PRIVATIZAÇÃO DE PRESÍDIOS E A MERCANTILIZAÇÃO DO CRIME NOS EUA

1. PRIVATIZAÇÃO DE PRESÍDIOS E A MERCANTILIZAÇÃO DO CRIME NOS EUA Autores : Bruna Bevilacqua Fernanda Frattini Lívia Macêdo Luisa Pacheco Renato Gomes Victor Caldeira Orientador/Colaborador: Fernanda Almeida

2. OBJETIVOS Analisar a experiência norte-americana de privatização de presídios Verificar a relação entre o mercado, a política e a expansão do sistema penal Demonstrar o recorte de conveniência da experiência norte-americana como argumento para a implementação do modelo no Brasil

3. JUSTIFICATIVA • Necessidade de um maior debate acadêmico sobre o tema • EUA: modelo de gestão prisional privada e maior índice de encarceramento • Não divorciar o direito de seu sentido político – perspectiva transdisciplinar • Expansão do Estado Penal em detrimento do Estado de Direito

4. METODOLOGIA • Pesquisa bibliográfica • Consultas a fontes primárias • relatórios de dados estatísticos • (oficiais ou extra-oficiais) • materiais publicitários • vídeos • relatórios financeiros e portfólios administrativos

5. MARCO TEÓRICO • LOÏC WACQUANT • NILS CHRISTIE • EUGÉNIO RAUL ZAFFARONI • NILO BATISTA • LAURINDO DIAS MINHOTO

6. HIPÓTESES • A privatização de presídios encontra um terreno fértil na conjuntura social e econômica norte-americana contemporânea. Portanto, a tendência é que o modelo privado de gestão prisional se expanda neste país. • Existe uma relação entre a privatização de presídios e o mercado.

7. CARACTERÍSTICAS • Menor emprego do sistema de gestão total do estabelecimento • Concentração na “ponta leve” do sistema (jovens e imigrantes) • Prevalência nos estados do sul • Maior incidência na esfera local por sua maior permeabilidade às pressões políticas

8. CONSUMO/ LOBBY CONSTRUÇÃO AÇÕES PRIVATIZAÇÃO DE PRESÍDIOS ADMINISTRAÇÃO CAMINHO DO DINHEIRO PAGAMENTO POR PRESO TRABALHO CARCERÁRIO

9. CRESCIMENTO DA POPULAÇÃO CARCERARIA EUA FONTE: CCA InvestorPresentation 2009 (www.correctionscorp.com)

10. DISTRIBUIÇÃO GEOGRÁFICA CCA e GEO FONTE: www.correctionscorp.com e www.thegeogroupinc.com

11. CRESCIMENTO DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA POR REGIÃO FONTE: Bureau of Justice Statistics. PrisonInmatesatMidyear 2008 - March/2009

12. CRESCIMENTO DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA EM INSTITUIÇÕES PRIVADAS POR REGIÃO FONTE: Bureau of Justice Statistics. PrisonInmatesatMidyear 2008 - March/2009

13. ESTATÍSTICA DE PRISIONEIROS JUNHO 2008 FONTE: Bureau of Justice Statistics, Prison Inmates at Midyear 2008 - March/2009

14. AUMENTO DA PARTICIPAÇÃO PRIVADA NO NÚMERO DE VAGAS FONTE: www.correctionscorp.com

15. AÇÕES FONTE: www.correctionscorp.com

16. FUNCIONÁRIOS FONTE: Bureau of Labor Statistics (www.bls.gov)

17. CORRECTIONS TODAY

18. CONCLUSÕES E PERSPECTIVAS • Crescimento em números absolutos, mas não em números percentuais • Ascensão do Estado Penal e não apenas ânsia de lucro • Incursão forçada dos presidiários na esfera de consumo de produtos penitenciários • Reprodução das aporias do sistema público • Mito da redução de custos

19. DIFICULDADES • Insuficiência de dados sobre as prisões locais • Desconcentração e discrepância de informações

20. BIBLIOGRAFIA • ARAÚJO Jr., João Marcello (org.). Privatização das Prisões. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1995. • BATISTA, Nilo e ZAFFARONI, Eugênio Raul. Direito Penal Brasileiro I. Rio de Janeiro:Editora Revan, 2003. Pg 115-130. • CAMP, Scott D. Private Adult Prisions: What do you really know and why don’t we know more? • CHRISTIE, Niels. A indústria do controle do Crime - A nova forma de holocausto. • CIRINO, Juarez dos Santos. Privatizações de Presídios. De: http://www.cirino.com.br/artigos/jcs/privatizacoes_presidios.pdf • GUIMARÃES, Claudio Alberto Gabriel. O caso Minas Gerais: da atrofia do Estado Social à maximização do Estado Penal. Revista eletrônica de Ciência Jurídica, RECJ. • KUEHER, Maurício. Privatização de Presídios. • MINHOTO, Laurido Dias. Privatização de Presídios e Criminalidade – A gestão da Violência no Capitalismo Global.São Paulo: Max Limonad,2000. • MINHOTO, Laurindo Dias. Regressão nova, velha barbárie. Boletim IBCCRIM nº 303 – Setembro/2009 • RUSCHE, Georg e KIRCHHEIMER, Otto. Punição e Estrutura Social. • WACQUANT, Loïc. O lugar da prisão na nova administração da pobreza in Dossiê Segurança Pública - Novos estudos. Edição de 8 de março de 2008. • ____________. A privatização dos presídios inLe Monde Diplomatique Brasil. Edição de setembro de 2004. • _____________. A ascensão do Estado Penal nos EUA in Discursos Sediciosos (Crime, Direito e Sociedade), nº11. Rio de Janeiro:ICC, 2002. • _____________. A tentação penal na Europa in Discursos Sediciosos(Crime, Direito e Sociedade), nº11. Rio de Janeiro:ICC, 2002. • ______________. Crime e Castigo nos Estados Unidos: de Nixon a Clinton in Revista de Sociologia e Política , nº13. Universidade Federal do Paraná, Novembro de 1999.

21. WEBLIOGRAFIA • http://www.aca.org/publications/ctmagazine.asp • http://www.apcto.org/ • http://www.bls.gov • http://www.bop.gov • http://www.correctionscorp.com • http://correctionsmarketplace.com • http://www.lao.ca.gov/analysis_2008/crim_justice/cj_anl08009.aspx • http://www.mj.gov.br/data • http://www.ojp.usdoj.gov/bjs • http://www.thegeogroupinc.com

22. Professor Nilo Batista • Professor Laurindo Dias Minhoto • Guilherme Tartaruga • Fernanda Bravo • Isabella Miranda • Vinicius Paz Leite AGRADECIMENTOS

23. AUMENTO CARCERÁRIO NO BRASIL OBS: 2007 - 422.690:Destes, 109 Catanduvas, PR 108 em Campo grande, MT) Fonte: DEPEN – Ministério da Justiça

24. ENCARCERAMENTO - Brasil/2009 Dados de Responsabilidade das Secretarias de Administração Penitenciária Estaduais * Estado não informou ou trata-se de prisão domiciliar em que os dados não foram repassados ao Sistema

25. TOP 5