Visão ecossistêmica do Homicídio

1. Visão ecossistêmica do Homicídio Maria Cecília de Souza Minayo cecilia@claves.fiocruz.br

2. Resumo da pesquisa • Publicada na Revista Ciência & Saúde Coletiva, v.17 (12): 3269-3278 , 2012 • Autoras; Maria Cecília de Souza Minayo e Patrícia Constantino Visão Ecossistêmica do homicídio Como acessar: www.scielo.org ou www.cienciaesaudecoletiva.com.br

3. O que é um ecossistema • ECOSSISTEMA é um espaço sociogeográfico “arbitrariamente” definido com estruturas e elementos em permanente interação que está: • cercado por um ambiente externo que ao mesmo tempo se diferencia dele e reconhece sua especificidade. • Acoplado a um sistema psíquico cuja organização tem regras próprias, mas é afetado pelos dispositivos do núcleo principal e o afeta, recursivamente. Existe uma relação dinâmica entre essas três esferas, no entanto, elas não se dissolvem umas nas outras: interagem e se potencializam

4. Teorias sobre violência: desorganização social • A mais antiga é a chamada Teoria da Desorganização, desenvolvida por autores como Thomas e Znanieki2. • Esses pesquisadores consideravam que o rápido crescimento econômico e populacional e o intenso movimento de migração propiciaram desintegração e desorganização das forças sociais tradicionais, criando ambiente ideal para aumento da criminalidade. • A tese da Teoria da Desorganização é que a participação em atividades comunitárias desenvolve nas pessoas um senso de pertencimento que, por sua vez, reforça a coesão social e coíbe crimes e delinquências. • A desorganização social, ao contrário, ocorre quando uma comunidade é incapaz de realizar objetivos comuns e resolver seus problemas como pobreza, deterioração territorial, excessiva mobilidade residencial, heterogeneidade étnica e fracos laços de comunicação.

5. Teoria ecossistêmica • Valoriza a história local, sua economia e organização social, a cultura, e a construção da subjetividade e da participação social. • Do ponto de vista da violência e criminalidade trabalha com os conceitos de "capital social", "eficácia coletiva" e "efeitos de reciprocidade“. • Esses conceitos têm uma polaridade binária: podem ser utilizados para explicar tanto a presença como a ausência da solidariedade e da interação social.

6. Definição de Conceitos • “Capital social": posse de recursos intangíveis, produzidos nas relações entre as pessoas e que facilitam a ação social em benefício mútuo. • “Eficácia simbólica“ habilidade para agir desenvolvida pela comunidade, por meio da confiança mútua e solidariedade entre os cidadãos , criando redes efetivas de controle e de coesão social • “Efeito de reciprocidade“ influência ou das relações saudáveis ou do ambiente de criminalidade na subjetividade dos moradores de forma recursiva.

7. Análise situacional: estudo de caso • Pesquisas em quatro localidades, duas na Argentina e duas no Brasil sobre homicídios. • Escolha dos lugares: (1) municípios com mais de 100.000 habitantes, excluindo-se as capitais; • Dois em cada país: um com elevadas taxas e tendência de crescimento pelo menos nos últimos três anos; outro com baixas taxas e tendência de queda; • Escolha precedida de análise preliminar dos óbitos por homicídios e causas externas nas capitais, regiões metropolitanas e municípios do Brasil e províncias e municípios da Argentina no período 1980 a 2007.

8. Que ecossistemas foram escolhidosno Brasil • Para representar o grupo com elevadas taxas de homicídio e aumento nos últimos três anos, foi selecionado o município de Paulista, em Pernambuco com 55,1/100.000 habitantes. SERÁ DADA ÊNFASE NESSE CASO • Para o grupo com queda das taxas de homicídios (3,5/100.000) e melhora da qualidade da informação nos últimos três anos foi selecionado o município de Jaraguá do Sul em Santa Catarina

9. Em que consistiu o estudo de caso (análise situacional) • O estudo dos casos, além das informações epidemiológicas descritivas e das informações históricas, econômicas e sociais, deu ênfase aos aspectos discursivos dos entrevistados a respeito do problema do homicídio na localidade: • gestores de segurança pública, de assistência social, conselheiros tutelares (no Brasil), policiais, líderes comunitários, professores de ensino fundamental e de ensino médio, profissionais de saúde que atuam em atenção básica, estudantes, jovens religiosos, jovens em conflito com a lei e familiares de jovens.

10. Paulista e Jaraguá • Paulista tem o dobro da população de Jaraguá do Sul: (300.466 habitantes e 143.123 respectivamente). • Jaraguá: índice de Gini (0,38), o IDH (0,855) e PIB, 2.979.318 bilhões de reais (para 2008), percentual de pobres (5,1) e taxa de analfabetismo (1,2) seis X menor que em Paulista. • Paulista 92008) PIB, 1.612.924 bilhões, apesar de ter o dobro da população; Índice de Gini, 0,55; IDH, 0,799; percentual de pobres, 30,4%; e taxa de analfabetismo, 6,0. • Indicadores de infraestrutura, de educação e de saúde não discrepam tanto. Ambos: muitos equipamentos públicos. • Taxas de homicídio ajustadas para os últimos três anos são 15 vezes mais elevadas em Paulista (55.1/100.000) quando comparadas a Jaraguá do Sul (3.5/100.000 habitantes).

11. Paulista • Crescimento acelerado da população; • Instabilidade econômica; • Altas taxas de desemprego; • Elevados percentuais de população pobre (+30%) • Índice elevado de desigualdade, • Muito subemprego • Deterioração da renda dos trabalhadores formais. A pesquisa qualitativa mostra com mais intensidade os elementos internos e externos dessa diferenciação.

12. Visão Qualitativa do Problema Em seu conjunto, os entrevistados de Paulista percebem e citam o alto risco de morrerem assassinados no município e esse problema foi referido de modo um tanto fatalista: o caminho é esse, deixe-se morrer, eu sou já uma defunta em potencial (familiar de um jovem) – como algo que marca a identidade local, por sua vez repercutida pela mídia “todo mundo aqui vive com medo”.

13. Explicação para o clima de derrota frente à criminalidade • As explicações variam, embora todos os entrevistados citem: • em primeiro lugar e, como determinante, a presença das drogas – sobretudo do crack – e o papel dos traficantes no aliciamento de jovens, acertos de contas entre usuários e vendedores. • Outra associação com a criminalidade, citada por assistentes sociais e educadores, é a família desestruturada, cujas figuras de referência são fracas ou moralmente negativas: pais e parentes ausentes ou envolvidos com a criminalidade ou prostituição, o que os torna incapazes de impor limites morais aos filhos: o abandono dentro da própria residência, da própria família é um fator forte demais (Secretária de Assistência Social).

14. Explicação: densidade populacional crescente, pobreza, informalidade • Densidade populacional crescente ( (de 57.000 ha. na década de 1970 a mais de 300.000 hoje). • Enorme proporção de pessoas pobres, fruto de períodos econômicos falidos (1º. longo ciclo da cana de açúcar e depois, decadência da indústria têxtil) e atualmente, intensa especulação imobiliária. • Segundo jovens, líderes comunitários e moradores antigos, cronificaram-se: o desemprego, o subemprego, a informalidade nas moradias, no uso da infraestrutura urbana e o pouco apreço à educação formal. • Os altos percentuais de pobres (30,4%) e desempregados, segundo as autoridades ouvidas, levam à pouca circulação financeira: “as condições financeiras da população são baixas e prejudicam sua acessibilidade às oportunidades de emprego e educação. Esse conjunto de fatores influencia os jovens a entrem na criminalidade(chefe gabinete Prefeito).

15. Os homicídio vêm sendo abordados por vários setores • Mas a hegemonia das ações está dentro da concepção de segurança pública enquanto policiamento: aumento do efetivo de policiais, aumento e melhoria dos equipamentos de inteligência e integração da gestão. • Existem alguns programas para jovens como "Agentes da Paz", de policiamento preventivo, e "Pacto pela Vida“ de promoção da saúde. • Há muitos outros projetos governamentais vigentes no município, como cursos profissionalizantes, atividades de lazer, expansão da Estratégia Saúde da Família e programa Bolsa Família para os moradores mais necessitados.

16. Qual o resultado das intervenções?No caso dos jovens e pobres • Os moradores consideram difícil conseguir resultados, pois as vítimas de homicídios – geralmente jovens e adultos pobres – não pertencem a um grupo específico onde se pudesse fazer uma focalização. • Suas condições socioeconômicas, como também de educação, são semelhantes às dos outros moradores. • Alguns jovens disseram (g.focal)“é muita gente pobre, sem condições, baixa qualidade do ensino e grande evasão escolar,” embora como em todo o país, o acesso à educação fundamental seja universal.

17. Resultados das Intervenções: a questão do lazer • O acesso ao lazer como valor importante para qualquer comunidade foi assinalado pelos jovens e pelos policiais de Paulista como associado ao aumento dos homicídios. • Discotecas, praças e eventos comemorativos são palcos de disputas de "galeras" e de acertos de contas entre facções criminosas rivais. “A maioria dos homicídios é cometida em situações em que os jovens saem para discotecas e também para usar drogas” (estudante). • A saída dos presos em datas comemorativas também é citada como facilitadora de criminalidade: “quando liberam os presos em regime semiaberto e em datas comemorativas o número de crimes e a sensação de insegurança aumentam. [...] Há muito homicídio na saída dos presídios” (Policiais).

18. Pouca força das Igrejas, Violência intrafamiliar • Alguns jovens se referem aos efeitos positivos dos encontros de lazer e de convivência protegidos pelos ambientes religiosos. • Nas famílias, foi particularmente ressaltado o peso negativo da violência física e psicológica, da exploração infantil e do abandono (mesmo com pais presentes) como facilitadores da criminalidade: “A família errada, mãe cachaceira, pai cachaceiro, filho drogado é filho solto na rua, pode ter 10 anos, aí chega [alguém] e diz: vamos matar!”(estudante). • As mortes ocorrem entre envolvidos com drogas , com baixa escolaridade, mas também em brigas em bares, de casais, por ciúmes, abuso sexual de mulheres e estupro.

19. Fala síntese de um líder comunitário de Paulista • “A gente tem notado que é um sistema [...] de ausência de ações e de consequência de ações que têm contribuído para essa situação”. • Essa é uma sábia síntese sistêmica e que encontra respaldo nos estudos de localidades com elevadas taxas de criminalidade.

20. O que a situação de Paulista mostra • A situação de Paulista poderia ser considerada exemplar da história, da complexidade dos processos sociais e subjetivos que atuam nas ocorrências de homicídios: • não são apenas os indicadores demográficos, econômicos, sociais, de saúde, de educação e de ambiente que, per se, explicam o acirramento e a persistência da violência. • Para compreendê-los, é preciso entrar também na história, na cultura e nas representações locais onde não só os costumes se reproduzem, mas também as crenças e as identificações os corroboram.

21. O ecossistema de Jaraguá do Sul • O clima de tranquilidade do município é explicado pelos moradores por vários fatores: • a qualidade de vida, a grande oferta de empregos formais, o policiamento ostensivo, a confiança nas instituições, as bases familiares sólidas, a religião, a cultura do trabalho e o espírito empresarial: aqui o pessoal trabalha muito e não tem tempo para pensar nisso [cometer homicídio]. Tem muito emprego e não trabalha quem não quer (jovem). • Nas entrevistas, as autoridades chamaram atenção para os investimentos que fazem em educação e saúde e também atribuem um papel importante à cultura local, voltada para o progresso material. • Muitas pessoas ouvidas se referiram com diferentes palavras à “cultura de um povo trabalhador, pacífico, não armamentista e pouco afeito a festas e concentrações”(citação de uma educadora).

22. O sistema complexo de Jaraguá do Sul que funciona • Aqui também funciona um sistema complexo de ações e interações em que causas e consequências se potencializam, mas ao contrário de Paulista, fazem crescer a efetividade do respeito à vida dos cidadãos: existe uma presença forte dos elementos externos (empresas e dinâmica socioeconômica) que se acopla à cultura local e influencia positivamente o sistema social e a socialização dos indivíduos.

23. Ênfase em cinco elementos centrais do sistema social e subjetivo • a questão da comunicação, • a cultura e a histórica local, • a influência do ambiente externo, • a formação da subjetividade • e o papel das intervenções sociais.

24. Comunicação • Em Paulista ressalta-se a dispersão de esforços. Nessa localidade não faltam propostas a favor da consolidação de uma cultura de paz. • As narrativas empíricas até sugerem que nelas existam mais programas socioeducativos e de segurança pública que em Jaraguá. • Mas, a existência de laços sociais e de capital social não explicam, per se, a capacidade de enfrentamento da criminalidade e dos homicídios: são elementos necessários, mas não suficientes. • Há pouca eficácia coletivaou seja, de redes de comunicação capazes de promover o controle social e a coesão entre os moradores.

25. Importância da História e Cultura Localnas reprodução de valores • O tipo de relação da comunidade com o crime ou com a delinquência é um fenômeno de longa duração, em que entram em jogo processos sociais e econômicos, a forma como se deu o crescimento da sociedade local e a distribuição de poder. • Em Paulista ressaltam-se ciclos de riqueza, decadência e informalidade. As desigualdades sociais são históricas e persistentes e as altas taxas de criminalidade são corroboradas por várias subculturas informais que competem entre si e as aceitam. • Esse conjunto de fatores diminui a eficácia coletiva para enfrentar os problemas, cria um sentimento de desistência e de impotência frente à criminalidade e o homicídio é visto como uma fatalidade inevitável.

26. Efeito de reciprocidade • Existe um efeito de reciprocidade entre o comportamento do sistema social e os sujeitos: boas escolas, acesso a empregos, ambiente limpo, saudável e seguro geram convivência pacífica e cidadã e as pessoas tendem a buscar locais assim para viver. • E vice-versa: medo e insegurança geram déficit de coesão e de participação na vida comunitária, reduzem a vontade das pessoas de se engajarem no controle social formal ou informal e cria-se uma espécie de cinismo em relação às normas legais. • Nesse vácuo de controle social, os delinquentes costumam assumir o poder e usar sanções cruéis aos que os desrespeitam, criando assim uma subcultura do crime temida por uns e ambicionada por outros, sobretudo alguns jovens.

27. E a influência do ambiente externo? • Os efeitos de políticas macroeconômicas e macrossociais influenciam as taxas de criminalidade e de informalidade em localidades violentas. • Existe evidência empírica de que a desindustrialização e o desinvestimento (como no caso de Paulista) redundam em aumento no número de desempregados e de pobres, em instabilidade demográfica, em incremento de residências precárias e não legalizadas e em ocupações informais. • Nesses municípios, como num círculo vicioso, fogem as oportunidades econômicas e de turismo e cresce o isolamento territorial e social dos moradores. • Mas não apenas os empreendimentos econômicos se afugentam, também o poder público ainda que investe em programas sociais , o faz de forma descoordenada, e com pouco empenho para que as coisas deem certo.

28. E o papel das intervenções: o “programa Fica Vivo” MG • Um dos casos de maior sucesso hoje é o "Programa Fica Vivo" de Minas Gerais, que visa a reduzir os homicídios em áreas onde sua concentração seja alta, combinando ações preventivas que incluem participação comunitária e suporte social para solução das questões locais e tem foco nos jovens. E ações repressivas que visam a dar resposta rápida do sistema policial e judicial para aumentar a apreensão de armas e prisão dos delinquentes. • Avaliação de impacto indica que o Programa reduziu a criminalidade e os homicídios em todas as seis áreas onde foi implementado. • Mas a adesão e os resultados são diferenciados. A coesão interna da sociedade local e à capilarização diferenciada do programa entre os moradores reforça a ideia de que a reorganização e a transformação social são caminhos de possibilidades e nunca uma certeza. • Nas localidades com mais tempo de existência do programa os resultados tendem a ser melhores.O que ressalta o papel da reprodução cultural.

29. O papel das intervenções: o caso de São Paulo • Na cidade de São Paulo, as taxas de homicídio caíram de 56,4 em 1996 para 14,9 em 200816. Embora sejam necessárias cautelas quanto aos fatores explicativos para a queda, alguns elementos devem ser ressaltados: o declínio das taxas de homicídio ocorreu em todas regiões da cidade e em todos os grupos sociodemográficos, mas a queda foi mais relevante nas áreas com maior grau de exclusão social e nos grupos considerados de maior risco: homens jovens de 15 a 24 anos. • Esse declínio nos locais de maior vulnerabilidade resultou na redução de outras iniquidades, por mais investimentos sociais e econômicos, de educação, de saúde, de segurança pública, de desarmamento da população e de integração dos moradores nas áreas de exclusão extrema. • Foi o caso de Jardim Ângela, por exemplo, uma favela com cerca de 300.000 habitantes da periferia de São Paulo que já foi considerada pela ONU a localidade mais violenta do mundo (117 homicídios por 100.000 habitantes em 1996) e que nesse período teve uma queda de 73,3% nas taxas.

30. As UPP no Rio de Janeiro • O "Programa de Polícia Pacificadora" (UPP) da cidade do Rio de Janeiro vem acompanhado de uma política abrangente denominada "UPP Social". • Essa ação vem sendo responsável pela diminuição acentuada nas taxas de homicídio que em 2000 eram de 51,0 e em 2010 baixaram para 26,2 por 100.000 habitantes, uma queda de 46,9%. • Nas regiões com UPP, os homicídios tiveram queda de até 77%. • A UPP Social reúne esforços das esferas municipal, estadual e federal e também de empresários, das áreas públicas de educação, saúde e ambiente e da sociedade civil. • Projetos e programas são planejados para cada território (já ocupado por UPP), sempre a partir das demandas da comunidade que atuam junto com as forças externas que se unem a ela, de forma comunicativa e interativa. • No caso do Rio de Janeiro, não se pode esquecer também, a influência de importantes fatores macroeconômicos que fizeram aumentar os empregos formais e diminuir a informalidade em todos os seus aspectos.