PCASP : Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Lucy Fátima de Assis Freitas

1. PCASP : Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Lucy Fátima de Assis Freitas Contadora Geral do Município de Belo Horizonte

2. CONTEXTUALIZANDO ADOÇÃO DE NORMAS INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE

3. AÇÕES NECESSÁRIAS PARA A CONVERGÊNCIA • NOVO PLANO DE CONTAS – PCASP • NOVAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS -DCASP • RECONHECIMENTO DA RECEITA POR COMPETÊNCIA • RECONHECIMENTO DA DESPESA POR COMPETENCIA • REAVALIAÇÃO E DEPRECIAÇÃO DOS BENS MÓVEIS E IMOVEIS • RECONHECIMENTO DO ATIVO INTANGÍVEL • RECONHECIMENTO DOS BENS DE INFRA-ESTRUTURA • APURAÇÃO DE CUSTOS DOS PROGRAMAS E AÇÕES

4. AMBIENTE PPA : PROGRAMAS E AÇÕES C O N T R O L E C O N T R O L E LDO : METAS E DIRETRIZES LOA DOTAÇÃO/AUTORIZAÇÃO EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Arrecadação da receita = recursos Gasto/ despesa = aplicação I N T E R N O E X T E R N O AÇÃO GOVERNAMENTAL CUSTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES

5. Escopo do Projeto CASP PBH 2010 Diagnostico das mudanças necessárias e desenho do modelo futuro dos processos para o atendimento do novo modelo contábil (CASP).

6. Plano de Implantação - Visão Macro

7. 64 ENTIDADES CONTÁBEIS

8. Mapa dos sistemas - 2010 Principais desafios em Sistemas • SA04A • DELPHI 5 • SA04C • DELPHI 5 • SUCC • DELPHI 2007 • SGEE • TOTVS • SIGEST • JAVA DBLINK DBLINK • SIATU • JCOMPANY 3.X. • JBUILDER 2005 JCOMPANY 5.2.1 • ECLIPSE 3.X • PL-SQL PARA ORACLE • JAVA 1.4 • JAVA 6 • SOF • PL / SQL • CODE CHARGE 3.X • PHP 5.X • Delphi 7 • POWERBUILDER 9 • ARTE-RH • POWERBUILDER 9 DBLINK DBLINK DBLINK DBLINK DIMATER SGBI • SICAM • DELPHI 4 • SIEST • DELPHI 7 • SISBEM • DELPHI 7 SUCAF DELPHI 4 SIGES SistemasemLicitação

9. Desafios em Sistemas - 2010 2010 • Sistemas defasados , diversas linguagens ; falta de interface entre os sistemas , sistemas diferenciados na Adm.Indireta ( Patrimônio, Estoques); • Necessidade de procedimentos manuais para alimentação de algumas informações • Necessidade de customização de sistemas atuais para adequação à CASP: SGBI, SUCC, SGEE, SIGEST, SIATU, SIGMA (SIEST/SISBEM), SA04, ARTE-RH, SOF • Desenvolvimento de novo módulo Contábil CASP

10. Processos 2010 • Processos não padronizados e não integrados entre órgãos • Implementação de novos processos para adequação à CASP • Necessidade de redução de trabalho manual de entrada de dados e de duplicidades (retrabalho) • Necessidade de aumento de eficiência para redução do custeio • Necessidade de modernização dos processos atuais para melhoria da percepção de nível de serviço por parte da população CASP

12. O QUE A FAZENDA ANDA FAZENDO ? A “NOVA” CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO • IMPLEMENTAÇÃO DO MODÚLO DE TÍTULOS /SOF • DESPESA POR COMPETÊNCIA • EM LIQUIDAÇÃO • MÓDULO CONTÁBIL CASP /SOF • NOVO PLANO DE CONTAS – PCASP • NOVOS EVENTOS CONTÁBEIS • DCASP SISTEMA SIATU GERAÇÃO DE INFORMAÇÕES DA RECEITA TRIBUTÁRIA RECEITA POR COMPETÊNCIA • ADEQUAÇÃO DO SISBEM e SGBI • INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS • REAVALIAÇÃO • DEPRECIAÇÃO

13. GRUPO DE TRABALHO PARA IMPLANTAÇÃO DA NOVA CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO - GTCASP • Decreto 14.468 de 29/06/2011 CASP • CRIAÇÃO DE GERÊNCIAS PARA PROJETO CASP : • GERENCIA DE 1º NÍVEL • GERÊNCIA DE 2º NÍVEL • Decreto 14.585 /2011 • CONCURSO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE • 15 CONTADORES (ANALISTA FAZENDÁRIO) - 2011/2013 • COMISSÃO DE BENS - • Definição de critérios para realiação e depreciação dos Bens - PORTARIA Nº 5.808/12 • Relatório – Maio/2013 • Adequação Sistema SGBI e SISBEM 2011 2012 • ADEQUAÇÃO DOS SISTEMAS • PPP PARA DESENVOLVIMENTO • DE NOVOS SISTEMAS DE GESTÃO (PATRIMÔNIO,RH,ORÇAMENTÁRIO) • PROJETO SIG 2013/2014 PARTICIPAÇÃO DOS CONTADORES/SERVIDORES DA CONTADORIA NAS REUNIÕES DOS GRUPOS TÉCNICOS DE PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS DA STN. 2013 2014

14. Sistema Integrado de Gestão - SIG

15. ESTÁGIO ATUAL • Bens Móveis e Estoques/Almoxarifados ( SISBEM) • Definição de critérios de depreciação e valoração Concluído  • Valoração Em homologação • Adaptação do sistema SISBEM • Bens Imóveis ( SGBI): •  Levantamento e Valoração (Conexões com o sistema de ITBI ) . Concluído. •  Adequação do Sistema SGBI - Em desenvolvimento • BENS INTANGÍVEIS E BENS DE INFRAESTRUTURA : 2ª Etapa do Projeto Em desenvolvimento

16. ESTÁGIO ATUAL RECEITA POR COMPETÊNCIA  IPTU, ITBI, TAXAS ISS AUTONOMO – Contabilização desde Jan/2014  ISS EMPRESAS /NFS-e Em Desenvolvimento Outras Receitas : 2ª etapa do Projeto DESPESA POR COMPETÊNCIA MÓDULO DE TÍTULOS : Registro de todas as modalidades de títulos para o registro tempestivo da despesa / apropriação da despesa em liquidação . Concluido MAPA DE APROPRIAÇÃO DA FOLHA : Apropriação mensal da despesa com pessoal e encargos . Em homologação

17. DESAFIOS • AGREGAR VALOR PARA O PROCESSO , POIS NÃO É APENAS UM NOVO PLANO DE CONTAS ! • OS PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS SÃO NOVOS , MAS A EXIGÊNCIA DE GESTÃO E CONTROLE PATRIMONIAL NÃO! • SENSIBILIZAR E CAPACITAR OS ATORES DO PROCESSO ( GESTORES , SERVIDORES, CONTROLES) !

18. OBRIGADA ! • lucy@pbh.gov.br • cdgm@pbh.gov.br