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Estruturando a Governança: AIDS SUS e Política de Incentivo

Estruturando a Governança: AIDS SUS e Política de Incentivo. Ministério da Saúde Secretaria de Vigilância em Saúde Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais. AIDS SUS: estruturação da governança da resposta nacional em HIV/Aids e outras DST. Execução: 2011-2014

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Estruturando a Governança: AIDS SUS e Política de Incentivo

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Presentation Transcript

  1. Estruturando a Governança: AIDS SUS e Política de Incentivo Ministério da SaúdeSecretaria de Vigilância em SaúdeDepartamento de DST, Aids e Hepatites Virais

  2. AIDS SUS: estruturação da governança da resposta nacional em HIV/Aids e outras DST Execução: 2011-2014 Valor total do Projeto: US$ 200 milhões * US$ 67 milhões de empréstimo * US$ 133 milhões contrapartida federal

  3. AIDS SUS: estruturação da governança da resposta nacional em HIV/Aids e outras DST • Objetivos • Aumentar o acesso aos serviços de prevenção, diagnóstico, tratamento em DST e HIV/Aids pelas populações vulneráveis; • Melhorar o desempenho dos programas de DST e Aids nos três níveis de governo, por meio da gestão baseada em resultados e melhoria da governança.

  4. Componente 1: Melhoria da vigilância, prevenção e controle das DST/aids nas populações vulneráveis

  5. Componente 1: Melhoria da vigilância, prevenção e controle das DST/aids nas populações vulneráveis

  6. Componente 1: Melhoria da vigilância, prevenção e controle das DST/aids nas populações vulneráveis

  7. Componente 2: Aprimoramento da governança descentralizada e da capacidade de inovação

  8. Componente 2: Aprimoramento da governança descentralizada e da capacidade de inovação

  9. Principais Atividades AIDS SUS • Realizar mapeamento dos programas de DST/Aids das SES, capitais e OSC para identificar problemas e recomendações que melhorem a gestão e aumentem o desempenho físico e financeiro (agosto 2011) • Identificar mecanismos que promovam a gestão por resultados dos programas de DST/Aids das SES e capitais • Estabelecer mecanismos para premiação e sanções de SES e SMS (capitais) • Implementar estratégias de gestão interfederativa para cooperação entre os 26 estados e DF. (novembro 2011) • Realizar adequação do instrumento de planejamento e programação (PAM) das SES e SMS (Agosto 2011)

  10. PAM 2012 e Incentivo: reformulação do instrumento de planejamento e programação e monitoramento • A partir da análise dos seguintes documentos: • Estudo do Departamento, realizado pelo Instituto de Saúde de São Paulo • GT-Incentivo (COGE e Departamento) • Consulta de opinião dos Coordenadores estaduais e das capitais sobre o PAM 2012 • GT-Departamento: análise sobre o financiamento das OSC (1999-2010) • GT-Departamento: análise dos PAM das SES • Relatórios semestrais e dados do SIS-Incentivo

  11. PAM 2012 e Incentivo: reformulação do instrumento de planejamento e programação e monitoramento • Principais achados/recomendações: • Tendência: supressão das áreas temáticas, com objetivo de não fragmentação ; As ações passam a ser procedimentos operacionais para alcance das metas, portanto não integram o PAM (memória de cálculo local). • Metas SMART alinhadas: • Metas e compromissos nacionais • Correspondência com a situação epidemiológica • Ações integradas de DST/Aids e hepatites virais • Aumento da visibilidade das pactuações (medicamentos e preservativos), pelo SICLOM e Plano de Necessidades e revalidação pelos gestores estaduais e municipais

  12. PAM 2012 e Incentivo: reformulação do instrumento de planejamento e programação e monitoramento • Aumento da transparência: disponibilização de desempenho físico e financeiro na Internet. • Entendimento do Incentivo como Piso Variável da Vigilância e Promoção em Saúde (PVVPS, conforme Portaria nº 3.252/09) • Inserção nos instrumentos (Plano de Saúde, Programação das Ações em Saúde)

  13. PAM 2012 e Incentivo: próximos passos Revisão do Incentivo: valores, critérios, OSC e repactuações serão objetos de discussão em conjunto com CONASS E CONASEMS, em Grupo de Trabalho específico no GT-VS/CIT Reorganização das estratégias de planejamento, para elaboração do PAM: oficinas, capacitações, supervisões, Cadernos de Planejamento e Gestão, Encontros Macrorregionais, site do Incentivo (incluindo link para Sustentabilidade, Gestão e Cooperação Interfederativa) Ampliar modelo participativo: formação de GT, com participação das SES, SMS e OSC para a reorganização das estratégias. Proposta de composição: 2 Estados; 2 Municípios; 2 OSC. DST, Aids e HV na agenda política dos Secretários de Saúde

  14. Ministério da SaúdeSecretaria de Vigilância em SaúdeDepartamento de DST, Aids e Hepatites Virais www.aids.gov.br/incentivo

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