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ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO. NOV 11. ASSUNTO. Temas sobre o Pessoal do Exército. Apresentação no CMNE em 01 NOV 11. OBJETIVO. Tomar conhecimento sobre temas de pessoal da Força Terrestre. SUMÁRIO. 1. INTRODUÇÃO. 2. PAPEL DO EME (ODG). 3. ESTRUTURA DA 1ª SCh - ÁREAS DE ATUAÇÃO.

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Presentation Transcript

  1. ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO NOV 11

  2. ASSUNTO Temas sobre o Pessoal do Exército Apresentação no CMNE em 01 NOV 11

  3. OBJETIVO Tomar conhecimento sobre temas de pessoal da Força Terrestre

  4. SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. PAPEL DO EME (ODG) 3. ESTRUTURA DA 1ª SCh - ÁREAS DE ATUAÇÃO 4. TEMAS DE PESSOAL 5. CONCLUSÃO

  5. ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO MISSÃO ESTUDAR PLANEJAR ORIENTAR COORDENAR CONTROLAR NO NÍVEL ODG, AS ATIVIDADES DA FORÇA, EM CONFORMIDADE COM AS DECISÕES E DIRETRIZES DO COMANDANTE DO EXÉRCITO.

  6. EXÉRCITO BRASILEIRO

  7. ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO EMP VICE-CHEFIA GAB/EME 1ª SUBCHEFIA PESSOAL, EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO 2ª SUBCHEFIA INFORMAÇÃO 7ª SUBCHEFIA POLÍTICA E ESTRATÉGIA 5ª SUBCHEFIA ASSUNTOS ESPECIAIS E INTERNACIONAIS CIE CENTRO DE INTELIGÊNCIA DO EXÉRCITO ORGANIZAÇÃO CHEFIA LEGENDA: SUBORDINAÇÃO VINCULAÇÃO ASSESSORIA DE INTEGRAÇÃO E CONTROLE E ASSESSORIA JURÍDICA ASSESSORIA ESPECIAL DE GESTÃO E PROJETOS (AEGP) 3ª SUBCHEFIA DOUTRINA MILITAR TERRESTRE 4ª SUBCHEFIA LOGÍSTICA, MOBILIZAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA 6ª SUBCHEFIA ECONOMIA E FINANÇAS CCOMSEX CENTRO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO EXÉRCITO

  8. 1ª SUBCHEFIA MISSÃO “Formular, propor e manter atualizadas, no nível de Direção Geral, as Políticas e as Diretrizes de Pessoal, de Educação, de Cultura e de Desporto.”

  9. ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO

  10. 1ª SUBCHEFIA ASSESSORIA DE ESTUDOS DE PESSOAL SEÇÃO DE POLÍTICA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO SEÇÃO DE POLÍTICA DE PESSOAL TSA EMP ASSISTENTE ORGANIZAÇÃO • Efetivos • Cargos • Carreira • Sv Mil/Mob RH • SC • Estudos de médio e longo prazos • Assuntos especiais • Assistência ao pessoal • Cursos e Estágios • Legislação de • Ensino, Cultura e Desporto

  11. Seção de Política de Pessoal Áreas de atuação • Recrutamento e seleção de Mil temporário; • Gestão e capacitação dos recursos humanos; • Estruturação de efetivos; • Planejamento das carreiras; • Fluxo de promoções dos militares do EB; • Mobilização de Recursos Humanos; • Definição das estratégias para o SC da Força.

  12. 222.249 296.334 Decreto anual (2011) Lei (Dez 83) FIXADO NECESSÁRIO AUTORIZADO EXISTENTE Seção de Política de Pessoal Efetivos 203.484 204.287 DGP (Ago 11) QCP (Set 11)

  13. Seção de Política de Pessoal

  14. Seção de Política de Pessoal

  15. SEÇÃO DE POLÍTICA DE PESSOAL ( SPP ) A importância do Sgt Tmpr Sgt Tmpr Sgt Tmpr

  16. SEÇÃO DE POLÍTICA DE PESSOAL ( SPP ) PROMOÇÕES – APLICAÇÃO DOS CRITÉRIOS

  17. SEÇÃO DE POLÍTICA DE PESSOAL ( SPP ) SISTEMÁTICA DE PROMOÇÕES INTERSTÍCIO E TEMPOS MÉDIOS NAS GRADUAÇÕES Posto/Grad Interstício Tempomédio 3º Sgt 7a 2m 8 anos 2º Sgt 7a 2m 8 anos 1º Sgt 5a 2m 6 anos S Ten 4a 2m 5 anos 2º Ten 1a 8m 2 anos 1º Ten 2a 8m 3 anos Interstício: tempo mínimo para entrada no QA. Tempo médio: tempo entre as promoções do 1º e do último da Turma. - Cap 5 anos (Máximo)

  18. PRAÇAS • Tu Prom dividida em 3 levas ( JUN/A, DEZ/A e JUN/A+1 ). • Não há ultrapassagem entre Turmas de Formação. SEÇÃO DE POLÍTICA DE PESSOAL ( SPP ) PROMOÇÕES – SISTEMÁTICA EM VIGOR

  19. SEÇÃO DE POLÍTICA DE PESSOAL ( SPP ) FLUXO DAS PROMOÇÕES PROMOÇÃO A 2º SARGENTO (1:3)

  20. SEÇÃO DE POLÍTICA DE PESSOAL ( SPP ) FLUXO DAS PROMOÇÕES PROMOÇÃO A 1º SARGENTO (2:1)

  21. SEÇÃO DE POLÍTICA DE PESSOAL ( SPP ) FLUXO DAS PROMOÇÕES PROMOÇÃO A SUBTENENTE(3:1)

  22. SEÇÃO DE POLÍTICA DE PESSOAL ( SPP ) FLUXO DAS PROMOÇÕES PROMOÇÃO A 2º TENENTE - INGRESSO NO QAO Referem-se às Turmas de Promoção à graduação de Subtenente.

  23. SEÇÃO DE POLÍTICA DE PESSOAL ( SPP ) FLUXO DAS PROMOÇÕES PROMOÇÃO A 1º TENENTE Tempo de Permanência: 2 (dois) anos no posto. PROMOÇÃO A CAPITÃO Tempo de Permanência: 3 (três) anos no posto.

  24. Seção de Política de Pessoal Efetivos – Sit NB x EV Situação desejável: equilíbrio

  25. Seção de Política de Pessoal NB>EV - Consequências Reflexos sobre o Serviço Militar – Redução da incorporação Reduz ligação da Força com a sociedade Aumento das despesas com pessoal – Custo do NB Onera o FuSEx - Dependentes no sistema de saúde

  26. SITUAÇÃO DE CB/SD Serviço Militar Especialista Temporário PORTARIA Nº 610, DE 23 DE SETEMBRO DE 2011 (Pub BE Nr 39, de 30 SET 11) • Finalidade: aprimorar a formação das reservas e atender • a demanda crescente de militares altamente especializados para operarem MEM adotados pelo EB. • - Seleção econvocação:no âmbito das RM. • - Requisitos:Ensino Fundamental; Doc que comprove habilitação de cargo de interesse da Força; 19 a 35 anos; ter, no máximo, 4 anos de efetivo Sv Pub. • - O Cb Tmpr NB que prestar o Sv Mil Esp Tmpr será denominado Cabo Especialista Temporário (CET).

  27. Seção de Política de Pessoal Quadro de Cargos Previstos (QCP) • Como instrumento de Política de Pessoal, permite: • - controle do efetivo; • - controle do fluxo de carreira; • - definição de vagas em cursos e estágios.

  28. (*) (*) Estão incluídos 3º Sgt QE (Ocp Cg Cb)

  29. Seção de Política de Pessoal

  30. Seção de Política de Pessoal Diretriz para Previsão de Cargos e Preenchimento de Claros no Exército Aprovada pela PortNr 015-EME-Res, de 07 JUL 11, que revogou a PortNr 018-EME, de 09 FEV 04. (Pub BRE Nr 7, de 29 JUL 11)

  31. Seção de Política de Pessoal DEFINIÇÕES CARGO - conjunto de atribuições, deveres e responsabilidades cometidas ao militar em serviço ativo. FUNÇÃO - é o exercício das obrigações inerentes ao cargo. CLARO - é o cargo não preenchido na OM. VAGA - é o cargo de ocupação rotativa existente nos QCP de Estabelecimentos de Ensino, destinados à matrícula de alunos em cursos. ENCARGOS - obrigações que não são catalogadas em regulamento, regimento ou base doutrinária. São eventuais.

  32. Diretriz para Previsão de Cargos e Preenchimento de Claros no Exército Habilitação obrigatória: 550 (CAS) Arma: 5205 (Eng); 5211 (Com) CABEÇALHO CORPO Habilitação facultativa: 606 (AuxEns) (1)=acúmulo de cargo

  33. Diretriz para Previsão de Cargos e Preenchimento de Claros no Exército QO/QC/QCP DE OM Art. 13 do RISG (R1) “ As OM são organizações do EB que possuem denominação oficial, QO e QCP.” Código de OM (CODOM) QUADRO DE ORGANIZAÇÃO (QO) § 1º do Art. 367, do RISG (R1) Quadro de Distribuição de Material (QDM) Quadro de Cargos (QC) ESTRUTURA ORGANIZACIONAL + + + BASE DOUTRINÁRIA OU Quadro de Distribuição de Material Previsto (QDMP) Quadro de Cargos Previstos (QCP) REGULAMENTO

  34. Seção de Política de Pessoal ESQUEMA PARA ADOÇÃO DE NOVO QUADRO DE ORGANIZAÇÃO (QO) 3ª SCh/EME BASE DOUTRINÁRIA PROPOSTA Cmdo Mil A (elaboração de proposta de QC) ESTRUTURA ORGANIZACIONAL Proposta QC 1ª SCh (elaboração de proposta de QDM) 4ª SCh/EME (implantação de QDM) QDMP QDM (Portaria Nr 037-EME-Res, de 12 JUN 02)

  35. Seção de Política de Pessoal ALTERAÇÃO DE QCP proposta de supressão ? 1ª SCh/EME (ou) HÁ AUMENTO DE CARGOS ? sim Prevista PEREx ? (ou) Disp Cargos ? não Proposta QCP Proposta QC AMPARO NA LEGISLAÇÃO ? não sim não (análise proposta) sim + acréscimos - supressões (análise, atualização e aprovação) JUSTIFICATIVA PERTINENTE ? não QCP não alterado sim QC aprovado QCP alterado

  36. Seção de Política de Pessoal ALGUMAS ORIENTAÇÕES (Referência: Portaria Nr015-EME-Res, de 07 JUL 11) - Cargos que poderão ser ocupados por diferentes Postos/Graduações (Ex: ST/1º Sgt por 2º Sgt com CAS). - Proposta de alteração após o 1º ano de Comando. - Seguir canal de comando. - Ao propor criação de cargo, indicar cargo equivalente para supressão: não deve haver aumento de efetivos. - Evitar supressões de cargos de Cap, Of QAO e 2º Sgt (fluxo de carreira). - Evitar alterações em QC, pois interferem em outras OM. - Diversos (“extra-QCP”???) X Módulo (conceito).

  37. Seção de Política de Pessoal http://intranet.eme.eb.mil.br/emenet/sites/1sch/

  38. Seção de Política de Pessoal QUADRO ESPECIAL (QE) SITUAÇÃO PARA PROMOÇÃO A 2º SARGENTO

  39. Seção de Política de Pessoal Proposta de Normatização Instrumento: LEI. Finalidade: Permitir a promoção de Soldados estabilizados do Exército até às graduações de Cabo e Terceiro-Sargento, e dos Cabos estabilizados, Taifeiros-Mor e Terceiros-Sargentos até a graduação de Segundo-Sargento. Andamento:anteprojeto de Lei proposto pelo EB, em estudos no MD.

  40. Seção de Política de Educação, Cultura e Desporto Áreas de atuação • Planejamento e fixação de vagas em Cursos e Estágios no Brasil, ou no exterior, por militares do EB, de outras Forças, ou de Nações Amigas; • Legislação de ensino, criação, regulamentação e extinção de cursos e estágios; • Assuntos de cultura e a criação de espaços culturais, bibliotecas e museus; e • Atividades de Desporto no EB.

  41. PCE-EB Ensino Civil Nacional PCE-EECN PCEOBR PCEMEEB PCENA PCEF Nações Amigas Órgãos do MD e demais Forças Seção de Política de Educação, Cultura e Desporto

  42. DADOS ESTATÍSTICOS

  43. DADOS ESTATÍSTICOS

  44. DADOS ESTATÍSTICOS

  45. DADOS ESTATÍSTICOS DA CAPACITAÇÃO ANUAL DO EB

  46. CURSO DE HABILITAÇÃO AO QUADRO AUXILIAR DE OFICIAIS PROJEÇÃO DE PROMOÇÃO A 2º TENENTE

  47. Esclarecimentossobre o CH QAO

  48. CHQAO - Normas O curso está sendo normatizado e após a alteração do Dec 3182, 23 Set 99, terá as seguintes características: - integrará a Linha de Ensino Militar Bélico, no grau superior e na modalidade de graduação; - será conduzido pela Escola de Instrução Especializada (EsIE), a partir do ano de 2013; - será realizado em dois anos letivos, nas OM em que servem os militares matriculados ou nas representações fora da Força e no exterior;

  49. CHQAO - Norma em vigor 1) primeiro ano letivo: a) na modalidade de Educação a Distância (EAD), com duração de 600 horas; e b) na modalidade de educação continuada [*], como aprendizagem no ambiente de trabalho, com duração de 600 horas, concomitantemente às atividades de EAD. 2) segundo ano letivo: estágio supervisionado [*], com duração de 400 horas. [*] a cargo dos respectivos comandantes, chefes e diretores ou, se no exterior, a cargo do militar mais antigo do Exército da respectiva representação.

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