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Sumário da apresentação

THE RIO CLIMATE CHALLENGE: Subsídios aos energéticos, políticas do clima e custos sociais FIRJAN, Rio de Janeiro, 28 e 29/10/2013 Sergio Margulis Secretaria de Assuntos Estratégicos da PR. Sumário da apresentação. Subsídios e preços dos energéticos Políticas do clima. Sumário da apresentação.

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  1. THE RIO CLIMATE CHALLENGE:Subsídios aos energéticos, políticas do clima e custos sociaisFIRJAN, Rio de Janeiro, 28 e 29/10/2013Sergio MargulisSecretaria de Assuntos Estratégicos da PR

  2. Sumário da apresentação • Subsídios e preços dos energéticos • Políticas do clima

  3. Sumário da apresentação • Subsídios e preços dos energéticos • Políticas do clima

  4. Subsídios e preços dos energéticosno Brasil

  5. Subsídios e preços dos energéticosno Brasil • Preços dos combustíveis como instrumento de política econômica. Quem se beneficia, quem paga, qual o sentido social? • Combustíveis fósseis: BR mantém monopólio da logística, refino e importação do GN. Ajustes misturam objetivos fiscais, controle de inflação, e empresa privada. Valor da BR 8 vezes < que em 2008 • Depois da liberalização do mercado, preços subiram muito mas desconectados dos preços internacionais. Contribuíram para isto a descoberta de petróleo no Brasil e as políticas de incentivo pós crise 2009. • O preço do diesel tem defasagem rel. mercado internacional de 27% e o Brasil importou no 1º semestre 2013 5,5 bilhões l (17%). A gasolina tem defasagem rel. mercado internacional de 32,5%, o Brasil importou 2,4 bilhões l (12% do consumo doméstico)

  6. Subsídios e preços dos energéticosno Brasil • Renúncia fiscal via isenção CIDE > R$ 1 bilhão/mês (R$ 0,72 bi para gasolina e R$ 0,31 bi para o diesel) + outros derivados. Regressivos e mal direcionados. O CIDE subsidiava (i) produtores de cana, transporte de combustíveis para regiões distantes e GLP para famílias pobres, (ii) projetos ambientais e rodovias • Movimento de junho pressionou a taxação da gasolina para bancar o TP. Um aumento de R$ 0,50 na CIDE bancaria redução de até R$ 1,20 na tarifa de ônibus da capital paulista (FGV). • GLP em botijão: preço congelado desde 2002, defasagem de 45% rel. preço internacional, em outros vasilhames é 53% mais caro que preço internacional. BR importa 20% do consumo nacional • Gás natural segue paridade internacional

  7. Subsídios e preços dos energéticosno Brasil • MP 613 isenta álcool da cobrança PIS/COFINS. Impostos = R$ 0,12/litro etanol. subsídios p/ NE, maior limitante = escassez mat. prima • ENERGIA ELÉTRICA: Itens que se somam à tarifa, custam R$ 14 bilhões por ano e aumentam a conta em 14%: • Reserva Geral de Reversão (RGR): subsídio às empresas de energia para indeniza-las ao final da concessão e para expansão do setor. Também financia o Luz para Todos (localidades rurais remotas) • Consumo em Sistemas Isolados: subsidia áreas não conectadas ao sistema nacional na Região Norte • PROINFA: incentiva fontes alternativas, como a eólica, a biomassa e as pequenas centrais hidrelétricas

  8. Subsídios e preços dos energéticosno Brasil • Conta de Desenvolvimento Energético: subsidia consumidores de baixa renda, o PROINFA e o transporte de gás natural • Fontes de energia incentivadas: desconto de 50% na transmissão e distribuição de fontes alternativas • Aquicultura e irrigação: desconto quando praticadas entre 21:30 e 6h00 • Consumidores rurais: compensação ao custo maior pela menor densidade • Água, esgoto e saneamento: desconto de 15% para concessionárias • Consumidores de baixa renda e Luz para Todos: além dos anteriores, parcelas transferidas diretamente ao consumidor

  9. Subsídios e preços dos energéticosno Brasil • Por que os subsídios cruzados? • Em alguns estados o desconto ao consumidor de baixa renda não compensa a perda imposta pelos outros encargos e impostos • PROINFA: apenas 33% do potencial hidrelétrico foi explorado... • Energia eólica: competitiva em 2011 mas com isenção de impostos e outros incentivos não disponíveis a outras fontes • Dificuldade de eliminar subsídios existentes. No caso dos Sistemas Isolados: eliminação depois da integração ao sistema. Mas há estados com ICMS atrelado à compra de combustíveis das termelétricas => perda de arrecadação => Lei Federal de 2009 criou um adicional de 0,3% para compensar... • Conta: custos totais impostos aos consumidores são < benefícios que os grupos subsidiados ganham individualmente?

  10. Sumário da apresentação • Subsídios e preços dos energéticos • Políticas do clima

  11. Emissões brasilieiras de GEE 1990-2010, LULUCF historicamente principal fonte Florestas e uso da terra Agricultura Energia

  12. 2a ComunicaçãoNacionalà UNFCCC Primeira Lei Sub-nacional de MC aprovada no Amazonas 1a ComunicaçãoNacionalà UNFCCC Plano Nacional de MC lançadopelo Gov. Federal PolíticaNacional das MC aprovadano Congresso e sancionadapor Lula 2010 2009 2012 2013 2007 2005 2008 2011 Fundo Nacional do Climacriado com recursos do petróleo Fundo Amazôniacriado no BNDES 5 novosplanossetoriaislançados Plano Nacionalsendoatualizado Brasilsubmete5 NAMAs à UNFCCC depois do Acordo de Copenhagen Políticas do clima no Brasil Plano ABS gasta R$ 4 bi com crédito rural Estratégia do REDD+ formulada

  13. CompromissoNacionalVoluntário de Mitigação do Brasil 2005 2020

  14. Primeiroslouros da PolíticaNacional 1,25 GTons of CO2eq em2010 2,03 Gtonsde CO2eq em2005 Mitigaçãoinicial: 780 milhões ton -38,7% 16 57 20 2 4 , 22 32 35 4 7 Source: WRI, 2012. FONTE: MCTI 2013

  15. Política Nacional das Mudanças Climáticas (PNMC) • Lançada em 2009, aonde o Brasil formalizou o compromisso voluntários junto à UNFCC de reduzir suas emissões de GEE entre 36-39% das emissões projetadas em 2020 • O baseline das emissões em 2020 foi estimado em 3,2 GtCO2-eq, divididos entre (i) 1.4 GtCO-2eq mudanças no uso da terra (70% na Amazônia); (ii) energia 0.87 GtCO2-eq; (iii) agricultura 0.73 GtCO2-eq; e (iv) indústria e resíduos 0.23 GtCO2-eq. • Comitê interministerial liderado pela Casa Civil para gerenciar, gerido por comitê do MMA • Instrumentos de implementação incluem Plano Nacional de MC e o Fundo Nacional de MC

  16. Plano Nacional das Mudanças Climáticas • Inclui metas específicas e 10 planos setoriais de mitigação: • Redução do desmatamento da Amazônia de 80% relativo a 96-05 até 2020 – 65% alcançados em 2012 • Expansão consumo de etanol • Dobrar área de florestas plantadas até 11 milhões ha, incluindo nativas • Reciclar resíduos sólidos urbanos • Expandir co-geração nas usinas de açúcar • Reduzir perdas na distribuição de energia • 10 planos setoriais: • Energia elétrica ** • Transporte • Transformação e bens duráveis • Química • Papel e celulose • Mineração • Siderurgia ** • Saúde • Agricultura ** • Desmatamento na Amazônia e no Cerrado ** ** NAMA’s apresentados pelo Brazil `a UNFCCC em 2010 (post-COP15)

  17. Fundo Nacional sobre Mudança do Clima • Criado em 2009, é um instrumento da PNMC para financiar projetos, estudos e empreendimentos de mitigação e adaptação às MC. O Fundo é administrado por um Comitê Gestor presidido pelo Secex do MMA. O Fundo disponibiliza recursos (i) reembolsáveis (administrados pelo BNDES) e (ii) não-reembolsáveis operados pelo MMA • Fontes de recursos: • Lei Orçamentária Anual (LOA) da União; • Doações de entidades nacionais e internacionais, públicas ou privadas; • Outras modalidades • PLO de 2013 previu orçamento de R$ 388, 8 milhões, dos quais R$ 28,4 milhões para projetos com recursos não reembolsáveis. Mais tarde houve redução de R$ 3,3 milhões. O orçamento do Fundo em recursos não reembolsáveis possui 2 novas fontes: (i) royalties do petróleo e (ii) doações.

  18. Fundo Nacional sobre Mudança do Clima Situação de projetos, 2011 e 2012 Execução de recursos não-reembolsáveis por área, 2012

  19. Políticas energéticas para o clima

  20. WorkingPartyIntegrating Environmental andEconomic Policies ESTIMATING EFFECTIVE CARBON PRICES: CASE STUDY OF BRAZIL Adilson de Oliveira eDiana Roa Rubiano - UFRJ 19-20 NOVEMBER, 2012 OECD Headquarters, Paris

  21. PROCEL • PROCEL investiu R$ 321,5 milhões e economizou 6.2 TWh em 2010. Financiado principalmente pelo RGR sobre as tarifas. • PROCEL requer investimento por parte das usinas (0,25% das receitas) em eficiência energética mas o foco principal foi o consumo de energia elétrica em iluminação pública. Investimentos e e ganhos do PROCEL

  22. PROCONVE E CONPET PROCONVE (Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores) criado em 1986 pelo MMA e operacionalizado com apoio técnico da Petrobras, começou objetivando eliminar o chumbo da gasolina, depois introduzi injeção eletrônica, conversores catalíticos, outros. Emissões de CO de veículos leves caíram de 54g/km para 0,4g/km CONPET (Programa Nacional da Racionalização do Uso dos Derivados de Petróleo e do Gás Natural) começou objetivando economizar importação de derivados (diesel e GLP) e reduzir consumo da Petrobrás. Trabalhando no setor transporte e produção de caldeiras, levou a uma economia total de 65,000 m3 de diesel e 562,000 m3 de GLP em 2011. Desde 2007 a Petrobras investiu R$ 480 milhões em eficiência energética

  23. PROINFA e CO-GERAÇÃO • PROINFA. Criado em 2002 para promover fontes alternativas, tarifas preferenciais foram oferecidas para hidros menores que 30 MW, co-geração de energia elétrica e para energia eólica. Meta de 10% de renováveis até 2020, o PROINFA ofereceu contratos de 20 anos para 63 mini-hidros (1,4 GW), 54 eólicas (1,4 GW) e 27 plantas biomassa (0,7 GW) • PROINFA tem sido enorme sucesso para promover as eólicas, hoje ofertando 3,400 MW via 140 plantas a um custo decrescente que hoje está em linha com preços competitivos nos leilões regulares de energia • O PROINFA gerou uma redução de cerca de 10% de emissões contra-fatuais até 2010, principalmente através das eólicas • Co-geraçãonas usinas de álcool pode chegar a 10 GW até 2020, mas hoje apenas 100 das 438 usinas estão co-gerando (5.4 GW de capacidade instalada). Esta co-geração custa cerca de R$ 140/MWh, bem mais cara que a eólica

  24. PRODEEM e ÁLCOOL • PRODEEM (Programa de Desenvolvimento Energético dos Estados e Municípios) oferece subsídios a PV em comunidades isoladas – escolas, bombeamento de água e postos de saúde. Os aquecedores solares ganham força no Brasil (6o maior usuário) com 2,5milhões de coletores, a maior parte para aquecimento de água doméstica. • ÁLCOOL. Sucesso inicial, decaiu nos anos 90, ganhou fôlego com os carros Flex, mas em 2011 os preços do açúcar disparam e houve falta de álcool hidratado. Os preços no entanto só podem subir até 70% da gasolina para serem competitivos. Como os preços da gasolina ficaram controlados, aumentou seu consumo, logo do álcool anidro (50%), e queda de 27% do consumo de etanol hidratado. O Governo reduziu a parcela de álcool anidro na gasolina de 25 para 18%, forçando aumento da produção de álcool hidratado. Mesmo assim, o Brasil tem importado etanol para abastecer os carros flex.

  25. Estimativa das reduções decorrentes de políticas do governo

  26.   OBRIGADO!!  Sergio MargulisSecretaria de Desenvolvimento Sustentável SAE-PRsergio.margulis@presidencia.gov.br

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