Programa de Preservação das Áreas para Agricultura na British Columbia

1. Programa de Preservação das Áreas para Agricultura na British Columbia Apresentação para o Projeto Novos Cosórcios Públicos Brasil – Canada Outubro 16, 2007

2. O que é a Reserva das Áreas Agriculturaveis (ALR)? • ALR – um zoneamento da província one: • agricultura é reconhecida como uso prioritário; • usos que não são para fazendas assim como subdivisões são regulamentadas; e • fazendas de produção são incentivadas ALR in BC

3. 5% of Province 4.7 million hectares ALR in BC

4. Porque a British Columbia necessita a ALR? • Disponibilidade limitada de áreas para agricultura na BC • Expansão crescente da população ameaça as terras férteis • Segurança alimentar (capacidade de nos alimentarmos localmente) e a agroindústria ALR in BC

5. Programa de Preservação das Terras Agriculturáveis em British Columbia Porquê ? • Disponibilidade limitada de terras aráveis em BC • Governos locais não estão aptos a fazer essa preservação • Somente 1.1% terras excelentes (classe 1-3) • +6000 ha /ano terras agric passam a outros usos • População crescendo rapidamente • Preocupação Global / publica / politica • Vontade Politica ALR in BC

6. Operacionalizando a ALR • Dez 1972 & Jan 1973 – Ordens do Gabinete proibem subdivisões, usos que não sejam para agricultura • Abr 1973 – Ato da Comissão das Terras adotado • 1973-1975 ALR promoveu um processo de vários estágios com os governos locais para refinamento dos mapas do Ministério da Agricultura,seguido por uma revisão interna. ALR in BC

7. A ALR - Designação - 1974 – 1976 Considerações: • Manter as comunidades de fazendeiros intactas • Terras sendo avaliadas para uso em agriculatura • Áreascom zoneamento definido localmente para agriculatura • Permissão cinco anos de crescimento urbano/terras substancialmente com serviços instalados ALR in BC

8. Ato da Comissão Terras Agriculturaveis • Cria a Comissão de Terras Agric. e passa a autoridade de regulamentar o uso do solo dentro da ALR • Provê processo de aplicação para mudaná de uso dentro da ALR • permite ao Gabinete Provincial levar a máteria perante a Comissão por ser de interesse público ALR in BC

9. Québec também protege suas terras férteis • Lei (de 1978) sobre o território agrícola • ZAP (zona agrícola permanente) • Codigo Civil permite regulamentação das vendas de terras para multiplas parcelas de fazendas • Também provê um Gabinete de forma a declarar interesse provincial (utilizado pela primeira vez na semana passada)

11. B.C. provincia mais urbanizada no Canada - 84.7% Duas Areas da B.C. Contem: • 2.7% da Terras Agric Provinciais • 81% da população de BC(2001) • 81% da produção bruta das fazendas($2000)   ALR in BC

12. Objetivos da Comissão • preservar areas agrícolas • estimular cultivo da terra nas áreas agriculaturáveis em colaboraçãp com comunidades interessadas • estimular outros atores a acomodar o uso agricola da terras agriculturáveis e usos compatívies com agricultura em seus planos, regulamentos e politicas ALR in BC

13. Quem é a Comissão? • Tribunal Administrativo independent e de Ministro eleito • 19 membros designados pelo governo, incluindo uma diretor e seis subdiretores • Membros incluem fazendeiros, ex-oficiais locais e outros envolvidos com agricularua e preservação da agricultura • Designados a partir de 6 regiões da provincia ALR in BC

14. Processo Aplicação • Aplicações para exclusão, inclusão ou utilização da ALR para usos não-agrícolas podems ser feitas por proprietários, governos locais e Nações Indígenas • Maioria das aplica’~oes por proprietários devem ser autorizadas pelo governo local antes de serem apresentadas para a Comissão • Decisões sobre as aplicações de modificação de uso feitas em paineis regionais ALR in BC

15. Regulamento da Comissão sobre Uso do Solo • Regula uso do solo e subdivisão dentro da ALR através de processo de aplicação e controle • Planos comunitários do governo local e leis não são válidos se inconsistentes com o Ato da Comissão das Áreas Agriculturaveis • A Comissão & Ministério da Agricultura &Terras trabalha com gov local para desenvolver seus planos e leis para assegurar consistência com o Ato e apoio à agricultura ALR in BC

16. Equilibrando Interesses • interesse publico na preservação de áreas agircolas vs. “direitos”da propriedade privada • Interesses dos aplicantes vs. interesses de outros • interesses da Provincia na preservação da área agricola vs. outros interesses provinciais (economia, infra transporte , etc.) • interesse publico na preservação da área agricola vs. necessidades das comunidades locais (crescimento urbanos) ALR in BC

17. Desafios de Governança • Não existe um método de equilibrar os diferents interesses públicos • Membros independentes designados por oficiais eleitos • Decisãos da Comissão devem ser feitas em nome do intersses público e integrar o input do publico • Governos locais e outras agencias tem muitos poderes e mais recursos – a Comissão tem que colaborar em muitos assuntos ALR in BC

18. Crescimento na Grande Vancouver • 80% aumento da pop projetada 1999- 2040 (44,400 pessoas por ano)* • GVRD deverá crescer de 2.2 para 3 mi até o ano 2031 (36%) • 98% crescimento projetado na demanda de moradias + crescimento das áreas destinadas a criação de emepregos* • “segunda onda” da pressão sobre as áreas agrícolas em todo a Grande Vancouver na medida que as comunidades não tem mais áreas urbanas vagas. *Source: Urban Futures Institute ALR in BC

19. Crescimento Urbano – Conexão Agricola • Segurança alimentar: oferta da provisão segura de alimentos nos tempos do mundo pos-petroleo • Economia agricola: industria de $2 bi • Preservação de áreas agricolas e comunidades saudávies inextrincavelmente conectadas ALR in BC

20. Quem toma as decisões sobre o controle de crescimento? • Individuos: força do mercado • Gov Municipal: Planos comunitários oficiais • Gov Regional: estabelece crescimento entre municipalidades • Comissão Terras Agriculturaveis: pode excluir áreas para atender às pressões das necessidades comunitárias ALR in BC

21. Como podemos gerenciar o crescimento? • A ALR: não é suficiente! • Mudanças de comportamento do público e de suas preferencias • Crescimento mais adequado: aumento da densidade urbana • Planejamento da Provincia, regional e local : trabalhando juntos ALR in BC

22. Infromações www.alc.gov.bc.ca Phone 604-660-7000