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FILOSOFIA POLÍTICA. A FILOSOFIA POLÍTICA E A SUA INVENÇÃO PELOS GREGOS. O QUE É POLÍTICA?. POLÍTICA. Teoria política. Prática política. Ciência política. Filosofia política. DIFERENTES SIGNIFICADOS DE FILOSOFIA POLÍTICA.
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FILOSOFIA POLÍTICA A FILOSOFIA POLÍTICA E A SUA INVENÇÃO PELOS GREGOS
O QUE É POLÍTICA? POLÍTICA Teoria política Prática política Ciência política Filosofia política
DIFERENTES SIGNIFICADOS DE FILOSOFIA POLÍTICA • Construção de um modelo ideal de Estado (questão do bom governo e da boa sociedade política); • Busca do fundamento último do poder (questões: por que o poder existe e para que ele serve? Como deve ser o poder? A quem devo obedecer e por quê?)
O QUE É FILOSOFIA POLÍTICA? • Saber teórico: conceito e causas; • Busca a ratio essendi da política; • Reflexão sobre os fundamentos da política; • Ocupa-se com a questão por que fazer política? “Existe política a partir do momento em que uma comunidade se coloca a questão do poder ou desde que o poder exercido por alguns (tais indivíduos, tais castas ou tal classe social) se exerça no quadro de uma comunidade e tendo em vista o seu modo de vida.” • “Ora as filosofias políticas são teorias da sociedade e do bem comum e ao mesmo tempo projetos de sociedades melhores; ora são teorias do poder (como alcançá-lo, conservá-lo), do bom governo (como comandar os homens, administrar as coisas) e de excelência da ação (oportunidade, decisão).” (F. Wolff)
ALGUMAS QUESTÕES DE FILOSOFIA POLÍTICA • O que é justiça? O que é liberdade política? O que é igualdade? • Há direitos humanos, quais são e qual a sua fundamentação? • Deve o governo promover a maior felicidade para o maior número possível de pessoas? • E, se é assim, qual é o lugar para as minorias nesse governo? • O que dá ao governo legitimidade? O que é governo legítimo? • O que torna o Estado soberano? O que é soberania? • De que modo e por que pode uma maioria justificar sua ação e impor seus fins e decisões para o resto da sociedade? • Qual a melhor forma de governo? • Existe um espaço específico para o que é comum (público) diferente daquilo que é particular (privado)? • Qual é a característica desse espaço público e como ele se constitui?
ALGUNS CONCEITOS DE FILOSOFIA POLÍTICA A política é em certo sentido, a tomada de decisões através de meios públicos. Karl Deutsch Política é a ação que tem como campo de origem de aplicação o antagonismo que se revela no conflito amigo/inimigo”. Carl Schmitt A política é a atividade social que se propõe a garantir pela força, fundada geralmente no direito, a segurança externa e a concordância interna de uma unidade política particular.” Julien Freund Política é a alocação autoritária de valores numa comunidade.” David Easton. Política é a luta pelo poder.” Max Weber. Política é a ciência ou a arte de dirigir os negócios públicos.” Dic. Língua Port. Política é a concretização do valor universal da liberdade no domínio público.” Agnes Heller 5.
RAZÕES DA ESPECIFICIDADE DA POLÍTICA PARA OS GREGOS • Separaram a autoridade pessoal privada do chefe da família (patriarca, despotes) do poder público (impessoal) pertencente à comunidade política ( koinonia politiké); • Separaram o privado do público e impediram a identificação do poder político com a pessoa do governante – o poder deixa de ser hereditário; • Separaram a autoridade militar do poder civil, subordinando o primeiro ao segundo; • Separaram a autoridade mágico-religiosa do poder temporal laico, impedindo a divinização dos governantes; • Criaram a idéia e a prática da lei como expressão de uma vontade coletiva e pública; • Criaram instituições públicas para a elaboração, aplicação e julgamento das leis; • Criaram a instituição do erário público.
FILOSOFIA POLÍTICA DE PLATÃO VIDA DE PLATÃO (427-347 A.C.) ·427 - Nascimento. ·409 - Serviço militar. ·399 - Morte de Sócrates (470-399) ·388? - Primeira visita a Siracusa. ·387 - Fundação da Academia. ·367 - Segunda visita a Siracusa. ·361/0 - Terceira visita a Siracusa. ·347 - Morte.
OBRAS POLÍTICAS ·A República - 10 Livros - (384/377) (Livro I: prólogo. Concepção de justiça (sofista); Livros II, III e IV: definição de justiça e seu estudo na cidade perfeita; Livros V, VI e VII: organização, governo e as qualidades dos governantes na cidade ideal. A formação dos governantes e um plano de educação. Livros VIII e IX: cidades injustas. Análise dos estados reais da Grécia e o seu afastamento do ideal. Livro X: o destino da alma.) ·Politicus (360) ·As Leis (361) ·III, VII e VIII Cartas
A FILOSOFIA POLÍTICA DE PLATÃO preocupação com a política ·Vive período de agitação política. ·Experimenta a tirania e depois a democracia. ·Preocupou-se com a reforma do Estado. ·Na VII Carta reflete essa intenção. e idealização da política ·Volta-se para a teoria. ·Ação política deve ser precedida de uma base metafísica e moral. ·A idealização: impossibilidade de realização.
PLATÃO: A FINALIDADE DA POLÍTICA • O exercício do poder com vistas ao bem da comunidade pela prática das virtudes, sobretudo do ideal da justiça. • Justiça é uma regra de organização que visa manter os homens numa certa hierarquia das faculdades da alma com primazia da razão; e, na sociedade uma certa hierarquia das classes sociais com primazia da elite pensante. • O cumprimento de uma função social a que cada um se obriga em virtude daquilo que por natureza o indivíduo está melhor adaptado. • O ideal se coloca como antídoto contra o amadorismo e a ignorância, a violência do mais forte, a demagogia e o oportunismo, o egoísmo, o individualismo e a desordem (anarquia). • Explica a vida política a partir da insuficiência dos homens para satisfazer individualmente as próprias necessidades e a necessidade da comunidade.
FORMAS DE GOVERNO a avaliação dos Estados reais: processo de degradação + + + + Aristocracia - monarquia _________________________ + + + Timocracia + + Oligarquia + Democracia Tirania
MOTIVO DA MUDANÇA “o aumento excessivo de qualquer coisa produz, muitas vezes, uma reação de sentido contrário; isto se aplica não só às estações e à vida animal e vegetal, mas, sobretudo às formas de governo.” (Rep. 563 E / 564 A)