Economia e Finanças Públicas Aula T1

1. Economia e Finanças PúblicasAula T1 • Apresentação • Objectivos da disciplina • Programa e Bibliografia • Organização da leccionação • Avaliação de conhecimentos EFP - ISEG

2. Equipa Docente • Paulo Trigo Pereira (responsável) • Gabinete 510 (Ed. Miguel Lupi) • Tel.: 21 392 59 89; Mail: ppereira@iseg.utl.pt • Teóricas: T01 e T02 e Práticas:T01 • Manuela Arcanjo • Gabinete 218 (Ed. Miguel Lupi) • Tel: 213925943; Mail: marcanjo@iseg.utl.pt • Teóricas: T03, T04 e T05 e Práticas: T02 e T03 • José Carlos Gomes Santos • Gabinete 218 (Ed. Miguel Lupi) • Tel.: 218854371; jgsantos@dgci.min-financas.pt • Práticas: T04 e T05 Horário de atendimento: a definir por cada docente em relação às respectivas turmas. EFP - ISEG

3. Apresentação • A equipa de Economia e Finanças Públicas tem trabalhado no sentido de fornecer aos alunos materiais adequados à sua aprendizagem. Isto concretizou-se com a feitura dos Livros: • Economia e Finanças Públicas (EFP), 2ª ed. 2007; 1ª ed. 2005 - Para aulas Teóricas • Economia e Finanças Públicas: Da Teoria à Prática (EFP:TP), 1ª ed. 2008 - Para aulas Práticas. • Cada capítulo dispõe de um índice e termina com um conjunto de “conceitos a reter” que deverão servir de guia para o estudo destas matérias. EFP - ISEG

4. Apresentação (cont.) • A Equipa de Economia e Finanças Públicas está a dar o seu contributo para a melhoria pedagógica e de avaliação na disciplina. • Esperamos sinceramente que os alunos dêem também o seu contributo para uma aprendizagem melhor sucedida. EFP - ISEG

5. Objectivos gerais • Esta disciplina é inteiramente dedicada à análise do papel do sector público numa economia mista, quer na sua componente microeconómica, quer macro-económica. • Neste contexto, é um dos seus objectivos apresentar uma abordagem pluralista acerca de várias concepções de qual deve ser o papel do Estado, para permitir que o aluno desenvolva um espírito crítico e a sua própria reflexão acerca da intervenção do Estado. • A disciplina de EFP privilegia o “saber pensar” sobre problemas da economia do sector público. EFP - ISEG

6. Objectivos específicos • Os fundamentos microeconómicos da intervenção do Estado. • A realidade institucional e financeira das administrações públicas em Portugal, incluindo uma caracterização geral do sistema fiscal português e o processo de elaboração, aprovação, execução e controlo do Orçamento de Estado. • O enquadramento macroeconómico da tomada de decisão política, em particular a política orçamental, no contexto da União Económica e Monetária. EFP - ISEG

7. Programa 1. Finanças Públicas e o papel do Estado 1.1 O sector público numa economia mista 1.2 Finanças públicas e teorias sobre o papel do Estado 2. Despesas públicas: teoria e prática 2.1 Enquadramento normativo do papel do sector público 2.2 Despesa e eficiência: bens públicos e externalidades 2.3 Despesa e equidade: redistribuição e igualdade de oportunidades 3. Receitas públicas: teoria e prática 3.1 Principais fontes de financiamento público 3.2 Receitas tributárias e eficiência 3.3 Receitas tributárias e equidade 3.4 O sistema fiscal português EFP - ISEG

8. Programa (cont.) 4. O sector público em Portugal: âmbito, estrutura e contas 4.1 As Administrações Públicas (AP): estrutura e competências 4.2 As contas e os saldos das Administrações Públicas 5. O Orçamento do Estado 5.1 Noção de orçamento 5.2. O ciclo orçamental 5.3. As regras orçamentais 6. Política orçamental 6.1 Objectivos, instrumentos e indicadores 6.2 Política Orçamental 6.3 Restrição Orçamental, Dívida Pública e Sustentabilidade 6.4 Política Orçamental no contexto da UEM EFP - ISEG

9. Bibliografia • Obrigatória • Teóricas: • Livro “Economia e Finanças Públicas”, Paulo Trigo Pereira, António Afonso, Manuela Arcanjo, J.C. Gomes Santos, Escolar Editora, 2007 (2ª edição revista); • Práticas; • Livro “Economia e Finanças Públicas: da Teoria à Prática”, Paulo Trigo Pereira, 2008, a sair brevemente • Complementar Livro “Não digam à minha mãe que sou funcionário dos impostos”, José C. Gomes Santos, Escolar Editora, 2007 • Materiais adicionais disponibilizados no site da disciplina: • http://www.iseg.utl.pt/~ppereira/finpub (acesso público) • http://www.iseg.utl.pt/ (acesso restrito com password) EFP - ISEG

10. Bibliografia • Complementar • As matérias teóricas da disciplina são também abordadas noutros manuais de economia pública e de finanças públicas existentes na biblioteca do ISEG. Ex: • J. Stiglitz, (2000), Economics of the Public Sector • Rosen, (1992), Public Finance • Musgrave and Musgrave (1989), Public Finance in Theory and Practice EFP - ISEG

11. Organização da Disciplina • A carga horária semanal é repartida por duas aulas teóricas (2ª e 3ª feira) – 1hora/cada, e uma aula prática (4ª feira) – 2 horas/cada. • As aulas teóricas, leccionadas por agrupamento de turmas, têm basicamente uma natureza expositiva encontrando-se numeradas de T1 a T22 (ver slides). • As aulas práticas, numeradas de P1 a P12 (ver slides), são dedicadas à consolidação de conceitos e realização de exercícios de resposta individual ou em grupo. EFP - ISEG

12. Organização da Disciplina • Em cada turma os alunos deverão integrar grupos de trabalho de três a quatro elementos e preencher uma ficha de grupo (fazer download), a ser entregue ao respectivo docente das práticas até duas semanas após o início das aulas. • Na aula de 23 de Abril, será realizada prova de avaliação intercalar (Teste de Escolha Múltipla-TEM). EFP - ISEG

13. Avaliação de conhecimentos • A nota na Época Normal (EN) e na Época de Recurso (ER) é formada por: • Avaliação ao longo do semestre (ALS), com uma ponderação de 30%, resulta de: • Nota do teste de escolha múltipla (TEM) • Assiduidade • Participação nas aulas práticas • Prova Escrita individual final (PE) com uma ponderação de 70% • Se a ALS<PE a Nota Final = PE • Se ALS >PE Nota Final=0,3*ASL+0,7*PE Importante: A nota de ALS nunca pode prejudicar o aluno, mas pode beneficiar. EFP - ISEG

14. Programação EFP - ISEG

15. Programação (cont.) EFP - ISEG

16. Programação (cont.) EFP - ISEG