30/10/13

1. Programa Estadual de Adaptação às Mudanças Climáticas David Viegas Casarin Eng.Agrônomo Gerente do Programa Coordenador do Núcleo de Mudanças Climáticas - SEAMA 30/10/13 1

2. Mudanças Climáticas Dúvidas? X Legislação vigente ONU/UNFCCC/FEDERAL/ESTADUAL/MUNICIPAL X OPORTUNIDADE Desenvolvimento Sustentável: Fontes Energéticas/Água/Uso do solo/novos negócios 2

3. Mudanças Climáticas – Conjuntura Internacional • De Copenhague (2009) a Paris (2015) a 2020 • Quioto e pós-Quioto Anexo 1 x Países em Desenvolvimentgo, MDL, REDD • Crise Ecônomica • Metas Internacionais • O limete psicológico das 400 ppmv de CO2 • O 5° Relatório do IPCC 3

4. Mudanças Climáticas – Conjuntura Nacional • Política Nacional • Revisão do Plano Nacional • Planos Setoriais – metas nacionais • Núcleo de Articulação Federativa para o Clima - NAFC • Elaboração do Plano Nacional de Adaptação • 1° Relatório do Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas 4

5. Mudanças Climáticas – Conjuntura Estadual • Divulgação do 1° Inventário Estadual • Regulamentação da Política Estadual Comunicação Estadual/Plano Estadual/Registro Público/ Metas • Fórum Capixaba de Mudanças Climáticas – Proposta de Reformulação • Grupos de Trabalho NAFC - Plataforma de Relato(Registro) e Inventário • Preparação para o Segundo Inventário – Termo de Referência e contatos com possíveis parceiros • Integração entre políticas e setores do Governo 5

6. Mudanças Climáticas – Conjuntura Estadual ES Perfil das emissões – comparativo (mil tonCO2Eq) 6

7. Dados de Desastres no Espírito Santo1 COORDENAÇÃO DE DEFESA CIVIL DO ESPÍRITO SANTOS. Histórico de Desastres do Estado do Espírito Santo 2000 - 2009. 2011 7

8. Dados de Desastres no Espírito Santo 8

9. Dados de Desastres no Espírito Santo 9

10. As Mudanças Climáticas e o Estado do Espírito Santo O Estado do Espírito Santo reconhece a contribuição humana nas mudanças climáticas - Lei nº 9.531/2010 Objetivo: estabelecer o compromisso do Estado do Espírito Santo frente ao desafio das mudanças climáticas globais, dispor sobre as condições para as adaptações necessárias aos impactos delas derivadas, bem como contribuir para reduzir ou estabilizar a concentração dos gases de efeito estufa na atmosfera, promovendo o desenvolvimento sustentável. V - implementar ações de prevenção e adaptação às alterações produzidas pelos impactos das mudanças climáticas, com a participação e a colaboração dos agentes econômicos e sociais interessados ou beneficiários, em particular aqueles especialmente vulneráveis aos seus efeitos adversos. 04 de abril de 2013 10

11. As Mudanças Climáticas e o Estado do Espírito Santo O Estado do Espírito Santo reconhece a contribuição humana nas mudanças climáticas - Lei nº 9.531/2010 Objetivo: estabelecer o compromisso do Estado do Espírito Santo frente ao desafio das mudanças climáticas globais, dispor sobre as condições para as adaptações necessárias aos impactos delas derivadas, bem como contribuir para reduzir ou estabilizar a concentração dos gases de efeito estufa na atmosfera, promovendo o desenvolvimento sustentável. V - implementar ações de prevenção e adaptação às alterações produzidas pelos impactos das mudanças climáticas, com a participação e a colaboração dos agentes econômicos e sociais interessados ou beneficiários, em particular aqueles especialmente vulneráveis aos seus efeitos adversos. Adaptação: iniciativas ou medidas capazes de reduzir a vulnerabilidade de sistemas naturais e da sociedade aos efeitos reais ou esperados das mudanças climáticas 04 de abril de 2013 11

12. As Mudanças Climáticas e o Estado do Espírito Santo Princípios - Precaução - Das responsabilidades comuns, porém diferenciadas Diretrizes: XIII - identificação das vulnerabilidades e formulação de planos e programas de prevenção e adaptação aos impactos da mudança do clima em zonas costeiras, áreas metropolitanas, recursos hídricos e agricultura, priorizando as populações mais vulneráveis; XVIII - o apoio à obtenção de financiamentos nacionais e internacionais para aplicação em programas e ações no Estado do Espírito Santo relacionados às mudanças climáticas; XIX - estruturação e manutenção de uma rede de monitoramento climatológico e oceanográfico; XX - o apoio e a estruturação da Defesa Civil dos municípios. 04 de abril de 2013 12

13. Mas, onde queremos chegar? • Reduzir ao máximo as perdas e danos causados por desastres de origem climática. • Ter em funcionando um sistema de monitoramento eficaz na previsão climática, meteorológica, de enchentes, enxurradas e deslizamentos, onde a P&D, formação de pessoal e a articulação com outras áreas seja constante. • Que as áreas de risco estejam todas mapeadas na melhor escala possível e que obras de prevenção sejam feitas segundo critérios de prioridade e otimização do uso dos recursos públicos. • Que a população que vive em áreas de risco não mitigável seja reassentada com o mínimo de traumas e prejuízos e que os recursos públicos sejam utilizados da melhor maneira possível. • Que as instituições responsáveis pela previsão e resposta aos desastres, nas 3 esferas de governo, tenham plena capacidade de agir no sentido da redução das perdas e danos causados por desastres. • Que a população capixaba como um todo tenha acesso à informação e capacitação e saiba como agir em caso de previsão ou acontecimento de desastres. 13

14. Programa Estadual de Adaptação às Mudanças Climáticas Objetivo: Implementar ações de prevenção e adaptação aos efeitos das mudanças climáticas 1 - Reorganização e reestruturação do Sistema Estadual de Proteção e Defesa Civil 2 - Redução de risco de deslizamentos e de inundações em áreas urbanas 3 - Centro Capixaba de Monitoramento Hidrometereológico e Prevenção de Desastres Naturais (CECAM) –Provisório 4 - CECAM - Rede Meteorológica 5 - Centro Capixaba de Monitoramento Hidrometereológico e Prevenção de Desastres Naturais (CECAM) – Permanente 6 - CECAM – Instalação do Radar 7 - CECAM - Estruturação da Rede de Monitoramento Hidrológica 14

15. O que fazer para chegar onde queremos? • Todos os municípios com equipamentos para as Defesas Civis. Situação atual: já foram entregues 23 Kits, há a previsão de mais 12, além das 4 Regionais. • Defesa Civil Estadual reestruturada, com regionais efetivamente funcionando e com quadro técnico próprio concursado. Situação atual: Lei aprovada, aguardando implantação • Elaborar e implantar Planos de Gestão de Risco para todos os municípios com todos os desdobramentos possíveis: obras, reassentamentos, legislação, capacitação de gestores e população, etc. Situação atual: 17 PMMR e PDAP em elaboração, segundo metodologia do Ministério das Cidades, melhorada • Instalar pelo menos uma estação meteorológica automática em cada município. Situação atual: 20 já instaladas, 25 instaladas em parceria com a VALE, ainda há parceria com o CEMADEN para a instalação de pluviômetros e estações meteorológicas. 15

16. O que fazer para chegar onde queremos? • 51 estações hidrológicas automáticas instaladas para monitorar a vazão dos rios. Situação atual: 20 estações já adquiridas, 7 em instalação • Ter todo o território do Estado coberto por radar meteorológico. Situação atual: radar em parceria com a VALE será instalado em Aracruz, CEMADEN instalará outro em Santa Teresa até outubro. Assim teremos a cobertura? • Ter um Centro de Operações Integrado para monitoramento hidrometeorológico e gerenciamento de risco e desastre, onde previsão e resposta atuem de forma integrada. Situação atual: está em elaboração o Plano de Negócios que deverá estabelecer o modelo de gestão e o desenho institucional para uma instituição nova e independente responsável pela operação e manutenção do sistema de monitoramento e previsão. • Estabelecer um sistema de alerta que chegue até a população e que esta esteja preparada para agir. Situação atual: ainda não iniciado. 16

17. Próximos passos – Consolidação da Estratégia Estadual de Gestão de Risco Próximos passos – Consolidação da Estratégia Estadual de Gestão de Risco Programa de Gestão das Águas e da Paisagem 1. Implantação de um Programa de Capacitação em Gestão de Risco 2. Estudo de Avaliação Econômica de Perdas pelos desastres 3. Diagnóstico de Avaliação da capacidade de resposta dos órgãos envolvidos nos desastres. 4. Desenvolvimento de Referenciais e Guias para incorporar a Gestão de Risco nas Políticas Públicas de Saneamento, Habitação, Ordenamento Territorial e re-assentamentos Involuntários por risco não mitigável. 5. Elaboração de Planos Municipais de Gestão de Risco 17

18. Programa de Gestão das Águas e da Paisagem 6. Capacitação e estruturação dos órgãos de prevenção, preparação e resposta aos desastres. 7. Implementação da integração do sistema de informação para gestão de risco. 8. Concepção do sistema de alerta de risco 9. Aquisição de estações meteorológicas 10. Implantação do Centro de Operações 18

19. OBRIGADO! 30/10/13 19