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Missão Um grupo de organizaçõesdedicada a mobilizarforças e criarsinergiasnasociedadeMoçambicanapara combater todas as formas de abuso de menores, através de acções de advocacia, educação e sensibilizaçãorespeitandoosdireitosdacriança e rejeitandoqualquer forma de discriminação, particularmenteemrelaçãoaogénero e idade.
Visão Umasociedadenaqual a criançaparticipa no seudesenvolvimentolivre de qualquer forma de abuso e ondeprevaleceumacultura de respeitopelosseusdireitos.
Relatório do Projectosobremigrção de criançasnãoacompanhadas Julho de 2008
A Rede Came recebeuda Save the Children um valor de USD 15 000 dolarespara a capacitaçãode crianças, encarregados de eduacaçãoemmatériade migraçãodas regiõestranfronteiriçasdaProvínciade Maputo e Gaza Antecedentes
O Projecto consistiu em capacitar os participantes (adultos e crianças) em matéria sobre migração de crianças não acompanhadas, suas implicações legais e os riscos a que poderiam estar expostas, bem como para colher dos participantes aquilo que seriam as motivações que levam as crianças a emigrarem. Objectivo do projecto
Locaisabrangidos Os locaisabrangidospeloprojectoforamas zonastransfronteiriçasdaProvínciade Maputo ( Ressano Garcia, Ponta d’Ouro, Goba e Namaacha) e Gaza ( Chokwe)
Grupo alvo Crianças, pais e encarregados de educação, agentes da guarda fronteira, alfândega, migração e policia, que são os principais intervenientes desta materia, e em cada sessão com uma média de 30 participantes.
Causasgerais Pobreza Fome Falta de escolas de ensino secundário para a continuação dos estudos Maus tratos que algumas crianças sofrem no seio da família Falta de emprego
Causas PONTA D’OURO A procura da moeda usual naquela localidade ( Rand), faz com que as crianças residentes se desloquem para a África do Sul em busca de trabalho A falta de acesso á informação nacional, pois neste ponto do país não há acesso a emissoras de radio e televisão nacionais.
Causas Namaacha Na localidade de Macuacua, algumas crianças são impedidas de ir a escola pelas madrastas e por vezes pelas próprias mães, obrigando-as a fazer MUKERO (actividade de transporte de produtos praticada nas fronteiras) .
Causas Namaacha • Falta de escolas primarias do 2º grau e secundarias nalgumas localidades, o que obriga as crianças a percorrerem longas distâncias para continuar com os estudos, o que leva a desistências de muitas delas, e acabam por emigrar para procurar emprego na África do Sul.
Causas Chokwe Casamentos forçados Crianças órfãs vitimas de HI V/SIDA Falta de centros de acolhimento para crianças em situação difícil
Causas Ressano Garcia A pratica da actividade dos Mareyanes ( pessoas que facilitam a passagem (ilegal) das outras na fronteira de Ressano Garcia) como uma actividade normal para os residentes, sobre o olhar impávido das autoridades A fragilidade no controlo por parte das autoridades competentes
Recomendacoes e desafios Sensibilizar as populações a efetuarem o registo de nascimento. Sensibilizar as populações de modo a que dêem mais valor a educação matriculando as crianças nas escolas. Reabilitação do sistema de regadio de Chókwé com vista a proporcionar mais emprego as populações o que consequentemente reduziria o numero de crianças que emigram por causa da fome e falta de emprego.
Criar um espaço onde as crianças possam desenvolver actividades extra curriculares (actividades culturais, desporto etc.). Expandir o ensino secundário com vista diminuir as distancias e consequentemente reduzir o índice de desistências. Usar as rádios comunitárias para difundir as mensagens sobre as conseqüências das migrações de crianças sem estarem acompanhadas e sobre todos os outros males que afectam as crianças Criar um centro de acolhimento a criança órfã. Investir na agricultura com vista a mitigar a fome
Obrigada Fidelina Mondlane
