A estrutura fundiária do Brasil

1. A estrutura fundiária do Brasil • Brasil  uma das piores distribuições de terra no mundo, com o problema de origem histórica, iniciando-se com as sesmarias e posteriormente com as capitanias hereditárias. • Agravou-se com a Lei de Terras (1850) e continuou a se agravar graças as políticas agrícolas adotadas em nosso país

2. A estrutura fundiária do Brasil • O Brasil apresenta estrutura fundiária muito concentrada  grandes propriedades detendo grande parte das terras  dificuldade de acesso a terra pela maior parte da população (1 ha = 10.000 m2)

3. A estrutura fundiária do Brasil

4. Reforma agrária • Basicamente, após 1985  assentamentos em terras devolutas, normalmente pertencentes ao Estado  áreas improdutivas ou desapropriadas de acordo com o INCRA  muitas áreas voltam ao seus donos

5. Reforma agrária • No Brasil, o processo é muito lento: • Terras destinadas a Reforma agrária: • Terras improdutivas • Terras utilizadas para cultivo de plantas destinadas a produção de drogas psicoativas • Tentativa de se colocar nesta relação propriedades onde se encontre trabalho em regime de escravidão

6. Reforma agrária • Relações de trabalho e exploração de terra no Brasil: • Direta pelo proprietário • Indireta: • Arrendamento  aluguel de partes ou toda a propriedade • Parceria  meeiros

7. Reforma agrária • Exploração direta  contratação e pagamento de trabalhadores pelo trabalho executado  vínculo empregatício: • Trabalho assalariado  seguindo a legislação trabalhista  salário mensal, registro e demais direitos trabalhistas

8. Reforma agrária • Exploração direta  contratação e pagamento de trabalhadores pelo trabalho executado  vínculo empregatício: • Morador ou agregado  colônias de trabalhadores, trabalhando e morando em pequenas propriedades cedidas pelo proprietário em troca do trabalho  muitas vezes cede-se também uma porção de terra para cultivo de subsistência

9. Reforma agrária • Exploração direta  contratação e pagamento de trabalhadores pelo trabalho executado  vínculo empregatício: • Trabalhador temporário  “bóia-fria” ou pau-de-arara  trabalhador sem registro e somente em determinadas épocas do ano (plantio ou colheita)

10. Reforma agrária • Grileiro  aquele que se apossa da terra de alguém por meio de escrituras falsas • Posseiro  aquele que constrói sua moradia em área que julga não ter dono, sem ter a escritura de posse • Conflitos pela posse da terra  posseiros contra grileiros (muitas vezes são contratados por fazendeiros para invadir terras dos posseiros)

11. Estrutura fundiária • Forma em que as propriedades rurais são organizadas  número, tamanho e distribuição social. • Classificação dos estabelecimentos rurais no Brasil  INCRA e Ministério da Agricultura usaram parâmetros estabelecidos pelo Estatuto da Terra (1964).

12. Estrutura fundiária • A classificação baseia-se na unidade padrão rural  módulo rural  área onde uma família de 4 adultos, trabalhando durante 1 ano, consegue retirar sua subsistência e garantir progresso social e econômico, dependendo do nível tecnológico de cada região.

13. Estrutura fundiária • Minifúndio  propriedade rural com área menor que o módulo rural regional • Empresa rural  propriedade rural com área equivalente a 600 vezes a área do módulo rural regional, explorado econômica e racionalmente

14. Estrutura fundiária • Latifúndio por dimensão  toda propriedade rural com área maior que 600 vezes o módulo rural regional • Latifúndio por exploração  propriedade rural cuja área não ultrapasse 600 vezes o módulo rural regional mas que seja inexplorada (normalmente para fins especulativos) ou explorado de forma ineficiente  latifúndio improdutivo

15. Estrutura fundiária • Minifúndio  média de menos de 20 ha, representando 70% do total de propriedades rurais no Brasil, ocupando uma área equivalente a 11% da área total • Empresa rural  média de 220 ha, representando 5% do total de propriedades rurais no Brasil, ocupando uma área equivalente a 10% da área total

16. Estrutura fundiária • Latifúndio por dimensão  média 100 mil ha, representando 0,1 % do total de propriedades rurais no Brasil, ocupando uma área equivalente a 5% da área total • Latifúndio por exploração  média de 350 ha, representando 23% do total de propriedades rurais no Brasil, ocupando uma área equivalente a 73% da área total