JIRAU E SANTO ANTÔNIO

1. JIRAU E SANTO ANTÔNIO USINAS HIDRELÉTRICAS DE RONDÔNIA

2. INTRODUÇÃO • As usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio são 2 grandes obras do PAC no setor de energia; • Localizam-se na capital de Rondônia, Porto Velho, e usam como matriz hídrica o Rio Madeira; • O objetivo da construção é suprir a demanda por energia elétrica do Sudeste.; • Atualmente, 20% dos trabalhos estão concluídos.

3. Projeção da Usina de Jirau Projeção da Usina de Santo Antônio

4. JIRAU é administrada pela concessionária ESBR – Energia Sustentável do Brasil, que por sua vez tem consórcio com as empresas GDF Suez, Camargo Corrêa, Chesf e Eletrosul; • A usina de SANTO ANTÔNIO é administrada pela Santo Antônio Energia, em consórcio com Norberto Odebrecht, Andrade Gutierrez, Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) e Furnas Centrais Elétricas, além de sócios quotistas como o Banco Santander; • Empresas menores prestam serviços aos consórcios.

5. A USINA DE JIRAU • 2ª maior hidrelétrica do Brasil em construção; • 46 turbinas previstas, com projeto para mais 6, que quando terminadas, somarão 3750 MW de potência instalada; • Orçamento de R$ 10 bilhões; • Previsão de início do funcionamento antecipada para dezembro de 2012; • Capacidade para abastecer cerca de 10 milhões de casas; • Geração de 12000 empregos diretos; • Fornecimento de energia barata para o país (R$ 71,37/MWh), sem detrimento do desenvolvimento regional e ambiental.

6. A USINA DE SANTO ANTÔNIO • Orçamento inicial de R$ 13,5 bilhões, com previsão de investimentos extras; • 44 turbinas do tipo bulbo, que fazem dela a 2ª maior do mundo com esse tipo de turbina; • Potência instalada de 3150,4 MW; • Capacidade para abastecer 44 milhões de pessoas no país; • Início de geração antecipado pela ANEEL para dezembro de 2011; • 10800 postos de trabalho diretos.

7. O início das obras em Jirau e Santo Antônio implicou maiores investimentos em Rondônia, na área de transportes, infra-estrutura, saneamento, empreendimentos, etc; • Muitos problemas, porém, acometeram o decorrer das obras.

8. PROBLEMAS AMBIENTAIS • Em 2009, a Secretaria de Desenvolvimento Ambiental de Rondônia cancelou a autorização das obras porque as usinas invadiriam áreas de proteção ambiental; • Multas e embargo por parte do IBAMA, que alegava transposição das áreas demarcadas, desmatamento acentuado e extração ilegal de madeira; • Após negociações, as concessionárias conseguem licença ambiental definitiva por parte do IBAMA, gerando polêmica; • Protestos por parte da Bolívia, por impactos ambientais na hidrologia do Rio e aumento de doenças como malária; • Problemas com extinção de peixes e áreas indígenas.

9. PROBLEMAS TRABALHISTAS • Trabalhadores iludidos com promessas de salário alto; • Atrasos nos pagamentos e baixos salários; • Casos de regime de trabalho escravo e retenção da Carteira de Trabalho e Previdência Social por até 120 dias; • Falta de equipamentos de proteção individual (EPI’s) e coletivo (EPC’s); • Insalubridade, más condições sanitárias e superlotação nos alojamentos dos trabalhadores; • Comida de baixa qualidade; • Prostituição e alcoolismo nos arredores da obra.

10. Algumas das péssimas condições enfrentadas pelos trabalhadores de Jirau e Santo Antônio

11. REAÇÃO DOS TRABALHADORES • Greve dos funcionários, tentativa de linchamento dos chefes, queima de ônibus e prisões; • Movimento organizado pelo Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil (STICCERO) e Sindicato da Indústria da Construção Pesada de Rondônia (SINICON); • Reunião promovida pelo Ministério Público do Trabalho com as Empresas Construtoras das Usinas do Madeira; • Acertado reajuste salarial de 11,14%, trabalho aos sábados opcional, visitas à família com dias abonados e condições salubres no alojamento, além de boa alimentação e plano médico.

12. CONSIDERAÇÕES FINAIS • Condições de exploração da mão-de-obra são freqüentes em regiões menos urbanizadas e fronteiriças; • Causas: Falta de informação do operário, a fragilidade das instituições de apoio ao trabalhador e a coibição da denúncia por parte dos empregadores; • A organização desses empreendimentos é classificada, segundo Etzioni, como organização coercitiva, cujo controle do poder é baseado na aplicação de ameaças físicas e motivação negativa de punições; • Liderança imposta autoritariamente pelos contratantes e a falta de acesso e comunicação entre funcionário e chefia favoreceu esse poder coercitivo;

13. Claramente há uma adequação às idéias defendidas pela teoria clássica de Taylor, como o aumento da produtividade sem aumento dos custos de produção e organização racional do trabalho; • A “mecanização” do homem se deu de forma abusiva da capacidade produtiva individual, em detrimento dos incentivos salariais e materiais; • O lado social e psicológico de cada um foi ignorado; • Organização em grupos informais resultou na geração de revolta e greves; • Questionamento: Qual a importância dos Sindicatos no apoio ao trabalhador? Qual a efetividade das ações tomadas pelos Sindicatos? Hoje os sindicatos possuem credibilidade e espaço no cenário nacional?

14. BIBLIOGRAFIA • http://www.energiasustentaveldobrasil.com.br/; • http://www.santoantonioenergia.com.br; • http://agenciabrasil.ebc.com.br/arquivo/node/349125; • http://www.rondoniaovivo.com/news.php?news=64725; • http://portalexame.abril.com.br/ae/economia/trabalhadores-jirau-santo-antonio-aprovam-proposta-541128.shtml; • Todos os sites foram acessados em 06/09/10.