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Junta de Freguesia de Caxias. OPÇÕES DO PLANO 2005. Organização Administrativa. De forma a garantir a racionalização e modernização do funcionamento dos diversos serviços prestados à população, continuamos a seguir como palavra de ordem a Desburocratização;
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Junta de Freguesia deCaxias OPÇÕES DO PLANO 2005
Organização Administrativa. • De forma a garantir a racionalização e modernização do funcionamento dos diversos serviços prestados à população, continuamos a seguir como palavra de ordem a Desburocratização; • Modificar e aperfeiçoar as políticas, programas e projectos; • Melhorar a resposta dos serviços; • Modernização e melhoramento das instalações e equipamento, tendo em vista uma maior funcionalidade e uma resposta mais rápida e adequada às necessidades do público; • Utilização das novas tecnologias de informação nas comunicações com os utentes;
Relações Institucionais, Heráldica e Geminações • Manter e reforçar uma participação activa em todas as publicações da C.M.O; • Os eventos referentes à freguesia devem ser publicitados em jornais Regionais do Concelho; • Manter a presença da Junta de Freguesia na ANAFRE, no sentido de cada vez mais participar na vida da Associação ; • Continuar a desenvolver as várias demarches , no sentido de se proceder à elaboração dos símbolos heráldicos da Vila e da Freguesia de Caxias; • Reactivar a publicação de “O FREGUÊS”; • Desenvolver contactos com autarquias estrangeiras e nacionais com vista à promoção de protocolos de geminação;
Educação, Juventude e Desporto • Defender e modernizar as condições do parque escolar, concretamente no que se refere a construção do espaço coberto na Escola Básica do Murganhal; • Pressionar a C. M. O., no sentido da continuação de obras de melhoria dos espaços interiores das escolas do 1º ciclo; • Construção de novos equipamentos e adaptação dos existentes; • Defender e apoiar o aumento da rede do Ensino Pré-Escolar na Freguesia; • Manter em parceria com a C. M. O., e outras instituições de um equipamento social para crianças e jovens até aos 18 Anos – Casa de S. Bento. • Reconhecer a necessidade do reforço da dimensão cívica, familiar e comunitária da escola; • Apoiar a realização de acções de cariz educativo/cultural, que sejam apresentados por clubes, cidadãos, associações, instituições ou escolas da Freguesia; • Apoiar o G. D. U. Caxienses, e pressionar a C. M. O., de forma a que o Pavilhão Gimnodesportivo seja uma realidade; • Apoiar e patrocinar provas desportivas a realizar na Freguesia; • Apoiar e promover actividades de tempos livres para a crianças, jovens e idosos; • Promover e apoiar o IV Verão Desportivo;
Saúde e Toxicodependência • Manter a participação no Conselho Municipal de Saúde, apoiando e divulgando as suas actividades; • Promover nas escolas e outros espaços da Freguesia, colóquios/debates nas áreas do HIV/Toxicodependência/Planeamento Familiar/Higiene Oral/Alimentação Racional/Tabagismo; • Actuação no âmbito da prevenção primária da toxicodependência e delinquência infantil através de apoio a instituições; • Apelar junto da C. M. O., no sentido de manter os espaços da freguesia limpos, pois os mesmos podem tornar-se focos de saúde pública –desratização-. • Solicitar junto da C. M. O., que proceda à recolha de animais em situação de abandono, tendo em conta o inerente problema de saúde pública que daí advem; • Desenvolver esforços junto das instâncias competentes, no sentido da Freguesia de Caxias vir a ser dotada de uma Extensão do Centro de Saúde de Oeiras;
Acção Social, Actividades Culturais e Recreativas • Apoio ao “ Grupo Desportivo Unidos Caxienses “por ocasião do seu aniversário – Bodas de Diamante -; • Promoção de datas/efemérides e eventos considerados relevantes para o Concelho e para a Freguesia; • Fomentar, divulgar e promover, de acordo com a Comissão de Festas, os festejos em Honra de Nossa Senhora das Dores; • Fomentar a Rede Social da Freguesia; • Dinamizar os encontros entre os idosos da nossa freguesia, com congéneres de outros locais do País; • Pressionar junto da C. M. O., no sentido de se concretizar a cedência do espaço e o apoio necessário para a construção de novas infra estruturas de apoio à comunidade; • Apoio ao Instituto de Reinserção Social,, no sentido de proporcionarmos a jovens com problemas de delinquência e que tenham penas a cumprir, que possam ser traduzidas em horas de trabalho de apoio áà comunidade; • Dinamizar e apoiar o funcionamento de parcerias locais;
Comunicações, Transportes e Toponímia • Colocação de placas de Identificação, referente a lugares, igrejas, escolas, etc, da nossa freguesia; • Acolher as propostas da Assembleia de Freguesia, dar parecer às propostas enviadas pela C. M. O., de todos os topónimos, que desejamos ver incluídos na nossa freguesia; • Junto da C. M. O., diligenciar no sentido de ampliar o âmbito do RDL´`as demais vias de comunicação em Caxias; • Colocação de frades em diversas artérias; • Delimitação de lugares de estacionamento, depois da reorganização do trânsito na freguesia; • Colocação de novas passadeiras na Rua Padre António de Oliveira, Calçada de Laveiras, com a Rua São João de Deus; • Continuar a acompanhar a C. M. O., num objectivo comum, junto do Governo Central, para a execução do troço entre o Aterro Sanitário e Laveiras, de forma a aceder rápidamente à A5. • Abrigos nas paragens de transportes públicos ( Pedreira Italiana e Estrada da Gibalta ) • Pressionar a CMO no sentido de, em colaboração com o IEP, encontrar uma solução eficiente para a resolução do problema de acesso dos Caxienses à Estrada Marginal sentido Cascais / Lisboa.
Habitação, Equipamento e Urbanismo • Solicitar à C. M. O., recuperação do Murganhal Velho e da Cova Funda de forma a reaqualificar estas zonas; • Pressionar a C. M. O., no que se refere à recuperação do Vale de Canas; • Pressionar a C. M. O., no sentido da recuperação das Àreas Urbanas de Génese Ilegal – Pedreira Italiana e Marchante -; • Pressionar a C. M. O., no sentido da definição e início da obra da sede da Junta de Freguesia no sentido de proporcionar condições de forma a que o funcionamento da Junta e da Assembleia de Freguesia seja considerado digno; • Junto da C. M. O., desenvolver projectos de forma a construir os Parques Infantis da Quinta do Jardim, Urbanização da Chelag e mudança do parque já existente na Pedreira Italiana, para a Zona C; • Reforço da Iluminaçaõ Pública, nos locais onde é deficiente bem como a instalação em locais onde é inexistente ( Rua da Pedreira Italiana ); • Efectuar o levantamento e denunciar, junto da C.M. O., todas as situações em que os urbanizadores não cumpram as suas obrigações no que concerne às zonas verdes, passeios, abandono de materiais de construção, entulho e ocupação indevida da via pública.
Segurança • Implementação efectiva do Plano de Emergência contra incêndios nas escolas da Freguesia, conforme norma emanada da União Europeia; • Solicitar maior policiamento ( P.S.P. e P. Municipal ), de forma a maximizar a segurança de pessoas e bens na área da nossa freguesia; • Continuar a integrar o Conselho Municipal de Segurança, apelando para a criação de programas de prevenção da criminalidade;
Ambiente, Fiscalização Higio-Sanitária, Abastecimento Público e Saneamento • Solicitar a regular e efectiva fiscalização dos locais de venda de produtos alimentares, tendo em atenção aspectos higiénicos e a salvaguarda dos direitos dos consumidores; • Pressionar a C. M. O., no que se refere a permanência do Posto de Abastecimento de combustivel no Largo Alves Redol; • Solicitar à C. M. O., sobre o projecto de remodelação do Mercado Municipal de Caxias e a sua zona envolvente; • Diligenciar junto da C. M. O., o reforço da varredura e limpeza das ruas da freguesia; • Solicitar à C. M. O., a manutenção de todos os espaços públicos ajardinados, bem como a criação de novos jardins; • Reforçar a necessidade da limpeza da Ribeira de Barcarena;
Delegação de Competências • Repintura de passadeiras para peôes; • Colocação de sinalização apropriada, nos espaços verdes, de acesso a canídeos; • Promoção de pequenas obras de melhoria no espaço público, tais como: construção e arranjos de escadas; rampas, acessos, arruamentos, pavimentos, passeios, sargetas, sumidouros, canteiros, zonas de acesso a peões e corrimãos; • Pintura e recuperação do coreto, bem como todo o espaço envolvente, com colocação de bancos; • Obras de manutenção dos espaços interiores das Escolas do 1º Ciclo, tais como: colocação de vidros, pinturas, recuperação de casas de banho.afagamentos, concerto de cadeiras e mesas das salas de aula; • Colocação de pinos e de frades;
