Período pré-colonial e antigo sistema colonial

1. Período pré-colonial e antigo sistema colonial HB.02

2. Período pré-colonial – 1500-1530 • Brasil – Posição secundária • Preocupação com o comércio de especiarias nas Índias.

3. 1501 – primeira expedição oficial portuguesa chega no Brasil • Comando de Gaspar de Lemos • Abordo Américo Vespúcio • Objetivo: reconhecimento da costa brasileira

4. 1503 – nova expedição • Comandada por Gonçalo Coelho • Prosseguiu o reconhecimento da terra e retornou a Portugal levando o primeiro carregamento de pau-brasil.

5. 1504 – monopólio da exploração da madeira foi transferido do Estado para a iniciativa privada • Empresa do burguês Fernão de Noronha • Trabalho de extração, corte e transporte de madeira – cargo dos indígenas • Madeiras armazenadas em feitorias • Escambo (troca) – em troca do trabalho os indígenas recebiam tecidos, espelhos e outros objetos de pouco valor.

6. Intensificada presença de estrangeiros no litoral Brasileiro • Franceses • Aliança com os indígenas (potiguaras e tupinambás) • Apoiados pelo Rei da França Francisco I

7. Portugal envia duas expedições militares: • 1516 e 1526 – comandadas por Cristóvão Jacques • Primeiros povoados brancos – degradados

8. 1530 – Início da Colonização • Comércio de especiarias no Oriente deficitário • altos custos militares para garantir o monopólio • Presença de contrabandistas franceses no litoral brasileiro

9. Primeira expedição colonizadora • Comandante: Martim Afonso de Sousa • Finalidades: • colonização (povoamento) • reconhecimento (exploração) • proteção • Navegar até o Maranhão, seguir para o Sul até atingir o rio da Prata e promover uma entrada para o interior – Cananéia (São Paulo)

10. Fundação da primeira vila: São Vicente • Sem informações sobre metais preciosos • Empresa agrícola produtora de açúcar • Primeiro engenho: Engenho do Governador (São Jorge dos Erasmos)

11. Riscos de fracasso: • Custos elevados com transporte • Recursos necessários para atrair empreendedores portugueses às terras brasileiras

12. Capitanias Hereditárias • 1534 – D. João III implanta o sistema no Brasil • Colonização efetiva da América • Sistema já aplicado com êxito nas ilhas atlânticas • Já existia a capitania de São João, doada a Fernando de Noronha

13. Refletia a incapacidade econômica da Coroa • Donatários receberiam lotes em caráter hereditário, indivisíveis e inalienáveis no todo ou em parte e podiam ser readquiridos somente pela Coroa. • Estado concedia apenas posse da terra

14. 15 lotes – 14 capitanias – 12 donatários • Responsabilidade do donatário: cultivo, colonização e defesa das terras. • Capitanias criadas posteriormente: 1539 (Trindade) e 1556 (Itaparica).

15. Documentos jurídicos: • Carta de doação: garantia a concessão da capitania – dimensões e limites – e estabelecia o conjunto dos direitos e deveres do donatário. • Foral: definia os direitos e os tributos devidos ao rei, os direitos e as obrigações dos colonos e sua relação com os capitães donatários.

16. Obrigações dos donatários • Fundação de vilas • Doação de terra aos colonos (sesmarias) • Cobrar impostos em nome do governo português • Responsabilidade pela justiça

17. O Fracasso do sistema • Distância da metrópole • Hostilidade dos indígenas • Grande extensão dos lotes • Desinteresse dos donatários • Falta de recursos econômicos • Órgão centralizador que coordenasse o sistema

18. Duas capitanias obtiveram êxito • Pernambuco (Duarte Coelho Pereira) • São Vicente (Martin Afonso de Sousa) • Boa administração • Amizade com os indígenas • Desenvolvimento da lavoura canavieira (participação de capital italiano e holandês)

19. Espaço agrícola de São Vicente é reduzido • Pernambuco: terras adequadas e maior proximidade com a metrópole • População de São Vicente: passou a se dedicar à captura de índios e escravizá-los e adentrar o território a procura de metais preciosos.

20. Governo Geral • 1549 – D. João III cria o Governo-Geral • Órgão centralizador • Ação colonizadora • Controle do Estado português • Sem extinguir as capitanias • Governador-geral – nomeado pelo rei • Período – 4 anos

21. Três auxiliares que formavam o Conselho de Governo: • ouvidor-mor: justiça • provedor-mor: finanças • capitão-mor: defesa do litoral • Governadores nomeados com base em um: • Regimento: documento que definia seus encargos, atribuições e direitos no exercício da administração.

22. Tomé de Sousa (1549-53) • Primeiro governador-geral do Brasil • Responsável: • Instalação do novo sistema de administração; • fundação Salvador (1549);

23. instalação do primeiro bispado do Brasil; • vinda dos primeiros jesuítas; • desenvolvimento da economia açucareira (mão de obra africana); • introdução das primeiras cabeças de gado.

24. Duarte da Costa (1553-58) • Conflitos entre colonos e jesuítas – Álvaro da Costa contra bispo D. Pero Fernandes Sardinha • Invasão francesa ao Rio de Janeiro (1555) e fundação da França Antártica. • José de Anchieta e Manoel de Paiva fundaram o colégio de São Paulo, no planalto de Piratininga

25. Mem de Sá (1558-72) • Estimulou a lavoura de exportação • Acabou com os conflitos entre colonos e jesuítas • Destruição da França Antártica – apoio dos índios Araribóia e do seu sobrinho Estácio de Sá • Fundação de São Sebastião do Rio de Janeiro (1565) • Desmontagem da confederação dos Tamoios – Armistício de Iperoig negociado pelos jesuítas José de Anchieta e Manoel de Nóbrega

26. As câmaras municipais • Representativas do poder local • Garantiam a participação política dos senhores de terras, membros da aristocracia rural, os “homens bons” • Presidida por um Juiz ordinário • Formada por três vereadores – todos escolhidos localmente • Juiz de fora – denominado pela Coroa

27. Atribuições • Nomeação de servidores locais • Exercício do papel de polícia local • Verificação do peso e do preço das mercadorias • Designação de procuradores – seus representantes perante o governo da metrópole • Legislavam em nível local

28. Superavam o limite das vilas • Influenciaram na lotação de cargos da administração metropolitana • Exerceram encargos que eram privativos do ministério publico – se relacionavam diretamente com Lisboa. • Extensões do mundo rural- força viva do localismo

29. Estatuto Jurídico • Ordenações Reais: fundada nos códigos romano e germânico e no direito de Justiniano. • Sistematização das leis, da administração e da justiça que acompanhou o processo de formação das monarquias nacionais. • Fundamentadas na centralização e no absolutismo.

30. A Igreja e a colonização • Igreja Católica: posição de destaque na colonização • Cruz e a Espada • No Brasil: Companhia de Jesus – objetivo de servir e de lutar pela Igreja Católica através da catequese e da educação

31. Jesuítas • Pacificação dos índios • Fundação dos primeiros colégios: • Em Salvador, Meninos de Jesus • Em São Vicente • No planalto de Piratininga

32. Missões ou reduções • Grandes núcleos de povoamento indígena • Unidades auto-suficientes • Formou um grande patrimônio material e uma verdadeira força política.