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Pauta Local:Política de Moradia Comando Local de Greve UnB. O Patrimônio da UnB em números. 1.747 imóveis 816: para aluguel 677: Apartamentos destinado aos servidores . 176 Lojas Comerciais ; 26 Vagas de garagem ; 26 Projeções na Asa Norte;
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O Patrimônioda UnB emnúmeros • 1.747 imóveis • 816: paraaluguel • 677: Apartamentosdestinadoaosservidores. • 176 LojasComerciais; • 26 Vagas de garagem; • 26 ProjeçõesnaAsa Norte; • 1 Lote no setorhoteleiro Norte.
Rendimentos • R$ 18,8 milhões – ImóveisResidenciais. • R$ 2,8 milhões - Taxa de ocupação. • R$ 600 mil - Imóveiscomerciais • R$ 1,2 milhão - Arrecadação das permissões de uso no campus (lanchonete, bancas, xerox etc.)
Imóveisdestinadosaosservidores Fonte: SGP/UnB, julho 2012
Valor dataxa de ocupação – imóveisdestinadosaosservidores Fonte: SGP/UnB, julho. 2012.
Inscritosnalista do DAC: 644. • Contempladosporano: 12 (média). Em 2012 serãochamadoscerca de 25.
Prazo de ocupação. • Apósaposentadoria: mais 4 anospara o professor associado/ pesquisa. • 8 anossem novas unidades. • Propostada SGP: prazo de 15 anos.
Encaminhamentos: • Elaboração de uma minuta para subsidiar a segunda rodada de discussão e encaminhar ao CLG. • Instituir uma comissão tripartite de moradia. • Resgate histórico da política de moradia da UNB. • Audiência pública sobre moradia com autoridades universitárias, secretários SGP, CGU e MP. • A situação especifica da especulação imobiliária no DF e GDF. • Aumento do desconto nos apartamentos (Resolução 25/2007 concede só 20%). • Aumento do numero de apartamentos destinados a cessão. • Constituir uma política de moradia com critérios transparentes, sobretudo, após o Reuni e articulado com A ADUNB e os fóruns universitários (Consuni, DAC...) • Auditoria • Consulta jurídica feita pela ADUNB com relação a quebra da isonomia quando dois funcionários tem descontos diferentes para ocupar imóveis da própria universidade. • Proposta de moradia nos novos campi • Redução do tempo de uso: prazo determinado. • Moradia a partir de autogestão/cooperativo dos professores. • Elaborar documento que paute essa agenda no CLG e convoque a audiência publica solicitando a instituição da comissão. • Revisão dos critérios de elegibilidade. • Capacidade legal de converter aptos. de aluguel em cessão. • Critérios utilizados para destinação dos imóveis da zeladoria (?). • Concessões nos campi.
Endereços: • Resolução n. 30/ 2004 – Normasreferentes à ocupação de imóveisrsidenciais: www.unb.br/administracao/decanatos/dac/download/resol_30_04.pdf • Resoluçãodareitoria n. 25/2007 – Desconto de 20%