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10 de setembro 2008. PADES LNT 2009. LEVANTAMENTO DAS NECESSIDADES DE TREINAMENTO LNT 2009. PADES 2009 Plano Anual de Desenvolvimento dos Servidores Públicos. EQUIPE RESPONSÁVEL. SIL – Subsecretaria de Inovação e Logística SURH – Superintendência de RH
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10 de setembro 2008 PADESLNT 2009
LEVANTAMENTO DAS NECESSIDADES DE TREINAMENTOLNT 2009 PADES 2009 Plano Anual de Desenvolvimento dos Servidores Públicos
EQUIPE RESPONSÁVEL SIL – Subsecretaria de Inovação e Logística SURH – Superintendência de RH DIDRH – Diretoria de Desenvolvimento de RH Diretora: Denise Afonso Comarela Dutra Apresentação: Paulo Roberto de Souza Manso
Documento que consolida todas as ações de desenvolvimento planejadas pelo órgão para o ano de exercício e/ou subsequente*; Retrata a expectativa de investimentos em capacitação do órgão/entidade (independentemente do programa orçamentário e fonte de recursos); Deve conter toda e qualquer ação de desenvolvimento a ser executada pelo órgão/entidade, independentemente da fonte de recurso a ser utilizada; Identifica as ações de desenvolvimento planejadas pelos órgãos e entidades e estimular a contratação em conjunto - PADES ÚNICO; Deve ser cadastrado no Sistema RHMinas pela SURH após aprovação do comitê gestor. PADES – Plano Anual de Desenvolvimento dos Servidores
Prazo de entrega 10 de outubro de 2008 O levantamento deverá ser executado e encaminhado para a DIDRH até o dia 10 de Outubro de 2008 (Planejamentos encaminhados posteriormente a data estipulada poderão ser excluídos do PADES 2009, não recebendo recursos da ação “2018” para sua execução)
Importante! Conforme o Manual PADES: 7.2.7 – “Todos os cursos de capacitação realizados pelos servidores deverão ser informados e comprovados junto à SURH” Após capacitado, o servidor encaminhar 2 (duas) cópias do certificado ou da lista de presença para a DIDRH
Material • Informações disponíveis no site da SEMAD; • Link Servidores / Capacitação / PADES • Formulário “LNT 2009 digital”; • Formulário de apoio “LNT 2009 impresso”; • Divulgação do Processo LNT 2009;
Decreto nº. 44.205, de 12 de janeiro de 2006: Institui a Política de Desenvolvimento do Servidor: público-alvo; tipos de ações de desenvolvimento; prazos; recursos; e procedimentos gerais. Resolução nº. 027, de 28 de junho de 2007: Estabelece procedimentos para a concessão de bolsa de estudo e para a participação de servidores em cursos de pós-graduação lato e stricto senso. Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE nº. 6068, de 18 de agosto de 2006: Institui o Minas Educar: Programa de Educação de Básica que visa elevar a escolaridade dos servidores. Legislação
Legislação Interna • Manual PADES, instituído pela Resolução SEMAD/IEF/FEAM/IGAM nº 682 de 14 de novembro de 2007: Institui a Política de Desenvolvimento do Servidor: público-alvo; tipos de ações de desenvolvimento; prazos; recursos; e procedimentos gerais. • Resolução SEMAD/IEF/IGAM/FEAM nº695, de 27 de dezembro de 2007: Disponibiliza o quadro com as linhas de pesquisa para Pós-Graduação Lato e Stricto Sensu contempladas pelo PADES. Disponíveis no Site do SISEMA – Link Servidores
Outras Legislações Pertinentes IMPORTANTE Os Decretos nº 43.672, de 4 de dezembro de 2003 (Art. VIII) e nº 43.764, de 16 de março de 2004 (Art. VI) dispõe que: As demandas por capacitação identificadas no processo de avaliação de desempenho dos servidores que obtiveram conceito inferior a 70 (setenta) pontos têm prioridade de atendimento.
Variáveis que interferem na Efetividade da Política de Desenvolvimento • Planejamento inconsistente e desvinculado das necessidades organizacionais e interesse público • Execução de ações de desenvolvimento direcionadas apenas ao interesse do servidor • Baixa articulação institucional entre as áreas responsáveis pela contratação de cursos • Evasão dos servidores • Falta da sistematização das informações referentes à capacitação
? COMO FAZER
“Pessoas, Qualidade e Inovação na Administração Pública” Capacitação Estratégica Planejamento Estratégico • Acordo de Resultados • Rotinas de trabalho Gestão de Pessoas Resultados alcançados PGDI PADES
Acordo de Resultados Equipe N Equipe A PGDI 1n PGDI 2n PGDI 1a PGDI 2a PGDI 3n PGDI 3a PGDI 4n PGDI Xn PGDI 4a PGDI Xa + ... +
Lógica do Desempenho Institucional ( + + ) ... ( + + ) ADI 1a ADI 2a ADI Xa ADI 1n ADI 2n ADI Xn = = Avaliação da Equipe A + ... +Avaliação da Equipe N = Avaliação Institucional
PGDI PADES • Definição de Metas, Atividades e Tarefas do servidor; • Dificuldades encontradas / Definição de soluções; • Diálogo com servidor = Compromisso firmado; • Capacitação do Servidor (PADES); • Desempenhos individual e Institucional satisfatórios.
“As organizações que aprendem são aquelas nas quais as pessoas aprimoram continuamente suas capacidades para criar o futuro que realmente gostariam de ver surgir” Peter Senge
Identificar na sua unidade administrativa quais as ações de desenvolvimento contribuem para a melhoria do desempenho dos servidores para que alcancem os resultados planejados; Registrar e encaminhar as demandas de ações de desenvolvimento nos formulários próprios; Participar da elaboração do conteúdo programático do curso, carga-horária e sugerir metodologia; Estimular e permitir a participação dos servidores nas ações de desenvolvimento; Acompanhar e monitorar o servidor que participou de ação de desenvolvimento avaliando se o mesmo melhorou o desempenho, aplicando e multiplicando o conhecimento adquirido. Papel da Chefia
Responsabilidades do Servidor Levantar as capacitações necessárias para melhoria de sua performance na execução das tarefas planejadas; Preencher o formulário de capacitação PADES (disponível no site da SEMAD) em tempo hábil para tramitação de sua solicitação; Informar a SURH e a SUCF em tempo hábil a desistência ou impossibilidade de sua participação nos cursos programados; Encaminhar a SURH o comprovante de freqüência e certificado emitido pela Instituição de Ensino.
O QUE OBSERVAR NA IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO
Indicadores a priori: Admissão, Redução ou substituição de força de trabalho; Mudança no procedimento de trabalho; Absenteísmo, faltas, licença ou férias de pessoal; Modernização de equipamentos e/ou novas tecnologias. Indicadores a posteriori: Baixa produtividade; Excesso de erros e desperdício; Pouca versatilidade dos trabalhadores; Relações interpessoais conflitantes; Baixa qualidade dos serviços prestados; Comunicação deficiente; Falta de cooperação e desinteresse pelo trabalho. Indicadores da Necessidade de Capacitação
Manual de preenchimento Formulário LNT 2009 Descrição dos itens
Manual de preenchimento Cabeçalho SETOR - Informe a sigla que caracterize o setor, regional ou SUPRAM. ÓRGÃO – Informe o órgão de origem do setor. ex.: Regionais = IEF SUPRAMs = SEMAD Área Meio = SEMAD GESTOR – Gestor responsável pelo setor. TELEFONE – Telefone(s) de contato do responsável pelo levantamento/preenchimento. RESPONSÁVEL – Nome do responsável pelo levantamento/preenchimento das ações para eventual necessidade de contato por parte do DIDRH.
Definição da Ação de Capacitação Manual de preenchimento
Manual de preenchimento Indique qual é o tipo de capacitação solicitada Basta selecionar a opção que melhor se adequar à capacitação. (O campo possui uma caixa de seleção) Em 2009, assim como os cursos da FJP, os cursos de informática serão oferecidos pela SEPLAG e o levantamento será executado em planilha específica.
Classificação da Ação de Capacitação • Ações de Educação Profissional – até 180hs • Treinamento; • Curso Profissionais / Cursos de Informática e Gestão; • Seminários / Workshops / Fóruns / Congressos / Palestras; • Grupos de Trabalho / Comunidades de prática / Colegiados; • Estágio Técnico / Benchmarking.
Classificação da Ação de Capacitação • Ações de Educação Superior • Cursos de graduação legalmente reconhecidos pelo MEC/CEE; • Cursos seqüenciais e tecnólogos ministrados por instituições de ensino superior; • Cursos de pós-graduação lato sensu ministrados por instituições de ensino superior credenciadas para a oferta destes cursos; • Cursos de pós-graduação stricto sensu, legalmente reconhecidos pelos sistemas federal ou pelos sistemas estaduais de ensino e recomendados pela - CAPES ou, no caso das instituições públicas de ensino superior do Estado de Minas Gerais, pelo Conselho Estadual de Educação - CEE.
Classificação da Ação de Capacitação • Ações de Educação Básica • Ensino Fundamental; • Ensino Médio;
Manual de preenchimento Informe o nome do curso ou tema a ser tratado na capacitação solicitada As capacitações aprovadas no PADES estão vinculadas ao Acordo de Resultados e alterações nas capacitações solicitadas ou a não execução das mesmas pode prejudicar o alcance das metas acordadas. Cursos com nome muito específico (oferecido por apenas uma instituição) podem causar dificuldades no momento da execução. Busque lançar nomes um pouco mais abrangentes mas que especifiquem bem a ação de capacitação. Ex.: “Análise de Clorofila como ferramenta do monitoramento” “Ferramentas de Monitoramento Ambiental”
Manual de preenchimento Indique qual a relação entre a capacitação solicitada e o Planejamento Estratégico do SISEMA Descreva qual é a Meta ou Indicador a ser alcançada, marcos ou etapas que dependem da execução da capacitação ou qual o Objetivo do Mapa do Caminho (site o Código) está relacionado a mesma. Se possível, demonstre a relação existente entre elas. Se bem delineada, esta informação poderá ser decisiva no momento de seleção das capacitações que serão consideradas prioritárias pelo dirigente máximo. (vide exemplo)
Manual de preenchimento: Exemplo Objetivo do Mapa do Caminho: Curso /Sugestão de Ação de Capacitação: Resultados Esperados: P9 – Disponibilizar informações para suporte das decisões estratégicas “Curso de Sensoriamento Remoto Aplicado ao Zoneamento Ecológico-Econômico” “A análise de imagens geradas através de técnicas de sensoriamento remoto gera informações que subsidiam o ZEE em Minas Gerais, trazendo informações estratégicas para o gerenciamento ambiental do Estado (P9)”
Manual de preenchimento Qual a importância do curso para a sua Equipe? Indique qual a ordem de importância a capacitação possui em relação as demais capacitações solicitadas pelo seu setor. No final deverá ser possível ordena-las em primeiro, segundo, terceiro, (...) , nono lugar... etc. Obs.: Ao aprovar o PADES, o Dirigente Máximo poderá necessitar excluir algumas de suas solicitações para adequá-las ao orçamento disponível para o Órgão. A classificação visa manter as ações mais importantes no momento da triagem.
Manual de preenchimento Tempo de duração do curso Carga horária mínima para o aprendizado do conteúdo pretendido. Muitas vezes a troca de cursos com o mesmo nome podem acarretar em mudanças no conteúdo e na carga horária desejada. Lançar apenas o “número de horas” no campo, sem “Horas” ou “H”. Ex: 40 = 40 horas
Manual de preenchimento Data do início da capacitação Informe o dia, mês e ano do início da capacitação solicitada. Modelo: dd / mm / aaaa Casos onde não for possível precisar a data exata de início do curso, informe o 1º dia do mês ou o primeiro mês do semestre (1º Semestre = Fevereiro e 2º Semestre = Julho) Ex.: 01 / 05 / 2009 Ou 01 / 07 / 2009
Manual de preenchimento Data de término da capacitação solicitada Informe o dia, mês e ano do término da capacitação solicitada. Modelo: dd / mm / aaaa Casos onde não for possível precisar a data de finalização do curso, informe o 1º dia do mês. Ex.: 01 / 12 / 2011
Manual de preenchimento Nome do servidor indicado para a ação de capacitação O participante poderá ser alterado posteriormente desde que solicitado formalmente pelo Gerente do Setor por meio de Memorando. Busque indicar servidores comprometidos com o tema da capacitação, engajados com o trabalho e que multipliquem o conteúdo. Tal atitude amplia a capacidade de aprendizado da equipe. O servidor indicado deverá ser o responsável pela atividade e/ou um provável substituto na execução das atividades.
Manual de preenchimento Qual a importância da participação do indicado para a sua Equipe? Nos casos onde houver mais de um indicado para uma mesma capacitação, indique qual a ordem de importância quanto a participação do servidor quando comparado aos demais indicados do setor. No final deverá ser possível ordena-los em primeiro, segundo, terceiro, (...) , nono lugar... etc. Obs.: Ao aprovar o PADES, o Dirigente Máximo poderá reduzir a quantidade de participantes do setor no evento. A classificação visa priorizar a participação dos servidores com maior necessidade/ urgência/ prioridade no evento.
Manual de preenchimento Indique o Cargo ocupado pelo servidor indicado Cursos de Educação Superior são exclusivos para servidores da carreira ambiental. ATENÇÃO: O levantamento de capacitação para não servidores visa, exclusivamente, diagnosticar a necessidade estratégica de treinamento dos mesmos. Apesar do Estado não dispor de recursos financeiros para sua execução, existe possibilidade de execução de treinamentos internos sem ônus para o Estado.
Ed. Básica Ed. Superior Ed. Profissional • Servidoresefetivos; • FunçãoPública; • Outros, conformeregulamentaçãoespecífica. • Servidores efetivos; • Função Pública; • Recrutamento Amplo. • Servidores efetivos; • Função Pública. • (Carreira Ambiental) Público Alvo das Ações de Capacitação
Manual de preenchimento Informe a cidade onde será executada a capacitação A informação é fundamental para o planejamento da ação de capacitação.
Planejamento Orçamentário da Capacitação Manual de preenchimento
Manual de preenchimento Valor da parcela paga pelo servidor Nos casos de Educação Superior, o auxílio financeiro é pago sobre o valor da mensalidade através de reembolso ao servidor/estudante. Reembolso ao servidor ocorre exclusivamente para ações de Educação Superior. Informe o valor referente a 100% da mensalidade (Atenção:Não calcule o percentual do reembolso) O campo deve ser preenchido com o valor da mensalidade mais próxima ao tempo (em meses) de execução do curso. Ex. Curso com duração de 1 ano e meio (18 meses) Quantidade de parcelas = 18 x Obs.: O estado não reembolsará os pagamentos de curso “à vista”.
Percentual de Reembolso Segundo o Manual PADES: 6.13 – “Nas ações de Ensino Superior (...), o servidor fará jus ao reembolso” 80% do valor se pertencer a carreira de Auxiliar Ambiental; 65% do valor se pertencer a carreira de Técnico Ambiental; 50% do valor se pertencer a carreira de Analista e Gestor Ambiental.
Manual de preenchimento Valor a ser investido na capacitação Informe o valor de pagamento referente a inscrição no dia do evento. Em casos onde houver dúvida em relação aos descontos oferecido planeje sempre o maior valor. (valor cheio)
Manual de preenchimento Quantidade e valor total a ser investido em diárias Informe o número de diárias necessárias para executar a ação solicitada e o valor total a ser investido. O valor das diárias varia conforme a cidade onde ocorrerá a capacitação e obedece ao procedimento definido pela DICOF. Não será concedido diárias para as capacitações de Educação Superior.
Manual de preenchimento Previsão de gastos com passagens (excluídas as de avião) Informe o valor a ser investido com passagens de ônibus intermunicipal, interestadual e translado de táxi ou ônibus “interconexão aeroporto” (em Belo Horizonte). Não será concedido passagens para as capacitações de Educação Superior.
Manual de preenchimento Previsão de investimento em passagens aéreas Até 2008 as passagens aéreas eram compradas através do convênio junto a empresa de Turismo. A partir de 2009, as passagens aéreas destinadas a capacitação serão empenhadas na ação 2018 e deverão constar na previsão orçamentária da DIDRH. Não será concedido passagens para as capacitações de Educação Superior.