporte Assistência Pré-Escolar Auxílio-Alimentação

21. PLANO INTERNO (AÇÃO CNEN) AÇÃO PPA Gestão da Qualidade de Vida Gestão do Plano Médico Administração de RH Fomento a Formação de RH Pagamento de Pessoal Ativo Gestão e Manutenção das Unidades Modernização Administrativa Gestão Institucional Gestão dos Órgãos da Presidência Gestão e Administração do Programa Funcionamento dos Laboratórios Funcionamento das Unidades Gestão de Sistemas de Software Gestão da Rede de Unidades de Informação Administração de TI Soluções em TI Gestão da Infraestrutura Computacional Ações de Informática Capacitação Capacitação de Servidores Assistência Médica Odontológica Exame Periódico Assistência Médica e Odontológica Auxílio Transporte Auxílio Transporte Assistência Pré-Escolar Assistência Pré-Escolar Auxílio-Alimentação Auxílio-Alimentação Contribuição para Custeio da Previdência Contribuição para Custeio da Previdência

22. Administração e Logística Tecnologia da Informação • Funcionamento das Unidades • Gestão e Manutenção das Unidades • Modernização Administrativa • Gestão Institucional • Gestão dos Órgãos da Presidência • Gestão de Sistemas de Software • Gestão da Rede de Unidades de Informação • Administração de Tecnologia da Informação • Gestão da Infraestrutura Computacional • Projetos de Informação e Tec. da Informação Benefícios Recursos Humanos • Assistência Médica Odontológica • Exame Periódico • Auxílio Transporte • Assistência Pré-Escolar • Auxílio-Alimentação • Gestão da Qualidade de Vida • Gestão do Plano Médico • Administração de Recursos Humanos • Fomento a Formação de Recursos Humanos • Capacitação de Servidores • Pagamento de Pessoal Ativo • Contribuição para Custeio da Previdência Estrutura Interna de Programação Implantada a partir de 2008 Distribuição por Área

23. Roteiro • Debater acerca do conceito de cada uma das Ações CNEN da área Administrativa. 23

24. OBJETIVO AÇÃO CNEN ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA Funcionamento das Unidades Apoiar logisticamente as atividades de P&D, Radioproteção e Segurança Nuclear da CNEN, assegurando as boas condições de operação das instalações, laboratórios, oficinas, plantas-piloto e demais equipamentos.

25. OBJETIVO AÇÃO CNEN ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA Gestão e Manutenção das Unidades Manter as atividades de Gestão Institucional da CNEN, constituindo centros de custos administrativos, os quais agregam as despesas administrativas e operacionais das Unidades, não passíveis de apropriação nas ações finalísticas.

26. OBJETIVO AÇÃO CNEN ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA Modernização Administrativa Promover, de forma sistemática e permanente, diagnoses organizacionais, mantendo a estrutura da CNEN compatível com as necessidades finalísticas institucionais, mediante análises estruturais / funcionais e revisões / racionalizações dos métodos e processos de trabalho.

27. OBJETIVO AÇÃO CNEN ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA Gestão Institucional Manter as atividades da DGI, promover ações de integração das áreas de gestão da CNEN, bem como constituir reserva técnica a fim de suprir eventuais necessidades das Unidades que executam Ações PPA 2003, 2272 e 2473.

28. OBJETIVO AÇÃO CNEN ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA Gestão dos Órgãos da Presidência Agrega as atividades dos órgãos da Presidência: • Gabinete • Auditoria • Procuradoria Federal • Coordenação Geral de Planejamento e Avaliação • Coordenação de Comunicação • Coordenação Geral de Assuntos Internacionais

29. OBJETIVO AÇÃO CNEN ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Gestão de Sistemas de Software Promover a gestão dos sistemas de software através das atividades de modelagem de processos de negócio; de análise, projeto e implantação de sistemas; de manutenção corretiva, adaptativa e evolutiva de sistemas; de capacitação e suporte no uso de sistemas; de administração de dados e de bancos de dados; de manutenção dos sítios Intranet e Internet; de elaboração de projetos básicos, critérios de seleção de fornecedores e de aceitação para a manutenção de soluções em sistemas de software.

30. OBJETIVO AÇÃO CNEN ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Gestão da Rede de Unidades de Informação Promover a gestão das unidades de informação através da produção e manutenção das bases de dados bibliográficos nas áreas nuclear e correlatas; da administração do acervo de biblioteca; da divulgação, operação e avaliação dos serviços de informação; da aquisição, administração e fornecimento de documentação; da representação da CNEN em sistemas de intercâmbio de informações no âmbito nacional e internacional.

31. OBJETIVO AÇÃO CNEN ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Administração de Tecnologia da Informação Promover a gestão das ações corporativas e locais, relacionadas aos serviços de informação técnico-científica e de tecnologia da informação, através da coordenação, viabilização e do estabelecimento de políticas e normas.

32. OBJETIVO AÇÃO CNEN ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Gestão de Infraestrutura Computacional Promover a gestão da infra-estrutura computacional através da gerência das redes de comunicação local, corporativa e externas; da gerência do correio eletrônico; do dimensionamento e implantação da infra-estrutura para soluções em tecnologia da informação; da elaboração de projetos básicos, critérios de seleção de fornecedores e de aceitação para aquisição de bens e serviços de TI; do suporte e atendimento ao usuário; da manutenção do inventário de equipamentos e licenças de software.

33. OBJETIVO AÇÃO CNEN ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Projetos de Informação e Tecnologia da Informação Desenvolver projetos de informação e tecnologia da informação alinhados às metas definidas pela DGI e às demandas das Unidades Administrativas.

34. OBJETIVO AÇÃO CNEN ÁREA RECURSOS HUMANOS Gestão da Qualidade de Vida Promover a gestão dos serviços de medicina ocupacional (médico-odontológico-ambulatorial) e desenvolver ações voltadas à qualidade de vida, vigilância e promoção da saúde dos servidores.

35. OBJETIVO AÇÃO CNEN ÁREA RECURSOS HUMANOS Gestão do Plano Médico – PLAM / CNEN Promover a gestão da infraestrutura para a assistência à saúde suplementar dos servidores ativos, inativos, seus dependentes e pensionistas, por meio da aquisição/contratação de bens e serviços voltados ao atendimento da Portaria Normativa SRH/MP Nº 01/2007, suporte e atendimento aos beneficiários do PLAM/CNEN.

36. OBJETIVO AÇÃO CNEN ÁREA RECURSOS HUMANOS Administração de Recursos Humanos Promover a gestão dos processos de acompanhamento da vida funcional, por meio do estabelecimento de políticas, normas, procedimentos, elaboração e execução de projetos, filiação a entidades, implantação e manutenção de sistemas, aquisição e manutenção de equipamentos, de forma a prover a infraestrutura de recursos humanos, desde a admissão até a aposentadoria do servidor.

37. OBJETIVO AÇÃO CNEN ÁREA RECURSOS HUMANOS Gestão do Processo de Estágio Curricular Oportunizar a complementação da formação técnico-profissional de estudantes, por meio do desenvolvimento de atividades de Estágio Curricular.

38. OBJETIVO AÇÃO CNEN ÁREA RECURSOS HUMANOS Gestão de Capacitação dos Servidores Promover a qualificação e a requalificação de servidores, com vistas ao desenvolvimento de competências voltadas à melhoria contínua dos processos de trabalho e dos serviços prestados à sociedade.

39. OBJETIVO AÇÃO CNEN ÁREA DE BENEFÍCIOS Assistência Médica e Odontológica Promover a assistência à saúde suplementar dos servidores ativos, inativos, seus dependentes e pensionistas, através da assistência médica ambulatorial hospitalar, fisioterápica, psicológica e farmacêutica, conforme Portaria Normativa MP/SRH nº 01/2007.

40. OBJETIVO AÇÃO CNEN ÁREA DE BENEFÍCIOS Exame Periódico Promover a realização do exame médico periódico, semestral e anual, visando a detecção de agravos à saúde do servidor, relacionados ao ambiente e aos processos de trabalho.

41. OBJETIVO AÇÃO CNEN ÁREA DE BENEFÍCIOS Assistência Pré Escolar Promover o pagamento do Auxilio Pré Escolar aos dependentes de 0 a 6 anos dos servidores ativos da CNEN. Auxílio-Alimentação Promover o pagamento do Auxilio Alimentação aos servidores ativos da CNEN. Auxilio Transporte Promover o pagamento do Auxílio-Transporte aos servidores ativos da CNEN.

42. Roteiro • Analisar o processo de obtenção e distribuição de recursos orçamentários (Proposta Orçamentária). 42

43. PROCESSO ORÇAMENTÁRIO Elaboração do PLOA Plano de Longo Prazo Nível atual de satisfação Identificação das necessidades Padrões especificados Decisão Política Dimensionamento dos Déficits PLOA Objetivos Institucionais Materiais Identificação dos recursos Humanos Tecnológicos Teto / Diretrizes

44. DGI - NECESSIDADES x PLOA x LOA (Valores Históricos) (1) (1) Valor estimado com base no incremento médio dos PLOA e das LOA no período de 2007 a 2010

45. DGI - NECESSIDADES x PLOA x LOA (Projeção LOA 2010 - Análise de Cenários) R$ milhões

46. Modelo Conceitual de Descentralização de Crédito DGI ASSESSORIA LOA Modalidade Aplicação CGAL CGRH CGTI SEDE IPEN IEN IRD CDTN LAPOC CRCN-NE CRCN-CO Plano Interno Elemento Despesa

47. Roteiro • Apresentar a execução orçamentária da Administração no qüinqüênio 2004 – 2008, identificando os itens de funcionamento mais relevantes. 47

48. Licitação PROCESSO ORÇAMENTÁRIO Execução da Despesa Foco nos Itens Relevantes

49. Diretoria de Gestão Institucional Despesas de Funcionamento - Período de 2003 a 2007 - - (100 %) 155 (100 %) 120,8 - (92 %) 111,4 - 76,5 (63 %) - - Qt. de Itens R$ Milhões • Vigilância • Limpeza e Conservação • Energia Elétrica • Telecomunicações • Manutenção de Bens Imóveis • Apoio Administrativo • Diárias e Passagens - * (20 %) 31 - (4,5 %) 7